A Força Nacional na usina de Jirau

Por Nilva de Souza

Governo autoriza uso da Força Nacional na usina de Jirau

O Ministério da Justiça publica hoje no Diário Oficial da União portaria autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública "em caráter episódico e planejado" para manutenção da segurança pública em Rondônia, depois do quebra-quebra ocorrido nos canteiros da construtora na usina hidrelétrica de Jirau. A Força ficará no local por 30 dias, prorrogáveis se necessário.  Leia mais »

A lógica do PAC da miséria

Do Brasilianas.org

O modelo gerencial do PAC da Miséria

Por Bruno de Pierro
Da Agência Dinheiro Vivo

O Brasil passa por um momento que pode ser considerado a terceira geração de políticas sociais. A primeira foi marcada pela Constituição de 1988, que enfatizou, em boa parte, os idosos e pessoas com deficiência, além da aposentadoria rural. A segunda geração é dos programas Bolsa Escola e Bolsa Família, com foco na infância. Agora, a terceira etapa caminha para a inclusão produtiva e o aproveitamento do potencial de jovens mais pobres em idade ativa. A análise é do chefe do Centro de pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Marcelo Neri. Para o economista, trata-se de um grande desafio, “tão difícil quanto relevante”.

O desafio em questão é referente à agenda de erradicação da miséria, divulgada no início de janeiro pelo novo governo. Anunciado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o “PAC da Miséria”, como foi batizado o programa, tomará emprestado os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), para que, em conjunto com o Bolsa Família, sejam elaboradas metas objetivas para a extinção da pobreza no país.

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O andamento das obras no São Francisco

Do Valor

Descompasso nas obras afeta transposição

André Borges | De Cabrobó e Floresta (PE)
22/02/2011

As obras da transposição do rio São Francisco, um dos projetos mais ambiciosos do governo, terão de passar por manutenção e reparos antes mesmo de os canais de concreto começarem a levar água ao sertão nordestino. A situação preocupante é resultado de um descompasso que tomou conta da execução das obras. Desde o início dos trabalhos, em 2007, o governo concentrou boa parte dos esforços na construção dos canais de acesso, os longos corredores de cimento que vão transportar a água pelo agreste, mas outras obras de maior complexidade, como a construção das estações de bombeamento, não caminharam no mesmo ritmo. Esse atraso resultou num desarranjo do cronograma estabelecido para a entrega dos diferentes tipos de estruturas que vão suportar a transposição.

Um bom exemplo disso é o que está acontecendo em Cabrobó, nas margens do rio São Francisco. É ali que começa o chamado Eixo Norte, um canal de 402 quilômetros que cortará os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os números mais recentes apontam que mais da metade dos canais desse eixo estão concluídos. O Batalhão do Exército, que executa as obras do canal de aproximação, trecho de dois quilômetros que vai acessar as águas do rio, está com 75% de seu trabalho pronto e a previsão é de entregar toda a obra até dezembro. A oito quilômetros dali, a barragem de Tucutu, a primeira do Eixo Norte - que também é executada pela equipe de engenharia militar - já atingiu 75% de execução e será entregue no fim do ano.

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As mudanças no licenciamento ambiental

Por Dê

Do Estadão

Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas

18 de fevereiro de 2011 | 7h 31
Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.

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A disputa pela Comissão de Infraestrutura

Do Valor

Comando de comissão de infraestrutura cria impasse entre PMDB, PT e PSDB

De Brasília
02/02/2011 

A cobiça pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que tem o poder de opinar sobre matérias relativas a obras públicas em geral e de aprovar os nomes indicados pelo governo para integrar as agências reguladoras, levou a um impasse entre PMDB, PT e PSDB na discussão da divisão das presidências das comissões temáticas da Casa.

O senador Lindberg Faria (PT-RJ) disputa o direito de ocupar a presidência da CI, espaço que considera importante para questões de interesse do Rio de Janeiro, entre eles as que envolvem as atividades de exploração e produção do petróleo. Ontem, numa cena histórica, Lindberg conversou com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no plenário sobre o cargo.

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O modelo de gestão do PAC

Coluna Econômica

Se a era Lula foi da política, a era Dilma será da gestão. Não que a política passe para segundo plano. Mas, asfaltadas as ruas da maioria parlamentar, consolidado o novo modelo de política social e de investimento, a próxima etapa será a do aprimoramento das ferramentas de gestão pública.

Ainda há um longo trajeto até se chegar a um grau de excelência na gestão pública. Faltam indicadores, há um cipoal burocrático que sequer foi tangenciado, necessidade de redefinição do modelo tradicional de ministérios, pente fino na fúria legiferante.

Por outro lado, a assimilação gradativa dos modelos de gestão e a informática, pelo setor público, abrem possibilidades novas relevantes.

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Pleno emprego e com ganho real: conquistas que precisam ser mantidas e aprofundadas

 Em 2010 o país gerou mais de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada e alcançou o menor índice de desemprego, desde que a nova metodologia foi implantada em 2002.
Os números impressionam pela pujança da economia e a capacidade de se consolidar um novo patamar para o mercado de trabalho brasileiro: o pleno emprego.

Segundo o Dieese/Seade o Emprego formal cresceu principalmente a partir de 2004, resultado direto das políticas do governo Lula para o setor produtivo, com incentivos fiscais importantes para diversas áreas, como o oferecido à construção civil. Leia mais »

O estilo Dilma de governar

Coluna Econômica

A semana passada mostrou definitivamente o estilo Dilma Rousseff de administração, com a primeira reunião para discutir as políticas sociais do seu governo. Batizou-se com o nome de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Miséria.

Na reunião, presentes a maioria dos ministros, Dilma explicitou seu modelo de atuação. E ficou claro a razão do empresário Jorge Gerdau ter sugerido que o modelo PAC fosse estendido à toda ação governamental. Mais do que um programa específico, trata-se de um modelo gerencial de coordenação de ações de governo.

Primeiro, Dilma definiu quatro grandes eixos de coordenação, cada qual entregue a um Ministro da sua estrita confiança.

O primeiro, de política econômica, será coordenado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega. O segundo, de infraestrutura (o PAC propriamente dito), pela nova Ministra do Planejamento Mirian Belchior. O terceiro, de políticas sociais, sob a coordenação de Tereza Campello. O quarto, de direitos da cidadania, sob Gilberto Carvalho. Cada Ministro coordenador falando em nome da Presidente.

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O PAC contra a miséria

Por Ernesto Camelo

O PAC Contra a Miséria

Do Terra

Dilma anuncia 'PAC contra miséria' para erradicar pobreza

 Ricardo Matsukawa/Redação Terra
A nova ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello (PT) se comprometeu a erradicar a pobreza no País Foto: Ricardo Matsukawa/Redação Terra 

Laryssa Borges
Direto de Brasília 

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta quinta-feira a determinação da presidente Dilma Rousseff de criar um "PAC contra miséria", programa que reunirá estratégias para erradicar a pobreza extrema no Brasil. Leia mais »

O PAC vai bem, obrigado

José Augusto Valente – Diretor Técnico da Agência T1, faz uma boa análise do PAC até hoje e mostra como a imprensa se comporta de maneira absolutamente tendenciosa na visualização da situação atual, ou seja, como ele mesmo diz:"olha para a parte vazia do copo d’água"


Toda vez que o governo federal apresenta a prestação de contas do PAC causa um rebuliço na imprensa. Como regra, esta tem um olhar que dá mais destaque para o que falta concluir do que para o foi efetivamente realizado. Leia mais »

O Brasil no ranking de transporte

Do Estadão

País é último em ranking de transporte 

Levantamento da CNI mostra que Brasil perde de seus principais concorrentes internacionais nesse item e também na logística 

30 de novembro de 2010 | 0h 00 

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo 

O esforço feito pelo governo federal nos últimos anos, como a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não foi suficiente para garantir a melhora da infraestrutura brasileira. Pelo contrário. O País lidera a lista das piores estruturas de transporte e logística entre seus concorrentes, mostra levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O trabalho selecionou 14 países com características econômico e sociais semelhantes às do Brasil e que tenham participação no mercado internacional. Foram avaliados os setores de transportes, energia e telecomunicações de todas as nações. No geral, o País ficou com a terceira pior colocação, à frente apenas de Colômbia e Argentina.

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As contratações do Minha Casa, Minha Vida

Por Roberto São Paulo-SP 2013

....Pelo programa Minha Casa Minha Vida até o dia 25 de outubro foram contratadas em todo país, 741.364 moradias. Desse total, 43.214 são contratações de municípios com menos de 50 mil habitantes, 4.110 do Banco do Brasil e 694.040 são de contratações feitas pela Caixa Econômica Federal.

As contratações feitas pela Caixa por pessoas com renda mensal de até três salários mínimos, já alcançam 97% da meta e somam o valor de R$ 17,7 bilhões.......

Famílias de Contagem (MG) recebem 288 moradias do Minha Casa Minha Vida
27/10/2010, Ministério das Cidades, Assessoria de Comunicação
http://www.cidades.gov.br/noticias/familias-de-contagem-mg-recebem-288-m... Leia mais »

Vitória de Dilma, das mulheres, do Brasil!

O Blog Palavras Diversas parabeniza Dilma Roussef pela sua expressiva e histórica vitória: o Brasil  elege a sua primeira mulher presidente!

Imagem baseada em arte do portal UOL

  

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A morte do superávit primário

Do Valor

Superávit primário: descanse em paz

Mansueto Almeida
28/10/2010 

Um dos conceitos mais importantes para indicar o esforço fiscal do governo brasileiro desde 1999 é o conceito de superávit primário. O superávit primário nada mais é do que o total da receita do governo menos os gastos não financeiros, o que exclui, portanto, o pagamento de juros. O tamanho do superávit primário sinalizaria o esforço que o governo faz para pagar sua dívida, o principal e os juros que incidem sobre o estoque da dívida.

Dado que não é o tamanho da dívida em si, mas sua relação com o PIB que importa para questão de solvência, o superávit primário é normalmente divulgado como proporção do PIB. Dependendo das variáveis como taxa de juros, estoque da dívida e crescimento do PIB, o governo fixa uma meta de superávit primário que seja compatível com a trajetória desejada da redução da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ao longo do tempo.

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Os cuidados com os grandes investimentos

Coluna Econômica

Um dos grandes desafios do próximo governo será administrar os vultosos investimentos em infra-estrutura, que transformarão o país nas próximas décadas.

O novelo a se desenrolar é o seguinte.

O papel do governo será articular os seguintes agentes: empreiteiras, investidores e consumidores. Ou seja, terá que ser obras que compatibilizem tarifas baixas (para não encarecer o custo Brasil) e margens de rentabilidade atraentes (para atrair fundos de investimento.

Para compatibilizar essas duas prioridades, o custo das obras não poderá ser excessivo. E, aí, se esbarra em um problema algo complexo.

É intenção geral, no futuro governo, recorrer a empresas nacionais para as obras. É medida virtuosa de política industrial. Em vez de exportar empregos (comprando fora), constrói-se aqui. O caso da indústria naval é emblemático.

Contudo, ao proceder assim, limita-se a possibilidade de competição, visando reduzir os custos.

A história de Belo Monte mostra isso.

Poucas empreiteiras resolveram jogar o preço em um patamar elevado. Através da Empresa de Planejamento Estratégico (EPE), o governo jogou o preço para baixo. As grandes empreiteiras não participaram, obrigando a um arranjo visando formar o consórcio comprador e, ao mesmo tempo, viabilizar financeiramente a obra. Houve isenção de tributos, financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social) e recursos de fundos de pensão.

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