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A inovação na gestão da saúde é um desafio que não pode ser enfrentando sem uma visão abrangente das doenças modernas. “Estamos assistindo a um aumento acelerado da diabetes, da obesidade, hipertensão, doenças psiquiátricas com alta prevalência. Hoje temos a violência interpessoal e o tráfico em níveis epidêmicos, além da violência doméstica em níveis inaceitáveis para um país como o nosso”, observou Michele Caputo Neto, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (CONASS) e convidado para 53º o Fórum de Debates Brasilianas.org - Indústria da Saúde, realizado em São Paulo.

Apesar do cenário preocupante, Caputo Neto reconheceu os avanços do país em relação aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, programa de oito metas para serem alcançadas até 2015, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde três são diretamente ligadas à saúde: a mortalidade infantil; mortalidade materna e combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças.

O país reduziu em dois terços a mortalidade na infância antes dos cinco anos de idade, tendo como parâmetros o índice de 1990 que era de 53,7 óbitos por mil nascidos para 17,7 óbitos hoje. Em relação ao combate à Aids, a mortalidade dos soropositivos se encontra no patamar mais baixo da história: 5,5 óbitos por 100 mil habitantes. Mas a redução de óbitos na maternidade caiu de 143 a cada 100 mil nascimentos em 1990 para 63,9 hoje, quando o objetivo estabelecido é chegar a 35 mortes a cada 100 mil nascimentos em 2015.

Caso Paraná

Caputo Neto, que também é Secretário de Saúde do Estado do Paraná, aproveitou o evento para destacar os avanços da saúde pública de sua região começando pelo sistema de compras públicas do Consórcio Paraná Saúde considerado pelo Ministério da Saúde, há dez anos consecutivos, o melhor modelo para compras do país.O consórcio gerencia todos os recursos repassados pelo governo Federal, Estado e municípios e realiza a compra de medicamentos e insumos, processo que barateia todos os produtos, já que trabalha com um volume maior de compras.

O Paraná também descentralizou a responsabilidade de construção de unidades de saúde da família. Os municípios apresentam o projeto e recebem inicialmente 20% do valor para a implementação da unidade, depois 60% quando recebem a ordem de serviço e 20% no final da obra. O Estado também realiza repasses para o Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde (VigiaSUS). Segundo Caputo Neto, os municípios já receberam 30 milhões de reais e deverão receber mais uma parcela igual para serem investidos na construção de salas de vacina e formação de pessoas, por exemplo. Graças a esse modelo de repasse, 80% dos municípios paranaenses possuem recursos financeiros superiores à cota recebida pelo governo federal, na área da saúde.

Em três anos o Paraná reduziu a mortalidade infantil em 41%. Caputo Neto destacou, ainda, que o Estado passou a ser o 3º que mais realiza transplantes per capita no país, atrás do Distrito Federal e Santa Catarina.

Outra inovação em curso no sistema de saúde paranaense atingirá diretamente a qualidade de vida das mulheres. O Estado está negociando junto com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem um termo de cooperação técnica para a entrega de mamógrafos com um equipamento que faz a pulsão de material biológico para a biópsia acoplado. Hoje, quando a mulher é identificada com suspeita de câncer, após o exame de mamografia, ela é orientada a marcar um novo exame para realizar a biópsia o que eleva o tamanho das filas no SUS e também prejudica a própria paciente que demora a ter seu diagnóstico avaliado para iniciar um tratamento. Com o novo mamógrafo, portanto, todo esse processo será reduzido.

Para Caputo Neto, a inovação gerencial dos serviços públicos de saúde deve ser feita levando em consideração os benefícios das parcerias público-privadas. Ele lembrou de uma recente declaração do presidente global de saúde da Fundação Bill e Melinda Gestes de que o Brasil é o país ideal para testar soluções em larga escala, por ter um sistema de saúde que atende hoje mais de 100 milhões de pessoas. “Portanto, para discutir inovação e saúde de forma muito especial, temos que discutir o SUS”, ressaltou.

Atualmente o Estado encontra-se em um processo de expansão do controle e regulação de todos os leitos do SUS, com o auxílio da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Cerca de 60% já estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. Na área psiquiátrica são 100% dos leitos.

Dentre os pontos críticos apontados por Caputo Neto para um melhor avanço da saúde pública em todo o país está a burocracia que impede, sobretudo, a absorção da “boa tecnologia” e a inovação de procedimentos. Ele defendeu que a tecnologia na saúde deve ser pensada “começando pela atenção primária”, também chamada de atenção básica.

A articulação intersetorial foi apontada como fundamental para a inovação administrativa da saúde pública. Caputo Neto acredita que o Brasil deveria imitar, inclusive, a proposta australiana de implementar qualquer tipo de política pública depois de medir os seus impactos sobre a saúde pública. Por exemplo, uma obra que destrói parte do meio ambiente, pode sim afetar a saúde pública, bem como mudanças no setor de transportes.

Ele chamou atenção para a necessidade do país ampliar o orçamento público da saúde, hoje de 200 bilhões de reais, considerando as despesas do Ministério da Saúde, de todos os Estados e dos mais de 5.500 municípios. Para o porta-voz do CONASS os recursos da saúde devem atingir 10% do orçamento da União, o que somaria mais 42 bilhões de reais nas contas do setor.

Existe um Projeto de Lei que tramita no Congresso (PLP nº 321/2013), feito com a participação da sociedade e apoio de instituições como CNBB e OAB Nacional que, se aprovado, obrigará o governo federal a atingir esse patamar de investimentos na saúde.

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