Senadores aprovam política de resíduos e aumentam possibilidades para a queima do lixo

Senadores membros de quatro comissões do senado aprovaram o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com menos de 10 mudnaças pontuais no texto que veio da Câmara dos Deputados. A principal sendo a retirada de um termo que garantia que a queima do lixo para a geração de energia seria realizada após o esgotamento de todas as outras opções de reciclagem. O projeto agora necessita ser ratificado em plenário.

A reunião teve início com a apresentação dos relatórios dos senadores César Borges (PR-BA) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) e Cícero Lucena (PSDB-PR) pela Comissão do Meio Ambiente (CMA).

Imediatamente de pois da provação dos dois relatórios, o presidente  da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), inciou votação de requerimento de urgência para matéria para que ainda hoje possa ser apreciada pelo pelo plenário do senado.

Os dois relatores propõe a retirada da expressão "após esgotadas as opções de redução, reutilização e reciclagem", abrindo margem ao aumenta da gama dos materiais que poderão ser incinerados para a geração de energia. Leia mais »

A eficácia do Ficha Limpa

Do Portal Luís Nassif
Do Blog de Ana Helena Tavares

Quando a limpeza não cheira bem

A Itália, depois de promover uma perseguição política através da chamada operação “Mãos Limpas”, elegeu Silvio Berlusconi. Já uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”.

Por Ana Helena Tavares (*)

Como se sabe, a esquerda, embora progressista, não é toda democrática. Exultado pelos dois pólos da política, stalinista e fascista são alguns dos nomes que se aproximam perigosamente do chamado “Ficha Limpa”. O que é essa nova lei? Uma limpeza moral à força? Você? Se fosse um político arrependido de seus crimes não gostaria do direito à segunda chance?

De onde vem a idéia

Peço a quem puder que me cite uma ditadura que não tenha sido instaurada em nome do “combate à corrupção”. Um dos vídeos, criados ainda ano passado em defesa do projeto, é um primor de moralismo hipócrita. Apresenta a proposta de uma varredura que “faria com que os que os eleitores pudessem confiar (?) em quem votar e mudaria o país”. Em política, cruzadas desse tipo invariavelmente acabam em vitória da direita - e mais corrupção. A última que vingou por aqui (travestida de “Marcha pela família com Deus pela Liberdade”) eu ainda nem era nascida, mas sei bem que resultou em 20 anos de ditadura.

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O peso das gratificações nos salários

Do Estadão

Gratificação perde espaço nos salários

Em sete anos, despesas com vencimentos do Poder Executivo quadruplicaram, enquanto gastos com gratificações cresceram 83% 

Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo 

Antes utilizadas como artifício para elevar a remuneração, as gratificações para os servidores públicos perderam espaço para os reajustes salariais no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança da política de correção salarial do funcionalismo ficou evidente em 2007 e se intensificou no ano seguinte, quando várias categorias tiveram melhora dos rendimentos mensais básicos e, algumas delas, incorporaram as gratificações fixas.

Essa alta dos salários teve impacto direto nas contas públicas. O Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Ministério do Planejamento, mostra que, de 2003 para 2010 (acumulado dos últimos 12 meses até janeiro), as despesas com salários (de civis do Poder Executivo, exceto militares) quadruplicaram, passando de R$ 5,201 bilhões para R$ 20,319 bilhões. Já os gastos com gratificações cresceram num ritmo menor, de R$ 5,392 bilhões para R$ 9,889 bilhões ? atingindo o pico em 2008, com R$ 10,540 bilhões.

Esses números apontam, apesar do aumento dos gastos, que houve uma nítida mudança na composição das despesas, o que dá um pouco mais de liberdade para o governo aumentar salários sem ter ampliação equivalente de gratificações que são indexadas ao rendimento fixo.

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Uma proposta para o uso do lixo

Autor: 
Por Castagna Maia

Dificilmente nos damos conta da quantidade de lixo que produzimos. Pior do que isso: não nos damos conta da qualidade, do tipo de lixo de produzimos.

II
Há poucos dias publiquei aqui um atalho para um vídeo sobre a história das águas minerais vendidas em garrafinhas plásticas. São absolutamente poluentes, embora as campanhas sejam feitas mostrando paisagens maravilhosas da natureza, associando a água à pureza. Além disso, há os copinhos plásticos de água e cafezinho. E isso só para começar a conversa.

III
Esse tema não vem merecendo a atenção necessária do Congresso. Pior do que isso, as companhias terceirizadas de lixo nos municípios são frequentemente citadas em escândalos. Há várias maneiras de abordar o tema. Já publiquei, aqui, uma proposta de simplesmente proibir a terceirização da coleta de lixo em cidades com mais de 50.000 habitantes, obrigando à constituição de companhias municipais de lixo. Mas essa questão diz respeito à corrupção e propinagem. A questão, hoje, não é essa. Leia mais »

LIXO: UMA PROPOSTA PARA DISCUSSÃO

Autor: 

Dificilmente nos damos conta da quantidade de lixo que produzimos. Pior do que isso: não nos damos conta da qualidade, do tipo de lixo de produzimos.

II
Há poucos dias publiquei aqui um atalho para um vídeo sobre a história das águas minerais vendidas em garrafinhas plásticas. São absolutamente poluentes, embora as campanhas sejam feitas mostrando paisagens maravilhosas da natureza, associando a água à pureza. Além disso, há os copinhos plásticos de água e cafezinho. E isso só para começar a conversa.

III
Esse tema não vem merecendo a atenção necessária do Congresso. Pior do que isso, as companhias terceirizadas de lixo nos municípios são frequentemente citadas em escândalos. Há várias maneiras de abordar o tema. Já publiquei, aqui, uma proposta de simplesmente proibir a terceirização da coleta de lixo em cidades com mais de 50.000 habitantes, obrigando à constituição de companhias municipais de lixo. Mas essa questão diz respeito à corrupção e propinagem. A questão, hoje, não é essa. Leia mais »

Márcio Lacerda e o Movimento da Praia

No dia 1o. de julho, o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda colocou um comentário no post sobre o Movimento da Praia, visando abrir espaço público na Praça da Estação (clique aqui). Só agora, alertado por um Twitter da autora do post, tomei contato com seu comentário. Certamente foi aprovado pelo meu regra três.

Conheço o Márcio há muitos anos e posso atestar seu espírito público.

De Marcio Lacerda

Caro Luís Nassif,

A sua credibilidade profissional e a admiração que tenho por seu trabalho levam-me a manifestar-me a propósito do comentário postado por uma leitora em seu blog, em 17 de junho, intitulado "Praia da Estação – Movimento social único em Belo Horizonte". Leia mais »

A politização da análise econômica

Características do comportamento do jornalismo político, especialmente em Brasilia:

1. Todos os atos de governo são relacionados com eleições. E

2. Todos os movimentos de partidos e políticos sempre precisam ter um cunho de conflito, ocupação de espaço político, maquiavelismo, estratégia. A política é quase sempre improvisada ao sabor dos acontecimentos. Mas trata-se de revestir toda decisão de estratégias profundas (quando o candidato está em alta).

Por exemplo, Dilma Rousseff tinha uma agenda de compromissos na Europa. Reuniões com chefes de Estado estrangeiros dependem da agenda deles., portanto precisam ser marcadas com antecedência Mesmo assim, as análises políticas diziam que foi uma grande jogada de marketing, porque ela viajou e conseguiu visibilidade na mídia para se contrapor à semana de propaganda gratuita de Serra. Leia mais »

Re: A burocracia nas compras científicas

Autor: 

É possível fazer compras com cheque em qualquer loja, inclusive internacional. Para compras internacionais, você pode usar o seu cartão internacional, e quando chegar o boleto do mesmo, paga o valor que veio na fatura. Para prestar conta anexa o invoice e a fatura. Este mesmo procedimento é empregado pela FAPESP para as taxas de bancada. Acho que a burocracia do CNPq é relativamente baixa neste aspecto. Das agências de fomento, é a mais eficiente, seja na divulgação do resultado dos editais, seja, nos trâmites normais dos projetos (assinatura eletrônica, uso de e-mail como documento, etc.). Leia mais »

A gestão pública no Nordeste e Rio Grande do Norte

Do Portal de Luís Nassif

Do Blog de Carlos Gomes de Moura

O atraso econômico e político do agreste do Rio Grande do Norte

Quando aluno da antiga Escola Técnica Federal de Pernambuco, hoje IFPE, uma das disciplinas vistas foi Estudos do Nordeste... Nessa disciplina podemos verificar as desigualdades inúmeras de nossa região... Mais na frente, já na UFPE, podemos nos aprofundar um pouco mais, em planejamento da região e nas inúmeras informações econômicas do nordeste, na linha de Celso Furtado...

O Nordeste é a área geoeconômica de povoamento mais antigo no Brasil. Sua estrutura sócio-econômica está solidamente enraizada no passado agrário-exportador. Desde seu surgimento até hoje, essa tem sido a região de maior concentração de renda no país.

A região se estende desde o Maranhão até a Bahia e está integrada ao mercado nacional, participando com uma produção diversificada na industrialização regional. Apesar disso, o Nordeste ainda apresenta a maior concentração nacional de pobreza, e tirá-lo dessa condição é um desafio para a conquista da justiça social e para o resgate da cidadania...

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O conceito de custo no orçamento público

Do Valor

Fazenda quer introduzir o conceito de custo no orçamento público 

Luciana Otoni, de Brasília
28/06/2010 

O Ministério da Fazenda quer modificar o modelo de análise da despesa pública. A meta é agregar a variável custo na contabilidade do orçamento e levar os analistas a avaliar o gasto da perspectiva dos resultados na gestão federal. Para isso, e também para estabelecer parâmetros de eficiência, o governo prepara o lançamento do Sistema de Custos do Governo Federal (Sic-Gov), uma plataforma de dados do orçamento que agregará informações de medidas monetárias e quantitativas.

Esse sistema terá um padrão de acumulação de custos para todas as áreas (saúde, educação, segurança, ambiente etc) e um padrão específico para investimentos. Por esse sistema, a análise do gasto federal, hoje feita a partir da contratação, liquidação e pagamento de verbas, levará em conta o estoque e não só o fluxo dos recursos.

Idealizador e formulador do Sic-Gov, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, explica que a plataforma de dados foi montada a partir de determinações legais. Mas considerou, também, a necessidade, do ponto de vista oficial, de evitar que a avaliação de desempenho do setor público se restrinja à crítica sobre o aumento de gasto. "Existe uma dificuldade conceitual de explicar a despesa para a sociedade e para analistas", diz. "Quando alguém quiser saber quanto custa determinado serviço público, pelo amor de Deus, não vá olhar a despesa, porque senão entrará em um pântano. Daremos uma outra informação, que é o custo", acrescenta.

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O quase acidente em Congonhas

Por Widmark

Nassif, depois de dois dias não vamos esquecer sobre a manobra do avião da TAM após ter detectado outro na mesma rota. Vamos cobrar às autoridades investigação, e que investiguem mesmo, pois alguma coisa estranha e muito estranha em tudo isso, um grilo me diz que pode ter sido proposital, procurando tirar proveito e dividendos eleitorais, lembra do acidente da TAM, vôo 3054 no dia 17 de julho de 2007. Os que eles fizeram principalmente o PIG propagaram que era responsabilidade e culpa do Presidente Lula, e outro acidente agora seria um prato cheio para muitos que não aceitam o sucesso do atual governo e a liderança nas pesquisas da sua candidata. 

Comentário

É importante discutir o acidente, mas sem teoria conspiratória. Nada a ver. Mas, depois dos acidentes anteriores, saber que ainda se corre esse risco, é assustador.

A descontinuidade em São Paulo

Por Fábio Lúcio

Alckmin decretou a criação do Parque Tizo, área de 1,3 milhão de m2 na divisa entre São Paulo, Osasco e Cotia, com potencial para ser o Ibirapuera da Zona Oeste (o tamanho é o mesmo, mas com mais cobertura natural). O atual governo não colocou um centavo no parque, nem um sequer, nada de portaria, nada de equipamentos, trilhas, nada. Está lá quase como foi criado. Tudo o que entrou foi verba destinada pelo governo anterior, retida pelo CDHU. Após quatro anos, não tem nem projeto executivo ainda.

O secretário de meio-ambiente Xico Graziano, agora coordenador do programa de governo de Serra, manifestou explicitamente em reunião do Conselho Consultivo do parque sua política para a área: entregar a alguma OSCIP. Um evidente falta de vontade com a obra do governo anterior que trai uma miopia política. A população densa do entorno (Jarim Ipê, Butantã, Vila Sônia, Taboão, Osasco, Cotia, Embu das Artes etc) teria aí um motivo concreto para votar em quem inaugurasse a área. 

O Portal do Planejamento e a luta contra o atraso

Dias atrás, o colunista Merval Pereira, de O Globo, aproveitou a história do Portal do Ministério do Planejamento, para desancar Afonso Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos e responsável pelo trabalho - que busca colocar na Internet documentos e avaliações sobre as políticas públicas do governo.

Ao longo dos últimos anos, Merval tem se colocado como defensor da racionalidade do Estado, das formas de gestão moderna, do uso dos indicadores e das avaliações como forma de controle público – embora sua opinião venha invariavelmente na forma de slogans.

No entanto, por questão eleitoral - alguém lhe soprou que Afonso seria um agente da Dilma infiltrado no Planejamento -, valeu-se de fofocas do meio burocrático para tentar fuzilar uma das mais importantes tentativas de modernização de gestão, que retoma os trabalhos pioneiros de José Paulo Silveira (do programa Avança Brasil, do governo FHC).

Provavelmente, Merval não tem a menor idéia do que existe por trás desses conceitos e desses trabalhos de reconstrução do estado nacional. E parece não se interessar em saber. Se for interessante brandir slogans supostamente modernizantes para atingir o adversário, que sejam brandidos; se for necessário ecoar críticas do corporativismo, que se ecoem.

Abaixo, uma entrevista com Afonso Almeida, para que se entenda a importância do Portal que foi provisoriamente abortado pela mania de escandalização da mídia. E que se aguarde que volte quando passarem esses tempos bicudos e o país puder discutir maduramente virtudes e vulnerabilidades das políticas públicas A gravação, em MP3, está anexada.

Qual é a lógica do portal?

Em função desse país novo que estava nascendo, que é mais dinâmico, com claramente um propósito de melhorar o consumo das populações menos assistidas, ancorado numa agenda forte de infra-estrutura e uma agenda forte de educação com as escolas técnicas, uma agenda forte do conjunto da área social do governo – credito agrícola, reajuste de salário mínimo, Bolsa Família – a gente começou a perceber que tinha que conhecer mais a política pública associada a um país diferente.

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As enchentes nordestinas

Os aumentos do funcionalismo

Por Andre Araujo

Ausencia total no blog de posrs sobre o mega festival de aumentos de funcionalismo, aberrações na escala mundial de salarios, não há na União Europeia servidores publicos ganhando tanto e ainda pedindo e recebendo aumentos de 56% (Judiciario) e 24% Senado.

No passado a regra era o funcionario publico ganhar abaixo da area privada mas tendo a segurança do emprego e a aposentadoria precoce. Hoje gnham tres ou quatro vezes mais do que na iniciativa privada, com garantia de emprego. Não tem logica. O Congresso brasileiro vai custar em 2010 R$6 bilhões, cerda de US$3,3 bilhões, recorde mundial e ainda querem aumento e vão receber.

No Judiciario copeiros, motoristas e ascensoriastas com salarios de R$9 ou 10 mil.

Enquanto isso carencias na ponta de atendimento ao publico.

Aparentemente a população não está nem ai. Para isso serve a Copa do Mundo..A carga fiscal tambem é recorde mundial, para pouco ou nenhum serviço. O Judiciario vai partir para uma escalada de mega salarios e mordomias, a nova liderança é fanaticamente corporativista. O Brasil aguenta?

Enquanto estrangeiros investirem aqui, vai ter dinheiro para torrar. Leia mais »