IPEA - Aumento da interação do estado com a Sociedade

E aí, Nassif?

Tem volta essa democratização do Brasil?

E o estado generoso, forte e eficiente, é possível sem a participação da Sociedade?

Tudo mudou de 2002 em diante. Os dados são inequívocos.

Não está o Brasil a indicar uma forma de gestão e participação para o mundo?

Temos é que evitar retrocessos e seguir ampliando, incluindo e bloqueando violência e a desigualdade.

Abraços, Gustavo Cherubine.

Íntegra para baixar e ler:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120125_comu...

DESTAQUE:

8. Considerações finais
Nas últimas décadas, o ambiente político-democrático do país foi marcado por ampla disseminação de formas de interação e colaboração de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O presente estudo se dedicou a realizar um mapeamento analítico da evolução, distribuição e incidência de interfaces socioestatais nos programas federais. As análises realizadas permitem conclusões em três direções:
1) Em primeiro lugar, percebeu-se um crescimento relevante do número de interfaces socioestatais nos programas e órgãos do governo federal. Ainda que houvesse, já em 2002, um percentual relevante de programas nessa linha, nota-se incremento consistente ao longo da década na adoção de formas de interlocução, chegando a quase 90% dos programas com pelo menos uma forma de interface socioestatal. Esse aumento ao longo do tempo foi observado tanto no que diz respeito à adoção de interfaces por órgãos que anteriormente não a praticavam, como também pelo incremento nos programas de órgãos que desde o início da década já incentivavam formas de interação com a sociedade.
2) Em segundo lugar, tornou-se bastante visível a consolidação de uma diversificação e variabilidade dos formatos de interface socioestatal (formas mais coletivizadas ou individualizantes) que se consolidaram na última década, envolvendo as ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, e outros (envolvendo comitês diversos, sítios de internet, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros).
3) Em terceiro lugar, observou-se certo padrão de associação entre tipos de interface socioestatal e áreas temáticas de políticas públicas e o caráter (finalístico e de apoio) dos programas. Enquanto interfaces como conselhos e conferências apresentaram maior vínculo relativo aos programas da área de proteção e promoção social, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse apresentaram-se mais associadas às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura. Quanto ao caráter dos programas, enquanto formas mais individualizada de interface apresentaram-se mais vinculadas aos programas da área meio, nos programas finalísticos observou-se maior diversificação das formas de interface empregadas.
...

A nota na página da infovia do IPEA:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&...

25/01/2012 18:19

Aumenta a interação do Estado com a sociedade

****Deveria ser...Aumenta a interação do estado com a Sociedade

De 2002 a 2010, número de políticas públicas federais que contam com a
colaboração social cresceu 64%

Em 2002, 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em
interação com a sociedade. Em 2010, esse percentual foi de 75,4%. O
quadro evolutivo da participação social nessas formulações foram
divulgadas na coletiva pública do Comunicado nº132 – Participação
social como método de governo: um mapeamento das “interfaces
socioestatais” nos programas federais, realizada na tarde desta quarta-
feira, 25, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A apresentação foi feita pelo coordenador de Estudos sobre Estado e
Democracia da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia (Diest), Roberto Pires, e pelo assessor
Técnico da Presidência do Ipea, Murilo Pires

A principal motivação para que o estudo fosse feito, de acordo com
Roberto Pires, é o reconhecimento que tem surgido nas últimas décadas
a respeito da importância dos canais de participação social nas
decisões sobre elaboração, implementação e monitoramento das políticas
públicas do governo federal, principalmente nas áreas de saúde,
assistência social e educação.

“Estudos passados do Ipea já vinham apontando o crescimento expressivo
da colaboração social nos programas e do peso das conferências
regionais voltadas para esses objetivos, mas trabalhos de mapeamento
ainda são raros”, pontuou o coordenador.

Os dados que compõem o comunicado são oriundos do Sistema de
Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que faz o acompanhamento dos Planos
Plurianuais, de onde vêm os componentes da pesquisa. O período
abordado é o compreendido entre os anos de 2002 a 2010. “Foi possível
traçar a evolução do fenômeno na última década e construir o conjunto
de dados que apontam como esses canais se distribuem nas áreas de
atuação do Estado, e ainda como se dão os desempenhos desses canais”,
disse Pires.

Desafio proposto pelo governo federal é estabelecer a participação
social como integrante das atividades do Estado, para que essas
atuações tenham mais legitimidade, sejam mais eficientes - por meio da
proximidade dos problemas -, tornem o governo mais transparente, e
criem mecanismos para que a sociedade controle as ações
governamentais.

Tipos de inclusão
As ouvidorias criam canais permanentemente abertos, que são usados
pelos cidadãos a qualquer momento, e aí o espaço de inclusão se dá de
forma mais individualizada, ao contrário das outras formas, que são,
por definição, coletivizadas. Os conselhos setoriais, que não
acontecem rotineiramente, apresentam regularidade e frequência. As
conferências, apesar de terem periodicidade ainda mais alargadas, têm
sido mobilizadas de forma relevante na formatação de políticas
públicas. No caso das audiências, fóruns, comitês e reuniões com
grupos de interesse são mecanismos mais urgentes e usados para
projetos específicos.

“Esses instrumentos existem na Constituição, mas estão sendo usados? O
estudo permite perceber que sim, e essa ativação tem sido crescente”,
avaliou Pires. Em 2010, 92,1% dos programas contavam com esses
programas de relação com a sociedade, o que, em 2002 o total era de
60,4%. “Vários órgãos que não possuíam programas de interação, passam
a praticá-los, principalmente devido a iniciativas surgidas nos
poderes Legislativo e Judiciário”, completou.

Institucionalização
De acordo com Roberto Pires, conselhos setoriais, audiências e
consultas públicas vêm se tornando os principais mecanismos de
interação do governo com a sociedade no desempenho de seus programas.
Ou seja, tem crescido o grau de institucionalização dessas interações,
e reduzindo muito mecanismos mais informais.

Tipos de interface e natureza das políticas
Na área de proteção e promoção social estão os mecanismos que mais
mobilizam conjuntos de interfaces com a sociedade, nas suas mais
variadas formas. Além disso, eles se distinguem por mobilizar as
formas mais públicas e coletivizadas, como conselhos e conferências.

Quando a temática é infraestrutura, nota-se a clara associação com
outros instrumentos, ou mais individualizantes ou episódicos, que não
têm constância, e ainda as ouvidorias. Já quando os programas tratam
de desenvolvimento econômico, há baixa mobilização dos mecanismos de
interface, “por serem programas menos porosos”, segundo Pires.

Efeitos
Sistematizando 1.370 respostas solicitadas a gerentes de programas,
foi constatado que eles consideram que a interações são importantes
para gerar transparência, adquirir informações, rever rumos de ações e
metodologias e promover correções nos programas, além disso, eles
reconhecem o papel de fiscalização das ações e controle de andamentos.

Para os projetos de proteção social, o quesito mais valorizado é da
transparência; nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento
econômico, passa a ser o de aquisição de informação e de correção de
metodologias.

Confira a íntegra do Comunicado 132 - Participação social como método
de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas
federais.

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