STF vai julgar imunidade para livro eletrônico

Encerrado o prazo para a manifestação nesta quinta-feira, 20/9, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral para julgar, em plenário, a ação que pede imunidade tributária para livros eletrônicos. Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa não se manifestaram.

O artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal, concede imunidade tributária a “livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão”. Mas, a interpretação da norma é controversa.

De acordo com o relator do caso, ministro Dias Toffoli, o dispositivo pode ter interpretações diferentes conforme a linha adotada: se extensiva ou restritiva. “A concepção extensiva destaca que o foco da desoneração não pode ser o suporte, mas, sim, antes de tudo, a própria difusão de obras literárias, periódicos e similares”, explicou em seu voto.

Já a corrente restritiva, esclarece o ministro, é literal e concebe que a imunidade alcança somente aquilo que puder ser compreendido dentro da expressão papel destinado a sua impressão.
Leia mais »

Bancos vão doar US$ 180,8 milhões ao Ciência sem Fronteiras

Os bancos vão financiar 6.500 bolsas de estudo do Programa Ciência sem Fronteiras nos próximos quatro anos. O investimento totalizará US$ 180,8 milhões, sendo que a primeira parcela, de 10%, será desembolsada já na semana que vem pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Acordo para a doação foi assinado nesta sexta-feira, 21/09, pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a Febraban. Segundo o acerto, 21 bancos vão participar do aporte financeiro. O presidente da Febraban, Murilo Portugal, negou que a entidade tenha interesse em obter vantagem direta para o setor bancário e disse que a participação no projeto tem o objetivo de ajudar o Brasil na qualificação profissional.

"Por isso, nossas prioridades serão as que o governo definir, assim como as modalidades. É muito importante para o Brasil aumentar a qualificação profissional e a inovação nas áreas do Programa Ciência sem Fronteiras", observou Portugal admitindo, no entanto, que o programa pode ter impacto indireto para os bancos.
Leia mais »

Educação, Crise e Superação.

O grande desafio da educação básica no Brasil, nos dias de hoje, é a melhoria da qualidade nas escolas públicas. Nas últimas décadas do século XX, o país viveu um ciclo de forte expansão da oferta de matrículas publicas de Ensino Fundamental e Médio. Mudanças sociais, políticas e demográficas no Brasil definiram tal necessidade. Até então, a escola brasileira era programada como lugar para minorias. Leia mais »

Livraria Cultura se une à Kobo para enfrentar a Amazon

Autor: 

Seria neste ano, mas a chegada da Amazon em território brasileiro, ao que tudo indica (inclusive a "furada" na última data cogitada para a estreia, 1º de setembro), a gigante do varejo norte-americana só desembarcará no Brasil em 2013. Aproveitando que Jeff Bezos pisou no freio no seu plano de expansão para nosso país, a Livraria Cultura fechou uma parceria com a canadense Kobo para vender desde já ebooks e, ora, ora, e-readers por aqui.

Segundo a Época, o início das vendas deve acontecer no final de outubro e a opção pela Kobo se deve à abertura da loja - os ebooks são no formato ePub, que funcionam em vários equipamentos e não ficam trancados em um ecossistema, como o AZW usado na Kindle Store da Amazon. O número de equipamentos, que acabaram de ser atualizados lá fora, ainda não foi decidido; será no mínimo um, o Kobo Touch, mas o número pode chegar a até quatro e nenhum deles deve custar mais do que R$ 500. No hemisfério norte o Kobo Touch sai por US$ 129, o que torna esse teto de R$ 500 para a versão nacional um pouco… salgado.
Leia mais »

As ações contra a Prefeitura de SP por problemas na educação

Por Sônia Aranha

Da Rádio Brasil Atual

Ministério Público move 342 inquéritos e 33 ações contra a Prefeitura de SP por problemas na educação

Reportagem de Lúcia Rodrigues

A Prefeitura de São Paulo está na berlinda. Até hoje, passado quase uma década desde a implantação do Plano Diretor, o Executivo não apresentou um plano de educação para o município. O Ministério Público do Estado instaurou inquérito contra a Prefeitura de São Paulo para apurar o motivo da demora no encaminhamento do documento à Câmara de Vereadores para a apreciação dos parlamentares. O promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni, revela que o Ministério Público move 342 inquéritos e 33 ações civis públicas contra a Prefeitura paulistana somente na área educacional.  Leia mais »

Professores na Bahia voltam a paralisar atividades

Autor: 

Depois de greve de mais de 100 dias, Professores na Bahia voltam a paralisar atividades.
--
Os professores da rede estadual de ensino irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (5) por 24h. De acordo com o diretor de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), José Dias, a ação tem o objetivo de pressionar o governo para negociar o reajuste da categoria.

Também nesta quarta, os professores irão fazer um ato simbólico na Praça da Piedade, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão de paralisação foi tomada durante assembleia realizada na última quinta-feira (30), no Sindicato dos Bancários, no Centro.

Segundo Dias, a categoria foi obrigada a encerrar a greve, mas a "luta" pelas melhorias para a classe continua. "Nós fomos forçados a sair da greve, mas ainda precisamos e vamos brigar pelo reajuste", afirmou.

Ainda de acordo com Dias, sete ônibus sairão do Estado para participar da VI Marcha Nacional Pela Educação, convocada pelo Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília. Outra paralisação das atividades está prevista para o dia 28 de setembro.
Leia mais »

Educação é incapaz de responder problemas da crise

Por Assis Ribeiro

Escola e cidadania

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, Na Carta Capial

A Educação é cláusula pétrea do credo iluminista-republicano. Não há de existir cidadania sem educação universal e pública. Sem ela estariam seriamente arriscadas a liberdade e a igualdade. O ideal da educação para todos nasceu comprometido com o projeto de autonomia do indivíduo, o que supõe capacidade de compreensão do cidadão, enquanto titular de direitos e fonte do poder republicano.

Leia mais »

Helena Nader elenca desafios das políticas para educação

Por Vinicius Carioca

Helena Nader: só políticas de Estado na educação e ciência garantem avanço do País

Na Revista Sustentabilidade

Durante o 64º congresso na capital maranhense, as mais de 100 sociedades científicas que compõem a SBPC fecharam questão em torno de dois desafios: garantir dinheiro das royalties de petróleo para pesquisa e inovação e garantir a aprovação e a implementação de alocar 10% do PIB em educação.

Leia mais »

O debate dos 10% do PIB para a educação na Câmara

Por Marco Antonio L.

Do Vermelho.org

Deputados podem mudar percentual do PIB para educação

Oitenta deputados de onze partidos apresentaram um recurso para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) em Plenário. A proposta, aprovada por uma comissão especial no último dia 26 de junho, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País ao setor. Se não houvesse recurso, o projeto seguiria diretamente para análise no Senado. A meta de investimento em educação é a mais polêmica entre os 20 objetivos do plano, que terá vigência de dez anos. Leia mais »

Escola de Salvador tem pior índice do Ideb

Autor: 

O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou se a Escola Estadual 29 de Março realmente recebeu a média 0,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) o que a torna a pior unidade de ensino do Brasil. A nota é a mais baixa entre as alcançadas por  30.841 escolas em análise referente à 8ª série do ensino fundamental. Mas, segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia teria ocorrido um erro do órgão estadual, na migração de dados para o sistema do Ministério da Educação, resultando num indicador falso.

"A pontuação do Colégio Estadual 29 de Março, em Salvador, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é 2,4, ao contrário do que aparece no resultado do Ideb 2011. O erro foi relativo ao indicador de rendimento, que aparece com o índice de 0,03, quando o correto é 0,50", diz a nota da secretaria.

A nota conclui que, "O Colégio 29 de Março melhorou seus resultados da prova brasil em língua portuguesa e matemática, passando da média de 4,08 para 4,84. A prova Brasil serve como referência para o cálculo do Ideb".
Leia mais »

A escola em favela do RJ com o 3º melhor desempenho no Ideb

Por implacavel

Do iG

Colégio em favela com tráfico no Rio é o terceiro melhor do Brasil no Ideb

Com aulas em período integral, reforço escolar e participação dos pais, diretora nascida na comunidade eleva desempenho de escola no violento Morro da Pedreira

Raphael Gomide

Ioliris Paes nasceu há 47 anos na Pavuna, bairro do subúrbio do Rio com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, próximo à divisa com a Baixada Fluminense. Desde 1996, ela dirige o CIEP Glauber Rocha, no violento complexo de favelas na região, que inclui o Morro da Pedreira e as favelas da Lagartixa e Quitanda.

Contra todos os prognósticos, a escola teve o terceiro melhor desempenho do Brasil nos anos iniciais do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), com a média 8,5. “Nós temos nos superado. No último Ideb, em 2009, tivemos 6,7 de média, e agora conseguimos superar a nossa meta, que era evoluir 12,5% em relação ao último”, vibra Ioliris. Leia mais »

La Educación Prohibida - estréia em 13/08

Autor: 

 

Em 13/08/2012 estréia mundial do documentário La Educación Prohibida. A estréia ocorrerá presencialmente em Bueno Aires na Sala Pablo Neruda,apenas para convidados, como também pela internet disponibilizado em diferentes sites distribuídos em vários países,sobretudo, os da Iberoamérica. http://www.educacionprohibida.com/

A La Educación Prohibida é um documentário que se propõe questionar as lógicas da escolarização moderna e a forma de entender a educação,dando visibilidade para experiências educativas diferentes, não convencionais que cultivam a necessidade de um novo paradigma educativo.

A La Educación Prohibida é um projeto realizado por jovens que partiram da visão de quem aprende e embarcaram em uma pesquisa que cobre 8 países realizando entrevistas a mais de 90 educadores de propostas educativas alternativas. O filme foi financiado coletivamente graças ao centro de coprodutores e tem licença livre que permite e encoraja sua cópia e reprodução. Leia mais »

Vídeos: 
Veja o vídeo

La Educación Prohibida - estréia em 13/08

Autor: 

 

Em 13/08/2012 estréia mundial do documentário La Educación Prohibida. A estréia ocorrerá presencialmente em Bueno Aires na Sala Pablo Neruda,apenas para convidados, como também pela internet disponibilizado em diferentes sites distribuídos em vários países,sobretudo, os da Iberoamérica. http://www.educacionprohibida.com/

A La Educación Prohibida é um documentário que se propõe questionar as lógicas da escolarização moderna e a forma de entender a educação,dando visibilidade para experiências educativas diferentes, não convencionais que cultivam a necessidade de um novo paradigma educativo.

A La Educación Prohibida é um projeto realizado por jovens que partiram da visão de quem aprende e embarcaram em uma pesquisa que cobre 8 países realizando entrevistas a mais de 90 educadores de propostas educativas alternativas. O filme foi financiado coletivamente graças ao centro de coprodutores e tem licença livre que permite e encoraja sua cópia e reprodução. Leia mais »

Vídeos: 
Veja o vídeo

A escola ideal, segundo Frei Betto

Por Assis Ribeiro

A Escola dos Meus Sonhos

Frei Betto

Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar, costurar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecânica de automóvel e de geladeira, e algo de construção civil. Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, desenho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.

Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de lixeiros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais, repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, aprendem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e alimentação. Leia mais »

Professores na Bahia chegam aos 105 dias de greve

Professores da rede estadual de ensino da Bahia fazem passeata, nesta terça-feira (24), no Corredor da Vitória, centro de Salvador. De acordo com informações da APLB, a mobilização dá continuidade aos protestos da classe contra as atitudes do governo do estado que, segundo afirmam, não cumpriu acordo de reajuste de 22,22%, que equipara o salário dos professores ao piso nacional da categoria, determinado pelo MEC.

Em assembleia realizada nesta manhã, no Colégio Estadual da Bahia (Central), os professores decidiram continuar com a greve que hoje completa 105 dias. Ao todo, mais de um milhão de estudantes ficam estão sem aulas neste período.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), a proposta apresentada pelo governo na reunião mediada pelo Ministério Público não será modificada.

A secretaria informou, ainda, que as aulas públicas do projeto Aulões Enem, previstas para começar no  último dia 14, foram adiadas "por motivos de logística". O novo calendário está sendo elaborado e será divulgado esta semana.
Leia mais »