PARADOXOS "MADE IN PARÁ"

  

Andiroba, murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí, cacau são alguns dos chamados produtos da sociobiodiversidade*. Formam junto com outras espécies os pés que mantém a floresta em pé.

Tem alta demanda de mercado, principalmente pelas industrias cosméticas para produção de sabonetes, cremes, shampoos e perfumes. E não são exclusividade dos grandes, já que fazem parte dos itens produzidos também pelos povos tradicionais e agricultores familiares da Amazônia, muitos deles organizados em cooperativas comunitárias.

Diante de todo esse potencial da economia da floresta, temos apoiado as comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (oeste do Pará) através do Programa FLORESTA ATIVA, que prevê diversas ações (Saf’s, reposição florestal, etc), entre elas a montagem de unidades de beneficiamento para agregar valor a produção (óleos vegetais e essenciais, polpas e derivados), sempre melhor do que a venda “in natura”. O desafio é promover a inclusão social a partir da produção sustentável, um passo seguinte e que vai além de programas como o Bolsa-Família.

Para isso, começamos a fazer alguns levantamentos preliminares, e nos deparamos com a seguinte situação no Pará: em função  das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias), em alguns casos  SAI MAIS EM CONTA ENCAMINHAR PRODUTOS DA NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADE PARA PROCESSAMENTO EM SÃO PAULO DO QUE ENVIÁ-LOS PARA AS INDÚSTRIAS PARAENSES. Leia mais »

Uma revolução em curso na gestão de lixo de São Paulo

São Paulo começa a caminhada rumo ao lixo zero. Com a ousadia do tamanho do seu desafio dois meses e 40 reuniões depois, mais de 800 delegados, inclusive de aldeias indígena, eleitos por milhares de paulistanos decidiram nesse começo de setembro como implementar as duas mais importantes diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a não geração e reciclagem dos resíduos secos e orgânicos.

Investimento em educação ambiental e comunicação social, extensa compostagem in situ,  coleta seletiva de resíduos secos e de orgânicos universalizada, compostagem e biodigestão anaeróbia descentralizadas, logística reversa dos resíduos secos pelo setor empresarial, contratação formal de catadores de materiais recicláveis organizados, triagem mecanizada de recicláveis secos descentralizada são alguns dos programas, projetos e ações que irão integrar o Plano de Gestão de Resíduos do Município.

A maior cidade da América do sul e a sexta mais populosa do mundo dá o exemplo de como fazer planejamento participativo e cuidar dos resíduos conforme estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.  O primeiro passo foi dado.

Dan Moche Schneider é lixólogo há mais de vinte anos e tem profunda alegria de participar dessa construção Leia mais »

Uma revolução em curso na gestão de lixo de São Paulo

São Paulo começa a caminhada rumo ao lixo zero. Com a ousadia do tamanho do seu desafio dois meses e 40 reuniões depois, mais de 800 delegados, inclusive de aldeias indígena, eleitos por milhares de paulistanos decidiram nesse começo de setembro como implementar as duas mais importantes diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a não geração e reciclagem dos resíduos secos e orgânicos.

Investimento em educação ambiental e comunicação social, extensa compostagem in situ,  coleta seletiva de resíduos secos e de orgânicos universalizada, compostagem e biodigestão anaeróbia descentralizadas, logística reversa dos resíduos secos pelo setor empresarial, contratação formal de catadores de materiais recicláveis organizados, triagem mecanizada de recicláveis secos descentralizada são alguns dos programas, projetos e ações que irão integrar o Plano de Gestão de Resíduos do Município. Leia mais »

Os problemas de manutenção no Metrô paulistano

Sugerido por GilbertoK

Da Rede Brasil Atual

Em crise de manutenção, Metrô de São Paulo põe trens com falhas para circular

Registros mostram que empresa releva problemas de segurança em composições da mesma frota cujo trem descarrilou no início de agosto, colocando em risco vida de trabalhadores e usuários

São Paulo – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ignorou falhas apontadas por funcionários e colocou em circulação, na noite da última sexta-feira (23), pelo menos um trem com defeito para atender os usuários da Linha 3-Vermelha, que liga a capital paulista de leste a oeste. A “solução” teria sido adotada para contornar um desfalque de sete composições no trecho, todas afastadas por problemas técnicos. Registros no diário de condutores e telas de monitoramento do sistema revelam ainda que, na semana passada, dois trens da chamada frota K foram retirados e colocados em circulação pelo menos seis vezes em cinco dias – também devido a falhas.

A frota K possui 25 composições, que estão sendo paulatinamente reformadas desde 2010 pelo consórcio MTTrens, formado pelas empresas MPE, Temoinsa e TTrens – esta última envolvida nas denúncias de formação de cartel em conluio com governos tucanos em São Paulo. Pertence a essa frota a composição que descarrilou na manhã do dia 5 de agosto, nas proximidades da estação Palmeiras-Barra Funda, na Linha 3 Vermelha. Havia passageiros, mas, felizmente, ninguém se feriu. Segundo o Sindicato dos Metroviários, o acidente foi provocado pela ruptura de uma peça chamada “truque” ou “truck”, termo técnico que designa o sistema composto por rodas, tração, frenagem e rolamentos do trem. Leia mais »

O uso do automóveil e os planos para o transporte público

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Valor

Automóvel, renegado e indispensável

Por Marli Olmos 

Para especialista, o trânsito vai piorar nos próximos dois a três anos porque coletivos ainda não atraem quem usa carro

Da janela do gabinete do secretário dos Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, tem-se uma das mais belas vistas da cidade. A parede envidraçada que envolve toda uma esquina, no 14º andar de um edifício quase colado ao Teatro Municipal, oferece a rara oportunidade de se apreciar detalhes das esculturas apoiadas no telhado da casa de espetáculos. Do mesmo ponto, aparece outro marco histórico, o Viaduto do Chá, ao lado do prédio da Prefeitura. Mas não é a paisagem cartão postal que ocupa a atenção do secretário. Com o olhar fixo em duas faixas duplas, na rua, ele prenuncia: está na hora de proibir a circulação de carros no Viaduto do Chá.

"Eu vejo que no futuro a pessoa que anda de carro na cidade será vista como um fumante", diz Tatto. Protagonista no modelo de transporte do país nos últimos 60 anos, o automóvel foi repentinamente renegado não só nos planos de gestão de cidades sufocadas pelo trânsito, como nos programas do PAC da Mobilidade, que distribuiu recursos públicos por todo o território nacional. Leia mais »

Investigações tentam descobrir cartel em contratos atuais

Do Estadão

Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais

Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi

Fernando Gallo e Fausto Macedo

Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário - incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de inquérito do Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô. Leia mais »

Diretor da Siemens fala sobre a formação de cartel

Da Folha

Tem de chamar a polícia para cartel, diz diretor da Siemens

MARIO CESAR CARVALHO

O advogado americano Peter Solmssen tem uma batata quente na mão. É responsável por evitar pagamento de propinas e formação de cartel na Siemens, dois crimes que se tornaram tão comuns no grupo alemão na última década que ele teve que criar uma força-tarefa mundial para limpar a empresa.

A autodenúncia feita no Brasil, na qual a Siemens diz ter combinado preços de metrô com 18 companhias, faz parte desse processo.

Com a delação, uma série de negócios do Metrô de São Paulo e de Brasília são investigados sob suspeita que de houve conluio entre as empresas para elevarem o preço da concorrência.

O americano Solmnssen, 58, ex-vice-presidente da GE, diz que a autodenúncia não é mero marketing. Na entrevista à Folha, feita por telefone a partir de Munique, ele afirma: "As pessoas que tentarem combinar preços vão saber que nós vamos chamar a polícia". É a primeira vez que um executivo da empresa fala sobre o caso brasileiro. Leia mais »

Novo Plano Diretor pretende atrair empresas para zona leste

Do Estadão

Haddad propõe zerar impostos para atrair empresas para a zona leste

Terceiro plano municipal para a região também prevê melhoria do transporte para que empreendimentos, como de call center e educação, se instalem

Adriana Ferraz e Artur Rodrigues

Após o fracasso de dois planos com o mesmo objetivo na capital, a gestão de Fernando Haddad (PT) volta a apostar em um programa de desenvolvimento da zona leste baseado em incentivos fiscais. Por meio da isenção de impostos e a criação de infraestrutura de transportes, a administração pretende atrair empreendimentos de call center, informática, educação e hotelaria para a região. É o que prevê o projeto do novo Plano Diretor, apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo prefeito.

O principal trunfo é o projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal com a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) na construção civil e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também será feita a cobrança mínima permitida do ISS para outras áreas, de 2%. As empresas terão até cinco anos para se habilitar e os incentivos valerão por mais 20 anos. Leia mais »

A correlação de forças dentro de uma metrópole

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Carta Maior

A chave-mestra das catracas

Saul Leblon

Uma metrópole é uma correlação de forças dominada pelo poder das corporações imobiliárias e do capital financeiro. 

São eles que formam o ‘gabinete sombra', a verdadeira ‘mãos invisível' que reduz essa segunda natureza, a grande obra de arte da humanidade, que são as cidades, a um ajuntamento comatoso disciplinado por catracas.

Obras, planos, licitações, enfim, arranjos e negócios pouco ou nunca identificáveis com as urgências de seus habitantes. 

entrevista de Ermínia Maricato a Rose Spina, da revista Teoria e Debate, publicada em Carta Maior, merece um olhar atento.

É esclarecedora de como essa usina de exclusão captura os espaços e interdita as melhores intenções.

Ora convertendo-os aos seus desígnios; ora anulando-os; ora destruindo-os com tudo o que tem em cima. Gente, favelas, urgências, esperanças, clamores...  Leia mais »

Cartel: sindicato dos ferroviários acusa entidade patronal

Do Jornal GGN

Simefre abriu as portas para cartel, diz assessor do sindicato dos ferroviários da Sorocabana

Juliana Silva

O assessor do STEFZS (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana), linhas 8 e 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Rogério Centofanti, revelou que as denúncias de cartel companhia são antigas e “apenas a ponta do iceberg”. Rogério afirma que, há anos, os problemas da CPTM vêm sendo denunciados, mas que só será possível mudar esse cenário quando mudar o governo de São Paulo e toda a diretoria da companhia porque o transporte público “é muito mais um balcão de negócios, do que uma empresa a serviço da população”.

Ao comentar os atestados que são concedidos pelo Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), entidade sem fins lucrativos que também compõe a base ferroviária, e como funcionaria o esquema - tendo em vista que parte das denúncias de cartel passa pela liberação deles - Centofanti explicou que “quando um trem é importado, obrigatoriamente passa pela aprovação da chamada indústria nacional".

“Então, quando se tem um trem de fora ele só entra se tiver um aval da indústria ferroviária nacional, que, na verdade, é indústria transnacional nacionalizada, porque não temos mais indústria nacional ferroviária. O que temos é um monte de multinacionais com fachada de nacionais”, esclarece. Centofanti acrescenta que esse é o problema de os chineses entrarem no país "porque você tem um lobby das transnacionais e, é onde inicia a reserva de mercado para indústria ferroviária; então, ficam com os de sempre: Alstom, CAF, Siemens”, alerta. Para o dirigente da base ferroviária não é possível o governo do estado ir para a imprensa e dizer que é vítima desses cartéis porque os contratos fechados não deixam de passar nas mãos de agentes públicos, “afinal, é sua equipe que faz os editais”. 

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Pagot é condenado por improbidade administrativa

Do Estadão

Ex-diretor do Dnit é condenado por improbidade

Luiz Antônio Pagot foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso por fraude em licitação quando ocupou o cargo de Secretário de Estado de Transportes de Mato Grosso em 2004

Fátima Lessa

Cuiabá - O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso por improbidade administrativa (fraude em licitação) quando ocupou o cargo de Secretário de Estado de Transportes de Mato Grosso em 2004. Ele teve os direitos políticos cassados (o direito de votar, de ser votado, de iniciativa das leis, o direito de ajuizar ação popular, o direito de criar e integrar partidos políticos) por oito anos.

Na decisão, o juiz Alex Nunes de Figueiredo também determinou que o réu fica proibido, por cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. Leia mais »

O silêncio de Adilson Primo, ex-presidente da Siemens

Sugerido por Webster Franklin

Do Tijolaço

Primo, ex-Siemens: três horas de silêncio eloquente?

Finalmente, já que os jornais – exceto O Globo, que publicou uma pequena matéria na noite de sábado – não quiseram dar um pulinho logo ali em Itajubá, o ex-presidente da Siemens, Adilson Primo, demitido desonrosamente em 2011. Segundo a imprensa, Primo teria “preferido”o silêncio, durante três longas horas.

Apesar de poucas revelações, a matéria de sábado, assinada por Flávio Freire e Thiago Herdy, tem um trecho mostrando como é explosivo o homem-bomba deste caso:

Primo é visto como um homem intempestivo: fala alto e bate na mesa, quando quer impor suas decisão. Teria dificuldade de lidar com subalternos. É pouco paciente para explicar uma decisão pela segunda vez. No entanto, criou fama de sempre acertar, quando o assunto é estratégia de venda, de marketing ou de qualquer outro tema. Foi esse jeito truculento que fez com que a empresa tivesse dificuldade de encontrar um funcionário para testemunhar contra ele no processo trabalhista.

— O funcionário mal conseguia falar na frente, tremiam as mãos, realmente ele era muito temido — conta um funcionário da empresa.

Hoje, Primo pouco vai a São Paulo. E tem evitado a imprensa. Para isso, tem ajuda da secretária pessoal Jociléia, que não esconde a preocupação com o humor do chefe:

— Ele foi bem claro comigo: “não quero atender ninguém para falar de Siemens, muito menos a imprensa”. E eu vou fazer exatamente o que ele pediu, sem mais nem menos. Será que deu para você entender? — disse a fiel Jociléia. Leia mais »

Assembleia atrasa investigação sobre cartel da CPTM

Sugerido por Assis Ribeiro

Do O Globo

Outra investigação sobre contrato da CPTM se arrasta há dez anos  

TCE viu irregularidades, mas ação atrasou na Assembleia

O processo que apura irregularidades em contrato firmado pela Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) com o consórcio Consmac, formado pela CAF e Alstom - investigadas por formação de cartel, ao lado da Siemens - demorou dez anos para ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Em agosto de 2002, a CPTM contratou o consórcio para manutenção de 48 trens da empresa. O contrato, no valor de R$ 154,67 milhões, recebeu três aditivos (em 2003, 2005 e 2007) e foi julgado irregular pelo TCE em junho de 2007.

Encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, a decisão do TCE passou pela relatoria de nove deputados e tramitou por cinco anos no Legislativo, até ser enviada ao Ministério Público de São Paulo, em novembro do ano passado. Leia mais »

As lições do caso Siemens

Autor: 

Coluna Econômica

É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da  atitude de Alckmin.

O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.

É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.

Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.

***

A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.

Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.

***

Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.

Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel. Leia mais »

Haddad: tributo na gasolina diminuiria tarifa do ônibus

Sugerido por Assis Ribeiro

Do G1

Tributo de R$ 0,50 permitiria abater R$ 1,20 na tarifa de ônibus, diz Haddad

Prefeito citou pesquisa da FGV encomendada pela administração municipal. Haddad participou de seminário sobre financiamento do transporte.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (13) que a cobrança de R$ 0,50 de tributo no litro da gasolina permitiria abater R$ 1,20 no preço da tarifa, segundo pesquisa encomendada pela Prefeitura. O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos resultados foram citados por Haddad, aponta que o subsídio seria posssível a partir de nova aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

O petista, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendeu que seja adotado o "subsídio cruzado" como alternativa para baratear o transporte em grandes cidades. A medida consiste em encontrar fontes de recursos a partir de outros setores. Ele cobrou ainda a municipalização da Cide.

"Hoje a FGV anunciou dados preliminares de uma pesquisa que vem sendo feita, a pedido da Prefeitura, desde março deste ano, dando conta que uma Cide de R$ 0,50 sobre o litro da gasolina poderia proporcionar um desconto de R$ 1,20 no preço da tarifa", afirmou. Leia mais »