A anistia para bolsistas que não voltam para o Brasil

Por Alessandro Moure

Nassif, para mim parecia piada:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,bolsista-que-nao-volta-ao-pais-pode-ter-divida-anistiada,969513,0.htm
Mas, é verdade:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias-141-142-28set12.pdf
Impressionante... deram um jeito de viabilizar a coisa. Definitivamente viramos um país rico. Podemos pagar para nossos pesquisadores conseguirem um emprego no exterior... Estamos importando mão-de-obra especializada, reclamamos que nossa indústria não emprega pesquisadores e, ao mesmo tempo, permitimos coisas desse tipo.

Quando se depende de um comitê de iluminados para decidir quem deve retornar ao país... tá aberta a banca de negócios.
[]´s

Do Estadão

Bolsista que não volta ao País pode ter dívida anistiada

FERNANDA BASSETTE

Brasileiros que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas "técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade".

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida.

"A ideia não é facilitar a permanência do bolsista no exterior. É criar mecanismos mais afinados para entender e avaliar por que esse estudante não voltou", diz Denise de Menezes Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes. "Até então, quando recebíamos um pedido de permanência, automaticamente dizíamos não. Agora, vamos examinar com cuidado."

Não retorno

Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da Capes. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido - o que representa quase 2% do total.

Os pedidos de ex-bolsistas para permanecerem no exterior vão para uma auditoria interna na Capes. Os processos encerrados na coordenação são enviados à Controladoria-Geral da União (CGU) e depois ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inicia outro processo de investigação das contas.

Segundo Denise, atualmente há 52 processos em fase de apuração relativos a bolsistas que não cumpriram o termo de compromisso assumido com a Capes. Desses, 6 estão em fase de cobrança judicial e, nesses casos, o valor da dívida é R$ 1,3 milhões.

Não existe um cálculo exato do valor que esses ex-bolsistas devem à União - é necessário consultar cada processo no TCU individualmente -, mas estima-se que cada dívida gire em torno de R$ 400 mil (considerando juros e correções). "Essa dívida é com o erário, com a sociedade, com a União. São cidadãos que devem ao Estado", diz Denise.

Ainda assim, para Denise, o número de bolsistas que não retorna é pequeno em comparação com o de bolsas concedidas. "Não é comum os bolsistas ficarem no exterior. A taxa de permanência é baixíssima. Eles voltam, especialmente agora que o mercado brasileiro está aquecido."

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto da portaria da Capes é confuso e pode abrir margem para que muitos ex-bolsistas não retornem ao País, já que toda pesquisa financiada com dinheiro público é relevante.

"A solução para o problema não é abrir a porta. Pesquisa que não é relevante não é financiada. Como avaliar o que é relevante? Do jeito que a portaria está escrita, abre um precedente para os milhares de bolsistas que viajam todo ano não voltarem", avalia.

Para Helena, a Capes deveria analisar cada caso individualmente, sem ter uma portaria. "Não dá para legislar em cima da exceção", diz. Para ela, nem o fato de a pesquisa ser relevante justificaria o não retorno ao País. "Ele tem de voltar. Se não quiser, tem de devolver o dinheiro para a União." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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22 comentários
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luis ricardo

Sim, 

 

Como a exemplo da Noruega, Suecia e outros paises, pagam nao só pos graduacao, como pos graduação mais a bolsa auxilio, sem nenhuma exigencia de retorno. Alias, a grande maioria dos estudantes não retornam ao pais. E o governo paga tudo. Porque o governo brasileiro nao pode fazer o mesmo?

 
 
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Helio J. Rocha-Pinto

Voltar apenas por voltar não é garantia alguma de retorno do investimento. Há várias áreas em que um bolsista retorna e não encontra emprego ao retornar, porque se trata de um bolsista de pesquisa pura, bem acadêmica, que não é contratado senão por universidades e institutos de pesquisa, mediante concurso público, que são escassos. Neste caso, é melhor permitir que o bolsista fique um tempo mais no exterior, enquanto não surge um concurso no país.

Conheço vários bolsistas que regressaram em função da regra, ficaram por aqui mais um tempo como pós-doc e ou desistiram da carreira por falta de emprego na área em que se formaram, ou aguardaram os 2 anos de permanência mínima após o regresso e tornaram ao exterior, desta vez sem bolsa brasileira.

Em suma, é claro que deve haver retorno do investimento feito na formação desses jovens futuros cientistas, mas é preciso atacar a questão de como absorvê-los.

 
 
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alexis

Hélio

Talvez esse processo esteja na gênese da própria pesquisa.

Quando a necessidade de pesquisar deriva de fatos reais da nossa sociedade, de problemas da nossa indústria, etc., naturalmente quem estuda profundamente esse assunto terá um enorme campo para, não apenas trazer de volta esse conhecimento, mas para devolver com lucros à sociedade o dinheiro gasto na sua formação.

Muitos inventos nascem em garagens ou porões, com gente sem tanta formação assim.

Paradoxalmente, no mundo acadêmico, a obtenção de diplomas e/ou o crescimento do currículo com trabalhos e publicações, tornou-se mais importante que o simples exercício de conjugar o verbo fazer, ainda, ancorado na nossa realidade social e industrial. Temas de pai para filho, do Doutor que acaba de concluir a tese sobre a cor levemente vermelha da pata esquerda do caranguejo da costa oeste da Austrália quer que os seus discípulos estudem agora a pata direita, do mesmo caranguejo.

Não foi por acaso a evolução da medicina em Cuba.

 

 

 
 
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Anarquista Lúcida

Agora, com o Ciência Sem Fronteiras, produziremos novas levas de emigrantes formados. E, detalhe, uma grande parte deles está indo buscar o progresso tecnológico em Portugal... Nao parece piada de português? 

 
 
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Moraes

Quem sabe estejam indo a Portugal para apreender uma lingua estrangeira. Pensemos positivamente...

 
 
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Anarquista Lúcida

Lá isso é verdade. E como é uma língua estrangeira adotada como oficial pelos sucessivos governos do Brasil e adotada nas escolas, é importante que pelo menos alguns a conheçam... 

 
 
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Historiador

A maioria das opiniões emitidas na reportagem e pelos comentaristas desconsidera um fator central do estágio atual da pesquisa de ponta no mundo: as redes de pesquisadores são transnacionais e é necessário definir o que entende-se por benefícios e "retorno" para um país periférico como o nosso.

A almejada busca pela inserção e qualidade internacional da pesquisa brasileira em distintas áreas, pode não necessariamente significar o retorno imediato do dito bolsista para o país ou o exercício de um trabalho no Brasil, isolado dos polos de excelência mundial.

Ele poderia ficar mais tempo com outras bolsas internacionais e ser uma referência ativa de uma rede de contatos brasileiros no exterior articulada com as universidades e agências de fomento brasileiras, por exemplo. Países como a Índia fazem isso muito bem e em grande escala.

Pesquisa de ponta é uma questão central da independência de um país, e um "grande" como o Brasil deveria fazer disso prioridade absoluta. E isso não se faz fechado nas suas próprias fronteiras. Sobretudo quando se é periférico, caso brasileiro. 

Em suma, esse assunto requer menos ufanismo barato e mais pensamento estratégico.

Abraços, Nassif!

 
 
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Filósofo

Deu-me vontade de colocar uma titulação - dá um bom recurso à autoridade.

Existe uma diferença essencial entre a evasão ao Erário e fazer pesquisa, buscando, por meio deste, justificar aquele.

O conhecimento dos meandros da pesquisa acadêmica, contextualizando no afunilamento da educação, revela a situação como injustificável.

Deixando de lado os sofismas catastróficos de alguns que procuram a complacência em torno da desonestidade dos seus próprios pares, ao solicitar uma bolsa de pesquisa, as regras são claras. Logo, a atitude foi deliberada por parte do pesquisador que se evadiu e deu o calote.

Assim, vamos de seriedade em seriedade - só precisam nos convencer de tanto.

 
 
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Antonio C.

É curioso. Já é difícil entrar em um curso de graduação; os cursos mais concorridos são, de levada, ocupados por pessoas que possuem condições educacionais e econômicas melhores do que muitas pessoas. Na Universidade, já não bastando para muitos não terem mais do que a obrigação de estudar, conseguem bolsas para iniciação científica. Disso, chega-se à pós-graduação.

A pesquisa nas Universidades não são apenas uma questão de produção intelectual; é um processo de afunilamento. O ponto fundamental é a naturalização do processo, como se fosse meritocrático.

Embora seja especulativo de minha parte, bem que gostaria de saber quem são essas pessoas, o perfil de relações institucionais e acadêmicas que possuem, para se fazer esse saco de bondades.

A relevância de suas pesquisas para a humanidades deve abranger a ética, pela visão da CAPES.

 

 
 
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sergior

Creio que esse é apenas mais um item da colcha de retalhos que é a política de formação de pesquisadores no país, atualmente. Há penduricalhos de todos os tipos, uma enorme fragmentação de recursos, tempo, dinheiro, enfim. 

Essa questão não deve ser analisada sem que se verifique que ocorre justamente no momento em que o país inicia o programa Ciências sem Fronteiras. Ao capes-tur da graduação junta-se agora a possibilidade do não-retorno sem qualquer receio.

Se na era Haddad já se constituía em um ministério apenas de marketing e estatísticas na educação, agora, com Mercadante, essa é a única coisa que importa. 

 
 
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Elisabete Otero

O que mais me espanta é viver num país que paga miseráveis salários para os professores   sentir bem á vontade para liberar ex-bolsistas de ressarcir os cofres públicos. O valor não é baixo, porque qualquer universidade cobra taxas muito altas e ainda os valores que individualmente cada um recebeu, passagens aéreas etc. Eu gostaria de saber os valores usados por bolsistas no exterior, valores médio e mediana.

Não com o meu dinheiro, que pago todos meus impostos religiosamente.

 
 
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Schell

Na área acadêmica a picaretagem é endêmica. São sempre eles para com eles. O restante da população, ó, que se lasque. Imagina alguém ficar devendo para a Caixa Federal ou Banco do Brasil... E aí a dona Dilma concorda em não receber o que não é dela? Dá nojo em lesma.

 
 
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cirena

Mau caratismo encontra-se em todas as áreas.  Conheço médicos que foram embora com esposas, filhos e até empregadas, continuam por lá, recebem bolsas para pesquizas e não pretendem mesmo voltar.

O pior que alguns ainda conservam vinculos com sua Universidade, renováveis anualmente e, ninguém fiscaliza!.

 
 
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alexis

É o costume de legislar exceções contra o bom senso geral.

Daqui a pouco teremos no congresso a bancada dos bolsistas.

Faz parte da ditadura das minorias.

 
 
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Ivan Arruda

Então, quer dizer que existem pesquisas relevantes e as irrelevantes? E os comportamentos poderiam ser da mesma forma classificados? Desde a seleção onde uma minoria é escolhida na vã esperança de que retornarão para o tão propalado efeito multiplicador?

No entanto, eu concordo que um doutor, doutor, é um cidadão do mundo, não da instituição ao qual está vinculado e deve merecer tratamento diferenciado de um doutor não doutor. Creio que um doutor, doutor, consegue reembolsar o valor que lhe fora financiado e sua consciência o induzirá a isso sem cobranças.

Temos que ponderar, também, que muitos, aproveitaram par fugir do País. Houve uma época em que o  governo, com suas políticas neoliberais, de ir sem sapatos mendigar ao FMI, incentivava o êxodo. Até já nos esquecemos. São os apagões. Interessante Nassif um indicador de progresso do nosso País que não sei se é percebido, é o aumento de mulheres grávidas. Então, naquele tempo do êxodo, um tempo em que não se tem notícias de operações da polícia federal, a não ser a da lunus, raros os que se atreviam a ter filhos.

 
 
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Andre Araujo

É absurdo. Quem usa dinheiro publico precisa dar retorno ao Pais ou pagar o que o Pais gastou com ele.

Ninguem pode fazer presente individual com dinheiro publico. Se o individuo não volta inscreva-se o nome dele como devedor, algum dia ele vai bater nessa trave. Eu fiz curso de pós graduação pago pelo Banco do Brasil, sai antes do compromisso de trabalhar no Banco por no minimo 5 anos e reembolsei o Banco do que dispendeu comigo, conforme estava no compromisso assinado, nem se discutiu isso, era obrigação moral e civil, divida como outra qualquer.

 
 
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Eita...vida bacana!!!  Gente, é preciso ler a matéria toda.....antes de criticar mas ...enfim...

Agora,  já que o assunto é este....a Índia tem muito o que nos ensinar.  Ela paga para o aluno estudar fora, paga as melhores universidades mas, o aluno precisa, depois de formado....voltar e ceder seus conhecimentos ao país.  Oras, nada mais justo....e o parque tecnológico indiano só aumenta.  Qualificando a mão de obra....a Índia conta hoje com trabalhadores preparados  e em abundância.  O sonho para qualquer empresa!!! Hellooooooooo....

 

Um dia desses, eu separo um tempinho e ponho em dia todos os choros que não tenho tido tempo de chorar. Carlos Drummond de Andrade

 
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Pedro - UFPE

O problema é voltar ao Brasil para fazer o que e com que meios.

Em primeiro lugar só deveria ser autorizada bolsa para estudos no exterior se for um assunto de extrema relevância e pouco desenvolvido no Brasil, desta forma o bolsista que retorna deveria trazer este conhecimento de ponta de volta para o país.

No entanto ao retornar ele não tem nenhuma garantia de trabalho aqui, e vai ter que fazer pedidos de bolsas de PosDoc, que podem ser negados ou demorar a serem avaliados, além de muitas vezes não terá um laboratório adequado para continuar com suas pesquisas.

O correto seria casar a concessão de bolsa de doutorado no extrangeiro com uma bolsa de dois anos de pós doutorado no brasil, além de uma pequena verba de custeio para que suas pesquisas não sofram uma freada brusca. Vejam o exemplo das bolsas Marie Curie na europa, quem mandam posdocs por dois anos fora já com mais dois anos de bolsa para o retorno.

 
 
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Márcio Xavi

Desculpe, Marcelo, mas seria sim.

O futuro dele, no caso, foi custeado pelo dinheiro do contribuinte brasileiro.. então, se ele quser ficar lá em vez de dar o retorno devido aqui no Brasil, que devolva o dinheiro investido nele.

"A regra é clara" e ao aceitar a bolsa ele passa a conhecer suas obrigações. Que as cumpra, ou busque custear sua pós de outra forma que não seja com dinheiro público.

 

 
 
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Marcelo Nascimento

Cada caso teria que ser analisado individualmente como diz o artigo.

- Ha aqueles que nao voltam por ma fe. Tem empregos em instituicoes publicas como IPEA, INPE, CTA, etc que pagam a bolsa.

- Ha aqueles que vao, conseguem o titulo e sabem que a expectativa de conseguir um emprego como professor sao remotas. A concorrencia em concursos publicos chega a ser de 30 pessoas para uma vaga de professor. Com a abertura de uma oportunidade no exterior e as remotas chances de se conseguir uma vaga no Brasil, seria de ma fe o aluno optar pelo seu futuro? 

 
 
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Arnoldo Branco

Eu acho que é má fé a partir do momento que você quebrou o acordo que fez. No mínimo o bolsista deveria retornar o dinheiro investido de volta, como o FIES por exemplo.

 

Não é correto você se aproveitar da não fiscalização para dar um "calote". Quebra de acordo, de forma consciente, é má fé na minha opinião.

 
 
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Marcelo Nascimento

Sim, devolver o dinheiro seria o minimo caso a pessoa nunca mais retornasse ao pais.

Mas como o artigo ressaltou, a porcentagem dos que fazem isso eh de apenas 2%.

Fora que a pessoa tem 90 dias para retornar apos o termino da bolsa. O prazo tambem poderia ser revisto, uma vez que o pesquisador poderia ficar um tempo a mais apos o termino da bolsa. Da maneira como eh a lei atual, caso o pesquisador recebesse uma bolsa locar para ficar 1 ano a mais por exemplo, nao seria permitido.

 
 

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