Governar é inaugurar obras?

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O título deste artigo reproduz uma indagação da renomada urbanista da Universidade de São Paulo, Raquel Rolnik, sobre a administração das cidades brasileiras.

Segundo essa autora, os gestores municipais, na sua maioria, concentram seus esforços na construção de obras novas, colocando em segundo plano a manutenção dos equipamentos existentes que ficam muitas vezes relegados ao verdadeiro abandono.

A constatação da urbanista corrobora com uma opinião comum de uma parcela da população que avalia a qualidade “executiva” dos prefeitos pela quantidade de pontes, viadutos e prédios construídos. A cada eleição o marketing eleitoral realimenta essa imagem associando a competência dos candidatos às obras inauguradas.

Essa lógica também é predominante na cabeça dos políticos pela crença de que a conservação e o reparo da infraestrutura instalada não resultam em tantos dividendos políticos e visibilidade pública quanto os alcançados com a inauguração de uma obra nova. Leia mais »

Herdeira do Lulismo

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As eleições presidenciais de 2014 refletem, mais uma vez, a importância que o Partido dos Trabalhadores tem para a democracia brasileira.

Seis dos onze candidatos que disputam o pleito deste ano já estiveram no PT (Marina, Luciana Genro, Eduardo Jorge, Zé Maria, Mauro Iasi e Rui Costa, além de Dilma).

Nesta eleição, pela primeira vez, as duas candidaturas na frente nas pesquisas eleitorais têm suas origens políticas no PT, deixando o principal partido da oposição (PSDB) fora da disputa do 2º turno. Na última pesquisa IBOPE, as intenções de voto na petista Dilma Rousseff e na ex-petista Marina Silva juntas alcançam 70%.

Marina é, hoje, a principal opositora de Dilma com chances reais de apear do poder a coalisão liderada pelo PT por mais de uma década, da qual ela fez parte até 2009. Leia mais »

Por um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade

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Incentivar a auto-organização dos cidadãos e aumentar os níveis de participação da sociedade é essencial para uma nação que procura colocar em macha um grande projeto de desenvolvimento. 

O desenvolvimento que almejamos tem como pressuposto o fortalecimento do Estado de Direito, que por sua vez requer uma sociedade civil organizada, engajada e capaz de transformar a democracia formal em democracia social.

Para tanto, o país precisará estabelecer um novo marco regulatório para redefinir as relações entre Estado e sociedade civil na implementação das políticas públicas.

É preciso fortalecer as organizações da sociedade civil e ampliar o espaço de atuação do terceiro setor nas políticas sociais. Aumentar o espaço não significa terceirizar serviços públicos e nem repassar a responsabilidade do Estado em prover as políticas públicas. Leia mais »

A juventude e as políticas públicas

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Juventude em regressão nas políticas públicas

Ontem, 07/março, o Governo do Distrito Federal anunciou a extinção da Secretaria Estadual de Juventude. O órgão havia sido criado no início do governo fruto de um compromisso de campanha do Governador Agnelo Queiroz.
Diferentes fatores concorreram para a curta trajetória institucional da jovem secretaria (inoperância, falta de recursos, ausência de propostas objetivas de programas, inabilidade política dos gestores).

A Secretaria de Juventude do DF era o único órgão de políticas de juventude localizado primeiro escalão de um Governo Estadual. Sua extinção é o sinal claro da regressão pela qual o tema das ppjs vem passando no Brasil. As PPJ's tiveram uma vertiginosa ascensão na agenda pública em 2005 chegando ao topo em 2007 com o lançamento do PROJOVEM integrado. Depois estamos observando uma perda gradual na força do tema juventude nas agendas dos governos. Leia mais »