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À frente da Radiobrás, Eugênio Bucci convergiu esforços na tentativa de transformar um órgão de comunicação estatal em meio de comunicação público, longe do que se entende por “chapa-branca”. Apesar das pressões, conseguiu desempenhar uma gestão considerada limpa e objetiva. Em 2007, deixou a estatal, que foi incorporada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2008, para se dedicar ao meio acadêmico, na posição de professor da Escola de Comunicação e Arte da USP. O distanciamento agora lhe permite refletir profundamente sobre as relações entre Estado e órgãos públicos de comunicação, e, em certa medida, sobre a TV Cultura e a Fundação Padre Anchieta, da qual foi membro do Conselho Curador.

Em entrevista ao Brasilianas.org, Bucci destaca a necessidade de se formar, no país, uma consciência sobre a importância da TV Pública para a sociedade. Ciente de que, no Brasil, “comunicação pública virou sinônimo de partidarismo a serviço do governo”, o professor observa problemas na gênese da televisão brasileira e estabelece comparações com modelos internacionais. Confira a entrevista abaixo.

Brasilianas.org: Neste debate especifico sobre a crise que atinge a TV Cultura, pode-se dizer que a discussão sobre como definir a programação é mais importante do que a discussão sobre a gestão?

Eugênio Bucci: Não quero fazer uma avaliação especifica e personalizada da TV Cultura, mas como regra geral à situação das várias instituições de TV’s e rádios públicas, pois elas apresentam características bem semelhantes, tais como nomeações políticas, acomodações partidárias, em geral um governismo atrófico. E isso vinculado a benefícios a correligionários, a um baixíssimo nível de exigência no trabalho, de forma que possam ocorrer casos de gente que não vai trabalhar, ou vai pouco. Tudo isso requer um exame. Para mim, o saneamento da gestão precede a discussão de programação, porque é a gestão que vai cuidar da natureza verdadeiramente pública de uma organização como uma TV. Se ela estiver, de fato, transparente e prestar contas à sociedade – e tiver ferramentas para fazer isso – e ser cobrada e fiscalizada pelos conselhos, pela imprensa e pela opinião pública, se os números estiverem na internet, acessíveis a todos, a tendência é que ela se aproxime do interesse público. E ao se aproximar, a tendência é que, naturalmente, uma televisão ou uma rádio de mais qualidade, mais afinada com a sociedade, terá mais possibilidade de se desenvolver.

B: Qual o melhor caminho, então, para se administrar os recursos? Como garantir que o Estado financie a televisão pública, mas que, ao mesmo tempo, não a controle?

EB: O raciocínio é muito simples. As emissoras ditas públicas não devem, em minha opinião, viver de verba publicitária, nem do mercado. Isso por dois motivos diferentes. O primeiro motivo é que as emissoras públicas sempre dispõem de um aporte de verbas públicas, ou algum benefício de ordem fiscal ou tributária, e, com isto, elas acabam, se forem disputar anúncios com emissoras privadas, promovendo uma concorrência desleal. Cria-se um desequilíbrio no mercado. E isso, do ponto-de-vista do funcionamento do mercado anunciante, não é saudável. O segundo motivo, não em ordem de importância, para que as emissoras públicas não vivam de recursos publicitários, é de ordem estética e de prestação de contas também. Ela não deve estar subordinada à lei do mercado, porque se for uma emissora que vive de verba publicitária, como qualquer emissora comercial, a tendência é que ela passe a organizar a sua programação de acordo com parâmetros do mercado anunciante. Uma democracia precisa de emissoras comerciais, eu não concebo uma democracia sem a existência de uma comunicação de natureza comercial, só que esta não atende a todas as necessidades de comunicação de uma sociedade democrática. Há elementos que são mais possíveis numa emissora pública. Quero dar um exemplo. O programa Roda Viva sempre convida jornalistas de vários veículos de imprensa que são concorrentes entre si; é muito mais viável você reunir esses jornalistas, de veículos concorrentes, numa emissora pública – justamente porque não faz concorrência para eles – no que no veículo de um ou de outro. Isso é um espaço fundamental na sociedade, pois possibilita o debate entre jornalistas de veículos concorrentes. O jornalista que vai fazer um debate numa emissora pública não é visto, pela casa em que trabalha, como alguém que está indo para a concorrência. Existem outros exemplo de casos que a emissora pública pode desempenhar com muito mais excelência que uma emissora comercial, e muitas vezes as emissoras comerciais não poderiam.
Portanto, para exercer esse papel, se as emissoras públicas forem apenas uma cópia das comerciais, e se ela responde ao mercado anunciante como as emissoras privadas, ela se torna igual às outras e, nesse sentido, torna-se desnecessária.

Agora, quando se fala de autonomia financeira, muitos a entendem como sendo uma coisa que significaria o seguinte: você tem autonomia, então saia por aí e se vire para conseguir o dinheiro que você precisa. Isso não é autonomia financeira. Ela se traduz, no caso das universidades e emissoras públicas, num regime de financiamento que seja autônomo com relação às contingências da vida dos governos. O exemplo da BBC, que é sempre citado, é isso. Por força de lei, portanto pela autoridade do Estado, a sociedade paga a BBC por meio de uma taxa anual que todo lar com TV precisa pagar. Você pode ter outro tipo de abastecimento, mas que precisa vir junto de uma legitimação; é preciso que a sociedade compreenda, enxergue e assimile o valor da televisão pública.

B: Na Europa, o serviço público é valorizado e a TV é vista como um serviço público, e, nos EUA, mesmo com o modelo de financiamento comercial, desenvolveu-se um sistema de TV Pública amparado pelo Estado. No Brasil, a TV já nasceu do rádio, na forma de entretenimento. O problema então não estaria na formação histórica da TV Pública no Brasil? Na gênese da televisão no Brasil?

EB: Historicamente, a comunicação das emissoras públicas em radiodifusão, na Europa, acontece junto com o despertar de percepção de que o serviço público de radiodifusão, por lidar com o espectro de onda eletromagnética, que é limitado, deveria preservar, em primeiro lugar, o caráter público do seu exercício. O que é diferente da tradição americana e radicalmente diferente da brasileira. Por isso, em vários países da Europa, o primeiro movimento foi criar as emissoras públicas, porque a radiodifusão é um serviço público, aliás o é até na Constituição brasileira. A visão, tanto do orgulho nacional, quanto dos regimes democráticos, se associou, desde cedo, aos seus serviços públicos de radiodifusão. E isso se tornou um patrimônio para a auto-estima dessas nações. A sociedade enxerga essa importância. E não é essa a tradição brasileira. No caso da tradição americana tem como centro o regime comercial e se desenvolveu a partir do paradigma do mercado. Mas já nasceu sobre forte regulação pública. A Comissão Federal de Comunicação, instituída em 1934, a partir de um organismo que a precedeu, e que depois se converte nela, estabeleceu várias regras bastante claras para o funcionamento da radiodifusão comercial, de forma que esta se desenvolve lá nos Estados Unidos dentro dos parâmetros de mercado, mas segundo diretrizes de natureza pública. As pessoas se perguntam por que se formou aquele grupo, nos EUA, de três redes de TV de alcance nacional – a PBS, a NBC e a ABC. Não foi porque o mercado definiu aquilo, mas sim porque a regulação exigia concorrência e estabelecia limites para a concentração de audiência. Aquilo correspondeu à política pública de um modelo que privilegiava a concorrência. Não foi a lei da selva que conformou o panorama da radiodifusão nos EUA, mas sim uma política pública de acordo com uma determinação dessa regulação. Um fenômeno recente lá é a crescente audiência das rádios públicas. Se você entra, por exemplo, no site da NPR [National Public Radio]  você vai ver cerca de 900 emissoras públicas compartilhando de certos conteúdos, abastecendo umas as outras, dentro de um regime de financiamento público e uma audiência que cresce.  Agora, o Brasil é muito diferente. Aqui há uma tradição comercial, só que sem regulação praticamente. Os marcos regulatórios, no nosso caso, são muito ineficientes e anacrônicos. E quando falo de regulação, não estou falando de vigilância de conteúdo, nem de orientação ideológica. O Estado apenas estabelece parâmetros para que seja, de fato, o mercado seja regido pela concorrência, e não por monopólios ou oligopólios, e que também seja reservado um espaço para as emissoras públicas, que não são apartidárias e a serviço do governo. E no Brasil, comunicação pública virou sinônimo de partidarismo a serviço do governo.

B: Explique um pouco isso.

EB: Quando se fala em comunicação pública aqui, as pessoas imaginam “A Voz do Brasil”. Nos lugares onde predominam as oligarquias, tem-se o fenômeno muito curioso, que parece uma coisa de Berlusconi, em que elas controlam os meios privados e controlam, também, os meios públicos daquele lugar. É por isso que não existe, no Brasil, uma identificação clara do que vem a ser comunicação pública. A exceção mais destacada talvez seja a TV Cultura, que já nos rendeu programação infantil de grande expressão, programas jornalísticos relevantes. Há outro caso, a TVE do Rio de Janeiro, que depois foi incorporada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). São exceções, a sociedade até valoriza, mas,na regra geral, estamos muito mal na foto. A apropriação de informação de interesse público ainda acontece segundo regras privadas, familiares e partidárias.

B: Diante da sua experiência na Radiobrás, o que é preciso para executar, na ponta do processo, as idéias no cotidiano da relação entre governo e o meio de comunicação público?

EB: O que acontece é que, como a tradição é patrimonialista, infelizmente, a cultura interna acaba muito deformada. As pessoas acham que estão lá porque o governador ou o presidente da República estão muito contentes com os trabalhos delas. Identificam como destinatário, como “cliente”, a autoridade, e não a sociedade. Elas avaliam o seu próprio trabalho, e o trabalho de seus subordinados, ou de seus pares, por esse termômetro – se agrada ou não agrada o governante. Isso gera uma grande distorção no resultado da programação. Não existe a assimilação da clareza de que o “cliente” é o cidadão. E entenda-se, aí, cliente como metáfora comercial, mas faço uso dela, por que de fato se pensa que o cliente da TV Pública é o governo em questão. Se as universidades no Brasil fossem administradas e pensadas como muitas das emissoras públicas que nós temos, nós ainda teríamos, nas grades dos cursos de pós-graduação e de graduação, disciplinas como educação moral e cívica, que, no tempo da ditadura, era para o ensino fundamental. Teríamos a glorificação dos feitos dos antepassados desse ou daquele partido, e seria uma grande comédia. Não existe a assimilação, na cultura das emissoras, de que o interlocutor da comunicação que elas oferecem é o cidadão emancipado. 

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