O perfil cultural dos municípios brasileiros

Por FERNANDO AUGUSTO BOTELHO – RJ

Do IG

Clubes “desaparecem” em meio a boom na internet

Com a mudança de hábitos, muitas dessas instituições entraram em decadência e perderam terreno para outros espaços de convivência

Matheus Pichonelli, iG São Paulo | 13/05/2010 10:00

Menos TV e (muito) mais internet. Menos clubes recreativos e mais universidades. Menos livrarias e mais museus e bibliotecas. Em dez anos, os municípios brasileiros tiveram mudanças consideráveis na utilização dos chamados equipamentos culturais e meios de comunicação, de acordo com a mais recente pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão 2009 (Munic), do IBGE.

A análise do percentual das atividades culturais presentes nos municípios mostra crescimento de espaços públicos em detrimento dos núcleos particulares de entretenimento.

Exemplo é que, nesse período, os clubes recreativos, espécies de redutos tradicionais de classe média alta, desapareceram em boa parte do País: eram espalhados em 70,4% dos municípios mas, até o ano passado, estavam presentes em apenas 61,4%. Isso significa que nos últimos anos muitas famílias deixaram de frequentar esses espaços de lazer, esporte e cultura. Com a mudança de hábitos, muitas dessas instituições entraram em decadência e perderam terreno para outros espaços de convivência. Leia mais »

A suspensão de verbas para os municípios

Do Valor

60% dos municípios atrasam acerto de contas e verba federal pode ser suspensa

Luciano Máximo, de São Paulo
30/04/2010

O prazo para a prestação de contas sobre investimentos educacionais dos municípios brasileiros ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina hoje e o processo apresenta um quadro de atraso. Na última atualização, feita ontem à tarde a pedido do Valor, 60% das 5.563 cidades do país ainda não haviam transmitido seus dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e correm o risco de ficar impedidas de acessar recursos do governo federal e ter suspensas verbas de convênios vigentes com União, enquanto a situação permanecer irregular. No caso dos Estados, a plataforma eletrônica estará aberta até 31 de maio para receber as declarações.

A punição vale somente para os recursos de transferências voluntárias negociadas entre prefeituras, parlamentares e o Ministério da Educação (MEC), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como a maioria dos municípios - principalmente os pequenos - depende de repasses estaduais e federais, a demora na transmissão das informações pode atrapalhar os planos de muitos secretários municipais de Educação para a construção e reforma de escolas e aquisição de materiais. Transferências constitucionais, como as que garantem o Fundeb, não são afetadas.

O coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, explica que prefeituras em situação irregular estão inelegíveis, por exemplo, para obter empréstimos do programa federal Pró-Infância, que foi incluído no PAC 2 para acelerar a construção de 1.500 novas creches em todo o país. Os municípios atrasados também perdem o direito de acessar o orçamento de mais de R$ 600 milhões que o MEC oferece no Caminho da Escola, que conta com financiamentos especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus escolares. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as transferências voluntárias do MEC para as prefeituras brasileiras em 2009 totalizaram R$ 2,272 bilhões. Leia mais »

A criação de novos Estados

Do Valor

Câmara vota plebiscito para a criação de novos Estados

Caio Junqueira, de Brasília
27/04/2010

O Congresso está prestes a aprovar a permissão para que os paraenses possam realizar um plebiscito no qual decidirão pela criação ou não de dois Estados em sua região sul: Carajás e Tapajós. O projeto já passou pelo Senado e tramita em regime de urgência na Câmara, onde a expectativa é de que seja apreciado até o fim do mês de maio, com grandes chances de aprovação.

Se passar, estarão criadas as condições para que seja ressuscitada mais de uma dezena de projetos que tramitaram na Casa nos últimos dez anos pedindo a criação de Estados. O argumento principal a ser utilizado é de que, se os sul-paraenses têm direito ao plebiscito, os outros reivindicantes, em nome do princípio constitucional da isonomia, também o têm.

Além disso, a aprovação reforçará o movimento municipalista, que trabalha pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode devolver aos Estados a competência para legislar sobre a criação de municípios. A estimativa é de que nas Assembleias Legislativas há mais de 500 projetos pedindo a emancipação de vilarejos espalhados pelo país. Leia mais »