Imobiliárias falam em repassar custo do Plano Diretor de SP

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Rede Brasil Atual

Mercado imobiliário já fala em repassar custo provocado por Plano Diretor de Haddad

Presidente do Secovi diz que proposta do prefeito para construção de habitações de interesse social não será incorporada pelo setor privado, e diferença acabará paga pelo comprador

O presidente do Secovi, entidade que representa as empresas do mercado imobiliário, Cláudio Bernardes, avalia que as medidas de caráter social propostas na minuta do projeto de lei do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, terão seu custo repassado aos compradores dos empreendimentos. Para ele, a cota de solidariedade, que impõe a obrigação de construir Habitações de Interesse Social (HIS) como contrapartida a grandes empreendimentos, e a redução do potencial construtivo no interior dos bairros, para reduzir o adensamento de áreas fora dos eixos de mobilidade, resultarão em gastos que não serão pagos pelas empresas.

Em relação à cota de solidariedade, Bernardes ponderou que é preciso “avaliar se as pessoas estão dispostas a tirar um pouco de dinheiro do seu bolso para ajudar outras. Porque não é a empresa que vai pagar isso. Isso vai fazer parte da matriz de custos”. Leia mais »

Haddad extingue órgãos com histórico de corrupção

Do Estadão

Para acelerar processos e reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov

Mudança. Órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, foi extinto ontem junto com o Contru pela nova Secretaria de Licenciamentos, que também terá a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos

Artur Rodrigues - O Estado de S.Paulo

Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.

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A Economia da Família

Autor: 

A Economia da Família
(Texto atualizado em 26 de maio de 2013)

Ladislau Dowbor
http://dowbor.org/2013/05/economia-da-familia.html/

Nós nos reproduzimos através de gerações sucessivas. E a unidade básica de organização desta reprodução é a família. Ou pelo menos foi: hoje, o processo está se tornando incomparavelmente mais complexo e diversificado.

A família como unidade econômica
Vista pelo ângulo da economia, a reprodução de gerações numa família se constrói através de laços de solidariedade. Os pais cuidam das crianças, e dos seus próprios pais já idosos, e serão por sua vez cuidados pelos filhos. A solidariedade é marcada pela panela, pelo fato de um grupo sobreviver em torno do mesmo fogão de cozinha. Não é à toa que “lar” tem a mesma raiz que “lareira”, como é o caso também, por exemplo, de “foyer” e “feu” em francês, bem como hogar em espanhol. Como a criança não tem autonomia para sobreviver, e o idoso pouca, a sobrevivência das sucessivas gerações dependia vitalmente no passado, e ainda depende em grande parte nas sociedades modernas, da solidariedade familiar. Leia mais »

A Carta do Colégio de Procuradores sobre a PEC 37

Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37:

O Colégio de Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

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Focos de tensão por terras indígenas

Programa abordará principais conflitos pelo direito de posse em TIs no Brasil

Do Brasilianas.org

O programa Brasilianas.org de segunda-feira (10), às 20h, na TV Brasil, discutirá os recentes conflitos relacionados à ocupação de terras indígenas. No final de maio, o índio terena Oziel Gabriel foi morto em Sidrolândia (MS) durante ação de despejo na Fazenda Buriti, reconhecida como Terra Indígena pela Funai desde 1993.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas ao vivo, durante o programa.

O aumento da tensão entre produtores e terenas obrigou o governo a enviar tropas da Força Nacional à região para evitar novos confrontos, no início de junho.

Concomitante a esse evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, realizava em Brasília reunião entre representantes do governo e 144 indígenas majoritariamente do povo Munduruku, por conta da ocupação do principal canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.

E, no Paraná, índios da etnia Kaingang ocupavam a sede do Diretório Estadual do PT em Curitiba em manifestação contra a determinação da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que retirou o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) de dar continuidade a 11 processos de delimitação de terras no estado. O grupo só deixou a sede do Partido dos Trabalhadores, após marcada audiência para dia 11 de junho, com a ministra Chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

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O caso do Conjunto Residencial Eldorado, no Recife

Por Marco Antonio L.

Do Direto da Redação

Eldorado para todos

Urariano Mota

Recife (PE) - As imobiliárias, as construtoras, são irônicas e bárbaras em um só movimento quando põem nomes nas suas armadilhas, mais conhecidas pela alcunhas de  Residenciais e Edifícios. Não têm escrúpulos nem limites. Vão de Leonardo da Vinci, de Praia do Sol, de Costa Azul a Paraíso Tropical. Ou de Morada dos Deuses, de Céu de Anil a Recanto das Acácias, e a tudo o quanto o cérebro do lucro inventar. Existe toda uma poética de logro e embuste, de roubo e furto, para enganar incautos e necessitados. Que chegam, que caem, sempre caem, pois a carência de um lar, de uma casa, é um desejo que resiste a todas as ilusões.

O recente caso do Conjunto Residencial Eldorado, de 14 prédios juntos no Recife, é ilustrativo dos edifícios de nomes belos que se revelam trágicos. A começar por sua localização. A partir do bairro onde precário se plantou houve uma primeira vitória da imobiliária e corretores, que levaram bem na lábia os compradores das arapucas. O Eldorado foi construído, mal e porcamente construído, como se viu depois, em um subúrbio mais conhecido por Água Fria, mas as notícias e moradores mais bem nascidos (pois sempre há nobres nos que se envergonham da pobreza) teimam em chamar de Arruda, como se houvesse um salto de qualidade, quem sabe de renascimento, do Arruda para Água Fria. Leia mais »

PF desocupou Fazenda Buriti sem avisar Funai previamente

Agência Brasil

Polícia Federal não informou Funai e MPF de reintegração que resultou na morte de índio

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foram informados de que a Polícia Federal (PF) iria cumprir um mandado judicial confirmado poucas horas antes pela Justiça Federal e retirar os índios terenas da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), quando a operação policial dessa quinta-feira (30) já estava em curso.

Um índio terena, Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a ação da PF, que teve apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Ao menos mais três índios foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa com ferimentos leves. A PM garante que policiais também foram feridos, inclusive por tiros.

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Dilma reúne ministros para discutir conflitos indígenas

Por JC

Dilma convoca ministros para discutir conflitos indígenas

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A situação dos conflitos indígenas no país está sendo discutida em reunião convocada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Estão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participam o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes.

Ontem (30), um índio foi morto em Mato Grosso do Sul, durante uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, município que fica a cerca de 60 quilômetros da capital Campo Grande. Osiel abriel foi morto a tiros e, segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal já abriu inquérito para apurar o crime. A fazenda estava ocupada desde o dia 15 deste mês. Ela fica em uma área em que há conflito fundiário há mais de uma década.

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Os eventos no Rio de Janeiro e a periferização da pobreza

Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Megaeventos no Rio de Janeiro desafiam o direito à cidade

por Thalita Pires

Naquilo que parece a repetição da mesma história de sempre, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) dá roupas novas para um processo já bastante conhecido: a periferização da pobreza
A informação sobre a remoção chega em cima da hora, no que parece um processo deliberado para impedir resistência

O Rio de Janeiro passa hoje por uma onda de intervenções e obras digna de Pereira Passos, o prefeito que deu cara ao centro da cidade no início do século 20. Tendo como pano de fundo a preparação para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, corredores de ônibus são abertos, instalações esportivas são demolidas, comunidades inteiras são removidas. Naquilo que parece a repetição da mesma história de sempre, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) dá roupas novas para um processo já bastante conhecido das cidades brasileiras: a periferização da pobreza. Leia mais »

O debate sobre a PPP da moradia no centro de São Paulo

Por Assis Ribeiro

Do Brasil de Fato

PPP da moradia no centro de SP não vai privilegiar famílias de baixa renda

do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Em debate realizado na quinta-feira (23) no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, falou sobre a PPP (parceria público-privada) que o governo de São Paulo está implementando para a produção de moradias no centro da capital paulista, por meio da Casa Paulista, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação. O programa visa construir 20 mil unidades habitacionais, com investimentos calculados em R$ 4,6 bilhões. Do total, R$ 1,6 bilhão viria do Governo do estado, R$ 400 milhões viriam da prefeitura de São Paulo e R$ 2,6 bilhões, da iniciativa privada - nesta última, porém, há recursos advindos do programa federal Minha Casa Minha Vida.

“Buscamos estimular a iniciativa privada já que o Estado sozinho não possui recursos necessários para um investimento deste porte. Desta forma, aproveitamos a grande oferta de capital existente ao mesmo tempo que regulamos a ocupação da cidade, uma vez que, se deixarmos apenas para o mercado regular, pode-se gerar um afastamento da população de menor poder aquisitivo do centro”, disse Iapequino. Leia mais »

Ipea: queda de 12% do déficit habitacional em cinco anos

Por Demarchi

Do Correio do Brasil

Déficit habitacional cai 12% em cinco anos, segundo Ipea

Por Redação, com Vermelho - de Brasília

déficit habitacional no país caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do DéficitHabitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.

A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como o Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. No Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi de quase 600 mil domicílios. Leia mais »

TJ-SP mantém proibição a protesto contra empreendimento

Do O Globo

TJ-SP mantém proibição a protesto na internet contra empreendimento de alto padrão

Engenheiro agrônomo criou movimento contra a obra, localizada na Zona Sul de SP, há dois anos

SÃO PAULO – A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira a decisão que proíbe o engenheiro agrônomo Ricardo Fraga de se manifestar pela internet contra a construção de três torres de alto padrão pela construtora Mofarrej no bairro da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Em 6 de março o TJ-SP proibiu, em caráter liminar, quaisquer tipo de postagens virtuais sobre o assunto. Na decisão desta quarta-feira, que julgou dois agravos de instrumento (um de cada uma das partes), os três desembargadores – João Francisco Moreira Viegas (relator), Edson Luiz de Queiroz e Fábio Podestá - citaram tanto o direito à liberdade de expressão quanto o da livre-iniciativa. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia, até o limite de 30 dias. Leia mais »

Raimundo Arruda Sobrinho, morador de rua, conta sua história

Por Murdok

Da Folha

Após voltar pra casa, 'poeta das ruas' continua a escrever histórias

CARLA GUIMARÃES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM GOIÂNIA 

O "poeta das ruas" de São Paulo, Raimundo Sobrinho, 74, passou 20 anos no canteiro central da avenida Pedroso Morais, zona oeste. Em dezembro de 2005, a Folha contou sua história.

Há um ano, ele foi encontrado pelo irmão --graças a ajuda de uma publicitária que se sensibilizou com sua história-- e levado para morar em Goiânia com a família. Entre lacunas e imprecisões, o poeta conta sua trajetória.

Os documentos dizem Raimundo Arruda Sobrinho, nascido em 1º de agosto de 1938, na fazenda Sol Ferino, em Porto do Sítio [atual Goiatins, norte do TO].

Meu pai era vaqueiro. Nascido e criado na zona rural, fui levado aos 16 anos para a cidade, me entregaram para o prefeito, para educar. Leia mais »

A persistência do trabalho escravo na zona rural

Por Marco Antonio L.

No SUL21

Ruralistas e a existência do trabalho escravo no Brasil: a negação da verdade

A sociedade que emerge não cabe no horizonte ruralista, pois implica em convivência, em distribuição e democratização de direitos. A Casa Grande persiste, embora agora tenha internet e luz elétrica

Por João Marcelo Intini 

No lugar que havia mata, hoje há perseguição

grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão.

Castanheiro, seringueiro já viraram até peão afora

os que já morreram como ave-de-arribação. Zé de

Nata tá de prova, naquele lugar tem cova gente

enterrada no chão. (Vital Farias)

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