Investigações tentam descobrir cartel em contratos atuais

Do Estadão

Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais

Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi

Fernando Gallo e Fausto Macedo

Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário - incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de inquérito do Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô. Leia mais »

Diretor da Siemens fala sobre a formação de cartel

Da Folha

Tem de chamar a polícia para cartel, diz diretor da Siemens

MARIO CESAR CARVALHO

O advogado americano Peter Solmssen tem uma batata quente na mão. É responsável por evitar pagamento de propinas e formação de cartel na Siemens, dois crimes que se tornaram tão comuns no grupo alemão na última década que ele teve que criar uma força-tarefa mundial para limpar a empresa.

A autodenúncia feita no Brasil, na qual a Siemens diz ter combinado preços de metrô com 18 companhias, faz parte desse processo.

Com a delação, uma série de negócios do Metrô de São Paulo e de Brasília são investigados sob suspeita que de houve conluio entre as empresas para elevarem o preço da concorrência.

O americano Solmnssen, 58, ex-vice-presidente da GE, diz que a autodenúncia não é mero marketing. Na entrevista à Folha, feita por telefone a partir de Munique, ele afirma: "As pessoas que tentarem combinar preços vão saber que nós vamos chamar a polícia". É a primeira vez que um executivo da empresa fala sobre o caso brasileiro. Leia mais »

Matéria explica como a CPTM ficou refém da Siemens e Alstom

Sugestão de Webster Franklin

Diário do Centro do Mundo

Exclusivo: “A CPTM virou um balcão de negócios do governo tucano” 

Joaquim de Carvalho

Como a estatal paulista ficou refém de gigantes como Siemens e Alstom.
Trem da Alstom comprado em 2010 e até hoje não usado

Trem da Alstom comprado em 2010 e até hoje não usado Leia mais »

Os grupos de mídia que receberam os recursos da Visanet

Por Assis Ribeiro

Comentários do post "A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa"

Com informações do O Cafezinho

Barbosa se assume o tempo todo o papel de promotor.

Para ele não importa o conjunto de provas trazidas aos autos, considera as acusatórias como verdadeiras e as de defesa como ilações, protelatórias.

Durante todo o julgamento a sua postura foi a de condenar a qualquer custo os réus e terminar o mais rapidamente possível o processo. Neste sentido a conversa ente o ministro Marco Aurélio Melo e Joaquim Barbosa, transcrita na parte final, confirma esta assertiva.

Foi assim na apreciação dos laudos da PF, TCU, relatório do BB, apenas para ficar no exemplo de Pizzolato. Sobre isso diz Miguel do Rosário: Leia mais »

Sobre o recurso que ocasionou a grosseria de Barbosa

Por Assis Ribeiro

Comentários do post "A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa"

Sobre o recurso de Carlos Rodrigues e que ocasionou a grosseria imbecilizante do ministro Joaquim Barbosa; diz a própria denúncia do PGR Gurgel:

"Para ilustrar o apoio político do grupo de parlamentares do Partido Liberal ao governo Federal, na sistemática acima narrada, pontua-se a atuação do parlamentar Carlos Rodrigues na atuação da reforma previdenciária (PEC 40/2003 na sessão do dia 27/08/2003 e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24/09/2003)."

O que torna claro que o acerto foi para a votação de duas PECs com datas anteriores à nova lei, mais rigorosa. Portanto, é na promessa, no acerto, na intenção delituosa que o crime de corrupção passiva se consuma. Sequer importa se o réu tenha recebido ao não os valores acertados.
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MP abre mais 6 inquéritos para apurar desvios no Metrô de SP

Agência Brasil

Ministério Público abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos do Metrô e da CPTM

São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.

Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles se refere à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf. Leia mais »

Cartel: sindicato dos ferroviários acusa entidade patronal

Do Jornal GGN

Simefre abriu as portas para cartel, diz assessor do sindicato dos ferroviários da Sorocabana

Juliana Silva

O assessor do STEFZS (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana), linhas 8 e 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Rogério Centofanti, revelou que as denúncias de cartel companhia são antigas e “apenas a ponta do iceberg”. Rogério afirma que, há anos, os problemas da CPTM vêm sendo denunciados, mas que só será possível mudar esse cenário quando mudar o governo de São Paulo e toda a diretoria da companhia porque o transporte público “é muito mais um balcão de negócios, do que uma empresa a serviço da população”.

Ao comentar os atestados que são concedidos pelo Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), entidade sem fins lucrativos que também compõe a base ferroviária, e como funcionaria o esquema - tendo em vista que parte das denúncias de cartel passa pela liberação deles - Centofanti explicou que “quando um trem é importado, obrigatoriamente passa pela aprovação da chamada indústria nacional".

“Então, quando se tem um trem de fora ele só entra se tiver um aval da indústria ferroviária nacional, que, na verdade, é indústria transnacional nacionalizada, porque não temos mais indústria nacional ferroviária. O que temos é um monte de multinacionais com fachada de nacionais”, esclarece. Centofanti acrescenta que esse é o problema de os chineses entrarem no país "porque você tem um lobby das transnacionais e, é onde inicia a reserva de mercado para indústria ferroviária; então, ficam com os de sempre: Alstom, CAF, Siemens”, alerta. Para o dirigente da base ferroviária não é possível o governo do estado ir para a imprensa e dizer que é vítima desses cartéis porque os contratos fechados não deixam de passar nas mãos de agentes públicos, “afinal, é sua equipe que faz os editais”. 

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Pagot é condenado por improbidade administrativa

Do Estadão

Ex-diretor do Dnit é condenado por improbidade

Luiz Antônio Pagot foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso por fraude em licitação quando ocupou o cargo de Secretário de Estado de Transportes de Mato Grosso em 2004

Fátima Lessa

Cuiabá - O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso por improbidade administrativa (fraude em licitação) quando ocupou o cargo de Secretário de Estado de Transportes de Mato Grosso em 2004. Ele teve os direitos políticos cassados (o direito de votar, de ser votado, de iniciativa das leis, o direito de ajuizar ação popular, o direito de criar e integrar partidos políticos) por oito anos.

Na decisão, o juiz Alex Nunes de Figueiredo também determinou que o réu fica proibido, por cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. Leia mais »

O silêncio de Adilson Primo, ex-presidente da Siemens

Sugerido por Webster Franklin

Do Tijolaço

Primo, ex-Siemens: três horas de silêncio eloquente?

Finalmente, já que os jornais – exceto O Globo, que publicou uma pequena matéria na noite de sábado – não quiseram dar um pulinho logo ali em Itajubá, o ex-presidente da Siemens, Adilson Primo, demitido desonrosamente em 2011. Segundo a imprensa, Primo teria “preferido”o silêncio, durante três longas horas.

Apesar de poucas revelações, a matéria de sábado, assinada por Flávio Freire e Thiago Herdy, tem um trecho mostrando como é explosivo o homem-bomba deste caso:

Primo é visto como um homem intempestivo: fala alto e bate na mesa, quando quer impor suas decisão. Teria dificuldade de lidar com subalternos. É pouco paciente para explicar uma decisão pela segunda vez. No entanto, criou fama de sempre acertar, quando o assunto é estratégia de venda, de marketing ou de qualquer outro tema. Foi esse jeito truculento que fez com que a empresa tivesse dificuldade de encontrar um funcionário para testemunhar contra ele no processo trabalhista.

— O funcionário mal conseguia falar na frente, tremiam as mãos, realmente ele era muito temido — conta um funcionário da empresa.

Hoje, Primo pouco vai a São Paulo. E tem evitado a imprensa. Para isso, tem ajuda da secretária pessoal Jociléia, que não esconde a preocupação com o humor do chefe:

— Ele foi bem claro comigo: “não quero atender ninguém para falar de Siemens, muito menos a imprensa”. E eu vou fazer exatamente o que ele pediu, sem mais nem menos. Será que deu para você entender? — disse a fiel Jociléia. Leia mais »

Assembleia atrasa investigação sobre cartel da CPTM

Sugerido por Assis Ribeiro

Do O Globo

Outra investigação sobre contrato da CPTM se arrasta há dez anos  

TCE viu irregularidades, mas ação atrasou na Assembleia

O processo que apura irregularidades em contrato firmado pela Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) com o consórcio Consmac, formado pela CAF e Alstom - investigadas por formação de cartel, ao lado da Siemens - demorou dez anos para ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Em agosto de 2002, a CPTM contratou o consórcio para manutenção de 48 trens da empresa. O contrato, no valor de R$ 154,67 milhões, recebeu três aditivos (em 2003, 2005 e 2007) e foi julgado irregular pelo TCE em junho de 2007.

Encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, a decisão do TCE passou pela relatoria de nove deputados e tramitou por cinco anos no Legislativo, até ser enviada ao Ministério Público de São Paulo, em novembro do ano passado. Leia mais »

As lições do caso Siemens

Autor: 

Coluna Econômica

É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da  atitude de Alckmin.

O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.

É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.

Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.

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A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.

Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.

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Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.

Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel. Leia mais »

Siemens: vazamentos acabaram antecipando pauta antes da hora

Autor: 

No Jornal GGN

Dois dias depois de o MPE (Ministério Público Estadual) de São Paulo receber do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o material da Siemens - referente à formação de cartel nas licitações de trens em São Paulo - houve vazamento de material para a imprensa. No mesmo momento, o governador Geraldo Alckmin deu declarações à imprensa acusando o Cade de estar aparelhado.

O vazamento pode ter sido do MPE paulista, pode ter sido do próprio Cade. Quando se tem os documentos em dois locais não há como apurar com certeza a origem do vazamento.

Acusou-se o Cade de divulgar apenas os dados referentes a São Paulo. Ocorre que os documentos - frutos do acordo de leniência com a Siemens - versavam exclusivamente sobre as licitações paulistas.

A partir das denúncias, houve a busca e a apreensão de documentos e de HDs (discos rígidos) das diversas empresas que constituíam o cartel.

Há dois níveis de documentos: aqueles que foram encontrados na busca nas 13 empresas investigadas e os documentos que embasaram o pedido para o juiz: acordo de leniência, histórico da leniência, relativos à delação premiada. Esses foram compartilhados com o MPE paulista e vazaram para a imprensa.

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Caso Siemens e os caminhos da democracia corrompida

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Revista Fórum

Opinião: Os caminhos de uma democracia corrompida

por Glauber Piva

Segundo os jornais, a Alstom teria pago US$ 20 mi em propina a partidos do Brasil. Atribuem essa informação à justiça suiça. Os recursos teriam chegado ao País por offshores para financiar políticos em troca de contratos no setor energético.

Duas coisas a pontuar.

1. A Alstom e a Siemens (assim como a indústria farmacêutica, construtoras, bancos etc.) sempre foram grandes financiadoras da mídia no Brasil. Quantas vezes você viu propaganda dessas empresas na Folha, Estadão, Veja, Globo… Fazia isso com quais interesses? Qual a relação entre o dinheiro que colocavam nesses meios e as opiniões por eles veiculadas? Qual a relação entre a visão de mundo que defendem e os bolsos que os financia?

2. A corrupção no Brasil (e no mundo) tem sempre duas pontas, no mínimo: corruptores e corrompidos. Uma motivação: benefícios cruzados. E um mecanismo de retroalimentação: sistema político privatizado e concentração dos meios de comunicação (neste caso, sob várias formas: propriedades cruzadas, desregulamentação, ausência de fiscalização, concessões públicas etc.). Leia mais »

Estadão distorceu fala de Procuradora sobre o caso Siemens

Atualizado às 10h28

Por Kleberson

Distorceram as declarações da Procuradora, visto que ela disse que há verbas federais envolvidas e não órgãos federais. Todos sabemos que o governo federal repassa recursos para obras nos estados e municípios. Se há verba federal atrai a competência da justiça federal e do MPF para o caso. A manchete é tendenciosa, diferente do conteúdo.

Do Estadão

Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais

Karen Kahn, do Ministério Público Federal, afirmou que há indícios de acordos ilícitos entre empresas em contratos da CBTU ou em processos licitatórios que contaram com verbas da União

Bruno Ribeiro, Fausto Macedo, e Marcelo Godoy

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen. Leia mais »