PARADOXOS "MADE IN PARÁ"

  

Andiroba, murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí, cacau são alguns dos chamados produtos da sociobiodiversidade*. Formam junto com outras espécies os pés que mantém a floresta em pé.

Tem alta demanda de mercado, principalmente pelas industrias cosméticas para produção de sabonetes, cremes, shampoos e perfumes. E não são exclusividade dos grandes, já que fazem parte dos itens produzidos também pelos povos tradicionais e agricultores familiares da Amazônia, muitos deles organizados em cooperativas comunitárias.

Diante de todo esse potencial da economia da floresta, temos apoiado as comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (oeste do Pará) através do Programa FLORESTA ATIVA, que prevê diversas ações (Saf’s, reposição florestal, etc), entre elas a montagem de unidades de beneficiamento para agregar valor a produção (óleos vegetais e essenciais, polpas e derivados), sempre melhor do que a venda “in natura”. O desafio é promover a inclusão social a partir da produção sustentável, um passo seguinte e que vai além de programas como o Bolsa-Família.

Para isso, começamos a fazer alguns levantamentos preliminares, e nos deparamos com a seguinte situação no Pará: em função  das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias), em alguns casos  SAI MAIS EM CONTA ENCAMINHAR PRODUTOS DA NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADE PARA PROCESSAMENTO EM SÃO PAULO DO QUE ENVIÁ-LOS PARA AS INDÚSTRIAS PARAENSES. Leia mais »

Aos Garis de Niterói, 5 Lições da Vitória dos Colegas no RJ

1) Fez cair a ficha da sociedade do quanto são importantes. Fazem o que ninguém quer fazer, e vão além fazendo o que o "cidadão" deixa de fazer. Justo que sejam bem remunerados e valorizados (em alguns países, são chamados de agentes ambientais). #VitoriadosGaris

2) Que pelego não tem mais vez. Sindicatos que não atuarem no cumprimento da missão pela qual foram criados serão engolidos nesses novos tempos. #Vergonha

3) Que nem tudo que vemos na mídia é. Fere nossa inteligência o destaque de que a tal greve era de uma minoria de 300, tendo uma cidade inteira emporcalhada e que até então era cuidada por 15 mil garis. #SeLiga

4) Que greve é greve. Quando a classe está unida, sabe o que quer, é um instrumento poderoso  mesmo com muitos "poderosos" contra. #FicaDica para as categorias de trabalhadores ainda pouco organizadas.

5) Que Era da Comunicação = diálogo. Alguém eleito pelo povo é empregado dele (não o patrão). #FicaDica pro Prefeito Eduardo Paes e outras categorias de políticos.

#ObrigadoGaris! Leia mais »

O palhaço do inferno

 

Avenida Rangel Pestana, no bairro do Brás, duas e meia da tarde. Tentando se proteger do sol ardido sob uma sombra intermitente, sufocado por um calor seco de trinta e seis graus, um homem vestido de palhaço vende cachorrinhos feitos de balão. Sua roupa é comprida, cheia de bolinhas, sendo branca e amarela as cores predominantes. O chapéu é mais colorido, cada uma das suas pontas (sete, se contei direito) de uma cor diferente; o rosto, pintado de branco, o nariz postiço, vermelho - o básico que se espera de um palhaço. Toda sua figura adquire um tom pastel no contexto de calor tórrido. Anuncia: olha o cachorrinho de balão pro bebê, leva junto a espadinha. Sem sucesso tento descobrir o que é a tal espadinha. Sua voz é anasalada e desvitalizada. Não parece cansado: parece o próprio cansaço conformado. Ao fim de seu dia de labuta, deve voltar para casa com alguns minguados trocados, com o que sobrevive. Em sua roupa de palhaço, ele me parece ser a versão sem fantasias da grande maioria dos trabalhadores - do Brás ou dos bancos. Ele me parece a imagem do inferno que é a vida da maioria neste nosso sistema.   Leia mais »

IPEA: Brasil patina no campo tecnológico e na produtividade

Após uma década de contratações, que deixam o país beirando o ‘pleno emprego’, o Brasil precisa encontrar o rumo da produtividade para viabilizar o crescimento econômico. É o que indica um conjunto de estudos divulgado nesta quinta-feira, 5/9, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2000 e 2009, as taxas de crescimento da produtividade ficaram em média em 1%, ao passo que as taxas de crescimento do PIB per capita alcançaram 2%, 2,5%. A diferença sinaliza ampliação do mercado de trabalho – mas, na prática, é uma forma de indicar que há mais gente produzindo quase a mesma coisa.

“O que motivou grande parte do crescimento foram maiores taxas de ocupação, ou seja, da inclusão de mais gente no mercado de trabalho. Só que tem uma limitação estrutural para isso. Estamos muito próximos do pleno emprego. Se a gente quiser continuar crescendo, precisamos nos esforçar para ter ganhos de produtividade na economia brasileira”, avalia Luiz Ricardo Cavalcante, do Ipea.
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A discussão sobre os correspondentes bancários no BC

Sugerido por antonio francisco

Do Contraf-CUT

Contraf requer audiência ao presidente do BC para discutir correspondentes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou nesta terça-feira 3 carta ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, solicitando audiência para discutir "vários assuntos de enorme relevância para o interesse público envolvendo a atuação dos correspondentes bancários, que estão precarizando o atendimento aos clientes e à população, bem como trazem graves repercussões para as relações de trabalho".

Leia aqui a íntegra da carta. 

A Confederação reafirma na carta que o BC, ao regulamentar os correspondentes, está "legislando em substituição ao Congresso Nacional, impactando as relações de trabalho, afetando bancários, comerciários e trabalhadores em telecomunicações, e desconfigurando a organização do trabalho e a atual estrutura sindical".

No documento, assinado pelo presidente Carlos Cordeiro, a Contraf-CUT adverte que duas proposições recentes, uma delas do BC, tramitam no Congresso Nacional, configurando-se uma "tentativa disfarçada e fatiada de regulamentação do SFN":

Uma das proposições é a Medida Provisória (MP) 615, emitida pelo BC em maio de 2013, que inclui os meios de pagamentos via celular ("mobílie payment") no meio de uma série de temas totalmente díspares, como por exemplo a autorização do pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros.  Leia mais »

Ministros do TST condenam PL da terceirização

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Portal Vermelho

Ministros do TST condenam o PL 4330 e a mídia silencia

Por Umberto Martins

Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional.

No dia 27 de agosto, os ministros encaminharam ofício à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmera Federal anunciando a posição e denunciando o risco de “gravíssima lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País” e redução do “valor social do trabalho”.

Apesar da relevância do tema e da inegável autoridade do tribunal, a mídia hegemônica não se interessou pelo fato, que é um petardo contra o PL 4330, do deputado Sandro Mabel, um capitalista (ou empresário, para quem prefere o eufemismo) de Goiás. O comportamento da mídia não surpreende, mas o silêncio sepulcral diz muito sobre o caráter de classe daquilo que antigamente costumávamos chamar de imprensa burguesa, cujos proprietários têm interesse direto na precarização do trabalho e foram os que mais choraram o veto do ex-presidente Lula à famosa Emenda 3. Leia mais »

As consequências caso o PL das terceirizações seja aprovado

Sugerido por implacavel

Do Brasil de Fato

Especialistas avaliam consequências da aprovação do PL das terceirizações  

Segundo eles, caso o PL 4330 seja aprovado pelo Congresso, poderá resultar no fim de concursos públicos e dos direitos trabalhistas

Gibran Mendes, da CUT/PR para o Brasil de Fato

Concursos públicos escassos, reajustes salariais quase inexistentes, organização de trabalho enfraquecida e o fim das garantias dadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores. Estas são algumas das consequências apontadas por especialistas caso o Projeto de Lei 4.330, que escancara as terceirizações no Brasil, seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Como pano de fundo, o projeto pretende aumentar a competitividade brasileira após a reestruturação da cadeia de produção que teve início nos anos 1980, quando ocorreu a transferência da produção do centro do capitalismo para a sua periferia. Os produtos deixaram de ser produzidos em países como Estados Unidos, Japão e na Europa com rumo à América Latina e Ásia, dando preferência para locais onde não há retaguarda jurídica e de sustentação para direitos da classe trabalhadora. Leia mais »

Descontos indevidos dos salários de empregados de Belo Monte

Do Ministério Público do Trabalho

CCBM e terceirizadas terão que suspender descontos sindicais indevidos dos salários de empregados

Decisão liminar é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT, após fiscalização que constatou que trabalhadores eram “obrigatoriamente” filiados ao SINTRAPAV.

Foi concedida na última quarta-feira (21) liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho em ação civil pública contra o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (SINTRAPAV-PA) e outras 21 empresas terceirizadas que atuam nos canteiros das obras da usina hidrelétrica, na região do Xingu, Oeste paraense. Após a constatação de descontos indevidos no salário de empregados sob a rubrica de “contribuição confederativa”, “taxa assistencial”, “mensalidade sindical” e outras, o MPT requereu a imediada suspensão das cobranças sob pena de multa de R$ 5 mil, por infração cometida, multiplicado pelo número de trabalhadores afetados.

Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade dos descontos de mensalidades sindicais efetuados pelo CCBM em favor do SINTRAPAV. No período de 05 a 14 de agosto de 2013, procuradores do trabalho participaram de operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, quando verificaram, durante entrevistas nos canteiros de obra da usina, uma grande insatisfação por parte dos trabalhadores, desde os operacionais até os que ocupavam cargos de chefia, com o desconto da mensalidade sindical no valor aproximado de R$ 30,00. Leia mais »

Ceará: empresas terão de pagar R$ 8 mi a jornalistas

Sugerido por alfeu

Do Comunique-se

Empresas são condenadas a pagar mais de R$ 8 milhões a jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) venceu processos judiciais movidos contra oito veículos de comunicação de Fortaleza, que violaram os direitos trabalhistas nos últimos dez anos. Ao todo, as empresas terão que ressarcir 221 jornalistas em valores que somam milhões de reais.

Veículos como a TV Verdes Mares, TV Diário, TV Jangadeiro, TV Cidade, Rede TV, Rádio Verdes Mares, Jornal O Povo e Rádio O Povo foram condenados por irregularidades trabalhistas, como falta de pagamento de horas extras e diferenças salariais, segundo informações do Sindjorce.

Os jornalistas aguardam a conclusão dos cálculos dos valores a serem recebidos. “Não há mais dúvida sobre a existência do direito. O que ainda pode se discutir são os valores e o prazo de execução das sentenças propriamente dita. No debate sobre os cálculos, ainda é cabível recurso aos tribunais, por ambas as partes, o que pode resultar em certa demora no processo”, explicou o assessor jurídico do Sindjorce, Carlos Chagas. Leia mais »

Câmara retira da pauta votação da PL da terceirização

Por antonio francisco

Da Contraf-CUT

Vitória da mobilização. CCJ retira da pauta votação da PL da terceirização

Com o auditório tomado pelos trabalhadores, e presença maciça dos bancários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retirou de pauta na manhã desta quarta-feira 10 o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que, se aprovado, libera por completo a terceirização e precariza o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil. 

"Foi uma importante vitória dos trabalhadores, graças à mobilização. Quero agradecer especialmente aos bancários, às federações e sindicatos, que souberam dar mais uma grande demonstração de unidade e de mobilização na defesa dos interesses da classe trabalhadora", comemora Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Leia mais »

PF investigará bloqueios de rodovias por caminhoneiros

Por ramalhino

Da Agência Brasil

Polícia Federal investigará bloqueios de rodovias por caminhoneiros

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou, hoje (3) a abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a atuação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na convocação da paralisação geral da categoria. Desde segunda-feira (1º), caminhoneiros bloqueiam trechos de rodovias em diversos estados para reivindicar redução nos custos dos transportes, o que inclui diminuição nos preços dos pedágios e do óleo diesel.

A decisão de Cardozo se dá em resposta a um pedido encaminhado pelo ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o documento, enviado por Borges, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.

"Diante dessas notícias, dos documentos que acompanham o presente expediente e da constatação de que as paralisações em rodovias federais ainda estão ocorrendo, solicito a Vossa Excelência a adoção das providências cabíveis para apuração de eventual ilícito penal praticado", diz o documento.

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A Carta do Colégio de Procuradores sobre a PEC 37

Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37:

O Colégio de Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

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Policiais civis paulistas pedem aumento salarial

Por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Policiais civis protestam por maiores salários em SP

Eles querem igualar o rendimento da categoria ao de funcionários de nível superior e uma reposição salarial de 70% para compensar as perdas da última década

por Ricardo Rossetto 

Policiais civis de diversas cidades do Estado de São Paulo protestaram na tarde desta terça-feira 11 contra o não cumprimento de acordos realizados com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de melhorias para a categoria.A manifestação, que teve início às 15h e terminou por volta das 17h, ocupou todo o vão-livre do Masp e uma faixa da Avenida Paulista no sentido Consolação.

De acordo com o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), 1.500 policiais e servidores estiveram no ato. Eles levaram um carro de som e seguravam faixas e cartazes, com frases de repúdio à política que consideram desvalorizá-los e desrespeitá-los. Leia mais »