Mendonça de Barros condenado a indenizar Carlos Jereissati

Por Stanley Burburinho

“GRAMPO DO BNDES”

Do Última Instância

Ex-ministro de FHC é condenado a pagar indenização

Da Redação – 26/05/2010 – 13h55

Por decisão da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ex-ministro das Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, terá que pagar indenização de R$ 500 mil ao empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, por danos morais. Mendonça de Barros teria atribuído a Jereissati a responsabilidade pelo vazamento de gravações telefônicas ilegais, feitas em 1998. O caso ficou conhecido como “Grampo do BNDES”.

As ligações, feitas entre o ex-ministro e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), André Lara Resende, foram gravadas três semanas antes do leilão da Telebrás, empresa de telecomunicações privatizada no final da década de 1990. Segundo o STJ, Mendonça de Barros teria afirmado, em entrevistas, que Jereissati teria interesse na divulgação das gravações telefônicas acerca do processo de privatização das teles.

Última Instância entrou em contato com a assessoria de Mendonça de Barros por volta das 12h. Até o momento, o ex-ministro não se manifestou sobre a decisão. Leia mais »

As teles e a Telebrás

Da Folha

Para ministra, teles têm um "pouco de medo" da Telebrás

Erenice Guerra, da Casa Civil, diz que não há perda de R$ 20 bi anunciada pelas empresas

Segundo a ministra, serviços que as empresas prestam ao governo não representam, "de forma nenhuma", 20% do faturamento das teles

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Erenice Guerra (Casa Civil) classificou de "cabalístico" o número de R$ 20 bilhões que as teles temem perder em contratos públicos para a Telebrás e disse que esses serviços não representam 20% do faturamento das empresas. "De forma nenhuma."

Segundo ela, as teles estão é com um "pouco de medo" de enfrentar o efeito regulador de preços que a Telebrás poderá exercer no mercado com sua escolha para gerir o Plano Nacional de Banda Larga.

Em entrevista à Folha, Erenice afirmou que a decisão de passar para a Telebrás os contratos do governo federal é "estratégica" e de "segurança institucional" e envolverá principalmente os órgãos que trabalham com dados sensíveis, como Banco Central e Receita. Leia mais »

Entrevista de Erenice Guerra

Do Estadão

''Queremos que a Oi seja uma parceira especial na Banda Larga''

Gerusa Marques e Renato Andrade, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA

Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não aceita a crítica de que o Plano Nacional de Banda Larga seja vago, como afirmam as operadoras de telefonia. O decreto presidencial, que será publicado até amanhã, trará apenas as diretrizes, porque o objetivo, insiste a ministra, é fazer um projeto discutido, passo a passo, com todas os interessados, incluindo as grandes teles.

Neste caso, Erenice espera que a Oi seja uma "parceira especial", cumprindo um papel de "maior comprometimento com as políticas públicas", por conta da forte participação do Estado em seu capital. A ministra, que assumiu o cargo no lugar de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República, reforça a tese de que a Telebrás será apenas um instrumento de gestão do plano e revela que o governo poderá contar, sem licitação, com os serviços da estatal, um dos maiores temores do setor privado. Na condução de outro projeto estratégico, o da construção da hidrelétrica de Belo Monte, Erenice disse que as grandes empreiteiras devem apenas participar da construção da obra, ficando de fora do grupo de investidores que irá administrar a usina. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Quando sairá o decreto do plano de banda larga? Ele trará mais detalhes?

Nossa expectativa é que saia esta semana, no máximo até quarta-feira. O decreto dará os contornos jurídicos do plano, mas o programa é aquilo, o decreto não inova em nada.

As operadoras questionaram muito essa falta de detalhes.

O plano possui uma mesa permanente de negociação, apelidada de Fórum Brasil Digital. Vamos discutir com as operadoras, prestadoras, com quem puder se engajar, como finalizar o plano. As correções de rumo serão feitas junto com esse fórum e, para mim, é absolutamente coerente que ele não tenha esse nível de detalhamento que as operadoras se queixam.

A senhora não aceita a crítica de que seja um plano vago?

Não aceito. Não é um plano vago, é um plano que nasceu a partir da necessidade de baratear e massificar banda larga. Hoje, ela é escassa, cara e com pouca velocidade, mesmo para quem paga caro e está num local que tem muito acesso. Vamos trabalhar com as alterações da regulação para acelerar e aumentar a competitividade, com incentivos fiscais aos serviços e produtos, ter uma política produtiva tecnológica para o desenvolvimento da indústria nacional e ter uma rede estatal para a intranet de governo. Dizer que esse plano é vago... Leia mais »

O Plano de Banda Larga e os fabricantes nacionais

Por Paulo Cezar

Telebras – Tentando desfazer um dos principais equivocos das privatizações.

Do Valor

Fabricantes nacionais formalizam consórcio

Danilo Fariello, de Brasília
10/05/2010

Um grupo de no mínimo oito fabricantes nacionais de equipamentos de tecnologia vai se associar em consórcio para concorrer aos editais que a Telebrás abrirá até o fim do ano para implantar novas redes de banda larga. O Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente) será oficializado assim que for divulgado o primeiro edital. Por enquanto, ele é composto por Padtec, Trópico, Icatel, AsGa, Gigacom, Datacom, Parks e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

As empresas do grupo querem ganhar musculatura para concorrer com os asiáticos no mercado internacional. Os chineses são, atualmente, os principais fornecedores desse tipo de equipamento no mundo e no Brasil.

“O mundo todo tem projetos de expansão da banda larga e queremos seguir exemplos como o da Embraer para competir no exterior”, diz Raul Antônio Del Fiol, diretor-presidente da Trópico. Os participantes do consórcio têm condições de fornecer 100% dos produtos necessários para as redes, diz o executivo. “Surgimos com a primeira onda de redes feita pela Telebrás, mas, após a privatização do setor, as operadoras usaram poucos produtos nacionais. Agora, na terceira onda, as empresas que sobreviveram têm uma ótima oportunidade.” Leia mais »

A capitalização de Telebrás

Por Adriane Batata

Do Estadão.com.br

Banda Larga prevê capitalização da Telebrás em R$3,2 bi

O ESTADO

REUTERS

O Plano Nacional de Banda Larga contempla a capitalização da Telebrás em 3,22 bilhões de reais entre 2010 e 2014, informou a Casa Civil nesta quarta-feira.

“Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada.” Leia mais »

A reconstrução do investimento

Coluna Econômica 06/04/10

É bastante o rico o processo que o país atravessa.

Em vários momentos da história, o centralismo autocrático foi fundamental para disparar os primeiros movimentos desenvolvimentistas.

Nos anos 40 e 50 foi fundamental a participação do Estado brasileiro na criação das primeiras indústrias de base. Não havia capital privado para levantar uma Petrobras, uma Companhia Siderúrgica Nacional, a Eletrobras, a própria Telebrás nas décadas seguintes.

*** Leia mais »

Ações da Telebrás desabam 13% na Bovespa

Por Itamar

Nassif

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Da Folha Online

Ações da Telebrás desabam 13% na Bovespa

As ações da estatal Telebrás sofrem fortes perdas na rodada de negócios desta quarta-feira na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

A ação preferencial da Telebrás, preferida pelos investidores, desvaloriza 13,01%, sendo negociada por R$ 1,47, e giro de R$ 14,94 milhões, com pouco mais de meia hora de pregão. O índice Ibovespa, principal termômetro dos negócios da Bolsa paulista, cede 0,47% no mesmo horário. Leia mais »