Sobre o controle público do petróleo no Brasil

Por Assis Ribeiro


Viomundo

Em vez de disputar migalhas, revogar a Lei Kandir

Petróleo para as transnacionais

por Adriano Benayon

Leilões

1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.

2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.

3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo.  Esta já foi também  impedida de adquirir blocos licitados.

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Máfia do Asfalto paulista pode ter desviado R$ 1 bilhão

Da Record

Máfia do Asfalto pode ter desviado R$ 1 bilhão em licitações fraudadas

O dinheiro vinha de emendas parlamentares, e abastecia prefeituras do interior paulista. Escutas autorizadas pela justiça, e obtidas pelo Jornal da Record, mostram que o chefe do esquema tinha ligações estreitas com gente poderosa em Brasília e no estado de São Paulo.

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O esquema de fraude de licitações em Blumenau

Por Nonato Amorim

Nassif & Amigos, está vindo à tona todo o jogo sujo dos 8 anos em que governou nossa cidade, Blumenau, o atual Presidente do BADESC e ex-prefeito João Paulo Kleinubing, ex-DEM e atual PSD. Horas de escutas telefônicas comprovam o grande balcão de negócios em que se transformou nossa prefeitura, onde o mote era compra de votos, negociatas escusas e fraudes em licitações. Ainda por cima o grampo revelou frases como "o povo que se foda". É mole? Abrs.

Do Uol

Governador de SC diz que mantém no cargo presidente do Badesc alvo de investigação

Renan Antunes de Oliveira

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), vai manter João Paulo Kleinubing no cargo de presidente do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina), segundo informou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (1º).  Ex-prefeito de Blumenau (130 km de Florianópolis), Kleinubing é investigado do MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina, por suposto envolvimento em um megaesquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões, entre 2005 a 2012.

Foi a primeira manifestação de Colombo sobre o tema desde a divulgação de escutas telefônicas obtidas com autorização da Justiça pelo UOLEm uma delas, o ex-prefeito aparece em um diálogo em que supostamente indica a um secretário como fraudar uma licitação para obter verbas do Badesc. Leia mais »

As investigações contra o prefeito de Blumenau

Por magsoa

Aqui em Santa Catarina a situação esta ficando insustentável para ex-prefeito de Blumenau e queridinho dos coroneis. Perdeu a eleição do seu protegido para a prefeitura da cidade e mesmo com processo de corrupção nas costas foi empossado com presidente do BADESC. João Paulo Kleinubing (PSD) esta cada vez mais enrrolado na corrupção e aos poucos sua cara de santo vai dando lugar a sua real face.

Do Uol

Em escuta, ex-prefeito de Blumenau (SC) manda fraudar licitação de obra fantasma 

Vinícius Segalla e Guilherme Balza

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça em julho de 2012 flagraram o ex-prefeito da cidade de Blumenau (139 km de Florianópolis) João Paulo Kleinubing (PSD) ordenando a um de seus secretários que criasse um documento falso para simular um processo de dispensa de licitação para que a empresa municipal URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) recebesse uma verba de R$ 30 milhões do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina).

O montante seria utilizado para executar obras de pavimentação na cidade, segundo investigação do MPE (Ministério Público Estadual) de Santa Catarina à qual o UOL teve acesso. Hoje, Kleinubing é presidente do Badesc. Ele nega as acusações. Leia mais »

Decretada quebra do sigilo bancário de ex-diretor do Ilume

Do Estadão

Com nome em lista de propinas, ex-diretor do Ilume tem sigilo bancário quebrado

Diego Zanchetta, com Rodrigo Brugarelli e Fausto Macedo

A Justiça decretou a quebra do sigilo bancário do ex-diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) na gestão de Gilberto Kassab (PSD), Paulo Candura, e de duas empresas das quais ele teria recebido pagamentos – Consladel Construtora e Trópico Equipamentos Elétricos. Segundo o Ministério Público Estadual, Candura apareceu em uma “lista das propinas” pagas pela Trópico para facilitar o direcionamento de licitações públicas e realizar consultorias personalizadas para as empresa.

A ação foi proposta pelo promotor Silvio Antonio Marques, que agora vai analisar os documentos recebidos com a quebra do sigilo para continuar as investigações. Candura, que é funcionário concursado do Ilume desde 1991 e ocupou a direção do órgão entre 2005 e 2006, na gestão de José Serra (PSDB), e entre 2009 e 2010, nega ter recebido qualquer valor das empresas. “As denúncias são improcedentes”, afirmou seu advogado, Paulo Porto Fernandes. A reportagem não conseguiu contato ontem com representantes das empresas. Leia mais »

Operação Fratelli desmonta quadrilha no interior de SP

Por Edson Medeiros

Nassif, a Operação Fratelli desmontou uma quadrilha que agia no interior de SP e talvez uma das maiores do país e o blog não tem dado devida atenção as notícias. As matérias que tem saido sobre o caso no Estadão estão sempre "escondidas", para achar essa daqui você tem que garimpar no site do jornal. Nem vou citar a Folha que lá você nunca acha nada sobre a operação. É um rombo que pode chegar a 1 bi de reais, segundo o promotor, é importante repercutir por aqui.

Em tempos, a amizade dos dois descrita abaixo é de amplo conhecimento na cidade.

Do Estadão

Operação Fratelli expõe laço antigo de deputado e empreiteiro

Carlão Pignatari (PSDB) e Olívio Scamatti, preso preventivamente acusado de liderar a 'máfia dos asfalto' no noroeste paulista, são amigos de infância

FERNANDO GALLO, FAUSTO MACEDO

Eles são amigos de infância. Um é deputado, e o outro, empreiteiro. Há cerca de 20 anos, trabalhavam em um frigorífico. O hoje político era o dono e empregou o amigo como comprador de milho. Trabalharam juntos muitos anos. O empresário virou prefeito e viu o amigo montar uma construtora, que seria contratada pela prefeitura e teria ascensão financeira vertiginosa. O empreiteiro acabaria preso, acusado de desviar recursos de emendas parlamentares. Leia mais »

MP emite parecer defendendo inidoneidade da Delta

Da Folha

Ministério Público defende inidoneidade da construtora Delta

O Ministério Público Federal emitiu parecer defendendo a declaração de inidoneidade da construtora Delta, pela qual a empresa ficou impedida de contratar com o poder público. A inidoneidade foi decidida pela Controladoria Geral da União (CGU) após investigações de supostas ligações da empresa com Carlinhos Cachoeira.

De acordo com o processo administrativo que resultou na inidoneidade, a construtora "favoreceu com valores e bens, forneceu passagens aéreas, estadias e refeições a servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsáveis pela fiscalização dos contratos entre o ente federal e a Delta Construções".

Segundo os processos, "a empresa também concedia benefícios a familiares dos servidores públicos, afastando o argumento de que tais favores eram ofertados em razões das fiscalizações". Leia mais »

12 pessoas são denunciados por desvio de R$ 14 mi no DNIT

Do MPF

MPF/MS denuncia 12 pessoas, entre empresários, funcionários públicos e um ex-governador, por desvio de R$ 14 milhões no DNIT

Valor é estimado sobre a média do superfaturamento aplicado pela quadrilha às obras públicas. Esquema durou 5 anos mas empresas ainda prestam serviço ao DNIT.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça uma quadrilha que desviou estimados R$ 14 milhões em recursos públicos federais destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entre 2001 e 2006, na unidade do órgão em Dourados.

Os recursos foram desviados através de contratos do DNIT com as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As duas primeiras foram contratadas para executar obras e serviços na BR-163 e BR-267, em trechos dentro de Mato Grosso do Sul.  Leia mais »

A importância do financiamento público de campanhas

Autor: 

Os EUA ainda são, para muita gente, o grande caso de sucesso da democracia ocidental. É onde as coisas “funcionam”, as instituições são fortes, e o capitalismo existe na sua forma plena, com liberdade total de ação e sem a interferência do governo. Um dos exemplos dessa não interferência é o lobby, que lá é uma atividade oficial. Existem inúmeras empresas especializadas nessa atividade, prestando o serviço de influenciar os políticos sobre qualquer assunto que o cliente esteja disposto a pagar. É um mercado milionário, que tem o seu lado moral, onde se montam campanhas, e cadeias complexas de relacionamentos são utilizadas para trabalhar as ideias dos deputados e senadores contra ou a favor de algum tema. Mas também existe, é claro, o lado sórdido, onde contribuições de campanha e “estímulos” (compra de votos?) são oferecidos para apoiar uma proposta. Leia mais »

Direitos Urbanos impede Eduardo Campos de construir viadutos

Autor: 

Obras orçadas em R$ 132 milhões 

 

 

 “O Projeto dos Viadutos da Agamenon Magalhães era o que causava maior preocupação pela dimensão dos seus impactos na cidade. Como cidadã (e acreditando ser o desejo de toda a sociedade), gostaria de ter acesso aos Estudos realizados sobre a obra (Estudo Técnico Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança)”. Belize Câmara via Facebook Leia mais »

A impunidade de crimes cometidos por grandes corporações

Por Webster Franklin

Novas iniciativas contestam impunidade corporativa e austeridade

Carta Maior

“Diante de tantos casos de graves violações, por que não uma espécie de Tribunal Penal Internacional para julgar crimes cometidos pelas corporações transnacionais? A própria ONU chegou a ter um projeto nessa linha na década de 1970, mas que acabou sendo descartado”, lembrou Tom Kucharz (foto), do grupo ‘Ecologistas en Acción’, no Fórum Social Mundial da Tunísia.

Túnis – A concentração de poder das empresas transnacionais e a adoção de medidas austeras que punem as populações de países europeus estrangulados pela dívida na esteira da crise econômica são os principais alvos de duas novas iniciativas que realizam e participam de atividades durante o Fórum Social Mundial (FSM) 2013 para ganhar consistência.
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BLATTER, GRONDONA E TEIXEIRA: MALAS E DEPÓSITOS SUSPEITOS

#CopaPública AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO
www.apublica.org

Jornalista britânico Andrew Jennings, parceiro da Pública, conta o caso do dinheiro enviado pela FIFA à Arábia Saudita e a história da mala de 400 mil dólares de Ricardo Teixeira

Uma das primeiras coisas que Sepp Blatter fez ao assumir a presidência da FIFA, em 1998, foi abrir os cofres para um país que apoiou financeiramente sua campanha.

Ele não tinha dinheiro suficiente para pagar a dívida com esse país, mas a FIFA tinha. Então Blatter bateu um papinho com seu fiel escudeiro e cabeça do Comitê de Finanças da entidade, o malandro Julio Grondona [NT: também presidente da Associación de Fútbol Argentino, a AFA, a CBF argentina], e sem contar nada a ninguém eles repassaram 470.000,00 francos suíços (cerca de US$ 680.000,00) para alguém na Arábia Saudita, um dos países mais ricos do mundo.

Blatter afirmou que o dinheiro foi repassado para cobrir um “excesso de gastos” do ano anterior, quando a Arábia Saudita sediou a Copa das Confederações. Mas acontece que esta competição, conhecida como Copa do Rei Fahd, havia sido inteiramente bancada pelos sauditas sem custos para a FIFA.

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BLATTER, GRONDONA E TEIXEIRA: MALAS E DEPÓSITOS SUSPEITOS
BLATTER, GRONDONA E TEIXEIRA: MALAS E DEPÓSITOS SUSPEITOS
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BLATTER, GRONDONA E TEIXEIRA: MALAS E DEPÓSITOS SUSPEITOS

ACM Neto libera R$ 100.000 por "engano".

ACM continua trabalhando para o povo. Lembro que ele dizia que no governo dele não haveria corrupção! Imagino quando ele entender como funciona a prefeitura... 

Caso Psirico: prefeitura alega "engano" e anula contrato.

Por: Regina Bochicchio

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Justiça condena ex-senador a prisão por sonegação fiscal

Por Assis Ribeiro

Justiça condena ex-senador a 4 anos e 8 meses de prisão por sonegação fiscal

O Estado de S. Paulo

Luiz Estevão e sua mulher teriam deixado de pagar R$ 57 mi em impostos devidos por empresa

A Justiça Federal de Santo André (SP) condenou o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e sua mulher, Cleicy Meireles de Oliveira, a 4 anos e 8 meses de reclusão por sonegarem R$ 57 milhões, em valores atualizados, de impostos devidos pela sua empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneu. Por serem réus primários, eles devem começar a cumprir a pena em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.

Além da pena de reclusão, Estevão e sua mulher também foram condenados ao pagamento de R$ 473 mil de multa cada um, em valores atualizados. A devolução do montante sonegado é cobrada em ação separada. Segundo o Ministério Público Federal, os empresáriso deixaram de pagar o parcelamento dos débitos tributários referentes a impostos federais como IRPJ, CSSL, PIS e Cofins.

A ação foi proposta em 2008 e, desde então, Luiz Estevão teria usado várias manobras para atrasar o julgamento, afirma a procuradora da República Fabiana Rodrigues de Souza Bortz, de São Bernardo do Campo.

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