Mais Médicos tem 46% dos municípios brasileiros inscritos

Sugerido por Luiz Eduardo Brandão

Da Agência Brasil

Programa Mais Médicos já tem 2.552 municípios inscritos


25/07/2013 - 12h14

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um total de 2.552 municípios estão inscritos no Programa Mais Médicos. O número representa cerca de 46% das cidades brasileiras, com maior concentração na Região Nordeste. O prazo para inscrição termina hoje (25) à meia-noite.  

Do total de municípios inscritos, 867 estão na Região Nordeste, 652 no Sudeste, 620 no Sul, 207 no Norte e 206 no Centro-Oeste. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde que contabiliza as inscrições feitas até ontem (24). Todos os municípios do país podem participar do programa indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. Leia mais »

Dilma anuncia repasse de R$ 3 bi para municípios

Da Agência Brasil

Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios

Yara Aquino e Carolina Sarres

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelaaixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Sobre o PLC que facilita a criação de municípios

Por Assis Ribeiro

Do Correio Braziliense

A falta que faz o bom senso

Político vetar a criação de cargo político é sonho distante num Congresso mais acostumado a olhar para o próprio umbigo do que para o país, ainda que isso signifique ceder algum naco de poder. Projetos essenciais para a nação podem morrer nas gavetas — são exemplares os casos das reformas política, fiscal, tributária, previdenciária e trabalhista, para citar os mais notórios. Mas governistas e oposicionistas somam forças quando questões eleitorais de interesse deles mesmo estão em jogo, pouco importando as consequências para o contribuinte chamado a pagar a conta da festa.

Essa é a explicação mais plausível para a aprovação, pela Câmara dos Deputados, anteontem, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2008/416, que facilita a criação, a fusão e o desmembramento de municípios, devolvendo às assembleias legislativas prerrogativa conquistada pelo Congresso, 17 anos atrás, por emenda constitucional. Com as galerias lotadas de pretensos candidatos a prefeito e a vereador — potenciais cabos eleitorais para os que disputarão a reeleição ou outros cargos em âmbito federal ou estadual no próximo ano —, quem apostaria em resultado desfavorável a tão seleta torcida? Foram 319 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. Leia mais »

Projeto de lei sobre criação de municípios é aprovado

Por Marco Antonio L.

Da Agência Brasil

Câmara aprova projeto de lei sobre criação de municípios

Votação foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que lotaram as galerias do plenário da Casa

O plenário da Câmara aprovou, na noite hoje (4), projeto de lei complementar do Senado que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Foram 319 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções. A votação do projeto foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que lotaram as galerias do plenário da Casa, para acompanhar a apreciação da matéria.

O projeto que regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais. Define, ainda, que a criação de municípios dependerá de estudo de viabilidade financeira municipal, população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscito nos municípios envolvidos. Leia mais »

Na Bahia TCM rejeitou contas de 47,5% dos prefeitos

Nenhuma prefeitura baiana teve as contas do exercício de 2011 aprovadas integralmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre os 12 maiores municípios, oito tiveram as contas reprovadas, como é o caso de Salvador, São Francisco do Conde e Vitória da Conquista.

Das 404 prefeituras cujas contas foram devassadas pelo TCM, 192 foram reprovadas, o que representa 47,5% das contas apreciadas, mostra o balanço feito pela corte. Um total de 212 prefeituras teve as contas aprovadas com ressalvas, ou seja, 52,5%. Nessa conta restam 13 prefeituras que aguardam apreciação do TCM este ano.

Penalidades - Os prefeitos alegam que a receita minguou - principalmente porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu-se drasticamente -, refletindo na folha. A maioria dos municípios sofrerá as penalidades impostas aos que tem contas não-regulares em razão de ter avançado o sinal no percentual de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que se pague a folha num montante que ultrapasse 54% da arrecadação líquida do município.
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Novo Mínimo causará impacto de R$ 1,88 bi nos municípios

Por marcelosoaressouza

Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios, estima CNM

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

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A descentralização da economia brasileira

Por Marco Antonio L.

Estudo: PIB per capita cresce mais de 50% em 4 áreas

Estadão

O Brasil abriga 13 das 300 principais regiões metropolitanas do mundo, segundo um levantamento realizado pela Brookings Institution, uma entidade sem fins lucrativos com sede em Washington cuja missão é a realização de pesquisas independentes. O trabalho, elaborado em conjunto com o banco americano JP Morgan Chase, foi produzido para ajudar investidores a tomar suas decisões quando desejam abrir ou ampliar negócios no País. No fim de novembro, foi apresentado durante um evento em São Paulo.

Um dos pontos mais relevantes é o que comprova a descentralização da economia brasileira nos últimos anos. "O Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu pelo menos 33% em todas as 13 regiões metropolitanas, mas em quatro (Grande Vitória, Recife, Curitiba e Baixada Santista) a expansão superou os 50%", afirmou o pesquisador sênior da Brookings, Jill Wilson, lembrando que os dados comparam a situação do Brasil em 1990 e 2012.

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A perda de receitas dos municípios

Por Assis Ribeiro

Do Valor 

Dilma pede a Mantega que ajude municípios    

Por Claudia Safatle

É grave a situação dos municípios brasileiros, que tiveram que pagar com perda de receitas parte das medidas fiscais de incentivo à indústria este ano. A presidente Dilma Rousseff colocou o problema no topo da sua agenda pós eleições. Ela determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que faça um levantamento de toda a situação e encontre uma maneira de resolvê-la. Os prefeitos, que encerram seus mandatos este ano, estão na iminência de ter as contas desenquadradas das metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem responsabilizados por isso, com as penalidades previstas na lei que vão de multa a reclusão.

Em setembro as transferências a Estados e municípios tiveram queda de R$ 3,3 bilhões em relação a agosto, totalizando R$ 10,9 bilhões contra R$ 14,2 bilhões, segundo informações divulgadas ontem pelo Tesouro Nacional. Desses, R$ 2,2 bilhões decorreram de recursos provenientes de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural em agosto que não se repetiram em setembro; e R$ 1,0 bilhão foi a redução nas transferências constitucionais, por causa da diminuição da arrecadação dos tributos compartilhados com os demais entes da federação, dentre outros fatores de menor expressão. Leia mais »

Uma nova postagem por Penápolis

Por Oswaldo Conti-Bosso

Alterando o meu post anterior

Penápolis: "a princesinha da noroeste"

Caros geonautas,

Comentário que fiz no post do Nassif, O planejamento na história dos municípios, mas o ego não se conteve, preciso colocá-lo aqui no meu blog com um post, e reproduzir no FACEBOOK, parafraseando a música do Zezé de Camargo, é ego, é o ego, é o ego, que mexe com a minha cabeça e me deixa assim,..., mas minha cidade merece muito mais.

Sobre o post do Nassif, planejamento municipal, vejam se não faz sentido eu puxar a sardinha para minha terrinha, o que toca fundo em cada um, "o animal que logo somos", o ego, a inveja e a especulação, como disse Oswaldo de Andrade: "O pavão confirma Freud". "Sempre olhe o lado bom da vida" (always look on the the bright side of life", ver vídeos - com legenda,post: O funeral e o espirito inglês, meu pai e o mundo).

É minha querida Penápolis, a "Princesinha da Noroeste", que já em 1992, tinha 100% de tratamento de esgoto (era somente 5 cidades no Brasil), além de planejamento de água tratada para décadas à frente (DAEP), e também tinha 100% de ruas asfaltadas.

O fato gerou diversas reportagens na mídia.

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A dependência financeira dos municípios

Por Robson Barbosa

Da BBC Brasil

Por que a maioria dos municípios brasileiros não se sustenta?

Alessandra Corrêa

Nas últimas duas décadas se consolidou no Brasil a situação de dependência dos municípios das transferências de recursos por parte do governo federal e dos Estados.

Segundo um estudo publicado no início do ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, 94% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm nessas transferências pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% não conseguem gerar nem 20% de suas receitas.

Em 2010, o forte desempenho econômico e um crescimento na arrecadação pública beneficiaram os municípios com um aumento nas receitas, tanto próprias quanto de transferências. Leia mais »

A criação de um fundo de pensão para Estados e municípios

Do Estadão

Para conter rombo, governo quer fundo de pensão para Estados e municípios

Déficit previdenciário acumulado de 25 Estados e DF já soma R$1,5 trilhão; estrutura será similar a novo fundo da União, o Funpresp

João Villaverde

BRASÍLIA - O governo federal trabalha nos últimos detalhes para a criação de um grande fundo de pensão para Estados e municípios, num esforço para controlar um déficit acumulado superior a R$ 1,5 trilhão. Levantamento inédito do governo, obtido pelo Estado, aponta que o déficit previdenciário de 25 Estados e Distrito Federal (DF) com seus servidores aposentados foi de R$ 1,46 trilhão em 2011.

O volume total da falta de recursos dos Estados para honrar pagamentos aos funcionários inativos é ainda maior, uma vez que os dados de Minas Gerais foram deixados de fora, por causa de complicações legais entre o governo estadual e a União. Já as 26 capitais (incluindo Belo Horizonte) acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado. Leia mais »

Os repasses de impostos para os municípios

Por jucapastori

Comentário ao post "Como as cidades deverão planejar seu futuro"

As cidades brasileiras, especialmente do interior, só vão progredir a partir de uma reforma q dê mais poderes de gestão  e mais repasses de impostos. Não digo aumentar a carga, fique bem claro, mas dar maior fatia da arrecadação para os municípios. Os estados ganham muito com usinas e indústrias a partir do ICMS, mas os municípios ganham com o IPTU da especulação imobiliária e da liberação de terrenos. A arrecadação de ISS é travada nas cidades interioranas pq as verbas estaduais privilegiam as elites das capitais, criando infraestrutura de urbanização q facilita a criação de serviços, girando o círculo de desenvolvimento da capital. Leia mais »

A participação dos municípios no PIB

Da Agência Estado

Cinco municípios concentravam 25% da geração de renda em 2009

Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte reuniam apenas 12,6% da população do País

Daniela Amorim, da Agência Estado

RIO - A riqueza segue mal distribuída no País, segundo o estudo Produto Interno Bruto dos Municípios 2005 - 2009, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2009, aproximadamente 25% de toda a geração de renda do país estava concentrada em apenas cinco municípios: São Paulo (12,0%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%). Juntos, esses municípios concentravam 12,6% da população nacional. No entanto a diferença da riqueza por São Paulo está longe de ser equiparada à dos demais municípios da lista.

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Ipea aponta avanço nos investimentos sociais, mas critica ca

Autor: 

Ipea defende aumento dos investimentos sociais para redução da desigualdade
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Firjan: índice de desenvolvimento melhora em 69% das cidades

Por raquel_
Do Vermelho.org

Para FGV disparidades entre os municípios é um reflexo do país

O coordenador da Área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Armando Castelar, disse que os resultados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) relativo a 2009 são bastante positivos.

Divulgado ontem (5) à noite pela Federação das Indústrias do Estado do Rio, o IFDM revela que houve, no período, redução das desigualdades entre os 5.565 municípios brasileiros: 69,1% das cidades apresentaram crescimento em seus indicadores de desenvolvimento, com migração das faixas de desenvolvimento baixo e regular para as de crescimento moderado e alto.

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