Senador Roberto Requião critica “visão caolha” da RFB

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É grave e preocupante o Desvio de Função na Receita Federal.

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Não há outro cargo na RFB ou no MF que possa substituir o Analista Tributário nas atividades fins da Receita Federal. Exceto o Auditor-Fiscal. No mais, é Desvio de Função.

Agradeço o apoio dado aos Analistas Tributários lotados na Alfandega do Aeroporto do Galeão -RJ no que tange a divulgação de fatos contundentes sobre desvios funcionais praticados pela Administraçãocorporativista desta ALFANDEGA, com o apoio do Sindifisco. Os Auditores Fiscais da Alf-Aeroporto- Galeão,gestores ou não, tem medo das investidas jurídicas do Sindireceita junto a Corregedoria, junto ao MPF e junto ao Poder Judiciário - este paradigma é ponto pacífico. Contudo, nota-se que o problema é difundir a força do Sindireceita com ações locais, fazendo flagrantes de desvios funcionais. Leia mais »

Jô Moraes: A Receita Federal precisa criar interlocução com a sociedade.

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Um dia após participar da abertura da plenária dos analistas-tributários da Receita Federal em Minas Gerais, no Hotel Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana, a  52 quilômetros de Belo Horizonte, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) foi hoje (13) à tribuna da Câmara cumprimentar o Sindireceita (Sindicado Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil)  pelo evento que teve como tema: “O Fisco que temos e o Fisco que queremos: Justiça fiscal, controle social e excelência organizacional”. Em seu discurso, Jô defendeu a criação de mecanismos que permitam à Receita a interlocução com a sociedade. Leia mais »

A sociedade na gestão da Receita Federal do Brasil

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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão do Ministério da Fazenda responsável pela administração dos tributos de competência da União, exercendo as funções básicas de controle, normatização, arrecadação e fiscalização dos tributos - inclusive incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo também parte significativa das contribuições sociais do País.Auxilia, ainda, o Governo Federal na formulação da política tributária brasileira, além de trabalhar para prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional, estando presente na vida dos cidadãos do País de diversas formas e em vários momentos, tamanha a sua área de atuação. Leia mais »

Controle Social - a sociedade na gestão da Receita Federal do Brasil

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Controle Social - a sociedade na gestão da Receita Federal do Brasil

Excrescência no mundo sindical e a implosão da RECEITA FEDERAL

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Leitora(e)s! Este artigo reflete a indignação de milhares de servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil – RFB. São os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB, que trabalham lado a lado, diuturnamente, com os fiscais, já que ambos os cargos são da mesma Carreira, específica da Administração Tributária, exercida pela RFB, conforme preceito Constitucional do inciso XXII, do artigo 37. A excrescência no mundo sindical, refere-se ao fato de uma entidade sindical, atentar contra outra entidade sindical, isto é, trabalhadores (servidores) contra trabalhadores (servidores). Leia mais »

Receita deve R$ 25 bi a empresas em créditos tributários.

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A Receita Federal deve R$ 25 bilhões às empresas, na forma de créditos tributários, segundo levantamento concluído pelo órgão na última segunda-feira. Do total em estoque, R$ 19,2 bilhões referem-se ao PIS/Cofins e R$ 5,8 bilhões ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As empresas adquirem direito a esses créditos quando exportam ou quando investem em máquinas e equipamentos.

Os dados foram apresentados pelo coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho em reunião da Subcomissão de Avaliação da Política Fiscal do Senado que discutiu, entre outros temas, a demora do governo em restituir os valores devidos às empresas. Leia mais »