Os erros conceituais na matéria do UOL

Por Enrico

Comentário ao post "Planalto rebate informações da UOL"

A matéria publicada na UOL tem alguns erros conceituais importantes. Não por acaso, a matéria com potencial "bombástico" já saiu da "home" do portal.

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/23/ao-contrario-d...

O primeiro erro é confundir investimento federal e investimento de uma empresa estatal. Não se pode dizer que o dinheiro investido, por exemplo, pela Petrobrás (majoritariamente pertencente ao governo Federal) seja um investimento federal. Em qualquer medição de agregados se divide investimentos privados, federais, estatais e de estados e municípios. Logo, não se pode dizer que a metade dos R$ 1,2 bilhão do estádio do DF sejam gastos federais, mesmo que 49% da empresa pretença à União. Aliás, esse é outro agravante, a União não tem sequer maioria acionária para tomar o controle da gestão da empresa. Resumo da ópera, deve-se subtrair R$ 600 milhões desse R$ 1,1 bilhão. Restam ainda R$ 500 milhões (bem menos impactante que um gasto na casa do bilhão).

A matéria fala que o BNDES realizou empréstimos a juros subsidiados... Veja só que sujeira! um banco de desenvolvimento financiar grandes obras com juros baixos! Leia mais »

A transfusão necessária para o transporte público

Da Folha

Jaime Lerner: Uma transfusão necessária

Zerar a tarifa do transporte público não é viável. Não cobrar pela passagem exigiria subsídios gigantescos (e por parte de quem?), pioraria a qualidade do serviço e, ainda assim, não resolveria a questão.

Proponho outro modelo, que permite reduzir o impacto das tarifas nos salários e ainda melhorar a qualidade dos serviços prestados.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, instituída em fins de 2001, tem em sua gênese a criação de uma fonte de receitas derivada predominantemente do consumo de combustíveis fósseis.

Para a distribuição desse montante entre os Estados, a lei que a instituiu determina o estabelecimento de cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população. Do montante recebido por cada Estado, 25% deve ser destinado aos seus municípios.

Desde 2003, a União arrecadou R$ 54 bilhões com essa contribuição, considerando que desde 2008 a alíquota vem sendo reduzida para compensar os ajustes que teriam que ser repassados ao preço da gasolina, até ter sido zerada em 2012. Leia mais »

A questão dos subsídios no transporte público

Por Paulo Augusto

O artigo abaixo foi publicado em fevereiro deste ano. O autor é economista do BNDES:

Da Folha

Ônibus gratuito

Marcelo Miterhof

A coluna passada tratou dos lentos avanços no transporte coletivo, o que é em certa medida surpreendente, pois, dado seu impacto sobre o bem-estar cotidiano da população, boas iniciativas no setor são recompensadas eleitoralmente.

Nesse sentido, lembrei que a alta popularidade da ex-prefeita Marta Suplicy nas periferias de São Paulo se deve em boa parte à criação do Bilhete Único. Porém, a necessidade de elevar as receitas para subsidiar essa e outras políticas públicas se refletiu em sua rejeição nas regiões mais ricas da cidade.

Por isso, defendi que -além de fortalecer o planejamento, o que permite melhor avaliar as opções existentes e seus custos- as decisões sobre o transporte público deveriam ser submetidas mais diretamente à população, por exemplo em orçamentos participativos.

Assim, seria mais fácil avaliar a adoção de subsídios públicos operacionais, que são cruciais para a eficiência dos transportes coletivos. Leia mais »

O novo edital de licitação do transporte público em SP

Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Secretário de Haddad admite dificuldade em lidar com cartel de empresários do transporte

Jilmar Tatto afirma que novo edital tentará driblar dificuldades com aumento do número de empresas credenciadas e mudança em modelo de remuneração 

por Rodrigo Gomes

Mecanismos de controle estão entre medidas estudadas para enfraquecer o poder das empresas

São Paulo – O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, pretende utilizar o novo edital de licitação dos transportes para romper com o controle estabelecido pelo que considera “um setor cartelizado”, como se referiu ontem (18) aos empresários do sistema de transporte paulistano. Para ele, a dificuldade em lidar com as empresas de transporte se dá no Brasil inteiro e não há alternativas na prestação deste serviço. “Quem conhece o transporte sabe disso. Em São Paulo, por ser o maior sistema, eles acabam sendo mais fortes”, avalia o secretário. Leia mais »

Prefeitura precisa abrir caixa preta do transporte público

Por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Transporte público: a Caixa Preta dos contratos

A prefeitura precisa abrir os números, planilhas de custos, condições dos contratos com as empresas de ônibus que prestam serviço em São Paulo. 

Por Patrícia Cornils

No dia 13 de junho, poucas horas antes de a Polícia Militar do Estado de São Paulo emboscar e bombardear cidadãos nas ruas, a prefeitura divulgou uma consulta pública. Trata-se das informações para elaborar o edital da concorrência dos novos contratos de transporte público em São Paulo. Serão, de acordo com a revista Exame, os maiores contratos feitos na história da Prefeitura: as duas consultas públicas (para empresas que operam 15 mil ônibus e 7 mil vans) somam R$ 46,3 bilhões, valor maior que todo o orçamento da capital para 2013, de R$ 42 bilhões.

O sistema de transportes de São Paulo é caro e dá sinais de esgotamento. Somente quem enfrenta essas baldeações congestionadas de gente, em corredores lotados e sem saídas, onde os funcionários do Metrô - público e privado - e da CPTM colocam grades para tentar organizar o fluxo, sabe o perigo e o desgaste que isso significa. "O direito de sentar" (eu ri!) é a reivindicação estampada em um dos cartazes manifestação que vai acontecer dia 20 em Recife, por transporte público melhor e mais barato. Serve para São Paulo. Leia mais »

Cuidado, Os 1% Acordaram

Autor: 

 Mas não se surpreenda, nem encha o bolso de pedras. Eles não foram pra rua; mandaram seus capachos e lacaios fazer o estrago que temos visto por aí. Uma horda de Homers Simpson, e leitores da veja com suas demandas genéricas.
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A morte de Roberto Scaringella, fundador da CET

Da Folha

Fundador e ex-presidente da CET

ESTÊVÃO BERTONI

Em 1973, ao assumir a direção do DSV, o Departamento de Operação do Sistema Viário de São Paulo, o engenheiro Roberto Salvador Scaringella fez algumas observações.

A imprensa da época destacou algumas delas: 1) A capital paulista não tinha infraestrutura de tráfego adequada ao seu tamanho; 2) A médio prazo, o metrô estaria superado; 3) A agressividade da população aumentava com os problemas do trânsito.

Roberto era um paulistano de ascendência italiana cujo pai, que se dedicou à construção de casas, sonhava em ter um filho engenheiro. Nos anos 60, formou-se na Poli-USP em engenharia civil e hidráulica.

Mas iria se dedicar à área de trânsito, sua paixão, embora, na década de 80 tenha se formado também em jornalismo. Leia mais »

Os subsídios para o transporte público nos EUA

Por Edsonmarcon

Da BBC Brasil

'Meca' do carro, EUA subsidiam mais o transporte público que SP

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Usuários do transporte público em São Paulo arcam com uma proporção maior da tarifa que a média do consumidor americano.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o prefeito da cidade, Fernando Haddad, disse que os usuários paulistanos arcam com o equivalente a 70% dos custos do sistema, sendo o restante dividido entre poder público (20%) e empresários (10%).

Segundo a Associação de Transporte Público dos EUA (APTA, na sigla em inglês), no país que é a "Meca" do transporte privado os usuários desembolsaram em média pouco menos de 33% dos custos operacionais em 2011. O restante do dinheiro veio principalmente dos cofres públicos.

Os dados alimentam o debate sobre as formas de diminuir o valor das tarifas pago pelos usuários na maior metrópole brasileira, uma reivindicação do chamado Movimento Passe Livre que deu início às manifestações.

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Quem pode e deve pagar a conta do transporte público

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

Sejamos realistas, façamos o óbvio

Ficou claro que, se podemos construir estádios, podemos inverter prioridades para financiar o transporte coletivo. Se podemos ter estádios de primeiro mundo, podemos ter transporte de primeiro mundo. A questão, mais uma vez, óbvia, é quem pode e deve pagar essa conta; quanto vai custar e de onde vão sair os recursos.

Em maio de 1968, os jovens franceses que erguiam barricadas tinham como uma de suas palavras de ordem: “sejamos realistas, peçamos o impossível”. Em uma das manifestações, a universidade de Paris, com o aval do governo francês, indicou o sociólogo Alain Touraine como negociador. Touraine perguntou: quem é o líder de vocês e o que vocês querem? O interessante das duas perguntas é a total surpresa e prostração de muitos governantes, diante do inimaginável, e o nó na cabeça quando se está diante de pessoas que pedem “o impossível”, ou que são “contra tudo e contra todos”.

Ainda mais incrível é como a tarefa de reduzir o preço das passagens se tornou algo considerado “impossível”. Na verdade, em várias das cidades brasileiras, a passagem de ônibus baixou. Significa dizer que, para muitas cidades, a ação do Governo Federal de zerar alguns dos impostos que incidem sobre o transporte coletivo surtiu efeito rápido e imediato, mas não nas capitais. Em algumas delas, é a justiça quem está obrigando à redução. Leia mais »

A Carta do Colégio de Procuradores sobre a PEC 37

Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37:

O Colégio de Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

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Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Entrevista com a Ministra Miriam Belchior avaliará desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento

Do Brasilianas.org

O apresentador do Brasilianas.org, Luís Nassif, entrevistará hoje (17) a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior sobre o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Segundo dados do governo, a execução financeira do PAC alcançou R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana, até junho deste ano. Valor que corresponde 56.3% do total previsto até 2014.

O programa Brasilianas.org pretende comparar os desempenhos do PAC, desde seu lançamento em 2007, e expor fatores que podem atrapalhar o andamento do programa até 2014. Não perca, às 20h, na TV Brasil.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas ao vivo, durante o programa.

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Prefeitura convoca MPL para discutir tarifa de ônibus

Por Vânia

Do Jornal do Brasil

SP: Em meio a protestos, prefeitura convida MPL a apresentar propostas

A prefeitura de São Paulo afirmou na noite desta sexta-feira que irá convocar uma reunião extraordinária do Conselho da Cidade, na próxima terça-feira, e que convidará representantes do Movimento Passe Livre (MPL), que coordena as manifestações contra o aumento na passagem do transporte público em São Paulo, para apresentar suas propostas. 

Em nota, a prefeitura afirmou também que irá apresentar detalhes sobre o motivo que levou o preço da tarifa de R$ 3 a R$ 3,20, e evolução da despesa orçamentária com o subsídio e os planos para a melhoria na qualidade do sistema. 

Nesta quinta-feria, quando ocorreu o quarto ato coordenado pelo grupo na cidade, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que, no início das manifestações, “deixou as portas abertas para o diálogo e foi recusado por parte dos manifestantes. Antes de qualquer violência ter acontecido na cidade. E depois, todos conhecem a história”.

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Alckmin descarta suspensão do aumento das passagens

Do Jornal GGN

Alckmin diz que não é possível reduzir valor da passagem

Jornal GGN – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), descartou nesta quinta-feira (13) a suspensão do aumento das tarifas de transporte público por 45 dias, como foi proposto ontem pelo Ministério Público. Segundo o governador, não há possibilidade de reduzir a passagem, destacando que o reajuste foi menor que a inflação, tanto nos trens e metrô, quanto nos ônibus.

Alckmin voltou a criticar as manifestações, chamando o movimento de “pequeno, mas muito violento e de conteúdo político". Para o governante os protestos não são uma manifestação, por “deixar um rastro de destruição por onde passa, prejudicando o usuário do sistema".

O governador aprovou a participação da Polícia Federal para investigar os incidentes ocorridos em São Paulo. Segundo Alckmin, "toda colaboração é bem-vinda. Nosso lema é 'parceria'. Tudo que vier para ajudar é bem-vindo".

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Protestos: MP levará proposta de acordo ao Estado

Do Jornal GGN

Protestos em SP: MP levará proposta de acordo ao Estado

Victor Saavedra e Ignacio Lemus

Jornal GGN – A audiência pública, realizada nesta quarta-feira (12) na Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo, resultou em uma proposta de acordo entre o Ministério Público de São Paulo e os manifestantes liderados pelo Movimento Passe Livre, que será apresentada ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A proposta acertada pelo promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes inclui a suspensão dos protestos em vias públicas por 45 dias. Em contrapartida, as autoridades municipal e estadual devem suspender o aumento pelo mesmo período. Nesse tempo, deve ser criada uma comissão formada por um representante do Ministério Público e cinco representantes dos manifestantes para discutir os preços das tarifas com as autoridades.

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Sem acordo, protesto contra tarifas está mantido para hoje

Por Lucas Gomes

Do Estadão

Reunião termina sem acordo e quarto protesto contra tarifas em SP está mantido

Governo diz que revogação do aumento é impossível e movimento promete manifestação ainda maior nesta quinta (13)

SÃO PAULO - Depois de uma reunião com representantes da Prefeitura e do governo do Estado na tarde desta quarta-feira, 12, o Movimento Passe Livre (MPL) manteve na agenda a manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus marcada para esta quinta-feira, 13, com concentração no Teatro Municipal. O ato será o quarto em uma semana e, segundo os integrantes do movimento, deve ser o maior. Nessa terça, o protesto reuniu cerca de 10 mil pessoas e, mais uma vez, terminou em vandalismo e confrontos com a PM.

Na reunião, convocada e mediada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, tentou-se suspender o protesto, por conta dos conflitos e depredações já causados. O MPL, porém, afirmou que só cancelaria a manifestação se a reivindicação do grupo fosse atendida: reduzir a passagem de ônibus na cidade de São Paulo de R$ 3,20, valor reajustado no dia 2, para um patamar igual ou menor que o anterior, que era de R$ 3,00. Leia mais »