Brasilianas.org discute regulação de Terras Indígenas

Encaminhe suas perguntas que poderão ser respondidas durante gravação do programa

Quinhentos anos depois do descobrimento do Brasil, os conflitos entre os povos indígenas e as populações não indígenas ainda não cessaram em território nacional.

Um triste exemplo disso é o embate histórico por terras entre índios da etnia Guarani-Kaiowá e fazendeiros no estado do Mato Grosso do Sul. Nas últimas semanas voltaram os rumores de que os dois grupos estão na iminência de um conflito armado. Nesta segunda-feira (29) será gravada edição do Brasilianas.org sobre a regulação de terras indígenas.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas durante a gravação do programa.

No Brasil vivem 305 povos originários que falam 274 idiomas, segundo o último Censo, de 2010. Essa população ocupa 12,5% do território. No caso do Mato Grosso do Sul, 0,3% do território é ocupado pelos 43 mil índios Guarani-Kiowá que exigem a demarcação de 300 mil hectares. A proporção de terras indígenas dentro do estado passaria, assim, para 1%.

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Raposa Serra do Sol vive período de má conservação

Por evandro condé de lima

Congresso em Foco

Raposa Serra do Sol vive abandono após quatro anos

Adversários na demarcação da segunda maior reserva indígena do país, fazendeiros e índios se unem na crítica ao poder público por descaso com a região. Indígenas querem apoio para produzir

BOA VISTA e PACARAIMA (RR) – Quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a demarcação da terra  indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e determinar a retirada dos arrozeiros que ocupavam a área, as antigas culturas estão abandonadas. O gado, que em muitos lugares substituiu as plantações de arroz, morre de sede, as estradas, todas de terra, estão em mau estado de conservação, com muitas pontes sem condições de uso ou mesmo queimadas. Para fazer o transporte escolar dos índios, só com caminhonetes de cabine dupla, que transportam no máximo quatro alunos.

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A construção de 1.900 casas no Morro do Alemão

Por alfeu

Da Agência Brasil

Morro do Alemão vai ganhar 1.900 novas casas

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A partir do segundo semestre, terá início a construção de 900 casas na comunidade do Morro do Alemão, pacificada no ano passado. No total, 1.900 moradias serão construídas, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, até 2014. Os imóveis serão entregues a famílias removidas de áreas de risco ou de prédios invadidos e que recebem aluguel social pago pelo governo estadual.

Segundo o governo do estado, as moradias ficarão localizadas em terrenos ao longo da Avenida Itaoca e no local da antiga fábrica da Skol. Os galpões foram demolidos e o terreno está limpo para o início da construção. No local, onde ficava a fábrica, serão construídas 400 unidades.

No Complexo do Alemão, foram entregues anteriormente 1.502 moradias para famílias que moravam em áreas de risco ou que deixaram as casas por causa de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo 582 construídas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. No total, 3.031 famílias foram realocadas na região. Leia mais »

Estado do Rio de Janeiro vende batalhões da PM

Por Helio J. Rocha-Pinto

Do O Globo

Estado vende batalhões da PM sem se preocupar com a destinação dessas áreas

Simone Candida e Natanael Damasceno

A lista oficial de unidades que serão esvaziadas nos próximos meses inclui, além do QG, o 6º BPM (Tijuca) e o 2º BPM (Botafogo) 

RIO - Com o início da desativação — e a contagem regressiva para a implosão — do prédio do Quartel-General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro, o Rio se prepara para um período de bota-abaixo dos batalhões da PM. A lista oficial de unidades que serão esvaziadas nos próximos meses inclui, além do QG, o 6º BPM (Tijuca) e o 2º BPM (Botafogo), que, juntos, somam 21 mil metros quadrados. Todos são ilhas de espaço no meio de bairros densamente ocupados. A medida já começa a provocar polêmica com os vizinhos, que temem a chegada de espigões, reclamam de não terem sido consultados sobre a venda e gostariam de ver esses espaços destinados ao uso público.

A demolição do QG, inicialmente marcada para 16 de abril, segundo o governo do estado, depende da mudança da corporação para o prédio da Uerj. A previsão é que o último PM saia de lá no dia 11 de agosto. Ou seja: no segundo semestre, tudo o que está de pé no terreno de 13,5 mil metros quadrados vai virar pó. Leia mais »

Kátia Abreu defende posse para latifúndio improdutivo

Por Demarchi

Do Brasil de Fato

Kátia Abreu defende posse para latifúndio improdutivo  

Projeto de lei da senadora ruralista obriga governadores a executar reintegração de áreas sem verificar cumprimento da função social dos imóveis

Pedro Rafael, de Brasília (DF)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa projeto de lei (PLS 251/2010) que obriga governadores a executar reintegração de posse, em imóveis urbanos e rurais, no prazo máximo de 15 dias. A proposta classifica como crime de responsabilidade o descumprimento da medida.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o PLS 251/2010 tramita em regime terminativo na CCJ e, se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de passar no plenário.  Leia mais »

O manifesto em apoio a Ricardo Fraga Oliveira

Por Nilva de Souza

Do blog da Raquel Rolnik

Leia manifesto em apoio à liberdade de expressão: movimento Vila Mariana

Confiram o manifesto contrário à liminar concedida no dia 6 de março, pelo o juiz da 34ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, proibindo Ricardo Fraga Oliveira, membro do movimento conhecido como “O OUTRO LADO DO MURO – INTERVENÇÃO COLETIVA”, de se manifestar contra a construção de um megaempreendimento imobiliário no bairro da Vila Mariana, em São Paulo. Aliás, em 2011 comentei aqui no blog sobre a intervenção organizada por Ricardo.

Segue abaixo o manifesto.

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Moreira Viegas, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

MANIFESTO DE APOIO

No último dia 6 de março, o juiz da 34ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior concedeu liminar1 proibindo o cidadão RICARDO FRAGA OLIVEIRA, membro do Movimento conhecido como “O OUTRO LADO DO MURO – INTERVENÇÃO COLETIVA” de a) fazer qualquer postagem ao que por ele é operado na rede mundial de computadores e nada mais criar, neste meio eletrônico, quanto ao relacionado ou o que a isto for similar, com o mesmo objetivo ao denominado “o outro lado do muro – intervenção coletiva” e b) abster-se de efetuar quaisquer atos defronte ao imóvel onde se constrói o empreendimento em um raio de 01 (um) km ao seu redor. Leia mais »

Sobre as remoções de comunidades e política habitacional

Por Assis Ribeiro

Sobre Pinheirinho, Aldeia Maracanã, a desocupação do terreno do Jardim Iguatemi, e outros. 

A sociedade tem debatido os vários movimentos sociais e políticas públicas que discutem as remoções de comunidades, agora com mais frequência com a acelerada do desenvolvimento e a vinda de grandes eventos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Copa das Confederações.  

Essas comunidades normalmente eram localizadas em regiões que, ao longo do tempo, tiveram enormes valorizações e passaram a ser objeto da cobiça dos que fazem da valorização imobiliária a fonte de seus fabulosos lucros, ou em novas áreas escolhidas para tais fins.  

Com o estreitamento das possibilidades de se abrirem novas áreas pela perda de espaço urbano, as atenções se voltam para os centros das cidades, outrora abandonadas, com projetos voltados para finalidades comerciais e não residenciais, alimentando ainda mais as localidades fantasmas. 

Os centros das cidades têm muita história e vida, por isso devemos procurar alternativas que possibilitem o reequilíbrio das atividades locais, não sua substituição. Ainda que se deva priorizar o interesse público, a desapropriação e a demolição de prédios históricos devem ser sempre os últimos recursos: a via amplamente negociada, mantendo as atividades lícitas, a permanência dos seus antigos moradores, e a preservação das construções que contam a vida da cidade, é perfeitamente possível e desejável.  Leia mais »

A relação entre as edificações e o espaço público

Por IgorEliezer

Do Urbanidades

Condições para a Vitalidade Urbana #3 – Características da relação edificação x espaço público

(continuação de http://advivo.com.br/blog/luisnassif/vitalidade-urbana-proximidades-e-di...)

Renato Saboya 

Este post faz parte de uma série sobre as condições para a Vitalidade Urbana. Leia também os outros posts:

Como terceiro fator a contribuir para a vitalidade dos espaços urbanos, destacamos as características das edificações, especialmente no que diz respeito às suas relações com os espaços abertos. Como veremos, a maneira como as edificações estão posicionadas e a forma como configuram seus sistemas de barreiras e permeabilidades em relação às ruas podem influenciar diretamente na quantidade de pessoas que utilizam o espaço público e de atividades que ali se desenvolvem.

Permeabilidade público x privado

Holanda (2002) trata da questão da permeabilidade física entre a edificação e o espaço público ao atribuir ao Paradigma da Urbanidade características como maior número de portas por espaços convexos e menor percentual de espaços cegos (HOLANDA, 2002, p. 126). O Paradigma de Urbanidade (definido por Holanda em contraposição ao Paradigma da Formalidade), no que diz respeito aos arranjos sociais relaciona-se ao uso dos espaços públicos e portanto tem relação com a ideia de vitalidade. Holanda, portanto, dá a entender que essas variáveis costumam ocorrer concomitantemente (maior densidade de portas e menir percentual de espaços cegos, pelo lado das características morfológicas, e maior uso dos espaços públicos, pelo lado dos arranjos sociais). Leia mais »

Requalificação Urbana e Higienismo

Por Gilberto .

Dos blogs do Brasilianas.org

O conceito de requalificar traz, declaradamente, um processo de mudança. Este pode ser inclusivo e exclusivo, como nos casos de Recife e de Salvador (ver o artigo O centro em disputa). Terá, mesmo quando inclusivo, algum caráter de exclusão. Um dos condicionantes que levam a necessidade de requalificação de uma região é exatamente a sua decadência econômica e consequente deterioração dos imóveis e seu entorno.

O processo de deterioração é lento, principalmente no centro, onde a falta de infraestrutura não é a causa da decadência da região. Há, com o envelhecimento dos imóveis, uma espécie de "requalificação espontânea" do setor de comércio, que passa a ser ocupado por prestadores de serviço que não tem necessidade de imóveis que estejam em ótimo estado de conservação: oficinas mecânicas, vidraçarias, borracharias, lojas de materiais de construção, p.e. O setores que necessitam de melhores instalações, comércio de roupas e tecidos, de calçados, de alimentação, vão aos poucos deixando a região. A resultante é a queda acentuada da circulação de pessoas pois os setores que permanecem na região, atraem um número menor delas. Leia mais »

Acertos e erros na requalificação de centros urbanos

Por Assis Ribeiro

Do Iphan

O centro em disputa

Reformas nas áreas urbanas precisam sempre lidar com o problema delicado da remoção de populações. O desafio é respeitar o patrimônio histórico e os moradores da região 

Patricia Mariuzzo

Uma questão freqüente nos programas de requalificação/reocupação dos centros urbanos é como tratar a população que habita essas áreas. Será possível tratar o problema de forma justa? Será possível conciliar o projeto urbanístico, que implica em revalorização desses espaços, com um projeto social de inclusão e permanência da população? Ou o sentido inerente a esses programas, presentes em diversas cidades brasileiras como Salvador, Recife, São Paulo, é afastar essa população? O recente caso da construção de rampas com piso áspero - para dificultar que moradores de rua se abriguem no espaço - na passagem subterrânea entre duas avenidas da cidade de São Paulo é apenas o fragmento de uma discussão mais ampla. É um sinal da dificuldade que as políticas públicas têm para tratar a questão da permanência das populações frente aos programas de revitalização de centros urbanos. Leia mais »

Terras indígenas podem ocupar 1/3 do Mato Grosso do Sul

Por Marcelo Maior

Demarcação de terras indígenas pode ocupar 1/3 do Mato Grosso do Sul 

Do site Notícias Agrícolas

28 municípios do Mato Grosso do Sul são alvo de demarcação de terras indígenas. A Funai entrou com processo para reinvindicar uma área que chega a 1/3 do Estado, o que pode desalojar cerca de 100 mil famílias.


Os produtores rurais da região de Iguatemi têm até o dia 08 de abril para apresentar a defesa de suas terras. No entanto, Hilário Parisi, presidente do Sindicato Rural da cidade de Iguatemi, acredita que as medidas discutidas para conter a situação trarão resultados positivos. "Nós acreditamos que seremos vitoriosos", afirmou o presidente.

Segundo Parisi, os produtores já se reuniram para fazer um laudo antropológico da região, refutando a tese da Funai de que há resquícios indígenas. Cada produtor também está com seu advogado para trabalhar a parte jurídica. 
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Sobre a exclusão territorial urbana

Por Thelma Torrecilha

Violência contra moradores escancara exclusão territorial urbana

De Nabil Bonduki, Na Carta Capital

A perspectiva de solução favorável ao conflito gerado pela tentativa de reintegração de posse na ocupação chamada de Pinheirinho II por seus moradores requer debater as alternativas para superar os processos de exclusão territorial urbana que até hoje têm prevalecido.

A gleba ocupada situa-se no distrito de São Mateus, Zona Leste, a cerca de trinta quilômetros do centro de São Paulo. A região simboliza uma forma excludente de construção da cidade. Segundo a história oficial, na década de 1940 a família Bei (cujo patriarca dá nome à principal avenida do distrito) começou o processo de parcelamento do solo, vendendo lotes a prestação, com a estratégia de doar tijolos e telhas para os trabalhadores que buscavam realizar o sonho da casa própria por meio da autoconstrução da moradia. Embora situada em São Paulo, a região foi procurada pelos operários do ABC, que fica nas proximidades.
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Haddad tenta reverter reintegração de posse de terreno

Da Rede Brasil Atual

Haddad intervém para impedir desocupação de área com 750 famílias

Ação da tropa de choque, a mando da Justiça, começou na manhã desta terça-feira (26); prefeitura promete declarar terreno na zona leste de utilidade pública

Por: João Paulo Soares, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) informou hoje (26), durante o anúncio do Plano de Metas de seu governo, que a prefeitura está intercedendo para reverter a reintegração de posse de um terreno na zona leste da cidade onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a pedido do proprietário, começou hoje de manhã com homens da tropa de choque da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno. Leia mais »

PM atira balas de borracha em ação de reintegração de posse

Do UOL

PM atira balas de borracha em ação de reintegração de posse em SP60

Soldados da Polícia Militar iniciaram por volta das 9h40 desta terça-feira (26) uma ação para reintegração de posse de um terreno no bairro do Iguatemi, zona leste de São Paulo. 





Moradores protestam na desocupação no Pinheirinho 2, em São Paulo
 







O local, chamado de Pinheirinho 2 pelos moradores, era ocupado por 700 famílias, segundo a liderança da ocupação.

Cerca de 30 homens da Tropa de Choque da PM dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral e avançaram em direção à população que resistia à desocupação. Os tiros foram efetuados contra moradores que faziam um cordão de isolamento. Os sem-teto revidaram atirando pedras.
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As falhas em prédios do Minha Casa, Minha Vida em Niterói

Por alfeu

Da Agência Brasil

Caixa avalia falhas em prédios do Minha Casa, Minha Vida que terão de ser demolidos

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro-  A Caixa Econômica Federal deve divulgar, em até 30 dias, um relatório com as falhas que comprometem a estrutura de dois prédios de um conjunto habitacional em Niterói, no Grande Rio. Construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha vida, as unidades habitacionais, orçadas em R$ 22 milhões, seriam destinadas a desabrigados pela tragédia do Morro do Bumba. No entanto, correndo risco de desabar, dois dos nove prédios serão demolidos e reconstruídos.

Em entrevista à Agência Brasil hoje (21), o diretor executivo de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, explicou que o documento está sendo elaborado por engenheiros do banco, da construtora Imperial Serviços e da seguradora do empreendimento. A suspeita é que o excesso de chuva no início da semana tenha afetado o solo, embora esta tese seja questionada por especialistas do Conselho Regional de Engenharia (Crea). Leia mais »