A centralização de serviços ao microempreendedor, em SP

Por maurobrasil

Da Rede Brasil Atual

São Paulo oficializa 'Poupatempo' do microempreendedor

Agência São Paulo de Desenvolvimento terá um escritório em cada subprefeitura para assessoria e busca ativa de possibilidades de microcrédito

Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo oficializa 'Poupatempo' do microempreendedor

Haddad considera que a agência acabará com a 'via crúcis' dos pequenos empreendedores (Foto: Fernando Pereira. Prefeitura)

São Paulo – Um convênio firmado na sexta-feira (5) entre prefeitura de São Paulo, Caixa Econômica Federal e Sebrae pretende garantir a centralização dos serviços necessários aos microempresários. A proposta da gestão de Fernando Haddad (PT) é que cada uma das 31 subprefeituras receba uma praça de atendimento com instituições bancárias e de ensino que prestem serviços e assessoria a microempreendedores, cooperativados e trabalhadores.

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Samuel Pessôa: Gasolina tributada e ônibus

Da Folha

Gasolina tributada e ônibus

Samuel Pessôa

Tributar a gasolina seria uma forma de precificar o custo do transporte individual sobre a vida de todos

Há algumas semanas, esta Folha noticiou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), trabalhava em um projeto de desoneração dos transportes coletivos nas regiões metropolitanas em troca de uma elevação de tributo sobre os combustíveis nessas mesmas regiões. Trata-se, portanto, de uma proposta de subsídio cruzado.

A proposta tem duas justificativas. A primeira, distributiva.

O perfil de renda dos usuários de transporte coletivo é diferente do perfil de renda dos usuários de transporte individual.

A redução do preço da tarifa de transporte coletivo e a elevação do preço dos combustíveis nas regiões metropolitanas contribuem para reduzir a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas. Assim, do ponto de visto social, parece-me ser um proposta correta.

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Direitos Urbanos impede Eduardo Campos de construir viadutos

Autor: 

Obras orçadas em R$ 132 milhões 

 

 

 “O Projeto dos Viadutos da Agamenon Magalhães era o que causava maior preocupação pela dimensão dos seus impactos na cidade. Como cidadã (e acreditando ser o desejo de toda a sociedade), gostaria de ter acesso aos Estudos realizados sobre a obra (Estudo Técnico Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança)”. Belize Câmara via Facebook Leia mais »

O planejamento urbano sob a ótica da Constituição Federal

Por Assis Ribeiro

Da Revista Direito GV

Planejamento urbano sob a ótica da Constituição Federal e o estabelecimento de cidades inclusivas

Autor: Aline Virgínia Medeiros Nelson e Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

As grandes cidades são caracterizadas por contrastes sociais. No Brasil isto é perceptível desde a fundação da primeira cidade, São Vicente, que nasceu sem preocupação com o bem-estar dos colonos que ali residiriam, e era voltada apenas para a comodidade do capitão-mor, administrador e representante do poder colonizador (CASTRO,1996, p. 36). 

O avanço histórico da urbanização brasileira propagou essa realidade de concentração de poder e de renda. A difusão da agricultura local influenciou a divisão do poder regional – primeiramente foi a cultura da cana-de-açúcar, posteriormente, o ciclo da mineração e o cultivo do café. O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil a partir de 1939 é caracterizado pela exportação de alimentos e de matérias-primas.  Nos anos 1950, o país passou a investir na industrialização e na capitação de recursos externos. A partir da década de 1970, houve a modernização da agricultura e mais investimentos em energia, transporte e comunicação.  Leia mais »

Centro de SP poderá ter zona livre de carros

Por Assis Ribeiro

Do Estadão

Zona livre de carros em SP pode chegar ao centro

cidade de São Paulo pode ganhar mais uma zona livre de carros, nos moldes da que começou a funcionar na sexta-feira (29/03), no Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, na zona sul da capital. A próxima deverá ficar na região central. Foi o que disse ontem o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, que não deu prazo para isso ocorrer.

"Eventualmente, um dia, em um tempo não tão distante, vamos fazer na região central", afirmou Tatto, acrescentando que, em seu primeiro dia útil, a experiência do Largo 13 melhorou em 30% a fluidez dos ônibus.

Nesta semana, os motoristas que circulam pela zona livre de carros estão sendo orientados sobre as restrições. A partir da próxima segunda-feira (08), quem trafegar pelas ruas em que há proibições de circulação nos horários de pico - das 5h às 10h e das 16h às 20h - receberá uma multa de R$ 85,13, além de ter cinco pontos descontados na carteira de habilitação. Leia mais »

A alta intelectualidade contra o baixo centro

(resposta ao texto “BaixoCentro: uma festa e nada mais”)

“I'm only happy when it rains
I feel good when things are going wrong”
Garbage Leia mais »

Os projetos cariocas que não saíram do papel

Por Jurandir Paulo

Em O Globo, uma boa reportagem local, mas faltou apuração. Qual o motivo? No 1º de abril, a lembrança de um rol de projetos anunciados pelo poder públicico que nunca aconteceram. Foco principal nos projetos de transportes. Vários entrevistados, entre eles o vereador e ex-prefeito por duas vezes Cesar Maia, que diz com todas as letras que um de seus projetos de veículos leves sobre trilhos foi abandonado pela  interferência do cartel dos ônibus, que impediu sua implantação. 

Seria norma do bom jornalismo que à bombástica afirmação fosse dado mais destaque. Seria talvez o título, ou ao menos estivesse no lide, e obrigatoriamente o jornal deveria voltar ao assunto e entrevistar os representantes do nomeado cartel. Mas, infelizmente, não acontecerá. A Fetranspor, o tal cartel, tem ótimas relações com a mídia, com farta distribuição de propaganda. Da mesma forma que é público que colabora nas campanhas de quase todos os vereadores e distribui bons mimos a prefeitos e representantes. Enquanto falta jornalismo, falta à população do Rio de Janeiro um melhor entendimento para seu sofrimento diário para ir e voltar do trabalho. 

Do O Globo

No dia 1º de abril, um passeio por um Rio que nunca saiu do papel

Anunciados oficialmente pelo poder público nos últimos 50 anos, projetos acabaram barrados por obstáculos econômicos e políticos Leia mais »

Vitalidade urbana: proximidades e distâncias na malha viária

Por IgorEliezer

Do Urbanidades

Condições para a Vitalidade Urbana #2 – Proximidades e distâncias na malha de ruas

(continuação de: http://advivo.com.br/blog/luisnassif/condicoes-para-a-vitalidade-urbana-...)

Renato Saboya

Entre as características da forma urbana que influenciam a vitalidade dos espaços públicos, um dos fatores mais determinantes é o traçado das ruas e sua configuração. Essa influência pode ser dividida, grosso modo, em dois tipos: local e global.

Características locais da malha viária

Localmente, a principal característica do traçado viário associado a maior movimentação de pessoas e vitalidade nas ruas é o tamanho do quarteirão. Jacobs (2000[1961]) defendia as quadras curtas como um dos elementos geradores de diversidade urbana. Segundo ela, isso gera alternativas de percursos e possibilita que os fluxos se distribuam por ruas que, de outra maneira, permaneceriam desertas. Quadras longas dificultariam o acesso de pedestres a ruas vizinhas, tornando apenas algumas ruas mais movimentadas e deixando outras esvaziadas, mesmo que a rigor estas estivessem próximas àquelas. Quadras curtas, por outro lado, permitiriam acesso a várias direções dentro de limites razoáveis de distância. Leia mais »

Judiciário multa SMADS por violação ao ECA

Autor: 

O Juiz da Vara da Infância de Itaquera, o Dr. Kalid Hussein Hassan, determinou o pagamento de uma multa, por parte da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo - SMADS- por negligencia no acolhimento, na rede de abrigos municipais de uma adolescente de 16 anos e sua filha de dois anos, e uma criança de 11 anos vitima de violencia sexual.

A adolescente, (que sofreu espancancamento por parte de sua mãe) foi atendida em primeira instancia pelo Conselho Tutelar da Cidade Tiradentes, o qual requisitou as vagas à Central de Atendimento Permanente e de Emergência - CAPE, da Secretaria Muncipal. O acolhimento demorou 17 horas, e a adolescente teve que dormir nas dependências do Conselho.

O Juiz atuante, estimo o negligenciamento da CAPE, como uma violação ao Art. 249 do ECA, e atualmente procede com vistas, em outros requerimentos do mesmo teor. Leia mais »

Haddad tenta reverter reintegração de posse de terreno

Da Rede Brasil Atual

Haddad intervém para impedir desocupação de área com 750 famílias

Ação da tropa de choque, a mando da Justiça, começou na manhã desta terça-feira (26); prefeitura promete declarar terreno na zona leste de utilidade pública

Por: João Paulo Soares, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) informou hoje (26), durante o anúncio do Plano de Metas de seu governo, que a prefeitura está intercedendo para reverter a reintegração de posse de um terreno na zona leste da cidade onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a pedido do proprietário, começou hoje de manhã com homens da tropa de choque da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno. Leia mais »

A controvérsia do teleférico do Morro da Providência

Por alfeu

Do Rio On Watch

Famílias da Providência resistem enquanto teleférico entra em fase de conclusão

Como parte do programa Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio está implementando um controverso teleférico na Providência, a primeira e mais histórica favela do Rio, com o lançamento em breve. Mas para dar espaço para esse e outros projetos de mobilidade no morro, 832 casas (1/3 da comunidade) foram marcadas para remoção. No topo do morro, cerca de 60% das casas estão marcadas, exatamente na área a ser supostamente beneficiada com esses investimentos em mobilidade. Outros projetos estão temporariamente suspensos, pois a juiza revendo o caso impôs uma moratória nas remoções, até que o caso levado ao tribunal pela comunidade esteja resolvido.

Cerca de 100 casas já foram demolidas, e as compensações que as famílias receberam foram irrisórias. Uma moradora atualmente desempregada disse ter aceito R$45.000,00, valor extremamente baixo por uma localização tão central. Com a compensação, ela comprou um terreno em Guaratiba, na extrema Zona Oeste da cidade, no qual pretende construir uma nova casa se e quando futuros recursos permitirem. Ela não planeja morar lá, mas alugar, já que sua vida sempre esteve nos arredores daProvidência. Assim, ela se mudou para a casa de sua prima, no morro. As duas são mães solteiras, agora dividindo uma casa de um quarto com suas duas crianças. Leia mais »

Exemplos de cidades com infraestrutura para bicicletas

Por IgorEliezer

Do Cidades Para Pessoas

Cidades que pensam nos ciclistas

Pedalar em cidades que pensam na bicicleta como estratégia de mobilidade faz toda a diferença. Conheça alguns exemplos pela Europa de infraestrutura cicloviária que melhoram muito a vida de quem pedala.

Os trens metropolitanos de Copenhague possuem vagões especiais com engate para a roda traseira das bicicletas. Leia mais »

A campanha contra o empreendimento no Aterro do Flamengo

Do blog de C. de Castro, no Portal LN

A Marina da Glória integra o aterro do Flamengo, um importante espaço público de lazer e um dos cenários e um dos cenários que ajudou o Rio a conquistar o título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana da Unesco. Sem qualquer divulgação ou audiência pública prévia, a Comissão de Análise de Recursos do Iphan aprovou o novo anteprojeto do empresário Eike Batista de construir lojas, um centro de convenções e um prédio de 15 metros de altura na Marina da Glória. Não podemos deixar que privatizem e modifiquem esse espaço. Não podemos deixar que Eike Batista roube mais uma parte do nosso espaço público. Vamos divulgar e fazer chegar nosso repúdio a esse empreendimento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN.

Repudio ao empreendimento no aterro do Flamengo.

http://www.avaaz.org/po/petition/Repudio_ao_empreendimento_do_Eike_...

Assine a petição. Leia mais »

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RDC versus Lei de Licitações

Do Brasilianas.org

RDC versus Lei de Licitações

Essa é a edição do programa Brasilianas.org, veiculado no dia 4 de Março, de 2013, na TV Brasil, a respeito da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instituído pela Medida Provisória 527. 

A proposta, que recebeu duras críticas quando sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi criada para substituir a Lei de Licitações (nº 8.666) nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, reduzindo os trâmites burocráticos da Lei 8.666. Desde então, o RDC foi ampliado às obras nas áreas portuárias, de educação e saúde.

Será mesmo que o Governo Federal acertou ao editar a MP 527? Ou ajustes na Lei das Licitações poderiam trazer os resultados desejados - de aceleração das obras - sem deixar de canto fatores positivos da burocracia?

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A revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo

Por Gustavo Belic Cherubina

Da Folha

A revisão participativa do Plano Diretor

Nabil Bonduki

O Legislativo deve recomeçar o debate sobre a estratégia urbanística de São Paulo. É necessário revê-la à luz das transformações da cidade

A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), cujo horizonte temporal era 2012, é urgente para redefinir a estratégia urbanística de São Paulo. A reabertura do debate exige, no entanto, o encerramento da tramitação do projeto de lei (PL) 671/07, que trata da mesma matéria, enviado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab à Câmara Municipal em 2007.

O projeto foi contestado pela sociedade devido à falta de participação na sua formulação, o que levou à judicialização; foram cinco ações contra a tramitação. Apesar do esforço do Legislativo para aperfeiçoá-lo, o projeto se tornou um símbolo da falta de diálogo que marcou a administração passada. Leia mais »