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O governo anunciou na manhã desta sexta-feira (22) o resultado do sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 – iniciado em 2011. Até dezembro de 2012, a execução global do programa chegou a R$ 472,4 bilhões, o que representa 47,8% do previsto para o período de 2011-2014. Houve também um aumento no orçamento do programa, que passou de R$ 955 bilhões para R$ 989 bilhões, um aumento de pouco mais de 3%.

No total, foram executados R$ 86,9 bilhões no último trimestre do ano, contra R$ 61,6 bilhões entre os meses de junho a setembro de 2012. Se comparados os números globais –R$ 472,4 bi registrados em dezembro, contra R$ 385,9 bi em setembro– , o aumento da execução foi de 22%. De acordo com o relatório publicado pelo Ministério do Planejamento, o PAC2 executou 31% a mais ano passado, em relação ao seu primeiro ano (2011).

Dos R$ 472,4 bilhões realizados, R$ 151,6 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 128,9 foram executados pelas empresas estatais e R$ 98,9 bilhões pelo setor privado. Os recursos do Orçamento Geral da União somaram R$ 48,4 bilhões.

Nos últimos dois anos o PAC2 concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões, o que corresponde a 46,4% do valor das ações previstas para o período 2011-2014. Desse total, R$ 201,2 bilhões foram realizados em 2012. Esse resultado é 58,4% superior ao mesmo período de 2011, quando o volume de empreendimentos concluídos era de R$ 127 bilhões.

Transportes

No eixo de Transportes, foram concluídos R$ 27,7 bilhões, com a execução de 1.479 km de rodovias --destaques às duplicações da BR101 (SC), BR262 (MG), e BR-408 (PE); 459 km de ferrovias; 19 empreendimentos em aeroportos, entre os quais estão as ampliações das instalações em Curitiba (PR), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES), e Campinas (SP). As intervenções aumentaram a capacidade dos aeroportos, no total, em cerca de 14 milhões de passageiros por ano.

Também foram concluídos 15 empreendimentos em portos, como as dragagens dos portos de Santos (SP), Fortaleza (CE), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Suape (PE) a ampliação do píer principal do porto de Itaqui (MA) e a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema no porto de Santos (SP). Houve também a entrega de 1.379 retroescavadeiras para a construção de estradas vicinais.

De acordo com o relatório do PAC, até dezembro de 2012 –levando-se em conta os valores investidos–  foram concluídas 19% das obras em transportes; 67% estão em um ritmo considerado adequado, 11% em atenção, e 3% são classificadas como “preocupante”.

Uma delas, por exemplo, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho de Ilhéus para Barreiras (BA), com investimento previsto de mais de R$ 3,6 bilhões para construção de 1.022 km de malha ferroviária, e previsão de entrega em dezembro de 2015. A obra sofreu uma suspensão cautelar do TCU em 2011, e o Ibama apontou falta de licenças ambientais. O governo estima que os projetos executivos serão concluídos na semana que vem. O órgão ambiental deverá dar seu parecer até o próximo dia 22 de março. As obras, entretanto, só serão continuadas após a liberação do TCU.

Outra obra do Eixo Transportes que aparece como “preocupante” é o Terminal de Cargas de Porto Alegre que, por conta de problemas geológicos, teve as obras paralisadas. Até abril, deverá ser publicada nova licitação para retomada das obras do pátio do terminal.

Energia

No eixo Energia, foram concluídos R$ 108,1 bilhões, com a entrada de 6.802 MW de energia na capacidade de geração brasileira e o início de operação de usinas como Estreito (1.807 MW), Mauá (361 MW), Dardanelos (261 MW) e da usina de Santo Antonio, que está operando com capacidade de 713,5MW. Na parte de transmissão, houve a adição de 4.570 km de linhas  e 22 subestações, para garantir fornecimento de energia a regiões onde não havia rede elétrica.

Na parte de petróleo e gás natural, houve o início da produção em cinco novas plataformas –duas delas no pré-sal—que agregam à atual infraestrutura a capacidade adicional de 400 mil barris/dia de óleo, e 31,5 milhões de m³/dia de gás.

Em relação ao valor investido, 23% das obras do eixo Energia foram concluídas até dezembro de 2012. Outras 75% estão em ritmo “adequado”, e 2% em estado de “atenção”. De acordo com o relatório do governo, há apenas uma obra em nível “preocupante”.

Em estado de “atenção”, está a usina hidrelétrica de Simplício (entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais), que vai ser capaz de gerar 191,3 MW médios de energia. A licença de operação do empreendimento, que pertence ao complexo de Furnas, foi concedida pelo Ibama em 2012, mas o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro impetrou uma liminar que impede o enchimento dos reservatórios do empreendimento, até que o empreendedor cumpra com as condicionantes do licenciamento ambiental, que prevê a construção de uma rede de esgoto local. Agora, o governo aguarda a decisão da Justiça Federal.

A usina hidrelétrica São Manoel, entre o Pará e o Mato Grosso, que terá capacidade instalada de 700 MW, é o único empreendimento do eixo Energia classificado como “preocupante”. A construção da usina está paralisada devido ao fato de que na área de influência da usina há a presença de comunidades indígenas. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entregou à Funai a versão já revisada do Relatório de Impacto Ambiental em 2011 e, no ano passado, um estudo complementar sobre o impacto nas comunidades indígenas. Haveria também audiência pública com os grupos indígenas, que foi adiada em 2011. O governo espera, agora, conseguir realizar as audiências até julho deste ano.

O Eixo Minha Casa, Minha Vida, teve um total concluído R$ 188,1 bilhões e a entrega de mais de 1 milhão de moradias e outras 1,3 milhão foram contratadas. O Eixo Cidade Melhor teve a conclusão de R$ 1,1 bilhão em obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação, enquanto que o eixo Água e Luz para Todos concluiu R$ 3,2 bilhões em obras.

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