Enquanto isto lá no TCU...

Acabei de ler e ouvir, mas ainda não creio em meus ouvidos:

 

Palavras do ministro José Jorge do TCU: Leia mais »

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PAC produz desmatamento em áreas de proteção

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/06/29/ar...

Áreas protegidas perto do PAC têm mais desmate

Estadão Conteúdo, 29/06/201309h18

São Paulo - As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém (PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).

Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).
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Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Entrevista com a Ministra Miriam Belchior avaliará desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento

Do Brasilianas.org

O apresentador do Brasilianas.org, Luís Nassif, entrevistará hoje (17) a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior sobre o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Segundo dados do governo, a execução financeira do PAC alcançou R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana, até junho deste ano. Valor que corresponde 56.3% do total previsto até 2014.

O programa Brasilianas.org pretende comparar os desempenhos do PAC, desde seu lançamento em 2007, e expor fatores que podem atrapalhar o andamento do programa até 2014. Não perca, às 20h, na TV Brasil.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas ao vivo, durante o programa.

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Faltam bons projetos para as cidades, dizem especialistas

Por Marco Antonio L.

Do jornal O Dia

Há dinheiro, mas faltam projetos para as cidades

Levantamento aponta que há R$ 60 bilhões para mobilidade urbana no País até 2016, mas muitas prefeituras não têm planos consistentes, segundo especialistas

O DIA

Belo Horizonte (MG) - Depois de anos sem grandes obras na área de mobilidade urbana, o Brasil passa por um importante ciclo de investimentos. São R$ 60 bilhões já anunciados pelo governo federal para projetos do setor em cem cidades de todo o Brasil até 2016 (alguns prorrogáveis até 2018), segundo levantamento da ONG Embarq Brasil, com base nos dados de três Programas de Aceleração do Crescimento (PACs da Mobilidade, das Cidades Médias e da Copa). Entretanto, todo esse dinheiro pode não ser bem aproveitado por falta de planejamento. A opinião é de especialistas que participaram do segundo debate do Observatório da Mobilidade, promovido em parceria com o 3º Congresso de Boas Práticas da Associação Latino-Americana de Sistemas Integrados e BRT (SIBRT), realizado de 4 a 7 de junho em Belo Horizonte.

“O problema do Brasil não é falta de recursos. Faltam bons projetos para as cidades”, disse o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Georges Darido.

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Dilma vai investir mais de R$ 3 bi em Pernambuco

Dilma vai ivestir mais de R$ 3 bi no Estado governado pelo Campos. Não vai faltar quem diga que a ação é meramente eleioreira.

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Segunda-feira, 25 de março de 2013 às 13:30 Blog do Planalto Leia mais »

Brasilianas.org: RDC versus Lei de Licitação

Programa analisa a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, criado para acelerar obras da Copa e das Olimpíadas

A Medida Provisória 527, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), está perto de completar um ano e meio de vigência. A proposta, que recebeu duras críticas quando sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi criada para substituir a Lei de Licitações (nº 8.666) nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Desde então, o RDC foi ampliado às obras nas áreas portuárias, de educação e saúde.

Nesta segunda-feira, às 20h, na TV Brasil, o programa Brasilianas.org avaliará a aplicação do RDC, tendo em vista as críticas que a Lei 8.666 recebia pela morosidade nos empreendimentos públicos. Será mesmo que o Governo Federal acertou ao editar a MP 527? Ou ajustes na Lei das Licitações poderiam trazer os resultados desejados - de aceleração das obras - sem deixar de canto fatores positivos da burocracia?

O debate contará com a participação do subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Corrêa, do auditor de Controle Externo e assessor da Presidência do TCU, Cláudio Sarian Altounian, e do advogado e Professor da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUAS PERGUNTAS, que poderão ser lidas durante o programa, ao vivo.


Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC-SP

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Execução do PAC alcança 47,8% do previsto em 2011-2014

Por Emilia Patrizi, especial para o Brasilianas

 

O governo anunciou na manhã desta sexta-feira (22) o resultado do sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 – iniciado em 2011. Até dezembro de 2012, a execução global do programa chegou a R$ 472,4 bilhões, o que representa 47,8% do previsto para o período de 2011-2014. Houve também um aumento no orçamento do programa, que passou de R$ 955 bilhões para R$ 989 bilhões, um aumento de pouco mais de 3%.

 

No total, foram executados R$ 86,9 bilhões no último trimestre do ano, contra R$ 61,6 bilhões entre os meses de junho a setembro de 2012. Se comparados os números globais –R$ 472,4 bi registrados em dezembro, contra R$ 385,9 bi em setembro– , o aumento da execução foi de 22%. De acordo com o relatório publicado pelo Ministério do Planejamento, o PAC2 executou 31% a mais ano passado, em relação ao seu primeiro ano (2011).

 

Dos R$ 472,4 bilhões realizados, R$ 151,6 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 128,9 foram executados pelas empresas estatais e R$ 98,9 bilhões pelo setor privado. Os recursos do Orçamento Geral da União somaram R$ 48,4 bilhões.

 

Nos últimos dois anos o PAC2 concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões, o que corresponde a 46,4% do valor das ações previstas para o período 2011-2014. Desse total, R$ 201,2 bilhões foram realizados em 2012. Esse resultado é 58,4% superior ao mesmo período de 2011, quando o volume de empreendimentos concluídos era de R$ 127 bilhões. Leia mais »

Decreto prevê que serviços usados no PAC devem ser do Brasil

Do Correio Brasiliense


Agência Brasil

Segundo a presidente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos manufaturados de origem nacional Leia mais »

2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada

Da Agência Brasil

Setor de infraestrutura prevê conclusão de obras e leilões para 2013

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No setor de infraestrutura, o ano de 2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada de rodovias, ferrovias e aeroportos, além do início do funcionamento de importantes empreendimentos. Na área de geração de energia, deve entrar em operação, no primeiro trimestre, a primeira das 50 turbinas da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), com capacidade de 75 megawatts (MW).

A conclusão das obras da usina, que terá capacidade instalada total de 3,75 mil MW, está prevista para 2016. A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, iniciou a geração comercial de energia no final de março do ano passado. Ao todo, nove turbinas já estão em funcionamento.

Segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado no dia 19 de novembro, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014 já foram concluídas.

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No Rio, um tesouro arqueológico no meio do caminho

Por Assis Ribeiro

De O Globo

Em meio às obras, um tesouro arqueológico

Se as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não avançam no ritmo prometido pelo governo, as descobertas arqueológicas no rastro desses projetos parecem não ter limites. Dezenas de milhares de partes e objetos inteiros já foram encontrados nos canteiros das obras. No Rio e em Rondônia, há indícios que remontam a sete mil anos.

Um dos seis sambaquis (os sítios onde viveram os primeiros povos do litoral) encontrados levou a Petrobras a desviar o traçado da estrada de acesso ao Comperj. Estima-se que os sambaquis tenham quatro mil anos.

- Essa é a ocupação mais antiga da linha da costa. Os arqueólogos acreditam que outros sítios mais antigos tenham sido destruídos pelo avanço do mar - explica a arqueóloga Madu Gaspar, do Museu Nacional da UFRJ, coordenadora científica das pesquisas na região do Comperj.

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Perspectivas para o Brasil, em especial da Reuters

Por Assis Ribeiro

Da Reuters Brasil

BRASIL 13/14-Planos de logística elevam investimento, mas efeito no PIB só em 2014

(A Reuters publica uma série de matérias especiais sobre as perspectivas para o Brasil em 2013 e 2014)

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 22 Dez (Reuters) - Os pacotes de investimentos em logística anunciados pelo governo federal em 2012, totalizando mais de 200 bilhões de reais em recursos públicos e privados nos próximos 25 anos, só devem ter efeitos práticos no crescimento da economia a partir de 2014.

Dificilmente o governo poderá contar com esses investimentos em logística para alcançar a tão desejada taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4 por cento no próximo ano, que será o período de estudos, publicação de editais, realizações de leilões e assinatura dos contratos. Obras, somente em 2014.

"O grosso dos investimentos vai ser feito de 2014 para a frente. Antes, pode haver alguma movimentação, porque em alguns casos você encomenda antes equipamentos que tenham prazo de entrega mais amplos", disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

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O apoio da CVM e do BNDES ao PAC das pequenas empresas

Por Assis Ribeiro

Do Valor

Governo é crucial para PAC-PME

Por Fernando Torres

O apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do BNDES para o Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME) será imprescindível para o plano sair do papel, admite Rodolfo Zabisky, diretor-presidente da Attitude Global, e um dos principais mentores do programa, que tem como meta aumentar o acesso das pequenas empresas à bolsa. "Sem ajuda do governo não haverá destravamento desse mercado", acredita.

Mesmo que as propostas já tenham chegado ao conhecimento do Ministério da Fazenda, o executivo entende que não há possibilidade de o projeto deslanchar sem o apoio desses dois órgãos.

Zabisky diz que o PAC-PME está apresentado, mas aberto a sugestões para aperfeiçoamento. "Não tem certo ou errado. Mas no fim o que vale é o que a CVM e o BNDES quiserem", afirma, destacando que o ministro Guido Mantega, gostando ou não das sugestões, certamente vai querer ouvir a opinião dessas entidades. Leia mais »

Balanço do PAC 2

Governo executa 40% dos investimentos do PAC 2 previstos até 2014

Até setembro deste ano, o programa investiu R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana

Anne Warth, Célia Froufe e Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

BRASÍLIA - O quinto balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostra que a execução global do programa atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. Entre janeiro de 2011 e setembro deste ano, o PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério do Planejamento.
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A exigência de conteúdo local no PAC

Autor: 

Coluna Econômica

com Bruno de Pierro

Um dos principais programas do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recebeu novo olhar. Ao objetivo de promover a sociabilização de camadas mais carentes por meio de grandes obras de infraestrutura, foi incorporada a visão estratégica de ampliar segmentos do programa para setores mais expressivos da economia, e com maior valor agregado.

Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff assinou uma medida provisória (nº 580) determinando que os editais de licitação e contratos de obras do PAC exijam um percentual mínimo de aquisição de produtos e serviços nacionais.

A medida endossa uma série de pacotes do Plano Brasil Maior lançados nos últimos meses, como desoneração da folha de pagamento, isenção de IPI e redução do prazo de depreciação de bens de capital, esta última anunciada na quinta-feira (13).

De acordo com o ministro Guido Mantega, as desonerações concedidas pelo governo federal a setores da economia já somam R$ 45 bilhões em 2012. A renúncia fiscal para 2013, relativa à folha de pagamento, é estimada em R$ 12,830 bilhões e a relativa a bens de capital, em R$ 1,374 bilhão. Leia mais »

Dilma: investimentos de R$ 137 bi até 2014 nos transportes

Do blog do Planalto

Governo vai investir R$ 137,8 bilhões no setor de transportes até 2014, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14), na coluna Conversa com a Presidenta, que serão investidos R$ 137,8 bilhões até 2014 no setor de transportes. Ao responder pergunta de Otávio Vieira, 51 anos, representante comercial em São Paulo (SP), sobre investimentos em ferrovias e hidrovias, Dilma disse que, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram retomados os investimentos em todos os sistemas de transporte.

“Precisamos ampliar nossas ferrovias e hidrovias que, em um país continental como o Brasil, são excelentes alternativas de transporte de passageiros e cargas, mas precisamos também investir em rodovias, aeroportos e portos, pois esses modais se completam. Essa é a orientação de meu governo, Otávio, e por isso investiremos R$ 137,8 bilhões nessas áreas entre 2011 e 2014. A infraestrutura de transporte brasileira precisa ser ampliada e modernizada, porque isso torna o Brasil mais competitivo, estimula a economia, gera empregos e aumenta a qualidade de vida de todos os brasileiros”, disse.