Pedido de apuração de responsabilidade em incêndio de favela

Por Antonio C.

Do Última Instância

MP pede informações ao Poder Público sobre incêndio em favela de São Paulo

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu esclarecimentos ao Poder Público sobre os incêndios que ocorreram na última segunda-feira (3/9) na comunidade do Jardim Sônia Ribeiro, conhecida como Favela do Piolho, na Zona Sul de São Paulo. Entre as informações solicitadas, a promotoria quer saber quais as providências tomadas pela Prefeitura e a origem do terreno ocupado pela comunidade, se público ou privado.

O autor dos pedidos é o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas, responsável pelo inquérito civil do MP-SP que apura as causas do incêndio.

Em ofício encaminhado à Prefeitura, o promotor solicita informações sobre quais as providências que foram e que serão tomadas pelo município em relação às 285 famílias que residiam no local — tanto sob o enfoque habitacional (alojamento e pagamentos) quanto assistencial (saúde e educação).

O promotor ainda quer saber quais os programas habitacionais previstos para contemplar a comunidade, que está inserida no perímetro urbano da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Além de enviar o cadastro de moradores, a Prefeitura também terá que informar se área ocupada pelos moradores faz parte de alguma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social).

Ao longo inquérito, o MP-SP procura saber qual o valor destinado para a produção de habitações à população de baixa renda residente no local; se o terreno ocupado é público ou privado; se o terreno foi destinado em programa, plano ou projeto para abrigar alguma obra de urbanização; e se o Poder Público pretende dar solução habitacional definitiva a essa comunidade.

A promotoria pede que a Prefeitura envie quais os valores arrecadados na operação urbana, com a venda de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), e quanto foi aplicado para a produção das habitações populares na área da operação, bem como o grau de envolvimento do Conselho Gestor a respeito do tema.

O promotor solicita ainda que o município indique três representantes para uma reunião ainda no mês de setembro a respeito do tema com a promotoria.

Governo do estado

Ao Governo do estado, o MP-SP pede que seja explicadas quais as políticas públicas assistenciais e habitacionais que pretendem ser aplicadas, a respeito da situação das famílias vitimadas pelo incêndio.

A área atingida pelo fogo situa-se no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, em cujo corredor o Governo de São Paulo pretende construir, em parceria com a Prefeitura, o modal ferroviário do monotrilho.

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17 comentários
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Flávio Furtado de Farias

http://brasil247.com/pt/247/brasil/79565/Inc%C3%AAndios-em-favelas-de-SP-podem-ser-criminosos.htm

TRINTA E DUAS FAVELAS PEGARAM FOGO ESTE ANO NA MAIOR CIDADE DO PAÍS, ONDE FALTAM TERRENOS PARA O AVANÇO DA INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA; MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA RELAÇÃO ENTRE INCIDÊNCIA DAS QUEIMAS E INTERESSES DAS CONSTRUTORAS DE 'LIMPAREM' IMEDIAÇÕES DE SEUS EDIFÍCIOS; HOJE, PREFEITO KASSAB DISSE QUE ÚLTIMO INCÊNDIO, NO NOBRE CAMPO BELO, PODE "TER SIDO PROVOCADO"; CHEGOU-SE A ESSE PONTO?

07 de Setembro de 2012 às 17:50

247 – Só neste ano, 32 favelas pegaram fogo na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, número 30% superior ao de todo o ano de 2011. Apenas desde o início de agosto, a corporação já registrou a ocorrência de oito incêndios em comunidades. Entre as causas, a Defesa Civil cita a sobrecarga de energia elétrica, acidentes domésticos e até a baixa umidade do ar, que contribui para a propagação mais rápida do fogo. O altíssimo número de ocorrências também levanta a suspeita, no entanto, de que alguns desses incêndios possam ter sido provocados.

O Ministério Público de São Paulo investiga se as causas dessas tragédias têm relação com o interesse do setor privado ou público em construir nas áreas de entorno das favelas. Nesta sexta-feira 7, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que há chances de que o incêndio na Favela Sônia Ribeiro, ocorrido na última segunda-feira 3, no bairro nobre do Campo Belo, tenha sido intencional. "Lá existe até a suspeita de que o incêndio possa ter sido provocado, como, aliás, foi identificado em outros casos", disse.

Outra suspeita é contra os próprios moradores, que, por interesse em receber recursos e moradia do governo, estariam tocando fogo nas favelas onde moram. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 285 famílias devem ganhar apartamentos após terem perdido suas casas nos incêndios. Enquanto as novas residências são construídas, com verba da Operação Urbana Água Espraiada, eles receberão auxílio-aluguel de R$ 300 por mês. Quem está desabrigado tem o direito de passar na frente na fila de espera e receber os primeiros apartamentos.

Câmara cria CPI

Em março deste ano, a Câmara Municipal criou uma CPI para investigar a intensa frequência dos incêndios. A primeira reunião do grupo, no entanto, foi basicamente administrativa e ocorreu apenas no último dia 29, quase cinco meses depois de ter sido criada. Num encontro que durou cerca de 20 minutos, foram nomeados o presidente e o vice-presidente da comissão e adiado o prazo do término dos trabalhos para até o final do ano, devido à demora no início das investigações.

O grupo é composto por seis vereadores: Ricardo Teixeira (PV), Aníbal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD), Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR) e Souza Santos (PSD), que não compareceu ao primeiro encontro. Teixeira foi nomeado presidente, Edir Sales vice-presidente e Freitas relator. A CPI deve seguir com os trabalhos até 31 de dezembro deste ano, quando termina a legislatura atual.

Brigadas podem diminuir danos

O incêndio na comunidade Sônia Ribeiro, a última da série, não pôde ser contido pela atuação da brigada de moradores, treinada para combater o fogo. Cerca de 40% das moradias foram destruídas pelas chamas e 285 famílias ficaram desabrigadas, segundo informações da Defesa Civil do município. A auxiliar de limpeza Zilma da Silva, 40 anos, relatou que a comunidade não dispunha de hidrantes localizados em pontos estratégicos, conforme prevê uma das etapas do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios em Assentamentos Precários (Previn), criado pela Lei Municipal nº 15.022, de 2009.

Essa comunidade deveria servir como exemplo, tendo em vista que foi escolhida, no ano passado, para ser o projeto piloto do Previn, que até agora foi implantado em apenas 3% das 1.632 comunidades da capital paulita. Apesar das brigadas comunitárias não terem condições de lidar com grandes incêndios, por falta de estrutura, o modelo é defendido por especialistas como um meio eficaz de prevenir e combater as labaredas nas comunidades.

Para o capitão do Corpo de Bombeiros Renato de Natale Júnior, a atuação dos moradores é importante, pois pode evitar o alastramento das chamas. "Eles estão lá no princípio do incêndio. Mesmo com a melhor atuação da corporação, o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros não daria conta de chegar instantaneamente", avalia. Ele aponta que, em São Paulo, as viaturas costumam chegar ao local da ocorrência em um prazo de oito a dez minutos.

O Previn consiste na formação de zeladores comunitários, como são chamados os moradores que recebem o treinamento. Eles ganham uma bolsa mensal de R$ 653,10, conforme informações da prefeitura. O programa prevê ainda a entrega de kits com botas, capacetes e capa especial para o uso em incêndios. Além da capacitação, as outras etapas incluem: regularização elétrica, planejamento de ações de combate e adoção de medidas para minimizar os danos, caso a área seja atingida pelo fogo.

Com informações da Agência Brasil

 

Flávio Furtado de Farias

 
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janes salete

 

E o Ministério público de sp defendeu alguma vez o povo de sp? Portanto, os incêndios continuarão a ser rotineiros e a cara de "paisagem" continuará. Outra coisa, e as mortes de pessoas pelos covardes pms paulistas, não terão fim? Colocar drogas, armas nos assassinados pela desqualificada e covarde pm paulista, é de pasmar qualquer um, menos as uatoridades e a mídia.

 
 
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will

A área que pegou fogo, está cada dia mais valorizada. um apartamento naquela região não sai por menos de 1 milhão de reais. Na época da desapropriação para a construção da Av. Água Espraiada, os moradores das favelas recebiam ofertas para compra de barracos. Ou iriam para outra região nos cingapuras, ou cohabs, ou recebiam um dinheiro. o Vigia da minha rua morava lá, e preferiu o dinheiro. mas ao que parece, os moradores são de fato, proprietários daquele terreno, pelo uso capião. Só pra ter uma idéia, há mais de 40 anos, aquilo era um córrego grande, que saia lá de trás do aeroporto de congonhas até a Berrini /Marginal. E toda essa extenção era uma favela só. Dos dois lados das margens. Então com a Avenida feita, a rede globo, a Berrini e seus shoppings e arranha-céus começou a valorizar surrealmente toda região. Um dos últimos locais de favela é o popularmente e tradicionalmente conhecida como Morro do Piolho (nome até mencionado em uma música dos Racionais Mcs) ou favela da União, pois havia um campo de futebol conhecido com o mesmo nome. Isso na década de 70/80. A favela sempre teve uma interação com o bairro, pois há escolas públicas de todos os graus no bairro do Campo Belo. E não foi surpresa ver muitos moradores antigos e novos ajudando o pessoal desabrigado. Um morador de lá, trabalha como carroceiro, e invariavelmente presta alguns serviços pra gente, pois na reforma que fizemos em casa, havia muito entulho e ele carregava para nós. Tdos eses dias, tenho perguntado a minha mãe à respeito dele, já que o maluco tem 11 filhos ( espalhados) e um é bebe de colo. Ela disse surpresa que estão todos bem, apesar de tudo. Parece que o lugar ainda está garantido, e as perdas materiais parecem não ter tanta importância. Acostumados a viver na "lona" e a viver na adversidade, não perdem a energia para a guerra diária da sobrevivência.

 

 
 
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@naldovalenca

Quem esses caras pensam que são? Não temem exoneração? Ainda não entenderam que não devemos explicações a ninguém!

 

@naldovalenca

 
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Flávio Furtado de Farias

ZEIS... ZEIS.... ZEIS....

A questão é RADICALIZAR do outro lado... temos que fazer ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL...

Eles são espertos em suas ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, e nós tacamos ZEIS.

É uma luta de classes, de interesses... eu sou 99%, e não 1%... ZEIS JÁ.

 

Flávio Furtado de Farias

 
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Regina Morena

 Enfim, o MP acordou?Anos adormecido,diante de tanta violência.Mas...acordou!

 
 
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Adriana caldeira

Acho que essa limpeza não se deve à expansão imobiliária, e sim para deixar a cidade bonita pra Copa do Mundo! Pensem nisso.

 
 
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Julião

O local não cheira só a queimado, cheira crime, incêndio preparado para "limpeza de área", para instalação de algum centro de comercio ou espigões residenciais. Devo dizer quie fiquei surpreso de que o MP de SÃO PAULO (??!!) tomou iniciativa inusitada de pedir explicações, aliás muito bem fundamentadas sobre a causa do incêdio, bem como de quem é a área, planos do governo para assentamento das familias, etc..  

 

julião

 
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Stanley Burburinho

Em 2010, o mesmo MP já tinha dito que é culpa dos moradores os constantes incêndios em favelas de SP.

 
 
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Stanley Burburinho

De 2008 até 2012, já ocorreram 562 incêndios em favelas de São Paulo. 

 
 
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ed.

Considerando 5 anos ou 260 semanas, dá mais de 2 incêndios por semana...

De média!...

Será que cada favelado também ganham uns 2 bilhetes premiados por semana?

Senão é uma estranha coincidência estatístico/probabilística, nénão?

 
 
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kalango Malatesta

Oi Stanley,

Acho que é possivel mapear os incêndios em favelas no Google Earth; ano a ano.

Na administração da Marta (que eu odeio) foram criadas as brigadas anti-incêndio com equipamentos, treinamento etc. Parece que naquele tempo a incidência de incêndios era muito baixa.

Depois veio a baixaria serrista que, como sempre, arrasa o que já foi feito; arcabuzou o programa contra incêndios.

Depois veio o Kassab e diz que criou as brigadas, sem extintores, treinamento etc. Puro factóide cesarmariano.

Posso estar enganado, mas acho que existem poucos incêndios na periferia braba, como Parelheiros, Marsilac, Jardim Ângela, Jardim Evangelista etc.

Mas nas áreas de especulação mobiliária incêndio de favela é coisa muito normal...

 

Ou o Brasil acaba com os juízes e políticos corruptos ou os juízes e políticos corruptos acabam com o Brasil. Alguém aí sabe para que servem a Polícia Militar e o Senado?

 
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Stanley Burburinho

Boa idéia. Mas tem que ser feito por alguém que conheça bem SP.

 
 
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Ricardo Cesar

Tenho a impressão que a maioria destes incêndios acontecem no período da tarde. Se eu estiver certo, a tese de incêndio criminoso ganho força. Meu raciocínio é que quem poria fogo, o faria em horário onde há menos pessoas na favela, evitamdo mortes (seriam bonzinhos, não?).

 
 
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Stanley Burburinho

A maioria dos incêndios acontecem em véspera de fim de semana ou durante, ou em véspera de feriados ou durante. Por que? Porque em dias úteis os moradores não estão em casa. Como colocar a culpa neles? 

 
 
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Flávio Furtado de Farias

Ricardo, 

Estes dados estão no documento entregue a CPI dos incêndios em favelas pelo cel. PACA.

Gostaria muito que este documento fosse tornado público, e que pudéssemos nós analisar cada uma das variáveis, envolvidas nos incêndios dos últimos cinco anos.

NASSIF e leitores de São Paulo,

será que poderia trazer este documento aqui para o PORTAL, para que possamos ter acesso?

 

Flávio Furtado de Farias

 
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Cafezá

É um número elevadíssimo e que levanta suspeitas. O que terá sido apurado sobre as causas de tantos incêndios? 

Não me lembro se no passado haviam tanto. Suponho que não.

O único incêndio trágico sobre o qual me lembro é remotíssimo. Acho que devo ter lido sobre ele. Aconteceu em Cubatão e foi chamado de "O crematório de Vila Socó".

 
 

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