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Um dia após a aprovação do Sistema Nacional de Cultura (Proposta de Emenda à Constituição 34/2010) pelo Senado, a petista Marta Suplicy tomou posse no Ministério da Cultura (MinC) na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília. Durante a cerimônia, a nova ministra disse que, a partir do trabalho de Gilberto Gil à frente da pasta, entre 2003 e 2008, o MinC mudou de paradigma, e destacou a ampliação da participação da sociedade na produção cultural e a importância da comunicação em meios digitais. “A Internet presta serviço, quando permite questionar o que está cristalizado”. A nova gestão dará continuidade aos programas já consolidados, como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, mas já anunciou novas medidas, como a criação do Vale Cultura e a ampliação do PAC Cidades Históricas, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff.

Depois de um ano e oito meses de mandato, a ex-ministra Ana de Hollanda aproveitou o discurso de despedida para explicar suas posições em relação aos direitos autorias - tema que esteve no centro das polêmicas durante sua passagem pelo ministério. “Defendo o direito autoral, pois penso em quem vive disso. Quem vive da criação tem que ter condições de continuar fazendo essa maravilha que é nossa cultura”, explicou, lembrando que, por defender essa posição, nem sempre foi compreendida.

Dilma não entrou em detalhes sobre os argumentos de Ana de Hollanda, mas declarou que muitas das críticas que a ex-ministra recebeu foram injustas e excessivas. Ao final, a presidente agradeceu Ana de Hollanda pelo serviço prestado. “Sei que nem sempre foi fácil, mesmo porque essa experiência [de ocupar um ministério] nem sempre é fácil. Agradeço por sua lealdade e sacrifício da vida pessoal. O governo será eternamente grato a sua atuação no Ministério da Cultura”.

Ana de Hollanda explicou que procurou dar continuidade ao trabalho de seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Entre os pontos de destaque de sua gestão, a ex-ministra falou do esforço para integrar e articular a pauta cultural com outros ministérios, e sublinhou a parceria com os ministérios do Planejamento, de Miriam Belchior, e da Educação, de Aloísio Mercadante. “A ministra Miriam deu grande apoio ao MinC e se sensibilizou pela demanda da área da cultura, que é muito grande”. Quando à educação, destacou a parceria com o MEC para integrar educação e cultura. “Não podemos pensar a cultura sem a educação; é na infância que vamos implantar a liberdade para pensar idéias próprias”, disse.

Ainda foram mencionados os R$ 3 bi do novo orçamento, para 2013, somados ainda aos recursos da Lei Rouanet, e outros projetos, como as Praças dos Esporte e da Cultura (PECs). Até 2014, a previsão é de que sejam construídas 800 praças, com o objetivo de integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

A ex-ministra ainda afirmou que o orçamento do programa Cultura Viva, e dos Pontos de Cultura, nunca foi tão alto como neste ano. Ao elogiar a verba destinada ao MinC, Ana de Hollanda colocou uma pedra sobre o mal-estar entre ela e a ministra miriam Belchior, no mês passado. A ex-ministra enviou uma carta à Miram falando das dificuldades financeiras que o ministério enfrenta. A atitude, e o vazamento da mensagem, enfraqueceu ainda mais a imagem de Ana como gestora, embora tenha sido aplaudida por representantes do meio artístico. Disse, ainda, que o atraso no repasse de recursos para Pontos de Cultura nos Estados e municípios foi solucionado, e que o diálogo com os povos indígenas foi reforçado.

Ana de Hollanda tratou também de ressaltar a aprovação da Lei do Audiovisual (nº 12.485), de setembro de 2011. Segundo ela, a lei cria espaço de produção audiovisual independente, o que permitirá a maior aproximação da produção nacional com a população. Dilma também citou a lei, afirmando que, com ela, será possível aumentar o fomento ao setor de audiovisual brasileiro, criando uma indústria de produtos culturais autônomos e independentes.

Outro avanço do MinC na gestão de Ana de hollanda foi a criação, em junho, da Secretaria da Economia Criativa, com o objetivo de formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento local e regional de empreendimentos criativos no país. São inúmeros os segmentos que se encaixam às “indústrias criativas”, com destaque para design, softwares, gastronomia, artesanato, dança, teatro, produção de games, música etc.

“Sabemos que a cultura é fonte de riqueza econômica e é uma parte expressiva do nosso Produto interno Bruto (PIB)”, explicou a presidente, emendando que confia na ministra Marta Suplicy. “Ela teve uma experiência desafiadora quando esteve na prefeitura de São Paulo. Com os CEUs, levou atividades culturais para milhões de pessoas. Peço não só a deus, mas a você, que coordene a área da cultura e a leve em frente”, disse Dilma à nova ministra.

A nova etapa

A visão do atual governo sobre a cultura é de que a diversidade é um caminho de construção da nacionalidade. Dilma declarou que a ação cultural tem disso pautada pela democratização do acesso à população, pelo financiamento e pela garantia do orçamento. “Julgamos que a democratização e o acesso à cultura é uma das coisas mais importantes para se agregar à questão democrática e civilizatória ”, disse.

A presidente ainda afirmou que, com as Praças dos Esportes e da Cultura e os Pontos de Cultura, a inclusão digital e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) irão contribuir para essa democratização cultural. Há, ainda, o plano de levar uma biblioteca a cada cidade brasileira. “Mesmo que a banda larga dê acesso a um livro digital, nada pode substituir a experiência de ter um livro nas mãos e lê-lo”, declarou Dilma, antes de receber aplausos dos que acompanhavam a cerimônia.

Em relação ao PAC Cidades Históricas, Dilma anunciou que serão investidos mais R$ 1 bi na recuperação do patrimônio histórico e de cidades históricas. Coordenado pelo MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o PAC Cidades Históricas conta com uma base de políticas intersetoriais, formada pelos ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Entre os municípios beneficiados pelo programa estão Recife (PE), Ouro Preto (MG), Salvador (BA), Alcântara (MA), Goiás (GO), Rio de Janeiro (RJ), entre outros.

A ministra Marta Suplicy explicou que uma das metas de sua gestão será fornecer um ambiente integrado nas ações culturais. “O MinC não faz cultura, ele proporciona o ambiente para que ela aconteça”, disse. Nesse sentido, será necessário manter um contínuo diálogo, levando em conta que os artistas dependem da arte para viver, mas não deixando de lado a capacidade da Internet. Segundo Marta, é com o espaço digital que “podemos gerar sinergia entre pessoas e obras que talvez não poderiam se encontrar de outra forma”. A ideia, portanto, é considerar a importância do espaço físico dos museus, exposições e teatros - que geram filas cada vez mais longas - e, ao mesmo tempo, reconhecer o papel da Internet como ferramenta de descentralização da produção cultural.

“Tenho que agradecer essa oportunidade de ajudar na construção de um novo tempo da cultura brasileira, à altura de seu governo e seu apreço às artes”, disse Marta, em referência à presidente Dilma.

Sistema Nacional de Cultura

Aprovado na última quarta-feira (12), pelo Senado, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será um mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, articulando União, Estados, municípios e sociedade civil. A Proposta de Emenda à Constituição 34/2012 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e acrescenta o artigo 216 à Constituição, garantindo a transparência e o controle social da Cultura. Com isso, serão criados conselhos de cultura, fundos e mecanismos de participação, sendo que a principal missão do sistema é promover uma maior integração das três esferas da política cultural (governos estaduais, municipais e federal).

Segundo informou ontem a Agência Senado, o MinC tem firmado acordos de cooperação com Estados, municípios e Distrito Federal desde 2009. A partir dessa experiência, a estrutura do SNC vem sendo montada: Secretaria de Cultura; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Comissão Intergestores; Plano de Cultura; Sistema de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura); Sistema de Informações e Indicadores Culturais; Programa de Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.

Ainda de acordo com a Agência Senado, até o início de agosto deste ano, 1.173 municípios e 22 estados já haviam aderido ao embrião do Sistema Nacional de Cultura, agora oficializado com a nova emenda constitucional.

 

 

 

 

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1 comentário
imagem de MOEMA RAMALHO

Na pratica, me falta um plano concreto para se desenvolver o espaco cultural.

O Brasil é conhecido no exterior pela beleza do carnaval e do futebol, especialmente; a cultura indigena tb, sem contar a natureza divina e a simpatia populi.

Eu me refiro aquí - plano concreto - em mostrar ao turista um histórico do carnaval e tb do futebol, em forma de museu ou sei lá de que forma. No que se refere à cultura indigena tb. É triste confirmar que o povo europeu ainda pensa em índios canibais, divulgados pelos colonisadores em seus livros pedagógicos.

 Em termos economicos, o dinheiro investido seria rapidamente redobrado; nao se conhece nenhum caso em que investir em museus, etc, tivesse sido dinheiro-jogado-fora.

 

M. Ramalho

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