A questão dos subsídios no transporte público

Por Paulo Augusto

O artigo abaixo foi publicado em fevereiro deste ano. O autor é economista do BNDES:

Da Folha

Ônibus gratuito

Marcelo Miterhof

A coluna passada tratou dos lentos avanços no transporte coletivo, o que é em certa medida surpreendente, pois, dado seu impacto sobre o bem-estar cotidiano da população, boas iniciativas no setor são recompensadas eleitoralmente.

Nesse sentido, lembrei que a alta popularidade da ex-prefeita Marta Suplicy nas periferias de São Paulo se deve em boa parte à criação do Bilhete Único. Porém, a necessidade de elevar as receitas para subsidiar essa e outras políticas públicas se refletiu em sua rejeição nas regiões mais ricas da cidade.

Por isso, defendi que -além de fortalecer o planejamento, o que permite melhor avaliar as opções existentes e seus custos- as decisões sobre o transporte público deveriam ser submetidas mais diretamente à população, por exemplo em orçamentos participativos.

Assim, seria mais fácil avaliar a adoção de subsídios públicos operacionais, que são cruciais para a eficiência dos transportes coletivos. Leia mais »

O novo edital de licitação do transporte público em SP

Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Secretário de Haddad admite dificuldade em lidar com cartel de empresários do transporte

Jilmar Tatto afirma que novo edital tentará driblar dificuldades com aumento do número de empresas credenciadas e mudança em modelo de remuneração 

por Rodrigo Gomes

Mecanismos de controle estão entre medidas estudadas para enfraquecer o poder das empresas

São Paulo – O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, pretende utilizar o novo edital de licitação dos transportes para romper com o controle estabelecido pelo que considera “um setor cartelizado”, como se referiu ontem (18) aos empresários do sistema de transporte paulistano. Para ele, a dificuldade em lidar com as empresas de transporte se dá no Brasil inteiro e não há alternativas na prestação deste serviço. “Quem conhece o transporte sabe disso. Em São Paulo, por ser o maior sistema, eles acabam sendo mais fortes”, avalia o secretário. Leia mais »

Prefeitura precisa abrir caixa preta do transporte público

Por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Transporte público: a Caixa Preta dos contratos

A prefeitura precisa abrir os números, planilhas de custos, condições dos contratos com as empresas de ônibus que prestam serviço em São Paulo. 

Por Patrícia Cornils

No dia 13 de junho, poucas horas antes de a Polícia Militar do Estado de São Paulo emboscar e bombardear cidadãos nas ruas, a prefeitura divulgou uma consulta pública. Trata-se das informações para elaborar o edital da concorrência dos novos contratos de transporte público em São Paulo. Serão, de acordo com a revista Exame, os maiores contratos feitos na história da Prefeitura: as duas consultas públicas (para empresas que operam 15 mil ônibus e 7 mil vans) somam R$ 46,3 bilhões, valor maior que todo o orçamento da capital para 2013, de R$ 42 bilhões.

O sistema de transportes de São Paulo é caro e dá sinais de esgotamento. Somente quem enfrenta essas baldeações congestionadas de gente, em corredores lotados e sem saídas, onde os funcionários do Metrô - público e privado - e da CPTM colocam grades para tentar organizar o fluxo, sabe o perigo e o desgaste que isso significa. "O direito de sentar" (eu ri!) é a reivindicação estampada em um dos cartazes manifestação que vai acontecer dia 20 em Recife, por transporte público melhor e mais barato. Serve para São Paulo. Leia mais »

A morte de Roberto Scaringella, fundador da CET

Da Folha

Fundador e ex-presidente da CET

ESTÊVÃO BERTONI

Em 1973, ao assumir a direção do DSV, o Departamento de Operação do Sistema Viário de São Paulo, o engenheiro Roberto Salvador Scaringella fez algumas observações.

A imprensa da época destacou algumas delas: 1) A capital paulista não tinha infraestrutura de tráfego adequada ao seu tamanho; 2) A médio prazo, o metrô estaria superado; 3) A agressividade da população aumentava com os problemas do trânsito.

Roberto era um paulistano de ascendência italiana cujo pai, que se dedicou à construção de casas, sonhava em ter um filho engenheiro. Nos anos 60, formou-se na Poli-USP em engenharia civil e hidráulica.

Mas iria se dedicar à área de trânsito, sua paixão, embora, na década de 80 tenha se formado também em jornalismo. Leia mais »

Os subsídios para o transporte público nos EUA

Por Edsonmarcon

Da BBC Brasil

'Meca' do carro, EUA subsidiam mais o transporte público que SP

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Usuários do transporte público em São Paulo arcam com uma proporção maior da tarifa que a média do consumidor americano.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o prefeito da cidade, Fernando Haddad, disse que os usuários paulistanos arcam com o equivalente a 70% dos custos do sistema, sendo o restante dividido entre poder público (20%) e empresários (10%).

Segundo a Associação de Transporte Público dos EUA (APTA, na sigla em inglês), no país que é a "Meca" do transporte privado os usuários desembolsaram em média pouco menos de 33% dos custos operacionais em 2011. O restante do dinheiro veio principalmente dos cofres públicos.

Os dados alimentam o debate sobre as formas de diminuir o valor das tarifas pago pelos usuários na maior metrópole brasileira, uma reivindicação do chamado Movimento Passe Livre que deu início às manifestações.

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Por Que Protestam???

Autor: 

 

Em 68 era contra a ditadura, no Brasil, no resto do mundo contra o Sistema em geral. Queriam amor livre além de liberdade, igualdade e fraternidade, demandas seculares jamais alcançadas.

Foi uma primavera movimentada. Leia mais »

Quem pode e deve pagar a conta do transporte público

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

Sejamos realistas, façamos o óbvio

Ficou claro que, se podemos construir estádios, podemos inverter prioridades para financiar o transporte coletivo. Se podemos ter estádios de primeiro mundo, podemos ter transporte de primeiro mundo. A questão, mais uma vez, óbvia, é quem pode e deve pagar essa conta; quanto vai custar e de onde vão sair os recursos.

Em maio de 1968, os jovens franceses que erguiam barricadas tinham como uma de suas palavras de ordem: “sejamos realistas, peçamos o impossível”. Em uma das manifestações, a universidade de Paris, com o aval do governo francês, indicou o sociólogo Alain Touraine como negociador. Touraine perguntou: quem é o líder de vocês e o que vocês querem? O interessante das duas perguntas é a total surpresa e prostração de muitos governantes, diante do inimaginável, e o nó na cabeça quando se está diante de pessoas que pedem “o impossível”, ou que são “contra tudo e contra todos”.

Ainda mais incrível é como a tarefa de reduzir o preço das passagens se tornou algo considerado “impossível”. Na verdade, em várias das cidades brasileiras, a passagem de ônibus baixou. Significa dizer que, para muitas cidades, a ação do Governo Federal de zerar alguns dos impostos que incidem sobre o transporte coletivo surtiu efeito rápido e imediato, mas não nas capitais. Em algumas delas, é a justiça quem está obrigando à redução. Leia mais »

A Carta do Colégio de Procuradores sobre a PEC 37

Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37:

O Colégio de Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

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Termelétricas e incineradores: por quê, onde e para quem?

Autor: 

 

Quando abordo a questão da incineração, não posso deixar de traçar um paralelo com a narrativa de Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, onde a incineração dos livros depauperava a sociedade e destruía a memória, elemento fundamental para melhores decisões. Talvez o ponto mais notório seja a alienação e esvaziamento da sociedade, como parte da dinâmica de manutenção do poder totalitário.

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Alckmin descarta suspensão do aumento das passagens

Do Jornal GGN

Alckmin diz que não é possível reduzir valor da passagem

Jornal GGN – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), descartou nesta quinta-feira (13) a suspensão do aumento das tarifas de transporte público por 45 dias, como foi proposto ontem pelo Ministério Público. Segundo o governador, não há possibilidade de reduzir a passagem, destacando que o reajuste foi menor que a inflação, tanto nos trens e metrô, quanto nos ônibus.

Alckmin voltou a criticar as manifestações, chamando o movimento de “pequeno, mas muito violento e de conteúdo político". Para o governante os protestos não são uma manifestação, por “deixar um rastro de destruição por onde passa, prejudicando o usuário do sistema".

O governador aprovou a participação da Polícia Federal para investigar os incidentes ocorridos em São Paulo. Segundo Alckmin, "toda colaboração é bem-vinda. Nosso lema é 'parceria'. Tudo que vier para ajudar é bem-vindo".

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Protestos: MP levará proposta de acordo ao Estado

Do Jornal GGN

Protestos em SP: MP levará proposta de acordo ao Estado

Victor Saavedra e Ignacio Lemus

Jornal GGN – A audiência pública, realizada nesta quarta-feira (12) na Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo, resultou em uma proposta de acordo entre o Ministério Público de São Paulo e os manifestantes liderados pelo Movimento Passe Livre, que será apresentada ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A proposta acertada pelo promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes inclui a suspensão dos protestos em vias públicas por 45 dias. Em contrapartida, as autoridades municipal e estadual devem suspender o aumento pelo mesmo período. Nesse tempo, deve ser criada uma comissão formada por um representante do Ministério Público e cinco representantes dos manifestantes para discutir os preços das tarifas com as autoridades.

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População de Búzios protesta contra transposição de esgoto

Por Assis Ribeiro

Do Jornal do Brasil

Jornal “O Perú Molhado” mostra em foto o cheiro do que Cabral quer fazer

Projeto que tramitou na Alerj em regime de urgência transforma Búzios numa verdadeira privada 

A população de Búzios está revoltada com a possibilidade do balneário se transformar numa latrina gigante por conta do projeto de lei aprovado na semana passada na Assembleia Legislativa em regime de urgência, que libera R$ 11,5 milhões para a transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de Araruama, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande para o Rio Una, que deságua na Praia Rasa, em Búzios. O Governo do Estado, além de não resolver o problema de saneamento da Lagoa de Araruama, que recebe a maior parte do esgoto da Região dos Lagos e por isso vem morrendo ao longo dos anos, quer agora desviar para Búzios todo esse esgoto. Leia mais »

Prefeitura de Salvador encontra 1.200 funcionários-fantasma

Autor: 

Após ter concluído o recadastramento dos servidores municipais, encerrado no último dia 2,  a Prefeitura Municipal de Salvador encontrou 1.200 funcionários-fantasma. Os pagamentos foram suspensos. O Secretário Municipal de Gestão, Alexandre Paupério, informou que abrirá processo administrativo para investigar as irregularidades.

Mais informações na Tribuna da Bahia: http://www.tribunadabahia.com.br/2013/05/31/prefeitura-de-salvador-encon...

Fonte: http://www.metro1.com.br/prefeitura-municipal-de-salvador-tem-1-200-func...

Barco-hospital Abaré: interiorização da Medicina na Amazonia

Abaré: uma oportunidade de política pública para a interiorização da medicina. Por que perdê-la?

(Para entender mais sobre o caso: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-novela-do-navio-hospital-abare)

O debate sobre o Abaré I, que se tornou referência nacional de saúde nas regiões de rios da Amazônia, deve ser entendido não como um problema, mas como uma forma de mobilizar oportunidades  para a interiorização da medicina na nossa região, como uma política pública integradora de atendimento e de ensino na área de saúde. A discussão já vai longe e me manifesto trazendo a tona alguns elementos que considero importantes, como médico que vivenciou essa experiência por 4 anos, e atualmente como coordenador adjunto do curso de medicina UEPA – Universidade Estadual do Pará. Leia mais »

Tarso Genro e a dívida pública do Rio Grande do Sul

Por Charles Leonel Bakalarczyk

Na unidade federativa que deu ao Brasil o presidente Getúlio Vargas (Jango e, de certa forma, Dilma), há uma inconformidade: ao Administrador-mor resta tão-somente, grosso modo, a incumbência melancólica de administrar a dívida pública.

(Obs.: os atentos leitores questionam porque não inclui no rol acima os ex-presidentes Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. Minha omissão se deve ao fato de que eles não foram eleitos, além do que suas condutas não foram dignas, sob o ponto de vista da democracia. Talvez Hermes da Foseca, que foi eleito, mereça ser ligeiramente referido. Mas qual foi sua contribuição efetiva para o país?)

Com efeito, a falta de recursos financeiros (livres) inviabiliza investimentos no Rio Grande do Sul (e inibe a execução de programas sociais). O pouco que se tem feito em termos de infraestrutura, como por exemplo o asfaltamento em municípios sem nenhum acesso com esse tipo de pavimentação, somente é possível mediante financiamento, ou seja, aumentando a dívida pública. Leia mais »