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Uma das resoluções do encontro é acelerar processo para desembargo da terra indígena Arroyo Corá

Governo realiza reunião urgente para discutir tensão entre fazendeiros e indígenas no Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, no final da tarde dessa segunda-feira (20), e contou com a presença da presidente da Funai, Marta Azevedo, do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, além de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, lideranças indígenas guaraní-kaiowá e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

O resultado da reunião ainda não foi divulgado oficialmente, mas o representante jurídico do CIMI, Adelar Cupsinski, que participou do encontro, aceitou falar por telefone com o Brasilianas.org sobre as principais decisões tomadas.

Segundo ele, três pontos de ação foram encaminhados. O primeiro diz respeito à garantia de segurança das comunidades indígenas. “O governo assumiu esse compromisso através das autoridades que participaram do encontro”, reforçou Cupsinski.

O segundo ponto de ação é tentar acelerar o processo administrativo de homologação da terra indígena Arroyo Corá, embargada desde dezembro de 2009, no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao terceiro ponto, Cupsinski preferiu não entrar em detalhes, por envolver força policial.

Histórico

Desde o dia 10 de agosto, a comunidade guaraní-kaiowá, do município de Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, tem agido por conta própria na retomada de uma região de 7 mil hectares, ocupada hoje por pequenos e médios fazendeiros. Em 21 de dezembro de 2009, após o processo de demarcação e reconhecimento da Funai, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto homologando a terra indígena - conhecida como Arroyo Corá.

Oito dias depois, em 29 de dezembro, num período de recesso do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes embargou 184 hectares da mesma área. A Funai achou por bem esperar o resultado judicial do embargo dessa pequena área, ao invés de prosseguir com o processo de retirada dos fazendeiros nos 6,8 mil hectares restantes.

Cansados de esperar, os índios guaraní-kaiowá, a partir de agosto deste ano, decidiram ocupar de forma pacífica e “sem armas” as terras de Arroyo Corá, afirmou o porta-voz do CIMI. A retaliação por parte dos fazendeiros não tardou, e na sexta-feira, 11 de agosto, um grupo de pistoleiros cercou e disparou contra uma das reuniões da comunidade, resultando no desaparecimento de um indígena conhecido como Eduardo Pires, de 50 anos, e na morte de um bebê de 9 meses.

Uma matéria acompanhada de um vídeo com o depoimento de um fazendeiro, divulgada pelo jornal local Midiamax na semana passada, confirmou a intenção dos produtores de partir para o conflito armado nesta semana.

“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, declarou o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, que aceitou gravar entrevista para o Midiamax.

O assessor jurídico do CIMI, Adelar Cupsinski, não sabe ao certo se existe uma posição do Governo Federal em indenizar os produtores. Ele confirma que uma decisão nesse sentido ajudaria substancialmente na resolução do conflito em Paranhos.

Foto/crédito: CIMI

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