Governo Dilma: A Privatização do Setor Elétrico

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Aneel prepara leilões 
Governo do PT dá início a privatização total da Eletrobras

O objetivo é aumentar a participação dos capitalistas, entregando a eles futuras obras de usinas hidrelétricas, eólicas e termoelétricas movidas a biomassa e gás natural 

21 de julho de 2011

 

Há alguns dias atrás foi revelado pelo WikiLeaks que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é o homem de confiança do imperialismo para aprofundar a privatização do setor elétrico. Os últimos acontecimentos envolvendo o Ministério de Minas e Energia tem confirmado aquilo que veio à tona com os telegramas secretos da embaixada norte-americana.

No início desta semana, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que já está pronta uma série de editais de licitação que serão realizados em agosto. De acordo com o comunicado da agência, serão privatizados novas construções de usinas hidrelétricas, eólicas e termoelétricas movidas a biomassa e gás natural.

Uma das propagandas do governo é que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem aumentado a infra-estrutura brasileira. No entanto, boa parte destes leilões vai entregar futuras obras deste projeto para os capitalistas. Ou seja, o governo irá investir, construir as usinas e depois os empresários irão explorá-la. Parte das futuras obras da Usina de Jirau, por exemplo, serão entregues neste leilão da Aneel.

Estes leilões são um passo importante na privatização do setor. A entrega do sistema de produção e distribuição de energia elétrica brasileira teve início em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. A partir do Projeto de Lei 8987, publicado no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro, permitiu a existência de concessões e que empresas prestassem este tipo de serviço público.

De lá até agora a participação dos capitalistas no setor evoluiu da seguinte forma: foram privatizados 30% do setor de produção de energia elétrica e 80% da distribuição. Estes leilões representam uma ofensiva justamente porque irão aumentar de forma significativa a participação dos capitalistas (provavelmente estrangeiros) na geração de energia elétrica, o mais importante do sistema e aquele que os governos anteriores mais tiveram dificuldade de privatizar. 

Os leilões constituem o primeiro passo para a privatização completa da Eletrobras, empresa de capital aberto que ainda está sob controle acionário do governo. A Eletrobras atua como uma empresa “coordenadora” da produção, distribuição e transmissão da energia elétrica brasileira. Neste sentido, estamos diante da ameaça que todo o sistema de produção de energia brasileiro fique nas mãos do imperialismo, uma vez que os leilões irão beneficiar os capitalistas estrangeiros.

É fácil prever um aumento ainda maior das já altas taxas cobradas pelas distribuidoras, uma vez que haverá ainda mais empresas para lucrar com o setor. A privatização total do setor representará um enorme confisco da população brasileira para entregar ao imperialismo.

Diante desta ofensiva é preciso realizar uma ampla campanha contra os leilões e a privatização do sistema elétrico brasileiro, um setor estratégico para o desenvolvimento da economia nacional. Esta campanha deve servir para mobilizar a classe operária brasileira, em particular os trabalhadores das empresas que fazem parte do sistema Eletrobras. 

 

 

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