Imóveis públicos sem uso e a questão da habitação social

No último domingo, o jornal O Globo publicou uma matéria mostrando que o INSS é proprietário de quase 4 mil imóveis, espalhados em todo o país, sem nenhum uso. Desde 2005, pelo menos, o Ministério das Cidades vem buscando estabelecer políticas que viabilizem o uso de imóveis públicos, entre eles os de propriedade do INSS, para produção de habitação de interesse social.

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A resistência dos moradores da comunidade do Horto Florestal

Por Alexandre Tambelli

Do Brasil de Fato

Especulação quer comunidade do Horto fora do Jardim Botânico  

Jovem de 17 anos conta, em livro, versão dos moradores da comunidade do Horto Florestal e sua resistência para não serem removidos. “Até de ratos nós somos chamados. Esse livro parte de um preconceito que sofremos dia a dia para mostrar que não somos nada disso”

Sheila Jacob, do Rio de Janeiro (RJ)

No final de 2012, chegou a algumas livrarias do Rio de Janeiro e bancas do Jardim Botânico o “Diário de uma invasora”. Nele, a autora, uma menina de 17 anos, expõe a versão dos moradores da comunidade do Horto sobre as ameaças de remoção que vêm sofrendo nos últimos anos.

Com linguagem simples, objetiva e ao mesmo tempo encantadora, “Flávia”, pseudônimo da autora do livro “Diário de uma invasora”, responde aos ataques disparados contra os moradores do Horto, chamados de invasores pela vizinhança endinheirada. A idade e o tamanho de Flávia enganam: quem a vê tão jovem, não imagina a coragem e a determinação que tem. A ideia de escrever o livro veio de um episódio inusitado: um encontro, em meados de 2012, com Aspásia Camargo, então candidata a prefeita do Rio pelo PV. “Fiquei tão indignada que decidi não chorar mais e contar a outra versão dessa história do Horto. Seria um jeito de dar voz a quem não tem espaço na maioria dos meios de comunicação”, explica a autora em entrevista na Livraria Antonio Gramsci, onde também está sendo vendido o livro. Leia mais »

Falando também do que não está sendo pensado

Por Gunter Zibell - SP

Comentário ao post "Quem está pensando o novo?"

É importante falar também do que não está mudando, do que não está acontecendo.

Saúde é um tanto assim. O raciocínio mais corrente é apenas aumentar a oferta de atendimento, hospitais, médicos, etc. Mas pouco se fala de medicina preventiva, de ensinar às pessoas a não ficarem doentes. Caminhamos para uma epidemia de obesidade. E nada se fala sobre estresse ou assédio moral no trabalho, fatores que levam a doenças psicossomáticas.

Sobre educação e trabalho, nada muito estruturado se pensa para oferecer alternativa a já aposentados voltarem a trabalhar. A visão do governo sobre abertura à imigração é boa, mas não encontra respaldo nem entre seus simpatizantes.

Mas onde este país mais assusta é no conservadorismo na área de segurança. Leia mais »

Limite do FGTS para casa própria pode subir

Por Assis Ribeiro

Do Estadão

Limite do FGTS na casa própria pode ter aumento

Adriana Fernandes

Governo volta a discutir a elevação do teto do fundo de garantia para compra de imóveis de R$ 500 mil para R$ 750 mil

De olho no aumento do crédi­to para estimular o crescimen­to do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica rea­briu as discussões para aumen­tar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imó­veis que podem ser compra­dos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O aumento do limite foi pedi­do por dirigentes de bancos pri­vados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O teto de R$ 500 mil ficou superado pela valo­rização dos imóveis nas grandes capitais, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e é visto como uma forte restrição ao aumento do crédito imobiliá­rio nos bancos privados. Leia mais »

Programa pretende criar 20 mil moradias no centro de SP

Da Agência Brasil

Estado e prefeitura de SP lançam programa para criar 20 mil moradias no centro da cidade

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um projeto feito em parceria entre o governo do estado de São Paulo, a prefeitura paulistana e a União, lançado hoje (28), pretende criar 20 mil moradias no centro expandido da cidade de São Paulo – região localizada entre as marginais dos rios Tietê e Pinheiros. As unidades serão viabilizadas com auxílio de parcerias público-privadas.

Os beneficiados deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, que não têm imóveis em seu nome. De um total de 20.221 unidades habitacionais, 12.508 serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco salários mínimos estaduais). As demais 7.713 unidades irão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848 e 2 mil unidades serão destinadas a entidades que trabalham pelo direito a moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação. Leia mais »

Os números das favelas brasileiras

Por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Unidas, favelas e comunidades formariam o 5º maior estado do País

O Brasil tem hoje 12 milhões de pessoas vivendo em comunidades ou favelas. Elas são responsáveis por movimentar 38,6 bilhões de reais por ano, gastos equivalentes, por exemplo, ao PIB da Bolívia. Se formassem um estado, as comunidades seriam o quinto mais populoso da federação brasileira; só as do Rio de Janeiro formariam, juntas, a nona maior cidade do país.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira 20, são resultado da pesquisa DataFavela, estudo feito pelo instituto Data Popular em parceria com Celso Athayde,  ex-dirigente da  Central Única de Favelas (CUFA), e se baseia em uma projeção que cruzou dados do IBGE e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) .

O estudo revelou que a maior parte dessas comunidades se concentra nos grandes centros, mas a região Norte é a que tem a maior porcentagem de população vivendo nessa situação, cerca de 10%. Leia mais »

Suspensa reintegração de posse do assentamento Milton Santos

Por Igor Felipe

Do Repórter Brasil

Justiça suspende reintegração de posse do assentamento Milton Santos

Decisão ocorreu com base em recurso impetrado pelo INSS em conjunto com o Incra; medida não encerra o caso, mas evita despejo do assentamento que poderia acontecer logo

Por Guilherme Zocchio

Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) determinou, na noite desta terça-feira (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. A decisão da Justiça ocorreu com base em recurso suspensivo impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Wellington Diniz, superintendente do Incra em São Paulo, confirmou que a reintegração de posse foi suspensa. “Nossos procuradores entraram junto com o INSS com uma medida cautelar pedindo a suspensão”, disse por telefone à Repórter Brasil. Leia mais »

Alckmin: PM não vai despejar famílias de assentamento

Do MST

Alckmin garante a Suplicy que PM não vai despejar famílias do Milton Santos

Da Página do MST

O governador Geraldo Alckmin garantiu, em reunião com o senador Eduardo Suplicy (PT), na sexta-feira (25/1), que não dará ordens à Polícia Militar para despejar as 68 famílias do assentamento Milton Santos, na região de Campinas.
“Vamos esperar o julgamento completo do caso, com os devidos recursos”, disse Alckmin a Suplicy, de acordo com a página Brasil 247.

Alckmin garantiu que PM não cumprirá ação de despejo e que vai esperar julgamento de todos os recursos.

As famílias vivem ali há sete anos, onde já produzem alimentos vendidos à rede escolar da região. A família Abdala conseguiu uma decisão judicial de reintegração de posse, que pode ser cumprida, à força, a partir de amanhã, dia 30.
De acordo com informação do Brasil 247, isso não será feito pelo governo do Estado. Leia mais »

O sonho de um ex-sem-terra

Em Alagoas, ex-sem-terra tem um sonho: virar ministro do STF

Reporter Alagoas, Odilon Rios

A luta pela terra no Brasil começa a gerar um fenômeno inverso: alguns descendentes de ex-sem-terras conseguem oportunidades nas cidades e deixam a propriedade dos pais ou dos avós para tentar a sorte e garantir uma vida melhor. Para especialistas, mesmo com o novo êxodo rural, as terras vão permanecer ligadas às famílias e os descendentes vão investir na melhoria do campo.

Alan Ângelo Ferreira tem 20 anos e, desde a barriga da mãe, enfrentou a tensão das espingardas dos fazendeiros quando a familia integrava os sem-terra, que ocupavam propriedades rurais. Chegou a comer duas únicas vezes ao dia. A vida melhorou só um pouco depois que os avós e a mãe conseguiram terras nos assentamentos Manguibura e Costa Dourada, na cidade de Maragogi, a 125 quilômetros de Maceió.

- A vida nos assentamentos não é idílica ou onírica como se diz. Há muita dificuldade, sofrimento. Ninguém sabe o que é plantar uma macaxeira em uma terra, ela não vingar e ter de ir a feira da cidade com pouco dinheiro para comprar o sustento. Temos casas nos assentamentos, mas precisamos de mais, disse Alan.

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A Aldeia Maracanã

Por Pedro Gualda

Conhecendo a Aldeia Maracanã

por Marília Gonçalves
do Canal Ibase

Crédito: Beatriz Noronha/Ibase

Não é preciso muito tempo para perceber que a Aldeia Maracanã é mais do que um prédio ocupado ou um movimento político. Por trás da resistência que ganha cada vez mais força e adeptos, está recortado ali um pedaço da história. Mais do que a história do prédio, a história de cerca de trinta etnias indígenas que vivem no Rio de Janeiro tendo como porto aquele espaço. Nos últimos dois meses, este povo tem alternado gritos e suspiros, num constante estado de tensão causado pelainsistência do governo do Estado em demolir o prédio para construção de um estacionamento.

“Me perguntaram se eu sou mesmo índio. Eu ri. As pessoas costumam dizer que os índios estão invadindo a cidade. Será? Ou será que a cidade foi quem veio até os índios? Eu nunca saí da costa”. O desabafo é de Urutau Guajajara. Ele veio do Maranhão para o Rio de Janeiro há 20 anos – sua primeira vez aqui foi para participar daECO 92, conferência mundial sobre ecologia promovida pela Organização das Nações Unidas realizada na época. Exceção entre os indígenas que ocupam a Aldeia, que majoritariamente têm no comércio de artesanato sua maior fonte de renda, Urutau é bolsista da UFRJ, onde termina este ano mestrado pelo Museu Nacional, sobre línguas indígenas. Ele dá aulas de Tupi Guarani na Aldeia, pretende fazer doutorado e defende a revitalização do espaço para que funcione como uma espécie de universidade de saberes dos ‘povos originários’.

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O documentário "Derrubaram o Pinheirinho"

Por Nilva de Souza

Documentário - Derrubaram o Pinheirinho

Publicado em 24/01/2013

É um documentário que conta a história dos quase 6000 moradores da ocupação "Pinheirinho". Essas pessoas moravam desde 2004 num terreno abandonado há mais de 20 anos, em São José dos Campos. Esse terreno era de propriedade de uma empresa que havia falido em 1989, a Selecta, pertencente ao empresário Naji Nahas.

Em julho de 2011, a justiça ordenou que as famílias fossem retiradas de lá. Em 22 de janeiro de 2012, a Polícia militar do estado de São Paulo realizou a reintegração de posse, colocando todos os 6000 para fora. A maioria deles saiu apenas com a roupa do corpo. No mesmo dia em que os moradores foram retirados do terreno, os tratores começaram a derrubar as casas com todos os pertences dos moradores dentro; o que é totalmente ilegal. 

Essas pessoas além de perderem o teto, perderam tudo o que tinham, tudo o que compraram em quase 8 anos de trabalho. A maioria das famílias eram bem pobres, que ganhavam entre 0 e 3 salários mínimos, o que é bem pouco num estado com alto custo de vida como São Paulo. Leia mais »

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Os números do déficit habitacional

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

Cidadania: tijolo, cimento e democracia

Saul Leblon

Cerca de 27 milhões de moradias terão que ser construídas no Brasil até 2023.

O déficit atual, sozinho, requer a produção de 7,5 milhões de habitações.

Quase 6% dos brasileiros, mais de 11,5 milhões de pessoas, vivem em favelas - 88% em regiões metropolitanas.

São Paulo, Rio e Belém, juntas, reúnem 44% dos favelados brasileiros.

São escalas que podem mudar o futuro urbano de uma nação.

Como já ocorreu no passado, pelo avesso.

Durante 23 anos, desde a extinção do BNH, em 1986, o Estado brasileiro ignorou o destino habitacioal de famílias com até três salários. Leia mais »

Pinheirinho: após 1 ano, ninguém ainda tem casa

Pinheirinho: após 1 ano, ninguém ainda tem casa

Área no interior onde viviam 8 mil pessoas e ocorreu uma das maiores ações de reintegração de posse do País hoje só tem mato, cercas e vigias

WILLIAM CARDOSO - O Estado de S.Paulo

Há um ano, o Pinheirinho - terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos - foi palco de uma das maiores ações de reintegração de posse do País. Mais de 2 mil policiais militares retiraram da área 8 mil pessoas que viviam ali desde 2004. Não houve tempo de reação e o "exército" que havia se armado de porretes, caneleiras de PVC e capacetes de moto foi surpreendido pelo Choque.

Hoje, a área tem apenas mato, cercas e seguranças privados espalhados para evitar uma nova invasão - a calçada do lado de fora virou uma minicracolândia. O terreno foi devolvido à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, como ordenou a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

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Moradores de rua, por Fr. Marcos Sassatelli

Por Demarchi

Do Adital

Moradores de Rua: por uma política que liberta

Fr. Marcos Sassatelli

Depois de 15 execuções de Moradores de Rua -em quatro meses- na cidade de Goiânia e depois da repercussão nacional que estas execuções tiveram na mídia, o Estado de Goiás e a Prefeitura da capital resolveram tomar algumas medidas, que, na realidade, são um paliativo e não abrem caminhos para uma solução estrutural do problema. Só servem para dar uma satisfação à sociedade, numa tentativa de "lavar a cara” do Estado e da Prefeitura. Leia mais »

Moradores de assentamento em Americana podem ser despejados

Por JC

Do Brasil de Fato

Moradores do assentamento Milton Santos vivem a angústia do despejo 

J. R. Penteado

No dia 9 de janeiro, o Incra foi notificado judicialmente sobre a reintegração de posse da área. Oficialmente, as famílias têm agora até o dia 24 de janeiro para sair de suas casas.

Na sala de estar, Nilton trabalha nos interruptores. Manuseia a chave de fenda por um emaranhado de fios no afã de fazer funcionar as lâmpadas recém-compradas. Termina o trabalho e faz o teste. As luzes acendem, mas depois não se apagam. Nilton ruma então para um jogo de interruptores em outra parede da mesma sala. Dessa vez o teste dá certo. "Aqui está funcionando, mas ali não ficou legal. Vou ter que comprar mais fio e refazer o circuito", assevera resignado.

Há mais de três anos, Nilton constrói a sua casa pouco a pouco. É uma casa grande, espaçosa, com cerca de 100 metros quadrados e mais de uma dezena de cômodos, capaz de abrigar confortavelmente ele próprio, sua mulher Anália, e ainda a netinha Maria Eduarda, de oito anos. Falta, porém, cumprir algumas etapas: as paredes não estão pintadas, instalações elétricas precisam ser concluídas, além de todo um segundo andar da casa que só deve sair "em algum dia no futuro". Nilton conta já ter gasto cerca de 60 mil reais na obra. "Sempre que sobra um dinheiro vou à loja de material de construção e compro alguma coisa. E assim a casa vai saindo", conta. Leia mais »