Governo aceita negociar com portuários para evitar greve

Governo aceita negociar com portuários para garantir que não haverá paralisação

Trâmite da MP dos portos não será apressado, novas licitações estão suspensas e governo segura decretos até o dia 15

O Globo - Catarina Alencastro, Roberta Scrivano  e Nice de Paula

BRASÍLIA, SANTOS e RIO – Após intensa pressão dos sindicatos dos trabalhadores portuários, o governo cedeu e aceitou rever alguns pontos da medida provisória (MP) 595, que cria um novo marco regulatório para os portos. Depois de longa reunião entre o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e representantes dos trabalhadores no Palácio do Planalto, os sindicalistas anunciaram o fim da greve dos portuários — que já havia sido declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em 36 portos de 12 estados durante a manhã de nesta sexta-feira. A paralisação afetou as exportações agrícolas do país.

Como parte do acerto com o governo, os sindicalistas prometeram suspender a paralisação marcada para terça-feira. Em troca, o governo abriu a porta para negociar reivindicações. Comprometeu-se a suspender as multas aos sindicatos e garantiu que não fará movimentos para acelerar o trâmite da MP no Congresso; interromperá o processo licitatório concedendo áreas à iniciativa privada; e não editará decretos regulamentando a MP até 15 de março, quando os dois lados esperam chegar a um acordo.

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O encontro pela defesa do Plano Diretor municipal de SP

Por IgorEliezer

Reunião no Pólis organiza manifesto em defesa do Plano Diretor de São Paulo

Do Instituto Pólis

 

20/02/2013

Aconteceu ontem, às 18h30 no Instituto Pólis, uma reunião para discutir o documento de manifestação e mobilização em defesa do Plano Diretor do município de São Paulo. Compareceram cerca de 150 pessoas.

Confira a versão preliminar do texto que ainda está em processo de finalização:
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Relatório avalia condições dos domicílios brasileiros

Por IgorEliezer

Publicação O Estado das Cidades no Brasil avalia as condições dos domicílios brasileiros

Instituto Polis



Relatório o Estado das Cidades no Brasil foi produzido por um coletivo de  instituições, organizações e especialistas visando contribuir para a compreensão da evolução  das condições de urbanização  da primeira década do Século XXI no Brasil,   com subsídios e recomendações para os entes da federação e o conjunto de segmentos da sociedade  envolvidos na temática urbana.
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Por um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade

Autor: 

Incentivar a auto-organização dos cidadãos e aumentar os níveis de participação da sociedade é essencial para uma nação que procura colocar em macha um grande projeto de desenvolvimento. 

O desenvolvimento que almejamos tem como pressuposto o fortalecimento do Estado de Direito, que por sua vez requer uma sociedade civil organizada, engajada e capaz de transformar a democracia formal em democracia social.

Para tanto, o país precisará estabelecer um novo marco regulatório para redefinir as relações entre Estado e sociedade civil na implementação das políticas públicas.

É preciso fortalecer as organizações da sociedade civil e ampliar o espaço de atuação do terceiro setor nas políticas sociais. Aumentar o espaço não significa terceirizar serviços públicos e nem repassar a responsabilidade do Estado em prover as políticas públicas. Leia mais »

Alternativas a terceirização da Saúde Publica

Uberlândia é uma cidade mineira de porte médio, com cerca de 600 mil habitantes e está localizada a 550 km da capital, Belo Horizonte.

Uma parcela importante do atendimento de Saúde Pública em Uberlândia é operacionalizada por meio de terceirização dos serviços para entidades privadas sem fins lucrativos.

Atualmente, existem três entidades terceirizadas operando os serviços. Anteriormente a este período, a Fundação Maçônica Manoel dos Santos gerenciava a totalidade dos serviços da rede pública, exceto o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Leia mais »

Brasil é 2º país que mais gasta com parlamentar

Por Marco Antonio L.

Estudo: parlamentar do Brasil é o 2º mais caro do mundo

No Terra

Os deputados e senadores brasileiros são os segundos mais caros do mundo em um universo de 110 países. A conclusão é de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), publicado na Folha de S. Paulo deste domingo. Segundo o levantamento, cada um dos 594 parlamentares brasileiros - 513 deputados e 81 senadores - custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. A pesquisa converteu todos os valores em dólar e os ajustou pela paridade do poder de compra de cada país para efeito de compração. No caso dos Estados Unidos, que liderou o ranking, o custo de cada congressista é de  US$ 9,6 milhões anuais.

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Ministro descarta mais atrasos nas obras do São Francisco

Da Agência Brasil

Ministro descarta mais atraso nas obras de transposição do São Francisco

Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse hoje (14) que as obras da transposição do Rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia. Depois de uma uma reunião de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manhã, Fernando Bezerra explicou que as empresas responsáveis pelos trechos ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria estar concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões. Leia mais »

Governo Chávez atende às necessidades básicas

Por Marco Antonio L.

Chavismo garante respaldo popular ao estender direitos sociais aos mais pobres

Uma breve caminhada pelos bairros da periferia de Caracas mostra que, em que pesem as críticas, necessidades mais básicas dos venezuelanos estão atendidas pelo governo Chávez

Por: Tadeu Breda, enviado especial à Venezuela, Focando a Notícia

  Chavismo garante respaldo popular ao estender direitos sociais aos mais pobres 

Com infocentros e postos de saúde nas favelas de Caracas, em parceria com a comunidade, Chávez garante respaldo político (Foto: Tadeu Breda/RBA)

Caracas – "Confesso que estou apreensiva com o que pode acontecer", me diz Aquarela Padilla enquanto caminhamos pelo centro da capital venezuelana, Caracas, numa quinta-feira, véspera de carnaval. Toquei no assunto da doença de Hugo Chávez – e na possibilidade de que não consiga recuperar-se da cirurgia que realizou em Havana, Cuba, no último dia 11 de dezembro – depois de passarmos por uma série de cartazes com diferentes fotos do presidente, sempre com os mesmos dizeres: "De suas mãos brota chuva de vida. Te amamos!"

São banners governamentais, claro, e cada poste de luz no centro da cidade, ao redor da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo de Justiça, da Prefeitura de Caracas e da Praça Bolívar, ganhou pelo menos um deles depois que o presidente embarcou em sua última batalha contra o câncer. No último dia 7 de fevereiro cumpriram-se exatamente dois meses que Chávez está fora do país – e que não aparece em público, em fotos, no rádio ou na televisão.

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Maluf sai em defesa do Minhocão

Por Gilberto .

Da Folha

Paulo Maluf: Vamos salvar o elevado

O elevado Costa e Silva não é, como gostam de dizer alguns desinformados, apenas a ligação por via elevada entre a praça Roosevelt e largo Padre Péricles, em Perdizes.

O elevado é muito mais do que isso. Faz parte de um conjunto de viadutos, túneis e trechos elevados, que ligam o lado leste à parte oeste da cidade. Foi feito em pouco mais de um ano. As obras começaram em outubro de 1969 e foram entregues à cidade em prazo recorde, no dia 24 de janeiro de 1971.

Há elevados em todas as grandes cidades do mundo e ninguém pensou ou pensa em derrubá-los. Os que existem em Nova York, no East River e no rio Hudson, fazem parte do bom fluxo do trânsito da cidade. Foram feitos pelo prefeito La Guardia, na década de 1930. Na Inglaterra, o elevado que liga o aeroporto de Heathrow a Londres existe há 40 anos e é um dos mais movimentados do mundo. Leia mais »

Governo paulista vai participar da Conferência das Cidades

Por IgorEliezer

Do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo

Governo paulista vai, enfim, participar da etapa estadual da Conferência das Cidades 

Representantes de entidades da Sociedade Civil concordaram com a participação do governo do Estado na organização da 5ª Conferência das Cidades, que acontecerá entre 1º de julho e 28 de setembro, em São Paulo.

A decisão foi tomada no dia 18 de janeiro, durante a realização da segunda reunião da Comissão Preparatória do evento paulista, na sede do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (SASP). A Conferência foi convocada por iniciativa das entidades da sociedade civil para garantir a realização do evento, pois o governo do Estado ‘perdeu’ o prazo legal.  

Segundo Edílson Mineiro, advogado da União dos Movimentos de Moradia (UMM) e integrante da Comissão Preparatória, “as entidades da sociedade civil, concordam com a manifestação do representante do governo estadual, no sentido de que o executivo assuma a organização da conferência”. Segundo ele, as entidades reiteram, porém, a reivindicação pela criação do Conselho Estadual das Cidades no Estado e manifestam interesse em compor a comissão preparatória estadual que será reformatada pelo executivo estadual. Leia mais »

Tiozão da Hornet e uma tragédia anunciada.

Olá a todos,

O jornalista Flávio Gomes publicou em seu blog no dia 23 de agosto de 2012 o seguinte post:

http://flaviogomes.warmup.com.br/2012/08/zero-esperanca/

Dia 28 de janeiro de 2013 a sua "previsão", infelizmente se confirmou...

http://flaviogomes.warmup.com.br/2013/02/assumam-agora/

SÃO PAULO – Foi em 23 de agosto do ano passado que escrevi pela primeira vez sobre o tema, num post intitulado “Zero esperança”. Tinha acabado de ver um dos vídeos de figura tristemente notória na internet, o “Tiozão da Hornet”, ou “Klebão”, com seus quase 500 vídeos cometendo barbaridades de motocicleta pelas ruas da cidade. Reproduzo um trecho, cortando o que não é essencial ao raciocínio: Leia mais »

Onda de Violência na Grande São Paulo

Olá a todos,

Não muitas notícias em muitos meios de comunicação a respeito das consequências do assassinato do PM em Osasco. A única notícia que li foi esta no IG (que estava sem nenhum destaque).

 

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-02-07/pelo-menos-dez-sao-e...

Um balanço dos dez anos de governos do PT

Por Demarchi

Da Carta Capital

Dez anos depois…

João Sicsú

Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos rentistas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.

Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. 

As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças. Leia mais »

Gestão Haddad estuda criação de 'gabinetes digitais'

Autor: 
Por Sônia Aranha

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Inspirada no modelo criado pelo governo petista do Rio Grande do Sul há quase dois anos, a prefeitura de São Paulo estuda montar, ao longo de 2013, gabinetes digitais com o objetivo de facilitar o diálogo com a população na elaboração de políticas públicas. O gestor de Rede Sociais do Gabinete Digital do governo gaúcho, Everton Rodrigues, esteve em São Paulo no começo deste ano apresentando a ferramenta para membros da gestão municipal. De acordo com Rodrigues, as secretarias de Cultura, Direitos Humanos e Comunicação estão interessadas na ferramenta. Leia mais »

A 11º rodada de licitações de petróleo e gás natural

11º rodada de petróleo e gás natural define regras

*Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Sarmento Barata e Fernando Bernardi Gallacci*

A 11ª rodada de licitações para concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural está finalmente saindo do papel. Para continuar o desenvolvimento do setor petrolífero, a Agência Nacional do Petróleo (“ANP”) publicou no Diário Oficial da União do dia 24/01/2013, o aviso de Audiência Pública nº 02/2013 e da Consulta Pública nº 02/2013 com o objetivo de “obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da Décima Primeira Rodada de Licitações”.

Segundo o cronograma publicado, a Audiência Pública ocorrerá no dia 19/02/2013, às 9h, no auditório da Escola Superior de Guerra Naval/RJ. A Consulta Pública, já iniciada, terá a data da audiência como marco de encerramento. Após essas etapas, espera-se a publicação das versões definitivas do Edital e do Contrato, em 11/03/2013. Cumprido esse prazo, estima-se que a apresentação das propostas dos licitantes ocorrerá entre os dias 14 e 15 de maio. Leia mais »