Como monitorar a TelexFrex

Por Taciano Fontes

Como eu previ em minha coluna no site patosonline.com, a Telexfree já é a 2a empresa mais reclamada do país nos últimos 30 dias, quando essa matéria foi postada às 14h01min tinha 3.067 reclamações, agora (19h53min) são 3.459.

COMO MONITORAR A EMPRESA:

A) Como a microempresa Ympactus Comercial LTDA não tem ações na bolsa a única forma segura de acompanhar o andar da carruagem é ver o número e as causas das reclamações em sites de defesa do consumidor a exemplo do reclameaqui.com,br, e,

B) Paralelamente, como a empresa funciona em um ambiente virtual a quantidade de acessos ao site da empresa pode ser acompanhada pelo site alexa.com que monitora os acessos de todos os sites da rede pelo endereço: http://www.alexa.com/siteinfo/telexfree.com Leia mais »

O braço do ciclista, a insensatez de um piloto e o álcool

Dois graves acidentes, que envolvem o uso de bebida alcoólica ao volante, ocorreram no domingo 10 de março, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. Na cidade do Rio de Janeiro, um empresário paulista, de 55 anos, disse ter ingerido o conteúdo de cinco latas de cerveja antes de pilotar a Ferrari modelo 458 e atropelar três pessoas durante um evento promocional no Aterro do Flamengo. A informação consta do laudo do Instituto Médico Legal (IML), realizado quase três depois de o motorista ter se envolvido no acidente. Apesar de ter admitido o consumo de bebida alcoólica, o piloto recusou-se a fornecer material biológico (urina) para pesquisa de dosagem de álcool. Leia mais »

O discurso de posse do presidente nacional da OAB

Senhoras e senhores,

As primeiras palavras são para saudar os advogados militantes, principalmente os mais necessitados de apoio do braço forte da Ordem dos Advogados do Brasil, o colega em início de carreira, aquele mais desamparado, os que sentem no cotidiano o abusivo desrespeito das prerrogativas profissionais, os 757 mil advogados brasileiros, os nossos Cíceros da labuta diária, os verdadeiros titulares da OAB.

Saibam que todos nós, conselheiros federais e diretores do Conselho Federal que ora somos empossados de modo solene, seremos guardiães de suas reais aspirações e defensores de suas garantias e direitos. Somos sabedores de uma inolvidável assertiva: o seu missionário trabalho protege o cidadão contra o arbítrio e as injustiças.

O advogado sempre esteve à disposição da Nação. Ele é o profissional das liberdades; seu ofício, o combate às injustiças; seu dever, a proteção da pessoa humana. A valorização do advogado é indispensável ao fortalecimento do cidadão. Leia mais »

O despacho de mau gosto de um juiz em Franca

Por André Luis Bittencourt

Nassif,

Recebi esta cópia pelo Facebook e fui ao site da Justiça Federal para comprovar. É real e está disponível para qualquer um que acessar os dados do processo.

Tentei entender as razões que levaram o juiz a despachar desta forma. A impressão que fica é de uma piada de mau gosto.

Talvez algum jurista possa esclarecer os verdadeiros motivos.

Despacho do Juiz Leia mais »

Sobre a nota dos juízes criticando Barbosa

Por nilo filho

NÃO SE CONFUNDA ALHO COM BUGALHO

A NOTA DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS ENVOLVE MATÉRIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL, DE VALORES E PRINCÍPIOS DE DIREITO HUMANOS UNIVERSAIS CONSTRUÍDO DURANTE SÉCULOS.

JÁ A MATÉRIA QUE ENVOLVE FÉRIAS DE JUÍZES É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL.

QUERER EQUIPARÁ-LAS É DIVERSIONISMO, MANOBRA RASTEIRA, REPUGNANTE E AVILTANTE FACE À DEFESA DAQUELES VALORES E PRINCÍPIOS UNIVERSAIS.

A difícil arte de classificar Tourinho Neto

Por Marcia

Entrevista de Tourinho Neto a ISTO É 

Da IstoÉ

Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"

Perto da aposentadoria, juiz que mandou soltar Carlinhos Cachoeira diz que delação premiada é traição e acusa seus colegas de decretar prisões preventivas com base apenas em suposições

por Claudio Dantas Sequeira

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TOGA AFIADA
Para Tourinho Neto, procuradores invadem a competência do 
juiz ao 
oferecer denúncia como se fosse 
“sentença condenatória”

O juiz Fernando da Costa Tourinho Neto vai pendurar a toga em abril, aos 70 anos, 42 deles dedicados ao Judiciário. Constitucionalista, apegado aos direitos humanos, contra a lei seca, fã do MST e crítico à indicação política de magistrados, Tourinho Neto não se enquadra facilmente em classificações. Mas corre o risco de encerrar a carreira com a alcunha de “juiz de bandido”. Este ano, ele mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e anulou provas da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha. O magistrado, contudo, não teme o linchamento público. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, considera a “reação natural” de uma sociedade indignada com a crescente corrupção. Mas pondera: “Que o povo pense assim, tudo bem! Mas não as autoridades.” 
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Acusação criminal contra a Chevron é negada

Por Marco Antonio L.

Da Agência Brasil

Justiça nega acusação criminal contra a petroleira Chevron

Isabela Vieira

Rio de Janeiro - A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transocean, por vazamento de petróleo em 2011. O acidente ocorreu na Bacia de Campos, no norte do estado, quando 3,7 mil barris de petróleo foram derramados no mar.

Por meio de nota, a Chevron disse estar satisfeita com a decisão e que permanece “comprometida em resolver qualquer questão remanescente que tenha relação com este incidente”. A petroleira afirma também que continua disposta a cooperar com as autoridades brasileiras e “compartilhar as lições importantes que beneficiarão” a operação no Brasil.

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Corte de San José não vai rever penas do mensalão

Por Assis Ribeiro

Do Valor

"San José não é instância para revisar penas"

Autor(es): Por Juliano Basile | De San José (Costa Rica)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos não deve ser utilizada como instância de revisão de sentenças penais proferidas pelas supremas cortes de outros países, diz Diego García-Sayán, seu presidente. A afirmação é um alerta aos réus do processo do mensalão que manifestaram a intenção de recorrer a San José na tentativa de se livrar das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns deles, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), já buscaram advogados para estudar a possibilidade de entrar com o recurso.

Segundo García-Sayán, a função da Corte Interamericana não é a de interferir ou revogar decisões locais, mas, sim, a de promover um diálogo com os países para que eles respeitem e cumpram as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos - o Pacto de San José, ratificado pelo Brasil em 1998. Leia mais »

Comissão da Verdade investiga visitas de CIA e Fiesp ao Dops

Por Marco Antonio L.

Fiesp e CIA: os estranhos visitantes do Dops

No Vermelho

O que um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) faria em um centro de torturas da ditadura civil-militar (1964-1985) duran­te madrugadas? O que levaria um cônsul dos Estados Unidos a esse mesmo lugar repetidas vezes, por longas horas? 

Por Patrícia Benvenuti, no Brasil de Fato

É sobre essas questões se que se de­bruçam atualmente os membros da Co­missão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Por meio de in­vestigações, a Comissão apurou que pessoas ligadas à Fiesp e ao Consula­do eram presença constante durante os dias e as noites do Departamento Esta­dual de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops), um dos órgãos represso­res criados pelo regime.

Para tentar esclarecer esses fatos, a Comissão Estadual da Verdade realiza­rá uma audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, na Assembleia Legislativa (Alesp), onde apresentará os documen­tos que embasaram as investigações. 

 

 

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Reino Unido gasta US$ 4,5 mi para tentar prender Assange

Por Marco Antonio L.

Agência France PressScotland Yard, Carta Capital

Vigília para prender Assange custa US$ 4,5 milhões ao Reino Unido

 

 Will Oliver / AFP

Retrato de Assange é visto na frente da embaixada equatoriana em Londres, onde o australiano se refugia. Foto: Will Oliver / AFP

LONDRES (AFP) – O governo britânico já gastou mais de 4,5 milhões de dólares em vigilância policial para prender o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, segundo estimativas da Scotland Yard divulgadas na sexta-feira 15. O ativista australiano está  refugiado desde junho na embaixada do Equador em Londres para evitar sua extradição à Suécia.

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"Eles é que judicializam", afirma Luis Fux

Por Assis Ribeiro

Do Brasil 247

Luiz Fux: "Eles é que judicializam"

Ministro do STF diz que termo "judicialização" passa a impressão de que o STF compra a briga dos outros, mas que na verdade os parlamentares "é que batem na porta aqui"; Luiz Fux negou que haja crise entre Poderes e afirmou que não sabia dos mais de três mil vetos acumulados ao determinar, no final do ano, que a votação no Congresso deveria ser cronológica

"Não imaginava essa confusão toda", declarou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre a polêmica envolvendo o Congresso e o Judiciário após sua determinação de que a votação de vetos presidenciais deveria ser feita cronologicamente por parlamentares. Numa entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira 13, Fux afirmou: "Não sabia que havia tantos vetos sem votação".

Em dezembro, o STF recebeu mandados de segurança de parlamentares do Rio de Janeiro que queriam impedir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Os deputados aprovaram medida de urgência para passar o tema à frente, pulando uma fila de mais de três mil vetos presidenciais parados na Câmara. Luiz Fux, porém, determinou que essa votação deveria ser feita na ordem cronológica. Leia mais »

Acórdão: do julgamento até a publicação no Diário

Do Notícias STF

Acórdão: do julgamento pelo STF até a publicação no Diário da Justiça

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos no Plenário ou em uma das duas Turmas da Corte, julgam um processo, a decisão por eles tomada percorre um caminho no Tribunal até que seja publicada, o que ocorre com a divulgação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe). A partir desse momento, isto é, após a publicação no DJe é que a decisão produz todos os seus efeitos jurídicos.

Concluído o julgamento de um processo pelo colegiado, os autos são enviados para o gabinete do ministro que redigirá o acórdão e elaborará a ementa do julgado. Esse papel cabe ao ministro-relator do processo, caso o voto dele tenha conduzido a decisão final; ou ao primeiro ministro que divergiu do relator e cuja tese tenha sido seguida pela maioria dos demais ministros. Leia mais »

O imposto "esquecido" em vários estados

Por Assis Ribeiro

Rede Brasil Atual

STF julga imposto estadual sobre grandes fortunas

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Enquanto no Congresso tramita proposta para criar um imposto específico sobre as heranças de grandes fortunas, os governadores já têm em mãos um imposto desta natureza, criado na Constituição de 1988. Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, também chamado de ITCD). No papel, a alíquota mais comum é 4% (a máxima permitida é 8%), mas poucos governadores se empenham em cobrar esse imposto com rigor.

O ITCMD é cobrado sobre transferências patrimoniais, mas é um imposto "esquecido" em vários estados da federação. Cartórios de imóveis costumam exigir a guia de recolhimento para registrar o herdeiro como novo dono, mas transferências em dinheiro, ações, cotas de empresas (inclusive empresas donas de imóveis), aplicações financeiras, veículos, iates, jatinhos, joias, obras de arte, trocam de mãos para herdeiros (e até "laranjas") sob vista grossa de fiscos locais.

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Justiça pede exumação dos restos mortais de Pablo Neruda

Por MiriamL

Justiça do Chile determina a exumação dos restos mortais de Pablo Neruda

Renata Giraldi* 
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz Mario Carroza, do Chile, determinou ontem (8) a exumação dos restos mortais do poeta Pablo Neruda, que morreu em setembro de 1973. A ordem visa a investigar as causas da morte do poeta. Prêmio Nobel de 1971, Neruda mantinha posições políticas de oposição ao governo militar. Ele morreu 12 dias após o golpe militar que derrubou o então presidente Salvador Allende. O governo Allende foi sucedido pelo general Augusto Pinochet (1973-1990).

A data da exumação ainda não foi marcada. As suspeitas sobre a morte de Neruda contam com o apoio de sua família. O poeta morreu em uma clínica de Santiago, capital chilena, devido a um câncer de próstata, aos 69 anos. Porém, a Justiça do Chile investiga desde 2011 a possibilidade de que ele tenha sido envenenado.

Neruda foi enterrado ao lado de sua mulher, Matilde Urrutia, em Isla Negra, a 120 quilômetros de Santiago. Após a decisão de exumar os restos mortais de Neruda, houve uma reunião de coordenação comandada pelo diretor do Departamento de Medicina Legal, Patricio Bustos.

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