Manifestação em frente à Globo critica monopólio da mídia

Do Jornal GGN

Manifestação em frente à Globo critica monopólio da mídia

Victor Saavedra e Nacho Lemus

Jornal GGN - Cerca de mil manifestantes se reuniram na Praça Gentil Falcão, próxima à sede paulista da Rede Globo, convocados pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).O protesto criticou o monopólio da mídia e pediu a revogação imediata das concessões de Rádio e Televisão a políticos. Outros movimentos sociais, como o coletivo Juntos e o Movimento Passe Livre, se uniram à reivindicação que cobra democratização da mídia e da internet.

A manifestação começou por volta das 19h com um discurso que focou na responsabilidade do ministro de Comunicações Paulo Bernardo de "cassar as concessões inconstitucionais dos políticos"; e reivindicou um marco civil para uma internet livre. O protesto teve tom de carnaval com uma ampla maioria de estudantes, sem bandeiras de partidos políticos, que cantaram e dançaram ao redor do prédio da emissora de TV, onde, desde longe, se projetavam frases contra o grupo de mídia. Além de pichação na porta do canal, foram feitas intervenções sobre espaços de publicidade e a troca da placa da ponte Octávio Frias de Oliveira por outra com o nome do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975.

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Projeto quer fim das concessões para religiosos e políticos

Por alfeu

Do Sul 21

Projeto de lei pede fim das concessões de rádio e TV para religiosos e políticos

Rachel Duarte

Os ativistas da democratização da mídia mobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras. Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS), nesta quarta-feira (10).

Elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica. Não se trata, segundo o FNDC, de regulamentar internet, revistas digitais ou redes sociais, mas de, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país. “Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa como alguns dizem, mas a garantia de que se cumpra o que já está previsto na Constituição. Promoção da diversidade cultural, equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios e garantir o direito à comunicação aos cidadãos”, explica a representante do FNDC, Eliane Silveira. Leia mais »

Montagem da Globo é desmascarada nas manifestações

Por Luciano Prado

Globo tenta montar imagem e é desmascarada nas manifestações

Vídeos: 
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Folha processa EBC por reprodução de suas matérias

Por jns

A violação de direitos autorais na reprodução de matérias jornalísticas da Folha de São Paulo

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 228/2012 - São Paulo, sexta-feira, 07 de dezembro de 2012

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF

Subsecretaria da 1ª Turma

Expediente Processual 19959/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033294-04.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033294-0/SP

RELATORA : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR

AGRAVANTE : EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

ADVOGADO : MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO e outro

AGRAVADO : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO EBC

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

No. ORIG. : 00184741320124036100 13 Vr SAO PAULO /SP

DECISÃO

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Relatora, Dra. Vesna Kolmar:

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Empresa Folha da Manhã SA contra a decisão proferida nos autos da ação de rito ordinário autuada sob o n. 0018474-13.2012.4.03.6100, em trâmite perante a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, que indeferiu o pedido para a agravada se abster de utilizar colunas e matérias jornalísticas veiculadas pela Folha de São Paulo, tanto no produto clipping com o no digital, e retirar de seu site todo o conteúdo indevidamente reproduzido, e ditado pela agravante . Leia mais »

Alguns fatos e datas sobre o processo contra a Globo

Por Marco Antonio L.

Do Tijolaço

A mecânica de um crime imperfeito

Por Fernando Brito 

A nota divulgada pela Rede Globo dá os elementos necessários para que se examine o porquê de a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro ter “providenciado” o sumiço do processo de sonegação fiscal.

Fatos e datas, para ajudar nossas inocentes autoridades a construir o “modus faciendi” de um escândalo fiscal.

1- A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da auturação: R$ 615 milhões.

2- No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4- No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores. Leia mais »

O ato contra o monopólio da mídia em São Paulo

Por Almeida

Do Centro de Mídia Independente

1º grande ato contra o monopólio na mídia - Quem são os Donos da Mídia?

Quinta, dia 11 de julho, às 17 horas

Concentração: Praça General Gentil Falcão

Ao lado da estação Berrini da CPTM (e ao lado da Globo!)

A Constituição proíbe expressamente que deputados e senadores tenham concessões de TV (art. 54). Embora o artigo seja claro, desde 1988 ele não foi regulamentado, o que faz com que Sarneys e Collors sejam donos de TVs - não por acaso, retransmissoras da rede Globo. O ministro da comunicação Paulo Bernardo tem o poder e tem o dever de cassar essas concessões inconstitucionais.

Ministro Paulo Bernardo, casse as concessões dos políticos!

Por uma mídia sem catracas!

Odeia a mídia, Seja a mídia! Leia mais »

Um resumo dos fatos do processos contra a Globo

Por Ronaldo Souza

O império desmorona?

Essa história, que desmoraliza a Rede Globo, foi descoberta pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, e na sequência outros jornalistas, também blogueiros, como Rodrigo Vianna no Escrevinhador e Luiz Carlos Azenha no Viomundo, foram descobrindo mais coisas. Você pode acompanha-la um pouco também através do Falando da Vida. Como é possível que alguns não queiram ler o que esses jornalistas acabaram de descobrir pela extensão da matéria e tantos documentos, vai um brevíssimo resumo. Porém, seria interessante que lessem as matérias produzidas por esses blogueiros.

Uma jogada feita pela Rede Globo em paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 foi flagrada pela fiscalização da Receita Federal. A comprovação da sonegação fiscal gerou um processo contra a Globo, no valor de 183 milhões de reais que, diante de multa e correção chegaram a 615 milhões em 2006.

Em janeiro de 2007, durante as suas férias, a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro foi à Receita Federal, de onde é funcionária, teve acesso ao local onde ficam “guardados” os documentos desse porte, pegou as pastas correspondentes (segundo depoimentos eram documentos volumosos) e saiu, foi embora. Simples assim. Leia mais »

Auditor promete reaparecer com processos contra a Globo

Por Sorano

Do Hoje em Dia

Processos contra a Globo podem reaparecer no Congresso

Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Hoje em Dia

Jurado de morte, um auditor aposentado promete entregar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, os mais de 10 mil volumes originais dos processos (criminal e civil) contra a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Os processos sumiram dos prédios da Receita Federal às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2006.

Atentado

O desaparecimento do processo também foi confirmado por uma auditor fiscal, que participou das investigações contra a Globo. Após tentar obter vantagem financeira com os processos, um auditor encarregado de fazer a operação limpeza, teria sofrido, meses depois, um atentado e passado a viver escondido. Agora aguarda de seu esconderijo o momento certo de finalizar a vingança contra TV Globo.

Manobra

Para abafar o sumiço do processo a cúpula da Receita, de acordo com a mesma fonte, teria montado às pressas outros dois processos clonados, com numeração diferente dos processos iniciais que receberam da receita a numeração 18.470011261/2006-14. Uma alta fonte da Receita garante que as cópias sumiram após o auditor fiscal Alberto Zile ter solicitado, além do civil, a abertura de um processo criminal contra os irmãos Marinho. A manobra tinha como principal objetivo a prescrição dos crimes, o que ocorre em cinco anos. Além do mais, o processo civil teria sido construído com inúmeras falhas, visando a nulidade processual. Leia mais »

Desdobramentos da grande guerra da mídia

Autor: 

Coluna Econômica

Na semana passada, o Globo publicou série de matérias sobre a espionagem na Internet pela NSA, do governo norte-americano. Havia um gancho, o vazamento de informações sobre a espionagem por Snowden, técnico que trabalhava para a NSA. Mas, a rigor, o monitoramento não era fato novo.

Em parte, a cobertura pode ser creditada ao furo, do acesso aos arquivos. Mas o ponto central provavelmente é a guerra das mídias, dos grandes grupos midiáticos nacionais versus os gigantes da rede mundial. Com as denúncias, o Globo pretende mostrar o risco de se manter a opinião pública brasileira confinada em redes sociais controladas por multinacionais com sede em outros países, como o Google e o Facebook.

Paradoxalmente, o grande aliado será a presidente Dilma Rousseff, alvo de muitos ataques da velha mídia. Antes do episódio Snowden, ela vinha mostrando desconforto com o fato da grande discussão pública nacional dar-se em ambientes dominados por multinacionais com sede em outros países. Depois das denúncias, manifestou-se pessoalmente contra as interferências do Google. Leia mais »

Folha e Catanhêde deverão indenizar juiz do caso Varig

Por Claudio.SJ

Do Conjur

Jornal e jornalista devem indenizar juiz do caso Varig

A jornalista Eliane Cantanhêde e a empresa Folha da Manhã S.A., que publica o jornal Folha de S.Paulo, não conseguiram reverter decisão que as condenou a pagar R$ 100 mil por ofensas ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, em artigo. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou provimento ao recurso das rés.

No artigo “O lado podre da hipocrisia”, publicado em 2008, Cantanhêde afirmou: “Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (...) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei.”

O caso tratado era a recuperação judicial da Varig. Segundo as rés, o artigo criticava a postura do governo, havendo mera citação secundária sobre o juiz. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, porém, entendeu que a afirmação denota subserviência do juiz “a interesses escusos do Poder Executivo federal” e “incute nos leitores, indubitavelmente, uma conduta leviana, de falta de independência funcional”, e confirmou a condenação. “No caso concreto”, diz a decisão do TJ, “a matéria jornalística impugnada não pode ser considerada exercício regular de um direito, já que extrapolou a crítica mais dura, mais incisiva, mais mordaz.” Leia mais »

Globo fala que acusações do processo na Receita são falsas

Por Henrique/Outro

Do G1

Globo rebate acusações falsas sobre processo na Receita Federal

As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A íntegra do comunicado é a seguinte:

Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte. Leia mais »

O papel libertário da Internet

Autor: 

O Brasilianas.org de ontem – na TV Brasil – foi bastante instrutivo. O tema escolhido foi a democracia digital.

Na condição de provocador, insisti em uma questão que sempre se levanta quando se menciona a democracia direta: os avanços sociais registrados nos últimos anos, os direitos das minorias, os avanços no campo dos costumes sobreviveriam se expostos ao julgamento da maioria?

Será que em um sistema plebiscitário, onde se manifesta a vontade de maioria, passariam temas como direitos de deficientes à escola convencional, casamento gay, adoção por gays, descriminalização do aborto e outros? Leia mais »

Jornalista é condenado à prisão por crônica ficcional

Do Brasil de Fato

Jornalista em Sergipe é condenado à prisão por escrever crônica ficcional

Apesar de o texto ser em primeira pessoa e não ter indicação de locais e datas, um desembargador do TJ, cunhado do governador Marcelo Déda, sentiu-se ofendido, pediu a prisão do jornalista e juiz atendeu

Sindijor

A Justiça em Sergipe acaba de condenar o jornalista José Cristian Góes a sete meses e 16 dias de detenção. O crime cometido por ele: ter escrito uma crônica ficcional sobre o coronelismo.

Mesmo sendo um texto em primeira pessoa e sem citar nome de ninguém, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça Edson Ulisses, alegou que se sentiu pessoalmente ofendido pela expressão “jagunço das leis” e pediu a prisão do jornalista por injúria.

Apesar de todo o processo ter sido presidido pela juíza Brígida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, a sentença foi assinada no último dia 04 de julho pelo juiz substituto Luiz Eduardo Araújo Portela. Leia mais »

Jânio e os privilégios da grande imprensa

Por Marco Antonio L.

Do Diário do Centro do Mundo

Quem recebe Bolsa Família deve votar?

PAULO NOGUEIRA

A pergunta da Veja é um monumento ao cinismo.

Há uma cena que conta muito do Brasil nas memórias que o jornalista Carlos Castelo Branco, o Castelinho, escreveu sobre o curto período em que foi assessor do presidente Jânio Quadros, no começo da década de 1960.

Jânio vinha sendo duramente criticado pela imprensa, o Estadão à frente. (Não este jornal enfermiço de hoje, mas o Estadão poderoso de sessenta anos atrás.)

Jânio programou uma fala em cadeia nacional.

Castelinho foi checar a sala em que ele falaria, e encontrou uma edição dominical do Estadão, repleta de cadernos. “Favor não mexer”, dizia um bilhete escrito por Jânio.

Na fala, Jânio brandiu o jornal e disse que tudo ali era pago pelo contribuinte. Leia mais »

Os erros factuais na biografia de José Dirceu

Por Marco Antonio L.

Do Brasil 247

Dirceu, uma biografia que passa bem longe da verdade 

Desinformação, erros de Otávio Cabral ou má-fé? São tantos os erros factuais na biografia de José Dirceu, escrita por em editor de Veja, que o jornalista Renato Dias (foto) questiona se ele não seria um historiador com bico de tucano

Por Renato Dias

Um apartamento de três quartos na Vila Madalena, em São Paulo, e uma casa em Vinhedo (SP). Esse era o patrimônio de José Dirceu (PT-SP) quando este deixou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em 2005. Nada incompatível com os rendimentos de um advogado formado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) que havia exercido os mandatos de deputado estadual, três vezes de deputado federal e de presidente nacional do PT. Os dados aparecem em Dirceu – A Biografia (2013), Editora Record, 343 páginas, de autoria de Otávio Cabral.

Condenado por peculato e suposta formação de quadrilha, o seu patrimônio particular no ano em que foi cassado pela Câmara dos Deputados é uma demonstração de que ele não teria desviado recursos públicos para bolsos privados, muito menos se enriquecido de forma ilícita. Não é o que informa o jornalista e escritor. Segundo ele, pasmem,  Dirceu, desde criança, dava sinais de que não seria um homem de bem. “Ele (...) pulava muros de casa para roubar frutas”, relata o repórter de Veja à página 17. Pelo seu raciocínio, nascia um “Maluf de esquerda”. Leia mais »