Petróleo não deve sustentar uma ‘cultura parasitária’

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Ministro voltou a defender uso dos recursos dos royalties na Educação. Para ele, Brasil tem de “olhar” o exemplo de potências industrializadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (5) que o Brasil não pode usar os novos recursos obtidos com a exploração do petróleo para “engordar” a máquina pública. Segundo Mercadante, o país não deve implantar uma “cultura parasitária” que se sustente dessa riqueza.

“É só olhar para as grandes potências exportadoras de petróleo ou industrializadas. O Brasil já é 6ª economia do mundo, tem uma indústria extremamente importante. Temos de fazer o petróleo dar um salto na indústria e não construir uma cultura parasitária que vive apenas dessa riqueza”, ressaltou o titular da Educação durante a abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

Nesta semana, o governo federal enviou ao Congresso uma medida provisória que determina que toda a receita de royalties arrecadada em futuros contratos, celebrados no regime de concessão para blocos fora da área do pré-sal, deve ser destinada à área da educação.

Além disso, metade dos rendimentos e aplicações financeiras derivadas do Fundo Social será investido na educação. O Fundo Social é uma espécie de poupança pública alimentada por bônus de assinatura (valor arrecadado na licitação de blocos), parcela dos royalties que cabe à União em blocos do pré-sal, parcela de royalties e participação especial da União em outros blocos, além da receita da União pela venda do petróleo e do gás extraído.

O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado pela Câmara e que aguarda votação no Senado, estabelece que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido em educação.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. Pela Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas na educação; estados e municípios devem aplicar na área, cada um, 25% de suas receitas.

Para Mercadante, o Brasil não pode usufruir de uma forma “imediatista” para a riqueza que será gerada a partir da exploração do petróleo. Na avaliação do ministro, o dinheiro tem de ser aplicado em uma poupança de longo prazo para as futuras gerações.

“Temos de ter foco. Só seremos nação desenvolvida se tivermos educação de qualidade universal”, disse.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/petroleo-nao-deve-sustentar...

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