ESTUDOS: COMO ANDA A EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL

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19/04/2011 11:52

Ipea avalia a organização da Justiça Federal e regional

O Comunicado é a segunda parte do estudo sobre o Processo de Execução Fiscal

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou no dia 19, o Comunicado do Ipea n° 87: Custo Unitário do Processo Fiscal na Justiça Federal – Variações relevantes. A apresentação foi feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Bernardo Abreu de Medeiros e ocorreu no auditório do Ipea, em Brasília.

O Comunicado tem como objetivo analisar o processo de execução fiscal na justiça federal evidenciando os gargalos e as principais características dos trâmites judiciários. O estudo aborda aspectos como a organização do Sistema de Justiça Federal, a organização regional, especialização e autonomia das varas federais, o perfil das demandas, entre outros aspectos.    

O tema Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal já foi abordado no comunicado do Ipea nº 83, lançado no último mês de março. Na ocasião, foram abordados aspectos como o perfil da execução fiscal, os fluxos e tempos médios da execução fiscal, entre outros. O comunicado que foi apresentado nesta terça-feira é a segunda parte desse estudo.

 Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 87

Confira o relatório de pesquisa na íntegra sobre o Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal.

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/04/19/ferramenta-que-forca-pag...

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