O mutirão de limpeza de São Paulo

Por Gustavo Cherubine

Nassif, me desculpe, mas é demais prá cabeça!

Em vez de políticas estruturantes, com inclusão social e gestão compartilhada, o Kassab resolver fazer um mutirão…e dá-lhe gasto com publicidade na mídia!

Algo que deveria ser ação e política de governo permanentes, ganha ares de iniciativa heróica!

Assim não dá!

Do G1

SP terá mutirão de limpeza

Prefeitura promete recapear ruas, podar árvores e limpar bueiros.

O dinheiro deve vir do crescimento de 30% na receita do IPTU.

Agencia Estado Leia mais »

O plano de banda larga dos EUA

Por foo

Como está andando o Plano Nacional de Banda Larga brasileiro?

De O Globo

EUA devem apresentar nesta semana seu Plano Nacional de Banda Larga

WASHINGTON - Autoridades reguladoras dos EUA vão apresentar uma nova política nacional de internet nesta semana com o objetivo de revolucionar a forma como os americanos se comunicam, propondo um grande aumento na velocidade da banda larga que permitirá o download de filmes de alta-definição em segundos e não mais em horas.

O Plano Nacional de Banda Larga do Federal Communications Commission (FCC, a Anatel deles) pretende aumentar a velocidade da internet no país em até 25 vezes a média atual. O projeto não tomará partido de tecnologias ou aplicativos específicos. A ideia é que a banda larga ultra rápida incentive a inovação e a geração de empregos.

O FCC também quer que grandes instituições como prédios governamentais, escolas, bibiliotecas e hospitais tenham velocidades de 1 gigabit por segundo em 2020. Leia mais »

Falhas da defesa civil brasileira

Do Canal Temático Meio Ambiente

Defesa civil do país mantém falhas graves

Por Lilian Milena

A divulgação dos resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das atividades ordenadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, na última quarta-feira (07), apontou para graves falhas no sistema de defesa do País.

Dentre os aspectos que mais chamam a atenção, está a disparidade de recursos recebidos por estados e municípios, com falta de critérios na dis Leia mais »

Desistências no leilão de Belo Monte

Por Alessandro Guimarães Pereira

Alguém explica o último parágrafo?

Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina de Belo Monte

Folha Online
MARCIO AITH
da Reportagem local

O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim. Leia mais »

Saneamento no PAC 2

Por RODRIGO K T

saneamento entra em pauta

Do Valor

Projetos garantem verba para saneamento

Samantha Maia, de São Paulo
07/04/2010

O governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2. Segundo a coordenadora das ações do PAC, Miriam Belchior, a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados.

"Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso", disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo.

Dessa forma, o governo pretende, entre abril e junho, ter em mãos o conjunto de empreendimentos de saneamento que receberão cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014, seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas - acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões. Leia mais »

A nova ministra da Casa Civil

Por Gerson Marques – Ilhéus

Caro Nassif,

Com a saída de Dilma da Casa Civil, a nova ministra que assume a cadeira é Erenice Guerra, desconhecida de quase todos nos, neste sentido a publicação deste artigo de Melchiade Filho na folha de hoje ajuda a conhecer melhor a nova co-piloto de Lula.

Da Folha

A guerra de Erenice

BRASÍLIA – O pai de Erenice Guerra foi um dos pioneiros da construção de Brasília. No final dos anos 50, resolveu deixar o Ceará. A viagem durou dois meses -de caminhão, de lombo de jegue e a pé.

O pedreiro instalou a família numa tenda do Exército e arrumou trabalho na obra do Palácio da Alvorada. O prédio foi a primeira inauguração da nova capital. Hoje, é a casa do presidente da República.

Décadas depois, a filha recebeu o convite de Lula para conhecer o edifício que o pai ajudou a erguer. Não conteve o choro na visita. Leia mais »

A participação do BNDES no PAC

Por Roberto São Paulo/SP-2010

Financiamentos do BNDES ao PAC somam R$ 117,5 bi

29/03/2010, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),

O BNDES consolidou posição de importante agente financeiro de projetos de investimento no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007.

A carteira de financiamentos do BNDES no PAC soma atualmente R$ 117,5 bilhões, com investimentos de Leia mais »

Afif e o Poupatempo do empresário

Do Valor

Afif despede-se do cargo com Poupatempo para empresário

João Villaverde, de São Paulo
31/03/2010

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho do governo do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), deixa hoje o cargo, e, mesmo sem saber para onde vai, já sabe o que defenderá. Afif lançou ontem o Poupatempo do Empreendedor, site que pretende agilizar o processo de licenciamento para legalização de micros e pequenas empresas, e, com ele, o secretário pretende simbolizar sua principal bandeira: o Estado que atua para facilitar o trabalho do empresário.

O site é o principal projeto do Programa Estadual de Desburocratização (PED), instituído no primeiro dia útil do governo José Serra (PSDB), em janeiro de 2007. Ao todo, segundo informa a secretaria, a implementação do projeto consumiu R$ 1,5 milhão do orçamento estadual, sendo R$ 1,1 milhão para o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que será incorporado ao site do Poupatempo. Além disso, o governo espera gastar cerca de R$ 600 mil anuais com a operação, sendo R$ 200 mil com manutenção do sistema. Leia mais »

Balanço do governo Serra no Valor

Do Valor

Serra eleva investimentos e aperta folha

Cristiane Agostine, de São Paulo
31/03/2010

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), marcou os três anos e três meses de sua gestão com o aumento de investimentos no Estado, redução das despesas com pessoal e gastos com o pagamento da folha de servidores abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde o primeiro ano do governo, Serra focou em ações para elevar a arrecadação tributária, com medidas como a ampliação da substituição tributária, o combate à sonegação por meio do programa nota fiscal paulista e o ataque a incentivos de outros Estados. As ações reforçaram o caixa paulista e deram fôlego ao governo para ampliar a construção de obras de infraestrutura, como o Rodoanel e a expansão do metrô, bandeiras do tucano na campanha à Presidência. Algumas dessas escolhas para ampliar a receita estadual, no entanto, geraram indisposição com setores empresariais.

Hoje Serra apresentará oficialmente o balanço de sua gestão, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador deve deixar o cargo na sexta-feira, para disputar a eleição presidencial. O evento deve contar com a presença de mais de 2 mil pessoas e é o primeiro ato de lançamento da candidatura. Os secretários responsáveis pela parte econômica do governo, Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, e Francisco Vidal Luna, do Planejamento, destacarão que o desafio foi "ampliar investimentos sem comprometer gastos sociais essenciais e sem aumentar impostos".

Para ampliar os investimentos no Estado, o governador adotou uma agenda tributária que gerou atritos com parte dos setores empresariais atingidos. A medida mais lembrada - e polemizada - por empresários e políticos próximos a Serra é a ampliação da substituição tributária, regime que consiste na arrecadação antecipada do ICMS no começo da cadeia produtiva, para reduzir a sonegação fiscal. O diretor do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda, avalia que a situação entre governo e empresários melhorou neste ano, mas que ainda há descontentamento em relação à medida. "É preciso que o governo reveja a substituição tributária. A medida é muito boa para arrecadar mais, mas como política fiscal ela tem de ser repensada", afirma. Leia mais »

O PAC2 e a lógica do planejamento

Coluna Econômica 30/03/2010

É importante entender o que é o PAC-2 dentro do contexto histórico recente das políticas econômicas brasileiras.

No longo período que vai do Real até a era Pallocci, houve uma ampla desorganização dos gastos públicos. Criou-se uma lógica perversa, agravada pelo acordo com o FMI em 1998.

Primeiro, nas negociações com o Congresso, entravam no orçamento inúmeras emendas de parlamentares, alocando recursos para áreas das mais diversas. O Executivo manobrava, então, com as taxas de inflação previstas no orçamento. Colocava uma taxa maior – que, em tese, representava um volume maior de arrecadação. No decorrer do ano, reduzia as previsões de inflação e, com isto, ficava no direito de cortar as emendas incluídas no orçamento.

*** Leia mais »

“Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

Do Canal Temático Saneamento

“Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

Por Lilian Milena

Três anos após o lançamento, e faltando apenas um ano para o término, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contrata menos de 20% dos recursos disponíveis para o eixo Saneamento, avalia Instituto Trata Brasil (ITB).

A organização publicou o primeiro relatório anual de acompanhamento do plano federal, ‘De Olho no PAC’, com resultados dos empreendimentos feitos em 2009 nos mun Leia mais »

As reformas em órgãos públicos

Por Luis Armidoro

Caro Nassif, como engenheiro civil, vou meter minha colher de pedreiro:

Trabalho em um órgão público e sou responsável por reformas e serviços de manutenção em prédios próprios (prefiro não comentar onde trabalho porque a Noite de São Bartolomeu pode me pegar no sono, e aí, já viu).

Observo que o maior entrave à execução de obras públicas (no meu caso) é a interpretação da lei 8666 (vaga, para variar); que geralmente é feita por pessoas que não conhecem alguns problemas básicos de engenharia (por exemplo, reformar prédio velho – comum na Administração Pública – é entrar num quarto escuro onde estão brigando com faca, porque vc não sabe o que te espera quando se derruba uma parede). E estas pessoas, geralmente, interpretam a lei de acordo com suas convicções pessoais. Leia mais »

Recursos do SUS para ajuste fiscal

Por Flavio

Matéria do Leandro Fortes na CartaCapital.

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal .

De CartaCapital

Remédios por juros

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro. Leia mais »

A merenda escolar paulista

Da Folha

Promotor critica nova licitação de merenda

Ministério Público diz que Kassab e secretário se tornaram os principais investigados ao decidirem manter terceirização

As seis empresas que serão substituídas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato da merenda

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão de manter o sistema terceirizado de fornecimento de merenda às escolas municipais colocou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e seu secretário da Educação, Alexandre Schneider, na condição de "principais investigados" pelo Ministério Público no inquérito que apura fraudes na licitação para a prestação do serviço em São Paulo.

Anteontem, Kassab anunciou que realizará, em três meses, novo pregão para substituir as seis empresas que fornecem a merenda. Elas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato, cujo valor anual ultrapassa R$ 250 milhões.

A Promotoria afirma que irá agir assim que o novo edital for publicado, o que está previsto para os próximos 45 dias.

Kassab e Schneider podem ser responsabilizados por omissão, ao manterem, segundo o Ministério Público, um sistema que já mostrou brechas para "fraudes" e até por improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público), porque os serviços terceirizados sairiam mais caros para os cofres públicos do que se a prefeitura assumisse o serviço. Leia mais »