Falta força política para ICMS Ecológico

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Estados e municípios vêm apresentando um maior interesse em implementar mecanismos financeiros que facilitem ou remunerem a conservação ambiental. Nesse sentido, o ICMS Ecológico, instrumento que destina recursos às prefeituras com ações sustentáveis, já é realidade em 15 estados brasileiros. Mas para ampliar o uso do instrumento para todo território nacional, ainda é preciso vontade política do governo dos estados.

A avaliação é da coordenadora de Conservação em Terras Privadas da ONG The Nature Conservancy (TNC), Giovanna Baggio. De acordo com ela, o trabalho agora gira em torno de levar a informação sobre o mecanismo, a fim de incentivar estados e municípios a estabelecer a Lei. O ICMS vem sendo apresentado como importante ferramenta para compensar os municípios com melhores indicadores ambientais.

Os estados que já aderiram ao mecanismo são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Leia mais »

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