Dados sobre saúde precisam de integração

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo 

A sistematização de dados sobre a saúde enfrenta hoje, no Brasil, dois problemas de organização. O primeiro é a dificuldade para integrar todos os sistemas do maior banco de dados na área, o DATASUS, ligado ao Ministério da Saúde. O segundo, o entrave da redundância, ou seja, muitas informações colhidas pelo governo sendo repetidas em vários outros bancos de dados e que poderiam ser enxugadas. A constatação é do diretor do DATASUS, Augusto César Gadelha Vieira, que participou na última quarta-feira do 19º Fórum de Debates Brasilianas.org, sobre Novas Mídias, em São Paulo.

Segundo Gadelha, em 2004, o Ministério da Saúde contava com 15 bancos de dados e 399 schemas em produção. Foram realizadas algumas ações que reduziram pela metade esses números. Em 2010, passaram a ser 5 bancos de dados e 195 schemas.
Dentre as medidas que permitiram o aperfeiçoamento da integração de dados, está a identificação de todas as equipes responsáveis pelos sistemas; identificação de cada objeto; análise de cada atributo das tabelas e funcionalidade de cada sistema; identificação de tabelas comuns; criação de equipe de administradores; e implementação de um Sistema de Demandas.

Contudo, apesar da redução, o sistema ainda esbarra na pouca interoperabilidade entre os órgãos da administração pública, ou seja, a capacidade de um sistema se comunicar com outros. Atualmente, existem 120 sistemas no DATASUS, que lidam com vários elementos do SUS e que englobam as três esferas do poder Público - União, Estados e municípios.

Porém, conforme ressalta Gadelha, o próprio DATASUS não tem acesso e interação com os sistemas municipais e estaduais. “Há algumas interoperabilidades, por exemplo, na internação hospitalar. Mas as informações gerais não sobem para o nível federal”, aponta.

Outro eixo de interação que deve ser fortalecido é com o sistema privado. Usualmente, os hospitais privados não aceitam repassar as informações para o sistema centralizado do governo, por receio de que ocorra perda de um capital para fidelização dos pacientes. O diretor do DATASUS, no entanto, diz acreditar que no Brasil essa resistência possa ser enfraquecida com menos dificuldade. “Creio que teremos mais facilidade para fazer isso do que em outros países, pois as discussões que estamos tendo com as operadoras privadas de saúde são positivas”, disse.

Legislação específica

Atualmente, o mundo inteiro passa por uma intensa informatização da saúde, com o desenvolvimento de registros eletrônicos individuais (Electronic Health Record) e regras, mas o Brasil ainda necessita de legislação específica para a sistematização de seus bancos de dados na área.

Para Gadelha, a maior dificuldade para quem lida com informações de saúde é saber quando um dado é realmente confidencial ou publicável. Muitos dados gerados hoje pelo Sistema Único de Saúde (SUS) carregam informações referentes ao indivíduo, e por isso devem ser colocados em privacidade. No país, as orientações são feitas pelo Conselho Federal de Medicina.

Sem regulamentação própria, o trabalho de sistematização pode ser objeto de desconfiança da população. “Essas questões da privacidade e da segurança de informação são fundamentais para que o cidadão tenha confiança de que ele possa ir ao hospital e não ter seus dados clínicos distribuídos publicamente”. Portanto, a transparência deve cair sobre questões estatísticas e gerais de interesse das políticas públicas de Estados e municípios. 

Tecnologia própria

Gadelha conta que o DATASUS tem hoje uma fábrica de software própria, o que lhe permite ter o controle da gestão dos processos e do conhecimento de como integrar, a partir do demandante (o setor de saúde), as demandas do SUS. O requisitos são, assim, organizados e repassados à fábrica, que produz softwares específicos para as soluções de saúde no país, e que muitas vezes não são encontrados no mercado.

No caso da Farmácia Popular, por exemplo, o DATASUS tem o controle de todo o consumo de medicamentos que ocorre dentro do SUS. “Sabemos quem está comprando ou adquirindo os fármacos dentro do sistema público”, explica.

Há outros exemplo de números levantados pelo DATASUS. O número de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é hoje de quase 12 milhões, numa média de cerca de um milhão de internações autorizadas pelo SUS por mês. Com isso, foram gastos aproximadamente R$ 11 bilhões, e há cerca de 128 milhões de procedimentos feitos anualmente.

Em relação à alta complexidade, com tratamento especializado, são 11 milhões de atendimentos executados anualmente, no valor de R$ 13 bilhões, com 44 milhões de procedimentos. Quanto aos atendimento ambulatoriais são cerca de 720 milhões de procedimentos anuais; e as cirurgias eletivas, tanto em ambulatórios, quanto em hospitais, chegam a um milhão e cem mil de cirurgias.

“São números gigantescos, que mostram a dimensão desse processo de coleta e tratamento de dados”, destaca Gadelha.

O DATASUS é um departamento de informática do SUS, sob a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. Ele foi criado em 1991 com a intenção de prover informações e soluções em TI (Tecnologia da Informação) para o SUS, visando à melhoria da qualidade da saúde da população.

Ele trata de todas as questões de processamentos de dados e bancos de dados do sistema público de saúde do país. Em 1975, foi implantado o primeiro sistema, o SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade. Depois, veio o SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos); o SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais); o SIH (Sistema de informações Hospitalares); o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificações), sobre doenças que podem representar riscos à população; o SIGAB (Sistema de Gerenciamento de Unidade Ambulatorial Básica); e o HOSPUB, que é um software de gerência hospitalar produzido pelo DATASUS.

O sistema de informações está presente em todos os Estados, e conta com um corpo técnico de 300 pessoas, que ficam nas duas sedes, uma no Rio de Janeiro e outra em Brasília.

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