A capitalização de Telebrás

Por foo

Da Folha

Telebrás pede R$ 1,4 bilhão para tocar plano de banda larga até 2011

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou nesta terça-feira que a estatal pediu ao governo R$ 1,4 bilhão para sua capitalização e execução do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) para até 2011.

Desse total, R$ 600 milhões deverão ser executados ainda este ano, prazo para que o governo leve o PNBL para cem cidades, além de 15 capitais e o Distrito Federal.

Segundo Santanna, o plano terá um orçamento de R$ 400 milhões para 2011 e, caso o esse volume de R$ 1 bilhão seja completamente executado, a Telebrás pedirá os R$ 400 milhões restantes.

Esses valores ainda precisam ser aprovados pelo Congresso. O dinheiro para o plano virá do Tesouro Nacional. Leia mais »

A proibição da venda casada de banda larga

Por Marco Pimentel

Eu quero acreditar...

Do Guia do Hardware

Boa notícia: Anatel finalmente proíbe venda casada de banda larga

A Anatel divulgou uma nota que proíbe a venda casada de banda larga com qualquer outro produto ou serviço, inclusive telefonia fixa. Segue o texto oficial:

O Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel adotou medidas acautelatórias em desfavor das empresas Brasil Telecom S/A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, Global Village Telecom Ltda., Telemar Norte Leste S/A e Telecomunicações de São Paulo S/A, determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem: i) venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC); ii) condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções; iii) exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada; iv) uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Das empresas citadas acima, a Telecomunicações de São Paulo S/A não apresentou recurso. Atualmente, as demais cautelares encontram-se no Conselho Diretor para análise dos recursos apresentados.

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A popularização da banda larga

Por Gustavo Belic Cherubina

Nassif, espero que os dados que seguem abaixo mudem, em pouco tempo e de uma vez por todas, as "instituições"...ou o que entendemos por "instituições", pois eles, os dados, estão dizendo que virá uma revolução aí...

http://www.cetic.br/tic/2009/index.htm

http://www.cetic.br/palestras/pdf/2008/pal2008-secop.pdf

http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=7101

Sobre o vácuo tecnológico nas periferias

21/06/2010 14:00:59
Guilherme Felitti

A natureza abomina o vácuo. A frase, usada supostamente para que Aristóteles conseguisse explicar a teoria física de que todo espaço é sempre preenchido por algo, pode muito bem ser aplicada pela maneira como o papel das LAN houses vem se modificando no mercado de internet do Brasil.

Dados da pesquisa TIC Domicílios 2009, divulgados pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) em abril, mostram que, no ano passado, os brasileiros acessaram a internet mais a partir de casa do que a partir das LAN houses (48% contra 45% dos acessos nacionais, respectivamente).

Vale lembrar que os dados do CGI.br não contemplam iniciativas de popularização de conexões de banda larga, como pacotes populares oferecidos em São Paulo a partir do final de 2009, ou o Plano Nacional de Banda Larga, oficializado pelo Governo Federal em maio mas ainda longe de se tornar realidade.

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As articulações Oi-Portugal Telecom

Da Folha

Lula articula acordo Oi-Portugal Telecom

Governo planeja operação para que empresas se associem e possam tocar o Plano Nacional de Banda Larga

BNDES estuda viabilizar participação cruzada, em que Portugal Telecom teria fatia minoritária da Oi 

KENNEDY ALENCAR
DE BRASÍLIA

O governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.
Segundo a Folha apurou, o governo estimula uma participação cruzada. A PT (Portugal Telecom) teria uma fatia minoritária da Oi, mantendo o controle da empresa com capital nacional, como deseja o governo, e prevê um acordo de acionistas.
Em contrapartida, a Oi teria uma participação minoritária na PT em empreendimentos da empresa na Europa e, eventualmente, na África. O governo de Portugal aprova a articulação brasileira. Lula e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, já trataram do assunto.

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Na Finlândia, banda larga é direito básico

Por Nilva de Souza

Notícias » Tecnologia »

Tecnologia Finlandeses passam a ter acesso a banda larga garantido por lei

01 de julho de 2010 • 10h35 • atualizado às 12h57 NAVIGATION //-->

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos. A partir desta quinta-feira, 1º de julho, todo finlandês terá, por lei, assegurado o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo.

O país se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 megabytes por segundo até 2015. Na Grã-Bretanha, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 MB por segundo até 2012, mas o acesso não é garantido por lei.

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Idec diz que empresas de telefonia não alertam sobre velocidade da banda larga

 Brasília – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta aos usuários do serviço de banda larga que eles podem cancelar o serviço sem pagar multa, se não estiverem satisfeitos com a velocidade oferecida pelas operadoras. A orientação vale para as empresas Net (Virtua), Oi/Brasil Telecom (Velox) e Telefônica (Speedy), mesmo que esteja vigente o período de fidelização.

Idec diz que empresas de telefonia não alertam sobre velocidade da banda larga

(Foto: Enzo Forciniti/Sxc.hu) Leia mais »

O direito à banda larga na Finlândia

Por Gunnar

Banda larga torna-se direito básico dos finlandeses

O regulador de telecomunicções finlandês FICORA anunciou que a partir de hoje tanto usuários residenciais quanto comerciais tem direito a assinatura de banda larga operando a velocidade mínima de 1 Mbps, como parte das recentemente revisadas Obrigações Universais de Serviço daquele país. A adição da banda larga às OUS do país torna-o pioneiro, mundialmente, a ordenar acesso de alta velocidade como um direito básico.

Broadband becomes a basic right for Finns

Finnish telecoms regulator FICORA has announced that as of today both residential and business users are entitled to a broadband subscription operating at speeds of at least 1Mbps as part of the country's revised Universal Service Obligations (USO). The addition of broadband to the country's USOs makes it the first worldwide to mandate high speed internet access as a basic right.

http://www.telegeography.com/cu/article.php?article_id=33545&email=html

E a nossa ANATEL, faz o que? Leia mais »

A banda larga na América Latina

Do Valor

América Latina planeja criar rede única 

Ana Luiza Mahlmeister, de Santiago
01/07/2010 

As autoridades reguladoras e o governo chileno ficaram mais atentos à questão da eficiência das telecomunicações e do papel do Estado como indutor da queda das tarifas e da difusão da banda larga, após o terremoto de fevereiro no país. Jorge Atton, secretário da Subsecretaria das Telecomunicações do Chile (Subtel), a agência reguladora do país, defendeu durante a Futurecom, em Santiago, o combate ao duopólio da Telefônica-América Móvil no Cone Sul. "O papel dos governos para a maior penetração da banda larga na América Latina é incentivar a competição", afirma ele, durante a Futurecom Chile.

Essa iniciativa já começou. Na semana passada, aproveitando a realização de evento de telecomunicação que reuniu diversos países em São Paulo para discutir a banda larga, muitos participantes levaram o tema para debate em Brasília. Na reunião estiveram Jorge Atton, da Subtel do Chile; Cesar Alvarez, da Presidência da República; Roberto Pinto Martins, do Ministério das Comunicações, e representantes de agências reguladoras do Peru, Argentina, Chile e Uruguai. O assunto foi a formação de uma aliança regional para baixar custos de banda larga.

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A banda larga e o SUS

Do Valor

Governo espera melhorar serviços de saúde com o plano de banda larga 

Luciano Máximo, de São Paulo
16/06/2010 

Com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se definindo pouco a pouco, os serviços de saúde aparecem como prioridade nos esforços do governo federal de massificar o acesso à internet de alta velocidade no Brasil. Nas discussões, o Ministério da Saúde se tornou "um dos principais clientes" da nova política, diz Luís Gustavo Loyola dos Santos, diretor do Datasus, departamento que cuida da parte de informática do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Na última reunião do comitê gestor do PNBL, coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, nos foi pedido para indicar nossas necessidades de acesso para que eles possam dar prioridade", explica Santos. Essas necessidades se traduzem em ampliar o índice de conexão à rede mundial de computadores e à rede do SUS de mais de 60 mil estabelecimentos de saúde em todo o país. Ampliação da capacidade de armazenamento de dados e transmissão de informações mais eficiente também são melhorias previstas. 

Superada a barreira da conectividade - apenas 21% das residências do país conta com serviço de internet rápida -, o próximo passo seria fornecer serviços online aos usuários do SUS, como opções de cadastramento e agendamento de consultas e exames e divulgação de informações sobre prevenção de doenças, por exemplo. Nos próximos meses, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciará as primeiras ações de orientação.

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As teles e a Telebrás

Da Folha

Para ministra, teles têm um "pouco de medo" da Telebrás

Erenice Guerra, da Casa Civil, diz que não há perda de R$ 20 bi anunciada pelas empresas

Segundo a ministra, serviços que as empresas prestam ao governo não representam, "de forma nenhuma", 20% do faturamento das teles

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Erenice Guerra (Casa Civil) classificou de "cabalístico" o número de R$ 20 bilhões que as teles temem perder em contratos públicos para a Telebrás e disse que esses serviços não representam 20% do faturamento das empresas. "De forma nenhuma."

Segundo ela, as teles estão é com um "pouco de medo" de enfrentar o efeito regulador de preços que a Telebrás poderá exercer no mercado com sua escolha para gerir o Plano Nacional de Banda Larga.

Em entrevista à Folha, Erenice afirmou que a decisão de passar para a Telebrás os contratos do governo federal é "estratégica" e de "segurança institucional" e envolverá principalmente os órgãos que trabalham com dados sensíveis, como Banco Central e Receita. Leia mais »

Princípios para a universalização da banda larga

Por Jura

Do Observatório do Direito à Comunicação

Organizações apresentam princípios para a universalização da banda larga

Redação – Observatório do Direito à Comunicação 07.05.2010 Na reunião que se realiza na tarde de hoje (7) com os responsáveis pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no governo, representantes de organizações e movimentos sociais entregarão uma carta em que enumeram doze pontos que consideram fundamentais em uma política pública para a área. O texto é assinado por 35 entidades. A carta saúda o anúncio do PNBL como uma mostra de que o Estado brasileiro percebeu a “necessidade urgente de ações do poder público para enfrentar a grave desigualdade existente hoje no que diz respeito às condições de acesso à banda larga no país”. Porém, ressalta que as medidas, ainda que positivas, são insuficientes. Em especial, o texto ressalta o tempo todo a questão da universalização, em oposição à “massificação” proposta pelo plano. Outro ponto importante é a caracterização da banda larga como fundamental à efetivação dos direitos humanos, em especial do direito à comunicação. Neste sentido, as entidades também apontam a necessidade de o serviço ser prestado em regime público. Veja a íntegra da carta: Leia mais »

Entrevista de Erenice Guerra

Do Estadão

''Queremos que a Oi seja uma parceira especial na Banda Larga''

Gerusa Marques e Renato Andrade, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA

Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não aceita a crítica de que o Plano Nacional de Banda Larga seja vago, como afirmam as operadoras de telefonia. O decreto presidencial, que será publicado até amanhã, trará apenas as diretrizes, porque o objetivo, insiste a ministra, é fazer um projeto discutido, passo a passo, com todas os interessados, incluindo as grandes teles.

Neste caso, Erenice espera que a Oi seja uma "parceira especial", cumprindo um papel de "maior comprometimento com as políticas públicas", por conta da forte participação do Estado em seu capital. A ministra, que assumiu o cargo no lugar de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República, reforça a tese de que a Telebrás será apenas um instrumento de gestão do plano e revela que o governo poderá contar, sem licitação, com os serviços da estatal, um dos maiores temores do setor privado. Na condução de outro projeto estratégico, o da construção da hidrelétrica de Belo Monte, Erenice disse que as grandes empreiteiras devem apenas participar da construção da obra, ficando de fora do grupo de investidores que irá administrar a usina. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Quando sairá o decreto do plano de banda larga? Ele trará mais detalhes?

Nossa expectativa é que saia esta semana, no máximo até quarta-feira. O decreto dará os contornos jurídicos do plano, mas o programa é aquilo, o decreto não inova em nada.

As operadoras questionaram muito essa falta de detalhes.

O plano possui uma mesa permanente de negociação, apelidada de Fórum Brasil Digital. Vamos discutir com as operadoras, prestadoras, com quem puder se engajar, como finalizar o plano. As correções de rumo serão feitas junto com esse fórum e, para mim, é absolutamente coerente que ele não tenha esse nível de detalhamento que as operadoras se queixam.

A senhora não aceita a crítica de que seja um plano vago?

Não aceito. Não é um plano vago, é um plano que nasceu a partir da necessidade de baratear e massificar banda larga. Hoje, ela é escassa, cara e com pouca velocidade, mesmo para quem paga caro e está num local que tem muito acesso. Vamos trabalhar com as alterações da regulação para acelerar e aumentar a competitividade, com incentivos fiscais aos serviços e produtos, ter uma política produtiva tecnológica para o desenvolvimento da indústria nacional e ter uma rede estatal para a intranet de governo. Dizer que esse plano é vago... Leia mais »

O Plano de Banda Larga e os fabricantes nacionais

Por Paulo Cezar

Telebras – Tentando desfazer um dos principais equivocos das privatizações.

Do Valor

Fabricantes nacionais formalizam consórcio

Danilo Fariello, de Brasília
10/05/2010

Um grupo de no mínimo oito fabricantes nacionais de equipamentos de tecnologia vai se associar em consórcio para concorrer aos editais que a Telebrás abrirá até o fim do ano para implantar novas redes de banda larga. O Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente) será oficializado assim que for divulgado o primeiro edital. Por enquanto, ele é composto por Padtec, Trópico, Icatel, AsGa, Gigacom, Datacom, Parks e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

As empresas do grupo querem ganhar musculatura para concorrer com os asiáticos no mercado internacional. Os chineses são, atualmente, os principais fornecedores desse tipo de equipamento no mundo e no Brasil.

“O mundo todo tem projetos de expansão da banda larga e queremos seguir exemplos como o da Embraer para competir no exterior”, diz Raul Antônio Del Fiol, diretor-presidente da Trópico. Os participantes do consórcio têm condições de fornecer 100% dos produtos necessários para as redes, diz o executivo. “Surgimos com a primeira onda de redes feita pela Telebrás, mas, após a privatização do setor, as operadoras usaram poucos produtos nacionais. Agora, na terceira onda, as empresas que sobreviveram têm uma ótima oportunidade.” Leia mais »

O plano de banda larga australiano

Por foo

O que será que a Mirian Leitão vai dizer sobre o plano australiano?.

Do Ars Technica

Governo da Austrália propõe Plano Nacional de Banda Larga

Em um anúncio surpreendente, hoje, a Austrália deu início ao seu plano de $43 bilhões de dólares australianos, que chama de “projeto maior infra-estrutura única de construção nacional na história da Austrália.” Não só a rede de fibra chegar até a 90 por cento das casas na Austrál Leia mais »

As propostas da Telebras

Da Folha

Democratização do acesso à banda larga

ROGÉRIO SANTANNA

Apesar do enorme potencial, a banda larga no Brasil é cara, lenta e concentrada nas regiões com alta renda e densidade populacional

O AVANÇO das políticas sociais e o crescimento econômico dos últimos anos possibilitaram ao país um papel de destaque na geopolítica internacional. Mais de 24 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2008, e a classe C tornou-se a maioria da população, cuja participação passou de 43%, em 2003, para 53,6%, no ano passado.

Porém, apesar dessas e de outras conquistas, que melhoraram a vida do brasileiro e o grau de confiabilidade dos investidores estrangeiros, ainda não superamos o desafio de incluir os cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento.

Para acelerar o desenvolvimento, precisamos massificar o acesso à internet. Sem ela, não há como desburocratizar os processos, eliminar o papel no âmbito do governo e das empresas e reduzir o custo do país. Leia mais »