O debate sobre a política de tarifas do transporte público

Por IV Avatar da Meia Noite

TV Câmara: Debate sobre a política tarifária do transporte coletivo. Marilena Chauí - Professora da USP

 
 
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O problema político do subsídio para o transporte público

Por Assis Ribeiro

Transportes, o problema é de política e não de gestão.

O Movimento Passe Livre começou a abrir a caixa de pandora do transporte público brasileiro. Se os transportes coletivos já eram criticados há décadas pelos usuários sofredores, com o movimento outras faces da precariedade do nosso sistema vêm à tona chegando até as possíveis relações espúrias entre o poder concedente e as concessionárias.

Essa opção política pelo crescimento com base no aumento do PIB, incentivando maciçamente a indústria de automóvel, começa a partir de Juscelino Kubitschek e permanece até os dias atuais, levando ao sucateamento do nosso sistema de transporte públicoEste tipo de medida pode ter efeito de gerar crescimento momentâneo, mas não previne a vulnerabilidade econômica e tampouco melhora o acesso da sociedade a direitos básicos. 

O modelo de transportes no Brasil cria o circulo vicioso que privilegia o transporte privado e cria dificuldades na melhoria do transporte público. É preciso deslocar a política neoliberal de incentivo à formação de grandes indústrias para uma política desenvolvimentista que foca no desenvolvimento social do país como forma de alavancar a economia. Leia mais »

Aprovada lei que pune empresas corruptoras

Por Assis Ribeiro

Do blog Amigos do Presidente Lula

Lei Anticorrupção proposta por Lula, Dilma, Tarso Genro e Jorge Hage finalmente é aprovada

A chamada Lei Anticorrupção que pune empresas corruptoras, acabou de tramitar no Congresso, e segue parta sanção da presidenta Dilma.

A lei foi formulada por iniciativa do governo Lula, e enviada pelo então presidente ao Congresso em 8 de fevereiro de 2010 (ver figura). Agora, sob pressão das ruas, teve sua aprovação acelerada.

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=130589&tp=1 (pág. 23) Leia mais »

É preciso mexer no lucro das empresas, diz MPL

Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Movimento critica passe livre estudantil, e insiste: é preciso mexer no lucro das empresas

Grupo que iniciou onda de protestos pelo país critica Renan Calheiros por oportunismo e reforça convicção em favor da tarifa zero para todos os cidadãos, não apenas para estudantes

por Tadeu Breda

São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) publicou hoje (4) em sua página na internet umcomunicado em que critica duramente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter pedido na semana passada empenho do Congresso para aprovar uma lei que garanta tarifa zero aos estudantes brasileiros nos ônibus, trens e metrôs do país. “Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores”, cutuca a nota do MPL. “Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos.”

De acordo com Calheiros, autor do Projeto de Lei 248, de 2013, o passe livre para estudantes pode agora ser viabilizado graças à destinação dos royalties do petróleo para a educação, medida já aprovada pela Câmara e ratificada pelo Senado no último dia 2. “Se os trabalhadores contam com o benefício do vale-transporte, é justo que os estudantes também contem com tarifa zero”, argumentou o senador, em discurso proferido no Congresso na semana seguinte às manifestações. Procurado pela RBA no mesmo dia para comentar a iniciativa de Renan, membros do Passe Livre se recusaram a atender a reportagem, alegando a necessidade de discutir internamente a proposta. Agora, publicam documento em que consideram a proposta uma “farsa”. Leia mais »

Transporte privado teve mais investimentos do que público

Por Marco Antonio L.

Do Jornal GGN

Transporte privado obteve mais investimentos do que público

Alvo de reivindicação nas manifestações, o preço cobrado pelas passagens de ônibus foi 65% maior do que a inflação entre 2000 e 2012, gerando um custo superior ao índice dos automóveis particulares e da gasolina. Ou seja, enquanto o transporte público ficou mais caro, o privado ficou mais barato e ainda contou com incentivos do governo, como a redução do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI).

O conforto, a praticidade e a facilidade na compra de automóveis particulares resultou na queda de 25% da demanda de transporte público em comparação com os anos 90, gerando um círculo vicioso que favorece, novamente, o aumento das tarifas. É o que aponta a Nota Técnica – Tarifação e financiamento do transporte público urbanodivulgada, na quinta-feira (4), pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Por causa do grande número de automóveis em circulação, o congestionamento urbano acaba aumentando em 20% e [25%, no caso de São Paulo], o que reflete diretamente no preço da tarifa.

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PF e Cade investigam cartel em licitações de Metrô e CPTM

Por C. Brayton

Do Estadão

Cade e PF investigam formação de cartel em licitações de Metrô e CPTM

Suspeita é de que 13 empresas se reuniam para combinar previamente resultado e faturar de 10% a 20% além do preço correto

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.

Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

Delação. A investigação teve início com um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a prática. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal. Leia mais »

Só 3,8% dos municípios possuem Plano Municipal de Transporte

Do Jornal GGN

Só 3,8% dos municípios possuem Plano Municipal de Transporte, diz IBGE

A Munic 2012 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou, nesta quarta-feira (3), que apenas 3,8% dos municípios do país possuem Plano Municipal de Transporte. O levantamento anual analisa aspectos relacionados às administrações locais, como segurança pública e meio ambiente.

Leia também: Projeto que reduziria preço da passagem só andou devido aos protestos

Ainda de acordo com o estudo, no ano passado, 4.133 municípios brasileiros, que correspondem a 74,3% do total, têm estrutura organizacional para cuidar de transporte; 6,4% possuem Conselho Municipal de Transporte; e 3,7% contam com Fundo Municipal de Transporte.

Sobre o tipo de transporte existente, só 0,3% das cidades brasileiras oferecem metrô à população. Em relação aos ônibus, 2.114 (38%) oferecem serviço municipal e 4.775 (85,8%), intermunicipal.

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O passe livre e o desafio das concessões

Autor: 

Coluna Econômica

Os movimentos de rua, impulsionados pelas redes sociais, abriram uma nova realidade política para o futuro; mas criaram um problema presente de governança.

A redução das tarifas de ônibus urbano, metrô e trens metropolitanos demonstrou o respeito dos governantes pela atoarda que vinha das ruas.

Mas criou uma insegurança jurídica que coloca sob risco todas as licitações  concessões próximas - da Linha 6 do Metrô ao TAV (Trem de Alta Velocidade).

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Nas concessões, o retorno é de longo prazo. Os planos de negócio obedecem a premissas rígidas e servem de base para a tomada de financiamentos de longo prazo.

Funciona assim:

  1. Definem-se os projetos básicos para as concessões.
  2. A partir dos projetos básicos, fazem-se leilões. A empresa dá seu lance confiando na flexibilidade de 25% de aditivos, previstos pela Lei das Licitações.
  3. Dado o lance vencedor, procura o agente financeiro que, com base no fluxo financeiro previsto no plano de negócios, concederá o financiamento para o empreendimento.

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Para as próximas rodadas de leilão de concessões serem bem sucedidas, tanto o governo federal quanto o de São Paulo terão que atentar para dois pontos centrais.

Primeiro, a garantia de cumprimento dos contratos.

Um pequeno exemplo do impacto da redução das tarifas na Taxa Interna de Retorno de uma concessão de transporte urbano.

Imagine uma concessão com passagens a R$ 3,20, Taxa Interna de Retorno de 10% ao ano e 180 meses de prazo. Se a passagem cai para R$ 3,00 - ignorando outros fatores menores para facilitar o raciocínio - a TIR cai para 3,13% ao ano.

Não significa que não se deva dar o desconto. Pode ser dado, desde que haja clareza sobre como os contratos serão tratados  e as margens recompostas. Leia mais »

A discussão sobre a capacidade do orçamento estatal

Por Ari

Comentário ao post "Também somos o chumbo das balas, por Eliane Brum"

Na maioria dos meios de discussão que participo não vejo muita consciência como relação à capacidade orçamentária do estado.

As pessoas têm tendências individualistas quando discutem estes temas. Eu ouço e leio tantas falsas verdades:

1) No geral, o cidadão acredita que o governo arrecada suficientemente para oferecer serviços públicos de qualidade.

Não estou querendo aqui defender a idéia de que não dá para oferecer melhores serviços com o orçamento que existe. Meu questionamento é se, com os recursos atuais, seria possível oferecer serviços públicos com um mínimo de qualidade.

Um indicador interessante que considero importante para desmistificar este tema é o da CTB (Carga Tributária) x PIB per capita (fonte http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/cont...

 Alguns números:

 Noruega: 59% de $ 82.000 = $ 48.000 por habitante arrecadados pelo estado Leia mais »

Obra de túnel de R$ 2,4 bilhões é suspensa em São Paulo

Do Estadão

Haddad suspende obra de túnel de R$ 2,4 bilhões

Herdado da gestão Kassab, o projeto da ligação da Roberto Marinho à Imigrantes seria alternativa para motoristas que vão para o litoral

Fernando Gallo e Diego Zanchetta

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu suspender a construção do túnel de 2,3 km que ligaria a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, na zona sul de São Paulo, uma das maiores e mais polêmicas obras herdadas da gestão Gilberto Kassab (PSD). A obra era planejada para criar uma alternativa para motoristas que vão às praias do litoral sul - hoje, o acesso à Imigrantes é feito pela Avenida dos Bandeirantes.

Assinados por Kassab, os contratos para a construção do túnel e para a remoção de 40 mil moradores em 16 favelas no Brooklin somavam mais de R$ 2,4 bilhões. Os lotes licitados que previam a reformulação da Avenida Chucri Zaidan e a construção de 8 mil moradias para as famílias que serão retiradas de favelas ao longo da Avenida Roberto Marinho serão mantidos, segundo o governo. Leia mais »

Haddad cria conselho de transportes com 39 representantes

Do Jornal GGN

Haddad cria conselho de transportes com 39 representantes

Trinta e nove representantes da sociedade e dos órgãos municipais de São Paulo vão compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), anunciado pelo prefeito Fernando Haddad na última quarta-feira (26). O decreto 54.058, que cria o fórum para debater o novo modelo de transporte paulistano, foi publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da Cidade.

De acordo com a publicação, o conselho terá 13 representantes da Prefeitura, 13 dos operadores de serviço (sindicatos, associações e concessionárias de transporte) e outros 13 da sociedade civil, todos com mandato de dois anos. Além deles, serão convidados para participar dos debates o Ministério Público do Estado, a Câmara Municipal de São Paulo, o Tribunal de Contas do Município e a Controladoria Geral do Município.

Uma das atribuições do novo conselho será discutir a licitação para renovar a concessão do transporte público na cidade. O edital, que estava em fase de consulta pública, foi cancelado pelo prefeito no dia 26 para permitir maior participação da sociedade.

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Como calcular o custo do transporte público

Por Almeida

Eis como este movimento se apresenta com imensa legitimidade e indiscutível apoio popular.

Do Tarifa Zero

Como calcular o custo de um sistema de transportes urbanos e metropolitanos de passageiros. Por que fretamento e não concessão?

por Lúcio Gregori

O mais certo é então a contratação de frota. Como um  fretamento. Se mantido o sistema de concessão, que só tem vantagem para o empresário, é indispensável separar o custo  da tarifa cobrada, se cobrada. É o que prevê o artigo nono e parágrafos da Lei da Mobilidade promulgada pela presidenta em janeiro de 2012, separando a tarifa de remuneração paga ao concessionário conforme os custos calculados como mostrado, da tarifa pública  que é a cobrada do usuário, desejavelmente zero.

Escrevo a partir de conteúdo que ouvi em aula de Mauro Zilbovicius.

Um sistema de ônibus urbanos deve ser  dimensionado a partir da demanda, o que implica definir as linhas, trajetos, frequências, ocupação, quilometragem rodada pela frota  e número de passageiros a atender  nas chamadas áreas de concessão da cidade.

Desse modo é  dimensionada a frota para prestar o serviço estabelecido. Leia mais »

Recife desrespeita resultado da Conferência da Cidade

Por Antonio Nelson

Do Direitos Urbanos | Recife

Prefeitura tenta aprovar PL que desrespeita resultado da Conferência da Cidade

Por Leonardo Cisneiros*

A Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, enviou, no dia 18 de junho, um projeto de lei para a Câmara Municipal, o PLE 25/2013, que deve entrar em votação nos próximos dias, reformulando o Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade, com a ampliação do número de conselheiros e o realinhamento do Conselho sob o nome da nova secretaria. O PL, por conter tão pouco, parece inocente, mas a mera proposta de uma reformulação do Conselho para a sua continuidade conflita com uma das principais e mais noticiadas resoluções da última Conferência da Cidade: a extinção do CDU e a incorporação das suas atribuições ao Conselho da Cidade.

A principal razão para a adoção do modelo do Conselho da Cidade ao invés do modelo do CDU, abstração feita dos nomes, é a recomendação, a ser nacionalizada quando da implementação do Sistema Nacional da Política Urbana, de concentrar em um único conselho, com ampla participação da sociedade civil, todas as políticas urbanas setoriais que hoje em dia estão espalhadas em conselhos e secretarias distintas, como as de habitação, de saneamento, mobilidade etc. Essa fragmentação, típica da condução da política urbana em Recife, é o que faz com que, por exemplo, se discuta mobilidade de forma divorciada do planejamento do uso do solo e da conveniência de grandes empreendimentos ou que se discuta habitação sem se falar de como a verticalização excessiva pressiona os preços e afasta a população mais pobre das áreas centrais da cidade. É a falta de uma visão integrada da cidade, de um planejamento de longo prazo, que faz com que a cidade seja construída lote a lote, que o problema da mobilidade seja sempre resolvido em gambiarras de curto prazo e que o problema da habitação seja respondido com conjuntos habitacionais de péssima qualidade urbana. A necessidade de planejamento urbano de verdade sempre um item central da pauta do Direitos Urbanos e, com o aumento dos debates sobre a cidade no ano passado, foi incorporado ao discurso do atual prefeito pelo menos na hora de fazer campanha eleitoral e de prometer um Plano Recife 500 Anos, para planejar a cidade pelos próximos 24 anos. Mas não tem sentido pensar na cidade a longo prazo se a destruirmos no curto prazo. Leia mais »

Combate à corrupção e modernização da administração pública

Por Osvaldo Ferreira

Da Folha

O controle avança mais que a gestão pública e o Judiciário 

As faxinas em focos de corrupção só terão um dia seguinte menos frustante quando a admistração pública se modernizar

Fernando Luiz Abrucio

O combate à corrupção melhorou muito nos últimos anos, especialmente no plano federal. À primeira vista, este diagnóstico só pode ser feito por alguém que não está acompanhando o noticiário recente, com escândalos pipocando por vários ministérios, por um governista inveterado, que não quer ver nada a sua frente, ou, pior, por um sujeito que se beneficia de atos ilícitos.

Pesquisas atuais, porém, revelam que, de fato, o sistema de controles se aperfeiçoou e se tornou mais sofisticado na busca por irregularidades e outros malfeitos.

Esse processo se iniciou com a Constituição de 1988, quando os órgãos de fiscalização ganharam maior autonomia, em particular o Ministério Público. Leia mais »

SP implementa faixa exclusiva de ônibus em grandes avenidas

Por Gustavo Belic Cherubine

Da Rede Brasil Atual

São Paulo terá faixa exclusiva de ônibus em todas as grandes avenidas

Expectativa é que Haddad entregue 220 quilômetros de faixas exclusivas até o final do ano, sendo que 60 já foram implementados, totalizando 350 quilômetros de vias exclusivas

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu que em todas as grandes avenidas da capital paulista, que tenham pelo menos três faixas de rolagem, haverá segregação de uma faixa para a circulação exclusiva de ônibus. A expectativa é que a gestão entregue 220 quilômetros de faixas exclusivas até o final do ano, sendo que 60 já foram implementados, totalizando 350 quilômetros de vias exclusivas. A declaração foi dada em entrevista coletiva na manhã de hoje (1º), após o prefeito realizar uma vistoria técnica na Marginal Pinheiros, na zona sul, para instalação de uma faixa restrita.

O primeiro trecho da faixa exclusiva aberto hoje terá 7,8 quilômetros. No sentido Interlagos da Marginal Pinheiros, a faixa funcionará entre a rua Professor Leme da Fonseca e a Avenida Interlagos, com extensão de 3,6 quilômetros. No sentido da rodovia Castelo Branco terá 4,2 quilômetros, entre as avenidas Interlagos e Mário Lopes Leão. A exclusividade dos ônibus na nova faixa valerá de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em ambos os sentidos. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), neste trecho circulam 38 linhas de ônibus que transportam 393 mil passageiros por dia. Leia mais »