O STF e o poder imperial

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Vivemos, no nosso Judiciário, momentos de grande exacerbação de ânimos. Vaidades acesas, dedos em riste e olhos injetados do sangue dos vingadores.

Tão pouca temperança para com o contraditório, tão pouca tolerância e atenção para com o humano. Tudo levado ao seu último grau.

Se fosse um jogo de futebol já não prenunciaria bom resultado final.

É nesse contexto que dou-me com o texto abaixo. Reproduzo-o e comento a seguir.

“O reinado é dele no sentido que os ministros, os conselheiros, a oposição estão sempre atentos ao que ele quer, ao que ele prefere, ao que ele repele ou reprova. Uma antipatia, um traço seu, eliminaria da política o candidato infeliz ou nunca o deixaria subir às posições, mas o capricho é tão raro nele que não se pode quase indicar um nome sobre o qual tenha recaído esse veto fatal.

Verdadeiramente, porém, o reinado é do país; ele não é uma vontade a modificar uma época, seu tempo; é um moderador, sagaz e bem-intencionado, sem prevenções nem intransigências pessoais, das corretes opostas de sentimento público que os acontecimentos e as personalidades vão criando.

O regímem é verdadeiramente parlamentar, não há em São Cristovão um gabinete oculto, mudas ministeriais prontas para os dias de crise; a política se faz nas Câmaras, na imprensa, nos comícios, nos diretórios eleitorais, perante o país. Em toda essa vida e movimento de opinião, que luta e vence pela palavra, pela pena, pelo conselho, ele não aparece; seu papel é outro, sua influência é enorme, incontestável, mas para o que seja, seu segredo é apagá-la o mais possível, não violar a esfera da responsabilidade ministerial.

Nesse sentido, o caráter da sua influência, pode-se dizer que é antes passivo do que ativo; as iniciativas que ele toma são sempre dentro do regímem, das idéias da época, do assentimento e a ambição de glória dos partidos; ele não força quase a evolução de uma ideia, não a retarda tampouco; é um modificador insensível, porque modifica no sentido da transformação latente.

O seu temor de parecer usurpar bastaria para impedi-lo de ter no governo uma ação pessoal direta; não há um gabinete no reinado do qual se possa dizer que foi instrumento em suas mãos, assim como a verdade é que todos viveram da sua aprovação, porque lhe parecia cada um a representação da atualidade política, o que mais convinha nas circunstâncias.

Como tudo isso era direito seu pela Constituição, nenhum ministro, que quisesse confrontar à sua posição constitucional, tomaria intrusão e impertinência o como qual o imperador julgava dever desempenhar-se das suas obrigações e exercer suas atribuições majestáticas. Ele tinha igualmente distintas a noção da sua responsabilidade, moral, nacional e da responsabilidade política e legal do ministro.”

O texto acima, extraído de “Um estadista do império”, é de Joaquim Nabuco.

Comenta a relação que o Imperador Dom Pedro II – poder moderador constitucional – mantinha com os Ministros do Gabinete, chefes de governo – o poder executivo da época.

Idealizado? É bem possível.

Mas mentiroso Nabuco não parece ser. E o longo e plácido reinado de Pedro II parece dar-lhe fiança.

Se nosso Judiciário tem veleidades de ser um poder tutor dos dois outros poderes que lhes são complementares e, ainda assim, manter-se constitucionalmente válido, parece-me que deveria tomar algumas lições com nosso velho monarca.

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