O maior conselho de participação popular foi criado

O maior conselho de participação da história da democracia ocidental foi criado 

[email protected], trata-se realmente do maior conselho de participação, ou assembleia popular, da história da democracia ocidental.

Nem na China, ou em qualquer outro corpo cósmico dentro da Galáxia da Via Lactea, existirá algo semelhante.

Para dar certo, precisaremos apoiar.

O Conselho poderá ter uma série de apoios da sociedade civil e dos movimentos sociais.

Precisamos observar, nos aproximar, discutir com as/os Conselheiros e com a gestão Haddad como apoiar esse Conselho.

Formidável!

Precisamos, sem sombra de dúvidas, de apoiar esse trabalho magnífico que necessita dar certo!

Abraços, Gustavo Cherubina.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/...

 

01/08/2013 14h25

 

Conselho Participativo Municipal terá eleições diretas em todas as subprefeituras 

Cada uma das 32 subprefeituras da cidade ganhará um conselho regional, que tratará de problemas próprios dos territórios em que ocupam. Eleição dos conselheiros, todos membros da sociedade civil, será em dezembro

No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros serão eleitos pela população para representar as 32 subprefeituras da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad na manhã desta quinta-feira (1º), durante o lançamento do Conselho Participativo Municipal, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Nos dias 17 e 24 de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição de comissões eleitorais, responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, efetivamente, o pleito em sua região.

 

Ao anunciar a dinâmica do Conselho, o prefeito lembrou da importância da participação popular em seu governo, destacando iniciativas geradas a partir do Conselho da Cidade. A concepção de um conselho específico para a área de transportes, por exemplo, foi uma das pautas levantadas em uma dessas reuniões.

 

"Os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez serão até mais importantes, pois estão no chão da cidade, mais perto da população", disse. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

 

O subprefeito do Butantã, Luiz Felippe de Moraes Neto, também acredita que os novos conselhos podem ter um peso ainda maior do que os que já existem. "Já temos vários conselhos funcionando na cidade, todos eles com bastante participação popular. Este será um dos mais importantes, pois vai cuidar da sua casa, do seu bairro. É mais próximo do que os outros, que cuidam de políticas globais", afirmou.

 

O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada.

 

Na opinião de Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo e coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, a centralização de gestão acaba interferindo direta e negativamente na vida dos cidadãos da cidade. "Sempre alguns pagarão por isso. No caso de São Paulo, quem sempre paga a conta são as pessoas menos incluídas, que vivem nas franjas da cidade e que têm mais dificuldade de exercer e ocupar os espaços da cidadania", afirmou. Para ele, a mudança na administração é essencial para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. "Uma ideia pensada por um grande grupo de pessoas sempre é melhor do que um pensamento de poucos", concluiu.

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, afirmou que o governo dá um passo extremamente importante do ponto de vista democrático."A participação precisa ser ampliada não só porque mais cabeças pensam melhor do que uma, mas também porque precisamos dar legitimidade para o ato de governar", disse.

 

Para Adevilson Maia, subprefeito de Santo Amaro, a legitimidade é dada com a voz à sociedade. "O Conselho Participativo é muito interessante porque vai trazer justamente a população mais próxima do problema para trabalhar junto com o subprefeito. É isso que esperamos", afirmou. Maia lembrou ainda que a descentralização da administração é indispensável para uma boa gestão regional por cada um dos conselhos que serão criados e também para o fortalecimento das subprefeituras.

 

Sobre isso, o prefeito Fernando Haddad afirmou que a "desmilitarização" das subprefeituras foi a primeira medida de seu governo para dar autonomia a elas. "Queremos agora empoderar politicamente as subprefeituras para, em seguida, discutir um modelo de descentralização coerente com a legislação, mas que não seja tão facilmente desfeito”, afirmou.

 

Comissão

Não podem participar da comissão eleitoral cidadãos que exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou então aqueles que queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.

 

Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será divulgada no dia 29 do mesmo mês. As eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro.

 

Quem pode se candidatar?

Podem se candidatar cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

 

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

 

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm assegurado apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.

 

Como votar?

Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

 

Fotos

Créditos: César Ogata/Secom

 

Foto 1 – Secretários municipais, vereadores e membros do Conselho da Cidade reúnem-se para lançamento do Conselho Participativo Municipal

 

Foto 2 – Secretário João Antonio explica as eleições para o conselho

 

Foto 3 – Todos os distritos da cidade elegerão representantes

 

Foto 4 – Vereador José Américo afirma que conselho é importante para decisões ganharem representatividade

 

Foto 5 – Haddad assina criação do Conselho Participativo Municipal

 

Foto 6 – Prefeito fala sobre a inclusão da participação popular no planejamento das ações da Prefeitura

 

Foto 7 – Haddad convida a população a engajar-se nas eleições do conselho

 

Foto 8 – Cerimônia aconteceu na sede da Prefeitura, região central

 

Foto 9 – Para Haddad, conselho trará mais transparência e legitimidade para a administração pública

Fotos

Créditos Luiz Guadagoli/SECOM

 

Foto 1 - Conselho Participativo Municipal foi lançado nesta quinta-feira, na sede da Prefeitura

 

Foto 2 - Prefeito afirmou que a descentralização da gestão é fundamental para uma cidade do tamanho de São Paulo

 

Foto 3 - Participaram do anúncios vários dos subprefeitos e secretários municipais

 

Foto 4 - Haddad assinou o decreto que determina a criação do Conselho Participativo Municipal

 

http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=5261

 

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Haddad cria 32 conselhos populares nos bairros

Organismos terão 1.125 representantes que serão eleitos por voto direto e universal. Eles vão ajudar no planejamento, fiscalização e ações da prefeitura; primeira eleição é em dezembro

 

São Paulo – 

 

A cidade de São Paulo terá 32 conselhos populares, com 1.125 representantes eleitos diretamente pela população, para ajudar no planejamento, na fiscalização e nas ações da prefeitura. O decreto de criação dos conselhos foi assinado nesta quinta-feira 1º pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A primeira eleição está marcada para 8 de dezembro.

 

Cada subprefeitura terá entre 19 e 51 conselheiros eleitos pelo voto direto e facultativo em cada distrito da cidade. Um avanço em relação às eleições tradicionais é que nesse caso poderão votar e ser votados cidadãos que não têm título de eleitor nem residência fixa – o que abre espaço para participação de imigrantes e moradores de rua.

 

O processo eleitoral já tem calendário definido. Nos dias 17 e 24 de agosto, serão realizadas audiências públicas para formação da Comissão Eleitoral de cada subprefeitura. As comissões devem organizar o processo eleitoral e receber a inscrição de candidaturas, o que deverá ser feito entre os dias 7 a 21 de setembro.

 

Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e angariar o apoio de no mínimo 100 residentes no bairro, na forma de uma lista de assinaturas. Os nomes dos candidatos serão divulgados no dia 29 de setembro.

 

Durante a assinatura do decreto, Haddad destacou a importância de se buscar instrumentos participativos para renovar a democracia.

 

“A democracia representativa é uma conquista fundamental, mas hoje, com os novos meios de comunicação, as novas formas de interação, com mais de 50% da população mundial habitando grandes cidades, ela tem que ser aprimorada com a participação popular”, afirmou.

 

“Isso deu certo nos conselhos temáticos, como o Conselho Tutelar, de saúde e o de transporte, que criamos recentemente. Agora criamos os conselhos territoriais para receber as demandas de uma população que amadurece do ponto de vista democrático.”

 

Segundo Haddad, cada subprefeitura de São Paulo cuida em média de 300 mil habitantes. “Ou seja, temos 32 grandes cidades em nosso território”, comparou o prefeito. Ele destacou o Conselho da Cidade como “inspiração” para o novo espaço de participação.

 

O prefeito destacou outras medidas tomadas em sua gestão para ouvir diretamente a população, como o processo de discussão do Plano de Metas 2013-2016, que contou com a participação de mais de 6 mil pessoas e teve quase 10 mil sugestões.

 

Participação popular – O secretário de Relações Governamentais da prefeitura, João Antonio, lembrou que a criação dos conselhos já havia sido aprovada na Lei Orgânica do município, mas foi travada por uma ação judicial que questionou a constitucionalidade dos artigos referentes ao tema. “O prefeito Haddad, que faz uma administração transparente, retomou essa questão. A participação vai ser uma prioridade na gestão”, afirmou.

 

O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), destacou a importância da participação não apenas do ponto de vista administrativo, mas para conferir “legitimidade ao ato de governar”.

 

“Estamos realizando a ideia-força, o sonho por trás da Lei Orgânica do Município, que é a descentralização com participação popular, na mesma linha extremamente democrática da Constituição de 1988”, afirma.

 

A criação de conselhos de base territorial em São Paulo é uma luta de muitos anos da sociedade, explica Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo e membro da Rede Nossa São Paulo.

 

“Uma cidade maior que muitos países não pode centralizar a gestão ou alguém vai pagar, e em nossa cidade quem paga é a população mais excluída, que mora nas franjas do território”, afirmou.

 

Piragino comemorou a criação do conselho, mas alertou para a necessidade de acelerar o processo de descentralização. “As secretarias devem ter suas funções revistas, passando as atividades-fim para as subprefeituras, com mais orçamento. Do contrário, a população pode não se apropriar dos conselhos”, disse.

 

Voto universal – Uma inovação no sistema é o chamado voto universal. A pedido da Secretaria de Direitos Humanos, a prefeitura permitiu que um cidadão possa votar e ser votado apresentando apenas um documento com foto – inicialmente, a exigência era título de eleitor e comprovante de residência, o que inviabilizaria a participação de imigrantes e moradores de rua.

 

“Os imigrantes são hoje 500 mil pessoas em São Paulo, e os moradores de rua perto de 15 mil, bem organizados em movimentos. Eles têm direito de colocar suas demandas e serem ouvidos”, defende o secretário dos Direitos Humanos Rogério Sotilli.

 

 

Nicolau Soares, especial para a Rede Brasil Atual – 1/8/2013

 

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Gustavo Belic Cherubine

São Paulo - SP

Brasil

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