Dilma anuncia dois novos ministros

Por alfeu

Dilma faz mudanças na Esplanada e anuncia dois novos ministros

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasil - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (15) quatro mudanças em seu ministério, com dois novos nomes no governo e rearranjo em outras pastas. A minirreforma atinge os ministérios da Agricultura, do Trabalho e as secretarias de Assuntos Estratégicos (SAE) e de Aviação Civil (SAC). 

As mudanças foram confirmadas por meio de nota da Secretaria de Comunicação da Presidência. “A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação, o empenho e os inestimáveis serviços prestados pelos ministros Mendes Ribeiro, Brizola Neto e Wagner Bittencourt em suas áreas. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança”, diz o texto.

O deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) será o novo ministro da Agricultura. O atual titular da pasta, Mendes Ribeiro, deixará o governo e voltará para a Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014.

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Projeto das agências demorou 9 anos para sair do Congresso

Por Assis Ribeiro

Abandonado, projeto das agências sai do Congresso depois de 9 anos

Por Thiago Resende e Daniel Rittner, Valor Econômico

Depois de quase uma década de idas e vindas, o projeto que criava uma lei geral das agências reguladoras foi retirado de tramitação no Congresso Nacional, sem nenhum avanço. Enviado em 2004, o texto foi arquivado por determinação da presidente Dilma Rousseff, em publicação no "Diário Oficial da União" de ontem.

Formulado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, previa o aumento do controle das agências reguladoras pelos ministérios, enfraquecendo os órgãos.

Conforme informou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista do Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na quarta-feira, o governo queria abandonar essa proposta. "Queremos fortalecer as agências, para que o consumidor possa dispor de um serviço de qualidade", disse Gleisi. Segundo ela, seriam criados prazos e metas para os órgãos cumprirem. Além disso, o governo estuda conceder "bônus" às agências que cumprirem o que foi estabelecido. "É um prêmio pelo bom desempenho. Não há uma decisão, mas há uma simpatia em relação a isso", afirmou.

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Os fundos para viabilizar parcerias para infraestrutura

Por Assis Ribeiro

Do Estadão

Investidor estrangeiro será 'sócio' de BB e Caixa em concessões

Adriana Fernandes

Ministério da Fazenda ajudará os bancos oficiais a criar fundos financeiros específicos para viabilizar parcerias

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, junto com o Ministério da Fazenda, vão estruturar produtos financeiros para viabilizar parceiras com investidores estrangeiros nos grandes projetos de concessão de infraestrutura.

A demanda por parcerias com instituições locais partiu dos investidores estrangeiros que participaram das apresentações que o governo brasileiro fez no exterior para vender as oportunidades de negócios com as concessões.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, disse ao Estado que poderão ser formados fundos de investimentos para que os investidores estrangeiros participem como parceiros do das concessionárias que ganharem os leilões. Segundo ele, o governo identificou um "interesse firme" dos investidores do exterior, que têm mantido contatos com os bancos brasileiros.

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Uma empresa deve ser mais do que um pote de ouro

Autor: 

Tradução de trecho da entrevista publicada no Upsides em 28/02/2013


Nós precisamos de um novo sistema de mercado, de acordo com Pavan Sukhdev, fundador-CEO da GIST Advisory. Um mercado que não esteja definido somente pelo sucesso financeiro, mas pelo menos uma vez, foque no quadro completo. E o ex-banqueiro está tendo um bom começo. Ao identificar o valor do impacto sobre o capital natural e humano, por exemplo.


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O alerta dos tropeços das empresas do grupo EBX

Por Assis Ribeiro

Do Correio Braziliense

O show de Eike

Brasil S.A - Antônio Machado

Tropeços do grupo EBX no setor de infraestrutura servem de alerta para apurar as novas concessões

O inferno astral do empresário Eike Batista, visível como reality show graças à transparência obrigatória para “empresas abertas”, ou seja, com ações na bolsa, reforçada pelo seu lado midiático, merece reflexão. Não pelo sobe e desce de sua fortuna nos rankings globais dos bilionários, assunto cativo das colunas mundanas da imprensa.

Eike investe em projetos bilionários de infraestrutura nos setores de petróleo, gás e minério de ferro, além de toda a estrutura anexa de logística, envolvendo ferrovia e porto, e até estaleiro próprio para a construção de plataformas petrolíferas. São as mesmas áreas de infraestrutura, em linhas gerais, priorizadas pelo governo para licitar a construção e a gestão ao setor privado. Leia mais »

Projeto prevê unificação das alíquotas de ICMS

Do Valor

Planalto elege três projetos para reunião com governadores

Por Caio Junqueira

BRASÍLIA - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou aos líderes da base aliada da Câmara dos Deputados nesta terça-feira as três propostas que o governo aceita negociar sobre a revisão do pacto federativo.

Para cada um deles já foi escolhido um relator. Todos devem se reunir na semana que vem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para avaliar o conteúdo e a tramitação mais rápida desses projetos no Congresso.

O primeiro projeto é a resolução que unifica as alíquotas de ICMS no país, cujo relator será o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O segundo é a Medida Provisória 599, que traz as regras para a compensação federal de perdas futuras dos governos estaduais com a unificação das alíquotas do ICMS. A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Seu relator será o senador Valter Pinheiro (PT-BA).

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Prorrogada concessão de iluminação pública em São Paulo

Por Assis Ribeiro

Do Valor

Haddad prorroga concessão de iluminação

Por Raphael Di Cunto | De São Paulo

Antes propenso a não renovar a concessão do serviço de iluminação pública da cidade de São Paulo, que termina dia 31 de julho, o prefeito Fernando Haddad (PT) deve prorrogar o contrato por mais três ou quatro meses, conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço informação em tempo real do Valor. Em contrapartida, o petista negocia redução de 20% no valor do contrato - de R$ 216,9 milhões por ano - e o cumprimento de metas até o fim de 2013, como o fim dos 18 mil pontos sem iluminação.

Insatisfeito com a qualidade do serviço prestado pelo consórcio formado pelas empresas Alusa e FM Rodriguez, Haddad pretendia aproveitar o fim do contrato para buscar outra forma de fazer a manutenção do sistema. Os principais problemas apontados na prefeitura são a demora na troca das lâmpadas e a taxa de falha do sistema com o dobro da frequência que seria normal. Leia mais »

As dúvidas no financiamento das obras de infraestrutura

Por Assis Ribeiro

Do Valor

Dúvidas para financiar as concessões

Claudia Safatle

Prosseguem, em ritmo célere, as discussões sobre a proposta de o Tesouro Nacional repassar recursos para um fundo, e deste para os bancos privados e públicos, a título de "funding" para o financiamento das obras de infraestrutura. A ideia, que surgiu como uma forma de superar a demora das análises e aprovação de projetos pelo BNDES, está em debate desde o início do ano. Mas não existe, ainda, um modelo pronto e acabado. Há variações sobre o mesmo tema e, como noticiou o Valor na edição de quarta feira, busca-se, na área econômica, um consenso sobre qual a melhor alternativa para dar partida nas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

São inúmeras as dúvidas que rondam a proposta de criação do fundo para prover os bancos de recursos baratos, do Orçamento da União, mas pelo menos duas são primordiais. Não está claro para todos os envolvidos nesse debate se cabe ao Estado fornecer aos bancos tanto os recursos baratos para os financiamentos das obras quanto as garantias dos empréstimos ou de realização das obras, dentre outras modalidades usuais nesse tipo de investimento; ou se é mais correto e adequado apenas fornecer as garantias. E se o BNDES demora até um ano para analisar e aprovar projetos, é preciso se assegurar de que o problema está na burocracia morosa do banco público, e não nos projetos que nem sempre ficam em pé. Leia mais »

Marcio Pochmann: O mito da tributação elevada

Por André O.

Comentário ao post "Mary Elbe Queiroz: Reforma tributária brasileira é um mito"

Da Folha

O mito da tributação elevada no Brasil

MARCIO POCHMANN

As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada

O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.

Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.

Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal. Leia mais »

Os gestores que pensam o novo nos ministérios

Por Klaus BF

Comentário ao post "Quem está pensando o novo?"

Na Esplanada temos muitos gestores que pensam o novo, mas o problema é que esbarram no velho e no interesse político. O MDIC é um bom exemplo disso com a APEX e a ABDI. O MPA possui vários programas de inclusão social via piscicultura. O MInc possui vários programas para a inclusão social, acesso à cultura e descentralização dos rescursos (este item, em particular, sofre forte resistência de grupos "artístiscos" e de produtores culturais). No entanto fazer o elefante branco sair da zona de conforto dá trabalho. Mas ainda tenho esperança!  Leia mais »

Brasilianas.org: RDC versus Lei de Licitação

Programa analisa a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, criado para acelerar obras da Copa e das Olimpíadas

A Medida Provisória 527, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), está perto de completar um ano e meio de vigência. A proposta, que recebeu duras críticas quando sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi criada para substituir a Lei de Licitações (nº 8.666) nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Desde então, o RDC foi ampliado às obras nas áreas portuárias, de educação e saúde.

Nesta segunda-feira, às 20h, na TV Brasil, o programa Brasilianas.org avaliará a aplicação do RDC, tendo em vista as críticas que a Lei 8.666 recebia pela morosidade nos empreendimentos públicos. Será mesmo que o Governo Federal acertou ao editar a MP 527? Ou ajustes na Lei das Licitações poderiam trazer os resultados desejados - de aceleração das obras - sem deixar de canto fatores positivos da burocracia?

O debate contará com a participação do subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Corrêa, do auditor de Controle Externo e assessor da Presidência do TCU, Cláudio Sarian Altounian, e do advogado e Professor da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas durante o programa, ao vivo.


Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC-SP

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Resolver problemas estruturais demora mais, diz pesquisador

Por Assis Ribeiro

Do Estadão

"Resolver problemas estruturais demora mais"

Estudo do pesquisador, que compara 2000 . com 2010, revela que renda melhorou, mas a desigúaldade continua

Isadora Peron

Ao lançar na semana passada o slogan "O fim da miséria é só um começo", a presidente Dilma Rousseff antecipou-se às crí­ticas dos que certamente apon­tariam as fragilidades sociais vi­vidas pelas famílias que agora irão passar a receber uma renda de R$ 70 por pessoa. A avalia­ção é do professor da Universi­dade Federal do ABC e pesqui­sador do Cebrap Arilson Favareto, que publicará nas próximas semanas um estudo que compa­ra a evolução dos indicadores de renda, pobreza e desigualda- de entre 2000 e 2010. A pesqui­sa mostra que em 70% do País a melhora desses três indicado­res caminhou junta, mas a desi­gualdade persiste.

Se o fim da miséria é só um começo, o que vem a seguir?

O governo foi muito feliz com esse slogan, porque foi uma ma­neira de se adiantar às críticas. Com isso, o governo dialoga com a crítica de que o patamar de R$ 70 é muito baixo e com o fato de que a pobreza não se me­de apenas pela renda. Leia mais »

A questão dos sindicatos nos portos

Por Almir Wagner

Comentário ao post "Governo aceita negociar com portuários para evitar greve"

O problema em questão não é a privatização. O que ocorre é o seguinte. Há nos portos vários sindicatos de mão de obra que têm a prerrogativa legal de exclusividade na operação portuária. A lei permite que qualquer cidadão constitua empresa para operar num porto, porém, esta empresa será obrigada a contratar a mão de obra dos sindicatos. Os principais sindicatos são: o dos estivadores (estiva), que manipulam carga a bordo, os terrestreiros (terrestre) que manipulam carga em terra e o dos conferentes, que fazem a conferência e controle  dos itens manipulados. Existem outros sindicatos envolvidos no processo como o dos práticos, arrumadores etc. A gestão da mão de obra é feita pelo OGMO (orgão gestor de mão de obra). Os problemas dessa relação são os seguintes: o custo da mão de obra é um absurdo. Um estivador ou terrestreiro não fatura menos de 5 mil reais por mês, não raras vezes chegandos a 10 ou 12 mil. Segundo: Como os seviços hoje são automatizados, a maioria das operações poderiam ser executadas por 2 ou 3 homens, mas o empresário operador é obrigado a contratar um terno, normalmente de 6 ou 8 homens. É comum se ver nos portos, operações em que tem mais gente sentada ou conversando do que trabalhando. Terceiro: os trabalhadores portuários são, em sua maioria, de baixa qualificação. Eles se acomodaram enquanto a logística evoluía. Hoje, a grande maioria não tem as mínimas condições para operar os equipamentos portuários mais modernos. Leia mais »

Avanços e fragilidades na gestão de Dilma

Autor: 

Coluna Econômica

Os avanços da gestão pública brasileira puderam ser observados no sexto balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta sexta-feira.

Desde o lançamento do PAC foi montado um sistema de acompanhamento e avaliação, das obras físicas e do cronograma financeiro, completo, meticuloso, quando Dilma Rousseff era Ministra-Chefe da Casa Civil.

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Para cada setor – Transportes, Energia, Saneamento – é possível saber a quantidade de obras executadas, em execução, as que estão dentro do cronograma, as que estão um pouco ou muito atrasadas.

A partir dessa prestação de contas, cada analista  pode tirar suas conclusões. Os críticos enfatizarão os atrasos e concentrarão a análise no desembolso orçamentário. Os defensores centrarão a análise no cronograma físico e explicarão que o pagamento só é liberado depois da obra concluída.

Mais que isso, com a Câmara de Gestão criou-se um fórum que está ajudando a tornar eficientes os principais processos internos do Executivo. Leia mais »