A entrevista de Dilma Rousseff - 3

Na terceira parte, Dilma responde às questões sobre o desempenho do PAC e as diferenças entre a avaliação do governo e dos críticos sobre o desempenho do programa.

Os municípios e os direitos humanos

Do Estadão

Um em cada 4 municípios investe na gestão de direitos humanos, diz IBGE

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

Um em cada quatro municípios brasileiros tem políticas ou estruturas públicas direcionadas para a gestão de direitos humanos. A constatação é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2009), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta uma profusão de conselhos e políticas para direitos do idoso e da criança e do adolescente, além de ações de apoio a mulheres e homossexuais. Representantes do governo atribuíram o resultado à ação de ministérios, mas ativistas o receberam com restrições.

"Nos surpreendeu o forte aumento de conselhos e secretarias", disse Pedro Pontual, gerente do Programa de Indicadores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos. "Temos políticas de incentivo à criação de conselhos. Conseguimos um diagnóstico muito preciso, que nos faltava."

A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, Cecília Coimbra, também se disse surpresa, mas por outro motivo. "Esses números são espantosos. Todas as semanas recebo e-mails com denúncias de violações que não têm nada a ver com a gente e os encaminho para a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades. Isso mostra que não temos estrutura para a questão em nenhum nível de governo." Leia mais »

Política cultural no Brasilianas.org

Política cultural brasileira será o tema do Brasilianas.org na próxima segunda-feira às 22 horas, na TV Brasil.

A diversidade cultural é uma das principais características do povo brasileiro. Leia mais »

As mulheres na administração municipal

Por FERNANDO AUGUSTO BOTELHO – RJ

Do Correio Braziliense

Mulheres chefiam unidades administrativas em 97% das prefeituras brasileiras

Agência Brasil

Publicação: 13/05/2010 11:56

Rio de Janeiro – As mulheres ocupam cargo de chefia em unidades administrativas em 97% das prefeituras brasileiras. A informação faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic-2009), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de 5.565 prefeituras pesquisadas, 3.380 têm mulheres em cargos de primeiro escalão. No entanto, apenas 9% dos municípios têm prefeitos do sexo feminino, sendo que a maioria administra cidades na Região Nordeste (4,2%). Em relação ao grau de escolaridade, 62,7% das 512 prefeitas em todo o Brasil completaram o ensino superior. Entre os homens, esse percentual é de 42%.

Segundo o estudo, 18,7% das prefeituras investigadas (1.043) dispõem de uma estrutura para tratar da questão de políticas de gênero. Ela é vinculada à estrutura de unidades de assistência social em 70% dos municípios, sem muita interação com outras secretarias. Em 77% dos casos, esses órgãos também atendem outros grupos específicos, como idosos, crianças e adolescentes. Leia mais »

A meritocracia no setor público

Por Paulo Cezar

Ao meu ver não há “divergência”, ambos acreditam que deve haver meritocracia, porém o caminho escolhido do PT é o da negociação e do consenso , e o do PSDB é o caminho do “PORRETE” ( ou faz ou leva ferro ). O do PT é mais lento menos eficaz, porém mais eficiente.

Do Estadão

PT e PSDB divergem sobre ‘meritocracia’

Autor(es): Malu Delgado – O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo – 11/05/2010

Tema recorrente no discurso dos ex-governadores tucanos José Serra e Aécio Neves e invocada como a marca de gestão do PSDB, a meritocracia entrou no vocabulário do PT, ainda que o partido, por sua relação simbiótica com o sindicalismo, tenha mais dificuldade em transpor a resistência de corporações ao sistema de avaliação e promoção por mérito no serviço público.

Sem alarde, o governo federal implantou por decreto, assinado dia 19 de março, a avaliação de desempenho entre servidores da União. Na semana passada, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma reforma administrativa “com meritocracia e profissionalismo”. Nas diretrizes do PT para o programa de governo de Dilma é feita a defesa do “serviço público de qualidade, submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção”.

O governo federal, disse ao Estado a diretora de Relação do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós de Silva, implantou a meritocracia “de forma negociada” devido à forte resistência entre servidores, que associam a avaliação à possibilidade de demissão. A União fez debates por três anos com servidores antes de adotar a política. Leia mais »

Os gastos públicos em saúde e a Emenda 29

Por Fernando Luiz

Nassif, segue trecho (e depois o link da íntegra) de um artigo do dr Sérgio Piola, conceituado especialista da questão do financiamento à saúde, publicado na revista “Debates GVsaúde”, da FGV/SP. O artigo, embora publicado há alguns anos(2006), dá um panorama geral do problema, e ainda está bastante atual, conforme pode ser constatado no post da Lucieni. No trecho que destaquei, ele analisa a evolução dos gastos públicos em saúde entre 2000 e 2003, e a relaciona a regulamentação da emenda 29: Leia mais »

São Paulo e o Bolsa Família

Por Alexandre Leite

Sem o Fora de pauta, posto aqui:

Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento: SP tem o pior acompanhamento sobre a saúde no Bolsa Família

Não são os demotucanos que dizem que o Bolsa-Família não acompanha contrapartidas sociais? Que o Bolsa-Família descaracterizou o que ‘tinha de bom no Bolsa-Escola’?

Será que falam em causa própria?

Do Estadão.com.br

SP tem pior monitoramento no Bolsa Família, diz governo

AE - Agência Estado

Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que em 18 cidades com mais de 500 mil habitantes o acompanhamento sobre as contrapartidas de saúde do Bolsa Família é feito em menos de 50% das famílias beneficiadas. A situação pior ocorre em São Paulo, a cidade mais rica do País: apenas 21,2% dos beneficiários responde pelas contrapartidas. Leia mais »

As Organizações Sociais no STF

Da Folha

Ação põe em risco hospital e centro de ciência

Julgamento no Supremo vai unir o PT e o PSDB em favor do uso de Organizações Sociais para gerir dinheiro público

Governos terão de "estatizar" serviços se tribunal julgar inconstitucional, em sessão que deve acontecer este mês, modelo criado por lei em 98

MATHEUS LEITÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal colocará o PT e o PSDB do mesmo lado no calor do período pré-eleitoral. O tribunal julgará neste mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, que questiona a legalidade da gestão pública no modelo de contratação de Organizações Sociais.

A Adin foi proposta pelo PDT e pelo próprio PT, quando se opunha a esse modelo no governo Fernando Henrique Cardoso. Se a ação for considerada procedente pelo STF, petistas e tucanos ficarão igualmente em apuros: várias instituições estaduais e federais, hoje administradas por OSs, terão de ser imediatamente "estatizadas".

As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos, que gerem recursos orçamentários, num sistema de prestação de serviço junto ao poder público. São cada vez mais adotadas porque têm mais flexibilidade. Estão hoje em 14 Estados brasileiros e 71 municípios. Leia mais »

Saúde, o gasto público insuficiente

Do Valor

Para Ipea, gasto público é insuficiente

Mauro Zanatta, de Brasília
04/05/2010

Mesmo com a recente evolução do Orçamento, os indicadores de saúde seguem descolados do volume de gastos. Um dos mais importantes índices do setor, a mortalidade infantil tem registrado expressivo recuo. Entre 1994 e 2008, a taxa passou de 38,2 para 19 óbitos por mil nascidos vivos. Mas o ritmo de redução dessas mortes precoces na gestão Fernando Henrique Cardoso supera em dobro, até aqui, o período do governo Lula - 57% a 24%.

O sintoma mais grave é persistência de diferenças regionais e raciais no índice. As crianças pobres têm mais que o dobro de chance de morrer do que os filhos dos ricos. E negros e índios morrem mais do que brancos, segundo o Ministério da Saúde. Nesse quesito fundamental, o Brasil figura em terceiro lugar no ranking da América do Sul, atrás de Bolívia e Paraguai, aponta o Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa).

"Eliminamos seis doenças e temos outras 11 próximas de acabar. Temos atuado fortemente e o cenário favorece a redução de doenças com peso significativo sobre a mortalidade infantil", afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica, Eduardo Hage. Leia mais »

Os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Do Valor

Licença para gastar

A Grande Recessão fez a política fiscal retomar a importância perdida desde que Lord Keynes saiu de moda. Nas últimas duas décadas, os economistas esperavam apenas que os governos controlassem os seus gastos, para evitar a explosão das dívidas públicas. Agora, também admitem atuação fiscal mais flexível, contra recessões, desde que se faça depois a recomposição orçamentária.

O sinal definitivo de que se vivem novos tempos foi dado em texto recente do economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, no qual ele reconhece que a política fiscal anticíclica é uma importante ferramenta de política econômica. Nada extraordinário para economistas mais heterodoxos, mas um passo surpreendente quando vindo de uma das instituições do chamado Consenso de Washington.

"A Grande Recessão colocou mais interesse no papel estabilizador da política fiscal", afirma a economista italiana Teresa Ter-Minassian, uma das maiores autoridades do mundo na área, que no ano passado se aposentou no comando do departamento de assuntos fiscais do FMI. Leia mais »

A suspensão de verbas para os municípios

Do Valor

60% dos municípios atrasam acerto de contas e verba federal pode ser suspensa

Luciano Máximo, de São Paulo
30/04/2010

O prazo para a prestação de contas sobre investimentos educacionais dos municípios brasileiros ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina hoje e o processo apresenta um quadro de atraso. Na última atualização, feita ontem à tarde a pedido do Valor, 60% das 5.563 cidades do país ainda não haviam transmitido seus dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e correm o risco de ficar impedidas de acessar recursos do governo federal e ter suspensas verbas de convênios vigentes com União, enquanto a situação permanecer irregular. No caso dos Estados, a plataforma eletrônica estará aberta até 31 de maio para receber as declarações.

A punição vale somente para os recursos de transferências voluntárias negociadas entre prefeituras, parlamentares e o Ministério da Educação (MEC), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como a maioria dos municípios - principalmente os pequenos - depende de repasses estaduais e federais, a demora na transmissão das informações pode atrapalhar os planos de muitos secretários municipais de Educação para a construção e reforma de escolas e aquisição de materiais. Transferências constitucionais, como as que garantem o Fundeb, não são afetadas.

O coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, explica que prefeituras em situação irregular estão inelegíveis, por exemplo, para obter empréstimos do programa federal Pró-Infância, que foi incluído no PAC 2 para acelerar a construção de 1.500 novas creches em todo o país. Os municípios atrasados também perdem o direito de acessar o orçamento de mais de R$ 600 milhões que o MEC oferece no Caminho da Escola, que conta com financiamentos especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus escolares. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as transferências voluntárias do MEC para as prefeituras brasileiras em 2009 totalizaram R$ 2,272 bilhões. Leia mais »

Os investimentos em saneamento

Do Valor

Investimentos aumentam 33% em 2008

Samantha Maia, de São Paulo
29/04/2010

Com R$ 5, 6 bilhões executados em 2008, os investimentos no setor de saneamento tiveram um crescimento representativo em relação a 2007 depois de anos com uma evolução tímida. Segundo levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), houve um aumento de 32,7% nos recursos efetivamente investidos pelas empresas de água e esgoto em 2008, um possível reflexo das políticas incentivadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Faz tempo que não se via um crescimento acentuado dessa forma, e daqui para frente é esperado um investimento ainda maior", diz Ernani Miranda, coordenador do Snis. No entanto, matéria publicada no Valor de ontem mostra que o setor está enfrentando dificuldade para acessar novos recursos por conta principalmente da incapacidade de endividamento das companhias. Houve, inclusive, queda do valor contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2009, com R$ 1,6 bilhão em contratos, frente R$ 3,7 bilhões em 2008.

A distribuição dos investimentos não foi equilibrada no país. A maior parte dos recursos ficou concentrada na Região Sudeste, que representou 58,1% do total aplicado, seguida do Nordeste, com 14,3% do montante. O Sul investiu 12,5%, o Centro-Oeste, 10,7%, e o Norte, 3,6%. Leia mais »

O Ministério da Segurança Pública

Coluna Econômica - 29/04/2010

A proposta do candidato José Serra, de criação de um Ministério específico para Segurança Pública – subdividindo o Ministério da Justiça - vai na contramão dos princípios mais modernos de gestão. E demonstra a dificuldade de muitos políticos em entender os novos paradigmas não apenas de gestão privada, mas de gestão pública.

O modelo de Ministérios e secretarias, modelado ao longo da história, está superado, assim como as divisões tradicionais de departamentos, em empresas.

Por exemplo, o atendimento ao público jovem passa pelo Ministério da Educação (que provê ensino), da Integração Social (renda para famílias pobres), do Esporte, Turismo etc. A divisão atual faz com que as ações não sejam integradas, prejudicando o objetivo maior, que é o melhor atendimento ao jovem.

Daí, desde o governo FHC, sucessivas experiências de criação de programas com participação dos diversos ministérios e de modelos que permitam a articulação entre eles.

Mas cada tentativa de articulação é um parto.

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Revisitando mitos das contas públicas

Coluna Econômica -  27/04/2010

Nos anos 90, o equilíbrio das contas públicas tornou-se um valor nacional. Mas um valor cercado de uma visão enviesada. De um lado, ignorando-se todos os reflexos sobre a dívida pública dos juros altos praticados pelo Banco Central. De outro, tratando toda despesa pública, mesmo as essenciais como se fosse desperdício – quando o grande objetivo da arrecadação dos impostos é a devolução dos recursos na forma de serviços públicos. Finalmente, ao não separar, nas despesas públicas, o que era despesa com pessoal dos recursos devolvidos à população na forma de serviços.

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O ritmo de investimentos no Metrô

Do Estadão

SP deixa de investir 1,3 bilhão no metrô

Atraso na linha 5 fez governo do Estado reduzir o ritmo de liberação dos recursos

Felipe Grandin do Jornal da Tarde - O Estado de S.Paulo

O governo do Estado deixou de investir R$ 1,3 bilhão na expansão da rede de metrô de São Paulo no ano passado. Ao todo, estava previsto um gasto de R$ 3,3 bilhões, mas foram aplicados R$ 2 bilhões. Segundo o Metrô, não houve falta de recursos nas obras de expansão do sistema. A redução dos investimentos ocorreu principalmente pelo atraso na Linha 5-Lilás, cujas obras deveriam ter começado no início do ano passado, mas só foram iniciadas em agosto.

O trecho deixou de receber R$ 1 bilhão, o equivalente a 80% da verba prevista. Com isso, as Estações Adolfo Pinheiro e Brooklin-Campo Belo, que seriam inauguradas este ano, são prometidas agora só para 2011 pela empresa. O prolongamento prevê ampliação do ramal até a Chácara Klabin, interligando com a Linha 2-Verde e a Linha 1-Azul, na Estação Santa Cruz, até 2013.

Também houve atraso na Linha 4-Amarela, que recebeu investimento de R$ 699 milhões, 20% a menos do que estava estimado. As duas primeiras estações, Faria Lima e Paulista, deveriam ter entrado em operação em março, mas não foram abertas ao público. Já a Linha 6-Laranja não recebeu R$ 70 milhões que estavam no orçamento. Leia mais »

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