OPOSIÇÃO SIM, GOLPE NÃO!

    Em 2005, quando o Governo Lula ainda contava com certa complacência da mídia, quando o PSOL estava apenas se formando com dissidentes do PT e quando muitas correntes que hoje estão no PSOL ainda engrossavam as fileiras petistas, escrevi um artigo para uma revista católica (publicado no início de 2006) dizendo: “é difícil ver alguma diferença substancial entre o atual governo e os governos anteriores que justifique a esperança nele depositada (...). Leia mais »

A discussão sobre a desmilitarização da polícia

Por Marcia

Do Observatório da Imprensa

Desmilitarização da polícia, a pauta urgente

Por Sylvia Debossan Moretzsohn

A truculência na repressão indiscriminada e gratuita a manifestantes que participaram de várias das passeatas nos últimos dias, desde a quinta-feira sangrenta (13/6) na Avenida Paulista, impôs a urgência de uma velha demanda: a desmilitarização das polícias e a discussão sobre o papel dessa instituição num Estado democrático.

A indignação contra a violência policial se espalhou imediatamente nas redes sociais, muitas vezes acompanhada de vídeos incontestáveis: soldados lançando bombas de gás e disparando balas de borracha contra pessoas que esperavam a abertura dos portões do metrô para voltar para casa, ou estavam em bares, ou observavam o movimento e levantavam as mãos, encurraladas pela polícia.

A avalanche de denúncias, entretanto, animou muita gente a lembrar um detalhe essencial, que teve o poder de síntese de um slogan: na favela, as balas não são de borracha. Noutras palavras: os que sentiram agora o peso das forças da ordem precisam acordar para a gravidade do que ocorre cotidianamente na periferia social. Leia mais »

Bolsa Família deve ser política de estado, defende socióloga

Por Marcia

Da Carta Capital

'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'

Em livro, socioóloga conta como o programa ajuda a reabilitar autoestima das mulheres beneficiadas

por Marsílea Gombata 

Uma das maiores vitrines dos governos Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família deveria ser um direito constitucionalizado e não apenas um programa social. Quem defende a ideia é a socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, professora da Unicamp e autora do livro Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp), escrito em parceria com o professor de filosofia da UFSC Alessandro Pinzani.

“O Bolsa Família não deveria ser um programa de governo, mas uma política de Estado, assim como o salário mínimo”, explica Walquiria. O livro tem como foco a experiência das mulheres titulares do benefício.

Além de ter sido responsável pela retirada de mais de 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema, o programa completa dez anos com o mérito de ter dado às suas beneficiárias um pouco mais de dignidade e autoestima. Leia mais »

Sistema Nacional LGBT pretende enfrentar o preconceito

Por Marcia

Da Agência Brasil

Governo lança Sistema Nacional LGBT para integrar políticas contra o preconceito

Carolina Sarres

Brasília - O governo lançou hoje (27) o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), com a assinatura de duas portarias - uma de criação do sistema e outra de um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero.

No lançamento, também foi apresentado relatório com dados sobre violência homofóbica em 2012, que indicou 166% de aumento do número de denúncias feitas e 183% de aumento da quantidade de vítimas - o que, para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, responsável pelo relatório, não indica necessariamente o crescimento de casos, mas a maior confiança da população no sistema. Amanhã (28) comemora-se o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Leia mais »

Investimento brasileiro em educação alcança média da OCDE

Por carlos do maranhão

Da BBC Brasil

Investimento do Brasil em educação sobe e alcança média da OCDE

Márcia Bizzotto

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira indica que o investimento do Brasil em educação aumentou de 3,5% para 5,6% do produto interno bruto (PIB) entre os anos 2000 e 2010, alcançando assim a média de investimento dos países da organização, que é de 5,4%.

Pertencem à OCDE 34 países, a maioria deles desenvolvidos, como França, Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, e também nações emergentes, como México e Chile.

Divulgado nesta terça-feira em Bruxelas, o relatórioEducation at a Glance ("Educação em Revista", em tradução livre) afirma, no entanto, que o governo brasileiro investiu em média US$ 2.964 (aproximadamente R$ 6,6 mil) por estudante em 2010, contra US$ 8.382 (cerca de R$ 18,8 mil) nos países da OCDE.

O nível de investimento público do Brasil na educação em 2010 foi igual ao da Áustria, superior ao dos EUA (5,1% do PIB) e comparável com o da França (5,8%) e o da Grã-Bretanha (5,9%), mas ficou longe dos primeiros países da lista da OCDE. A Dinamarca dedicou 7,6% de seu PIB ao setor, a Noruega, 7,5% e a Islândia, 7%. Leia mais »

Manifestação pedirá Marco Civil da Internet

As manifestações que se espalham pelo país nas últimas semanas terão um capítulo dedicado às demandas especificamente relacionadas com comunicações (e telecomunicações). Na próxima quarta-feira, 3/7, deve ser realizada uma passeata em defesa de pontos como a votação do Marco Civil da Internet e da universalização do acesso à banda larga no país.

Uma ‘assembleia popular temática’ foi realizada na terça-feira, 25/6, em São Paulo – no vão do MASP – e discutiu diversas questões afeitas às comunicações, como a proibição de concessões de radiodifusão a políticos, a regulação da mídia e os pontos relativos à Internet.

A centena de jovens reunidos na assembleia - que contou também com entidades como o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, o Coletivo Intervozes e o MST, além de ativistas da Internet como o professor Sérgio Amadeu - reclamou da falta de pluralidade nos meios de comunicação, do que consideraram como uma cobertura tendenciosa das manifestações e da importância de ampliar o acesso dos brasileiros à rede mundial.
Leia mais »

Pelo veto ao Ato Médico

Do Grupo de Saúde Mental do Jornal GGN

Na semana que passou, milhares de cidadãos estavam nas ruas para denunciar sua indignação frente à conduta dos governos, em todas as suas instâncias, por estarem distanciados dos anseios populares – governando de modo auto-referente e pautado apenas pela negociata, visando o poder como o próprio fim. Enquanto isso, os Senadores decidiram aproveitar-se do momento turbulento para aprovar uma medida impopular que estava barrada no Senado desde 2002.  Eles demonstraram, em ato, seu total desinteresse pela vontade popular, não ouvindo o clamor das ruas e, tal como Maria Antonieta, recomendando que os revoltados comessem brioches, decidiram aproveitar o ruído do momento para fazer passar o “Ato Médico”, medida descabida e francamente mercadológica.  Essa atitude pode por si justificar toda a balbúrdia nas ruas, pois comprova que há muito se legisla no Brasil visando interesses específicos, utilizando-se de brechas para fazer passar na calada da noite medidas impopulares, numa prática de politicagem das mais miúdas.

O “Ato Médico” é o Projeto de Lei 025/2002, de autoria do ex-senador Geraldo Althoff (PFL/SC), com substitutivo apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que condiciona o acesso aos serviços de saúde à autorização do médico e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área de saúde.  Leia mais »

Movimento pede veto total ao projeto do Ato Médico

Por zeca1

Da Agência Brasil

Movimento contra projeto do Ato Médico pede veto total de Dilma

O movimento Não ao Ato Médico, que mobiliza profissionais e estudantes de 14 setores da área de saúde, que se sentem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei 268/02, decidiram encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido de veto integral ao texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Integrantes do movimento se reuniram nesta segunda-feira, sob os pilotis da Biblioteca Nacional, e aprovaram a formação de uma comissão integrada por representantes das 14 profissões que integram a mobilização e um dos estudantes. A comissão pretende entregar documento à Casa Civil da Presidência da República, além de organizar uma passeata até o Palácio do Planalto na próxima quarta-feira. Outro protesto está marcado para sexta-feira.

O projeto desagrada várias a categorias profissionais porque estabelece o que denominaram de reserva de mercado para os médicos, impedindo a prática de atos praticados normalmente pelas diversas profissões que atuam na área de saúde sem a interferência deles. A principal queixa está no inciso I do artigo 4º, segundo o qual entre as atividades privativas do médico, está a "formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica". Leia mais »

A primavera é contagiosa, os sintomas já estão aqui

Autor: 

Você sabia? Que a Tunísia, berço da Primavera Árabe, juntou-se a uma coalizão de 20 países em defesa de uma internet livre e aberta?

Que há dois anos o país era uma ditadura, onde a rede era censurada, e que hoje é uma jovem democracia onde qualquer pessoa fala o que quiser on-line?

Como dizem por lá, "falta emprego e educação, mas ao menos eu posso dizer quem é o culpado".

Você sabia? Que cinco países da América Latina deixaram o Brasil para trás e aprovaram leis defendendo a neutralidade da rede? São eles Chile, Colômbia, Equador, México e Peru.

Que o Marco Civil da Internet, projeto de lei que protege a privacidade de usuários, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede vai completar em agosto dois anos no Congresso sem aprovação?

E que, enquanto é ignorado no Brasil, virou inspiração para vários outros países (até a Jordânia!) para a criação de novas leis protegendo a liberdade na rede?
Leia mais »

Programa discute crise do sistema político representivo

Edição desta segunda-feira (24), às 20h, na TV Brasil debate declínio das relações de identificação entre cidadão e partidos políticos

Clique aqui para enviar suas perguntas, que poderão ser lidas ao vivo, durante o programa.

Nas últimas eleições para prefeito, em 2012, São Paulo registrou a maior abstenção desde 1992. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 19,99% dos eleitores não compareceram às urnas. O desinteresse da população por políticos e partidos não é um fenômeno recente registrado só na principal cidade do país. Nas últimas eleições da Suíça, onde o voto não é obrigatório, menos de 47% da população participou da escolha dos candidatos à presidência; no Canadá 31,6% e no Japão e França, 30,7% e 32,7%, respectivamente.

Especialistas consideram que o chamado princípio da representação política e o voto universal, símbolos da democracia, perderam o sentido, como detectou a jornalista do periódico francês Le Monde Anne-Cécile Robert, em 2002. A recente onda de protestos no Brasil, iniciada pelo aumento das passagens de ônibus e metrô, em centenas de cidades no Brasil, foi acompanhada por atos de agressividade contra bandeiras de partidos políticos.

Nessa edição do programa Brasilianas.org convidamos os cientistas políticos Wanderley Guilherme dos Santos Carlos Alberto Furtado de Melo, também Professor adjunto do Insper (antigo Ibmec), e Thiago Aguiar, do Movimento Juntos para discutirem o declínio das relações de identificação entre representantes e representados no cenário político. Os sistemas partidários existentes estariam entrando na obsolescência por conta das novas tecnologias, principais responsáveis pela reorganização e fortalecimento de movimentos sociais?

Leia mais »

Crônica sobre a lucidez brasileira

Autor: 

Era só mais um reajuste nas passagens, daqueles que acontecem todo ano, como é de costume. O que mais se comentava por aí era a inflação do tomate e os preparativos da seleção,  sempre com aquela desconfiança e o discurso pronto para culpar o técnico. Na TV uma pequena seleção de uma ilha qualquer da Oceania se espantava com as capivaras ao redor da lagoa da Pampulha e um grupo protestava contra o aumento das passagens. Nos bares os bêbados falando de mulher, de política, do trabalho. Na internet pessoas se dando bom dia, comentando coisas inúteis da própria vida. Parafraseando um poeta: "Êta vida besta!" Leia mais »

ONU divulga dados sobre deslocamentos forçados no mundo

Por Marco Antonio L.

Da Agência Brasil

A cada quatro segundos ocorre um deslocamento forçado no mundo, diz ONU

Vinícius Lisboa

Rio de Janeiro - Em 2012, a cada quatro segundos uma pessoa teve que fazer um deslocamento forçado no mundo por questões humanitárias, divulgou hoje (19) o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), no relatório Tendências Globais 2012. Segundo o órgão, o mundo tem 45,2 milhões nessa situação. A população é a maior desde 1993, ano dos conflitos na Bósnia, em Ruanda e no Burundi.

O grupo de pessoas nessa situação inclue 15,4 milhões de refugiados, 28,8 milhões de pessoas forçadas a se deslocarem dentro de seus próprios países e 937 mil que solicitaram pedido de asilo, além dos apátridas, que nasceram em outro país enquanto a mãe estava refugiada. A apatridia é a "condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado", explica o Acnur.

De acordo com o Acnur, 48% dos refugiados são mulheres e 46%, menores de 18 anos. Os dados mostram que as famílias são as principais afetadas e estão se deslocando conjuntamente, de acordo com Andrés Ramirez, representante do órgão no Brasil. Leia mais »

André Singer e o novo conflito da distribuição de renda

Por Bento

Da Rede Brasil Atual

País pode estar próximo de novo conflito de distribuição de renda, diz André Singer

'Éramos até pouco tempo atrás o país mais desigual do mundo. Houve avanços, mas ainda estamos no final da lista. O reflexo disso está nas ruas', afirma professor, para quem 'milagre do lulismo' acabou

por Vitor Nuzzi

São Bernardo do Campo – Para o professor André Singer, do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), o país pode estar à beira de um novo ciclo de conflito relacionado à distribuição de renda no país. Segundo ele, quem tem ido para as ruas é de fato a classe média, mas as manifestações contam também com uma nova classe trabalhadora, incorporada recentemente ao mercado, mas ainda em empregos precários, de baixa remuneração, e sujeitos à rotatividade. Pessoas que querem mais investimentos sociais, observa, enquanto o Estado, sob impacto da crise internacional, recebe pressões para cortar gastos. "Éramos até pouco tempo atrás o país mais desigual do mundo. Houve avanços, mas ainda estamos no final da lista. O reflexo disso está nas ruas", disse Singer, que participou hoje (19) de plenária da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. Leia mais »

Unicamp entre as melhores universidades 'novatas' do mundo

Do Estadão

Unicamp é a única universidade brasileira entre as 100 melhores 'novatas' do mundo

Levantamento analisa instituições de ensino com menos de 50 anos de criação

Davi Lira

O ranking das 100 melhores universidades do mundo com menos de 50 anos de fundação, divulgado pela prestigiosa publicação inglesaTimes Higher Education (THE), coloca a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) como a única representante brasileira no top 100. Nesta segunda edição anual do ranking, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) não aparece no levantamento - em 2012, a instituição estava na 99ª posição.

O levantamento atual de jovens universidades em ascensão divulgado pelo THE coloca a Unicamp na 28ª posição. Ano passado, a instituição ocupava o posto de número 44. Ela é não apenas a única representante do Brasil, como a única instituição da América Latina e também entre os países do BRIC - que inclui Rússia, Índia e China - a aparecer no top 100. Leia mais »

A necessidade de tratar com cuidado a Previdência Social

Por Marco Antonio L.

Da Carta Maior

Se liga, Dilma: mais carinho com a Previdência Social

Estão querendo desequilibrar a nossa previdência pública e universal. É necessário ficar alerta e tratar o sistema com o carinho e o cuidado que os atuais e futuros milhões de participantes merecem. Um cuidado especial para com a Previdência Social deveria estar dentre as prioridades de qualquer governo que se diga minimamente preocupado com as questões sociais. Por Paulo Kliass.

Um cuidado especial para com a Previdência Social deveria estar dentre as prioridades de qualquer governo que se diga minimamente preocupado com as questões sociais. Ainda mais em se tratando do sistema previdenciário brasileiro, que sobreviveu aos periclitantes períodos de turbulência de hegemonia do neoliberalismo. Afinal, no interior da agenda do Consenso de Washington constava a proposta de privatização dos modelos previdenciários. Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional não se cansavam de pressionar os países sob ajuste macroeconômico para trilhar esse caminho nefasto. Que o digam, por exemplo, Chile e Argentina. Leia mais »