A adaptação de programas federais de habitação em São Paulo

Da Agência Brasil

Haddad vai adaptar programas de habitação para incluir áreas do centro de São Paulo

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Representantes de movimentos que atuam na luta por moradias se reuniram na noite de hoje (8) com o prefeito de São Paulo, Fenando Haddad. O encontro durou mais de duas horas e ao final o prefeito disse que está estudando a adaptação de programas federais para disponibilizar moradias no centro da cidade.

“Nós estamos em negociação com o governo federal, inclusive, pensando na adaptação do programa que não foi pensado para os centros das grandes regiões metropolitanas. Porque o pressuposto do programa é a terra, que o município não tem. Portanto, nós temos que conformar o programa para a realidade de São Paulo”, disse.

Segundo o Coordenador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, Sidney Pita, existem mais de 20 imóveis ocupados por movimentos sociais na cidade. Mas as ações poderão ser repensadas, caso a prefeitura avance satisfatoriamente na redução do déficit habitacional. Os movimentos sociais pedem 25 mil moradias para as famílias sem teto.

Apesar de ressaltar que não é o momento de colocar o prefeito “contra a parede”, o representante da Central dos Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva, disse que, por enquanto, as ocupações devem continuar a ocorrer. “As ocupações vão continuar ocorrendo em áreas do governo federal, estadual, particulares. Não retaliando esse ou aquele governo. Porque as áreas que não cumprem a função social da propriedade, nós temos que fazer que elas passem a cumprir”.

Haddad evitou se comprometer com metas específicas para os movimentos sociais ou de moradias nas regiões mais próximas do centro da capital paulista. Disse, no entanto, que o plano de habitação será construído “a quatro mãos” e irá contemplar todos os segmentos da sociedade. “No âmbito do diálogo com as entidades, existe o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. É exatamente para cumprir essa função de dar respaldo para os movimentos organizados”, declarou.

Edição: Aécio Amado

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Nagibe

"as ocupações devem continuar a ocorrer. “As ocupações vão continuar ocorrendo em áreas do governo federal, estadual, particulares. ... Porque as áreas que não cumprem a função social da propriedade, nós temos que fazer que elas passem a cumprir”.

O camarada, candidato a comissário pelo jeito, "acha", baseado nos seus exclusivos critérios, que não dizem respeito a ninguém, que uma determinada propriedade não cumpre sua "função social", sem obviamente dizer que função é esse e muito menos no que ela consiste, a invade e ainda quer que o governo, não obstante fazer as óbvias vistas grossas ao crime perpretrado, ainda "regularize" a situação - em bom portugues, compre do proprietário e dê à sua ONG - ou só dê mesmo, se for imóvel público.

Dá pra levar a sério um picareta desses ?

 
 
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Políticas de habitação social - O modelo de Londres

 

Grand Union Place, em Tower Hamlets, é um empreendimento misto com 524 unidades habitacionais

Locação social, revitalização de prédios degradados, incentivo ao convívio de rendas mistas, posse compartilhada, acordos com construtoras que beneficiam a moradia acessível: o Reino Unido tem um arsenal de políticas para combater o déficit habitacional. Apesar disso, ele continua a crescer no país, assim como a necessidade de construir novas moradias, diz o inglês Dan Read, gerente de desenvolvimento do Grupo East Thames, entidade social que constrói, reforma e administra empreendimentos de habitação popular com preços mais baixos em relação ao mercado.

“Em boa parte, o desenvolvimento da moradia acessível no Reino Unido é fruto de acordos fechados entre os empreendedores e o governo local”, conta ele, que será um dos um dos palestrantes no 1º Congresso Internacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano – o SP Habitação & Urbanismo –, que acontece nos dias 29 e 30 de junho, no Parque do Anhembi, em São Paulo.

Esses acordos estipulam que, se uma construtora está erguendo certo número de unidades habitacionais particulares numa região, um determinado percentual delas deverá ser destinado a interesses sociais – em torno de 30% a 40% do total, dependendo da carência da área. “Isso significa que, em um empreendimento grande, de mil unidades habitacionais, pelo menos 300 serão destinadas à habitação social”, resume Read.

...

Com cerca de 14 mil moradias em Londres e no condado de Essex, o Grupo East Thames arrecada o aluguel integral de seus moradores – mas eles podem ter até 100% do valor pago pelo governo, que indica quem ocupará as unidades. Isso é feito com base em registros da população carente; doença, deficiência, renda, superlotação na moradia atual e tempo passado na lista de espera conferem mais pontos e prioridade.

“Nossas moradias não diferem, qualquer que seja a renda dos moradores e o tipo de posse que têm do imóvel”, diz Read. “Um visitante não seria capaz de adivinhar o tipo de pessoa que mora num empreendimento nosso só de olhar para ele.”

Nos últimos anos, o grupo tem investido no modelo de rendas mistas, muito em voga hoje em dia na Europa e nos EUA. “A integração de diferentes classes sociais aumenta o desejo das pessoas de progredirem na vida”, explica o especialista. “Se o indivíduo mora num conjunto degradado, onde os adultos não trabalham e as crianças não estudam, é mais difícil ter inspiração para tentar quebrar o ciclo de pobreza.”

O modelo gera tensão, principalmente entre os construtores, para quem o valor da venda dos imóveis particulares pode cair se eles ficarem perto de empreendimentos acessíveis ou sociais. “Mas nós concluímos recentemente um empreendimento totalmente misto em Tower Hamlets [distrito da Grande Londres], e estudos mostraram que os preços dos imóveis da região não foram afetados”, ele conta.

Por outro lado, os guetos de pobreza londrinos concentram empreendimentos construídos nos anos 1960, com poucos recursos financeiros, sob uma política de abrigar apenas a fatia mais pobre da população. “Isso segregou esses conjuntos e seus moradores”, diz Read. “Hoje, eles reúnem gente desempregada, com baixo nível de educação e pouca saúde, além de índices de crime mais altos.”

Alguns desses prédios “de segregação” estão sendo revitalizados pelas associações habitacionais britânicas, numa estratégia que mistura remodelação, novas construções e melhorias na gestão e na manutenção. Em termos de impacto na vida dos moradores, o programa mais bem-sucedido da East Thames é justamente o de revitalização de imóveis degradados, segundo o gerente da entidade.

“Nós aumentamos o número de unidades habitacionais, promovemos renda mista, tipo de posse do imóvel misto, e fazemos obras que acabam com os problemas do projeto antigo. Por exemplo: mudar o desenho do prédio para tornar as áreas de convivência mais visíveis e, assim, reduzir o crime”, explica.

A East Thames também tem programas específicos para grupos vulneráveis – além de desempregados de longa data e renda baixa, idosos, deficientes, pessoas que sofrem violência doméstica, jovens negligenciados, antigos criminosos. Para jovens, por exemplo, a instituição oferece moradia temporária, com aulas de capacitação profissional e acompanhamento social.

Outra modalidade de política habitacional no Reino Unido é a Posse Compartilhada. Por meio dela, os moradores podem comprar uma parte do imóvel junto à associação, fazendo uma hipoteca do percentual em questão – geralmente entre 25% e 40%. Eles então pagam aluguel correspondente ao restante da moradia. No programa Escadaria, o locatário continua comprando mais percentuais da casa, até que ela seja integralmente sua.

http://www.habisp.inf.br/pagina/b41_em-londres-governo-pode-subsidiar-ate-cem-por-cento-do-aluguel

 

Demarchi

 

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