Governo Dilma: O Pacote e a Desindustrialização do Brasil

 Governo anuncia pacote bilionário de incentivo à indústria 


Poucos meses após anunciar corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, governo anuncia medidas que, só de isenções, vão chegar a R$ 25 bi

 

Nesse dia 2 de agosto em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou uma “cruzada”. Não se trata de uma cruzada pela educação, saúde ou contra a corrupção que já derrubou dois de seus ministros. O governo deu o pontapé inicial no plano de ajuda à indústria, que prevê bilhões em desoneração e incentivo aos empresários. É o Plano Brasil Maior, nas palavras de Dilma, “uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante do mercado internacional que muitas vezes tem ações desleais e predatórias”. 

Partindo do argumento do perigo da “desindustrialização” do país frente à concorrência internacional, o governo anunciou um pacote de estímulos dividido em três grandes áreas: “Estímulos ao investimento, comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno”. O total de isenções deve chegar a R$ 25 bilhões em dois anos.

A medida mais controversa do plano é a que zera, para alguns setores, a alíquota patronal de 20% sobre a folha de pagamento destinado à Previdência. A medida beneficiará os empresários dos setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (softwares), os que utilizam mão-de-obra ‘intensiva’, ou seja, que precisam de muitos trabalhadores.

A parte do INSS das empresas será substituída por uma taxação de 1,5% sobre o faturamento. E a diferença, será coberta pelo Tesouro. Só essa desoneração vai causar um rombo anual de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Previdência, cujo déficit o governo e a imprensa não se cansam de alertar. Essa diferença será paga com recursos do orçamento. Segundo o plano anunciado pelo governo, um comitê tripartite formado com sindicatos e setor privado irá acompanhar o andamento dessa medida.

Para os exportadores de produtos industrializados, o governo vai pagar o equivalente a 3% da receita das exportações como devolução do Imposto de Renda. Além disso, vai ampliar a desoneração do PIS-Cofins sobre os bens de capital (máquinas), e reduzir o IPI para materiais de construção, carros e caminhões.

Além da renúncia fiscal, o governo vai ainda entrar pesado com uma série de medidas via BNDES. O total de subsídios garantidos pelo banco estatal pode chegar a R$ 500 bilhões até 2014. 

Financiando o lucro
O anúncio do Plano Brasil Maior foi recheado por um pretenso discurso nacionalista, em defesa da “indústria nacional” e do crescimento e desenvolvimento do país. “Vemos hoje a indústria manufatureira mundial se defrontando com uma grande capacidade ociosa e buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que nós estamos em um cenário de concorrência predatória no mundo” discursou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

As linhas gerais do plano, disponibilizado pelo governo na Internet, ao contrário, já não é tão nacionalista assim: ”Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais; conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em Pesquisa e Desenvolvimento”.

Por trás do discurso nacionalista do governo, está a realidade que ninguém menciona: a indústria brasileira já está desnacionalizada. Assim, o IPI que o governo vai deixar de arrecadar com a indústria automobilística ou o subsídio do BNDES aos setores de ponta, não vai beneficiar a “indústria brasileira”, mas sim grandes multinacionais instaladas no país. E o pior, sem qualquer tipo de contrapartida em benefício dos trabalhadores.

As empresas vão poder continuar demitindo para recontratar com salários menores, ou, como aconteceu em 2008 assim que a crise internacional bateu por aqui, simplesmente demitir em massa, como fez a Embraer, amparada com recursos do BNDES. Naquela conjuntura, a justificativa para a ajuda aos empresários foi a crise. Agora, num cenário de crescimento econômico e altos lucros, a desculpa é a concorrência.

As centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, boicotaram o anúncio do plano alegando não concordarem com a isenção na folha de pagamento. De resto, contudo, apoiam o plano. O próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC elegeu a “defesa à indústria nacional” como principal bandeira de luta desse semestre. 

E o governo Dilma, ao destinar bilhões à indústria poucos meses após cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e negar reajuste a diversas categorias do funcionalismo em greve ou não aplicar 10% do PIB à educação, reafirma a verdadeira prioridade de seu governo.

 

O que está por trás do debate sobre desindustrialização do país? 

• Nas últimas semanas, ganhou fôlego na grande imprensa, jornal do sindicato dos metalúrgicos do ABC e nas declarações de líderes sindicais e empresariais, um debate sobre o perigo das importações da China que supostamente poderá provocar a desindustrialização do Brasil. Seminários foram realizados e as propostas serão levadas ao governo Dilma.

Nos últimos três anos o Brasil aumentou a importação de produtos industrializados, principalmente carros. Ao mesmo tempo, passou a exportar mais produtos primários (minério de ferro, soja, açúcar, carne etc.) do que produtos industrializados. Isso em razão do fato da indústria ter se concentrado no mercado interno, com o incrível aumento do crédito.

Mas nesse debate vemos alguns conceitos estranhos sendo esgrimidos pelos líderes sindicais, como por exemplo, a defesa de uma suposta indústria nacional no setor automobilístico. A Volkswagen do Brasil, a Ford do Brasil, a General Motors do Brasil, a FIAT do Brasil seriam, supostamente, parte dessa “indústria nacional”. 
Pra além do absurdo contido nesse argumento, é interessante notar que algumas dessas empresas praticamente salvaram suas matrizes nos últimos anos, com o envio de bilhões de dólares para o exterior. Vemos aí que de nacional elas só tem a ajuda dos governos FHC e Lula, quando fizeram suas reestruturações à custa de empréstimos do BNDES. Até hoje parte de suas exportações se dá sob financiamentos generosos do banco.

Nas empresas construtoras de caminhões e ônibus, o oligopólio é ainda mais concentrado. A única empresa realmente brasileira, a Busscar, pediu falência no ano passado. Na ocasião, não vimos nem metade do barulho que hoje fazem os líderes sindicais, e também não vimos generosidades por parte do BNDES ou do governo Lula para com essa única empresa nacional.

Quem são as empresas que estão roubando os nossos empregos?
Em primeiro lugar, a CUT e Força Sindical dizem defender o emprego e a indústria nacional. Mas um estudo feito pelo DIEESE, em conjunto com o sindicato dos metalúrgicos do ABC, traça um mapa das importações, e ai começa as contradições dos discursos dos líderes sindicais. 

O estudo não deixa dúvidas sobre as ditas empresas “nacionais”. São elas que mais importam (veja abaixo).

RANKING DAS 15 MAIORES IMPORTADORAS DE VEÍCULOS

91.417 HYUNDAI
88.365 GM
77.685 FIAT
72.418 FORD
54.445 KIA MOTORS
43.993 TOYOTA
38.104 VOLKSWAGEN
30.551 CITROEN
19.445 HONDA
15.921 MERCEDES BENZ
14.346 NISSAN
12.137 PEUGEOT
10.507 REUNALT
9.632 MITSUBISHI
8.517 BMW

Mas o grande inimigo parece ser os chineses, que por enquanto não tem nenhuma fábrica montada no país. Porém, há planos de começar a construção de fábricas da Cherry e Lifan em breve como noticiam os jornais. 

Outro argumento dos líderes sindicais afirma que a indústria chinesa, montando carros no Brasil, vai trazer também “empregos de má qualidade”. Cabe perguntar: como é hoje o emprego nas montadoras ditas nacionais?

Respondemos: os salários são completamente diferenciados em cada região do país. Vejamos alguns exemplos de emprego surgidos nos últimos anos na base do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Na Volks, trabalhadores na Quality (35 no total), prestadora de serviços automotivos na linha de produção, os salários chegam a R$ 600 reais, e a empresa que vinha atrasando salários há meses, fechou mês passado sem ainda pagar o que deve aos trabalhadores. Já na Ford toda a logística é feita pela NHL, multinacional norte- americana onde a média de salário é de R$900. Esses são exemplos de emprego de qualidade?

Por outro lado, empresários falam sobre perigo da concorrência desleal dos importados, que boa parte deles importa, e exigem reformas nas leis trabalhistas e a redução de impostos. Nos últimos meses, porém, veio à tona uma serie de reportagens do jornalista Joel Leite sobre os custos do carro no Brasil, os mais caros do mundo, que garantem margens de lucros muito superiores a do resto do mundo. 

O que esta por trás deste debate 
Estamos ainda sob o efeito da crise econômica mundial, com depressão nos mercados automobilístico da Europa e EUA, até pouco tempo atrás os maiores mercados e produtores. Para recuperar as taxas de lucro houve, nos últimos anos, uma transferência de plantas montadoras de veículos para países como China, Rússia, Índia e Brasil (hoje nosso país tem 20 marcas com plantas instaladas ou em construção (há 20 anos eram apenas quatro).

É nesses países que se concentram os salários mais baixos, mão de obra qualificada e recursos públicos a baixo custo. Mas a crise econômica aumentou a necessidade de aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores, e aí entram os líderes sindicais pelegos. Defendem acordos coletivos que se chocam mesmo com legislação trabalhista brasileira, como fez recentemente o Sr. Sergio Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, por meio de seu projeto se CSE (Comitê Sindical de Base). O projeto afirma que empresas e sindicatos possam fazer acordos “especiais”, sem ficar presos à legislação. Isso nós já conhecemos, foi o banco de horas e o contrato temporário de trabalho, exemplos de acordos por fora da legislação que depois o Congresso transformou em lei. Essas foram as contribuições da CUT e Força Sindical a chamada mini- reforma trabalhista realizada por FHC nos anos 90.

Em defesa da indústria nacional, dos salários e empregos decentes
Se os companheiros realmente querem mesmo defender uma indústria nacional forte, não fariam uma campanha para empresas estrangeiras, como faz a CUT, no caso da compra caça sueco pela FAB.

Seria muito mais benéfico, por exemplo, à reativação da indústria aeronáutica brasileira, por meio do projeto dos caças FX-2. O país tem um grande parque aeronáutico, construído pelo Estado e privatizado por Collor. O investimento nesse projeto, segundo especialistas como Ozires Silva, fundador da EMBRAER, poderia produzir um caça nacional investindo em tecnologia e criando emprego. 
Para defender os empregos, esses sindicalistas também deveriam estar presentes nas campanhas salariais de metalúrgicos no segundo semestre. Unificar os metalúrgicos da Bahia, São Paulo e Minas Gerais numa grande campanha salarial unificada, em defesa de um piso nacional unificado; contrato nacional; e redução da jornada para 36 horas semanais, já que boa parte dos metalúrgicos nas montadoras em São Paulo tem jornada oficial de 40 horas.

E não poderíamos deixar de falar – na falta de cobrança por parte dos líderes sindicais - sobre dois pontos a mais: a mudança na política econômica do governo, que faz o dólar ficar mais barato perante o real e facilita a importação; e a exigência de aumento dos impostos sobre produtos importados, encarecendo assim estes produtos em detrimento aos fabricados aqui. Pois a grande verdade é que o governo considerado aliado pelos sindicalistas da CUT, Força Sindical e CTB é o principal culpado pela situação, junto com o grande empresariado. 

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1 comentário
imagem de Flavio Cardoso

So mesmo com sobrenome ATEU para ter uma opniao tao "tomara que de errado", sou industriario e estou sufocado em impostos, nao tenho altos ganhos como imaginas e trabalho com alta tecnologia

Certamente es um funcionario publico inventor de impostos e que o resto se exploda.

 

 

 

 

 

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