Salvador terá cotas raciais para servidores públicos

Por Assis Ribeiro

Da Carta Capital

ACM Neto anuncia cotas raciais para servidores

Contra a história do seu próprio partido, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou um programa de cotas para negros no serviço público da capital baiana. O decreto, divulgado nesta quarta-feira 9, cria um grupo de trabalho que ainda deve elaborar os detalhes da ação afirmativa. A quantidade de vagas e os critérios de escolha dos candidatos ainda não foram definidos.

“É comum ouvir que Salvador é a cidade mais negra fora da África, mas não é comum nós cultuarmos e enaltecermos a luta e a riqueza cultural dos nossos ancestrais. O objetivo deste trabalho em conjunto é abrir portas e quebras paradigmas”, disse o prefeito ao anunciar o programa.

A postura de ACM Neto destoa da postura do DEM, que ele promete restaurar. Em junho de 2009, o DEM entrou, por meio do então senador Demóstenes Torres, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da reserva de vagas em universidades a partir de critérios raciais e sociais. Por unanimidade, o tribunal rejeitou o pedido do DEM em abril de 2012.

A ação de Demóstenes e do DEM perseguiu ACM Neto durante a campanha para a prefeitura de Salvador, no ano passado. O candidato derrotado, Nelson Pelegrino (PT), chegou a veicular propagandas dizendo que o candidato do DEM era contra as cotas. Neto sustentava ter uma posição diferente da de seu partido. As peças publicitárias petistas fizeram Neto cair nas pesquisas, mas posteriormente viraram motivo de uma disputa na Justiça e não foram mais veiculadas.

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58 comentários
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Marcia

O   que  diria  Leonel  Brizola  sobre  essa notícia:

Pedetistas se aproximam de ACM NetoLíderes do PDT se encontraram com o democrata, no Palácio Thomé de Souza.Lilian Machado | 11/01/2013 - 06:00    

De olho na popularidade do novo prefeito ACM Neto (DEM) e na possibilidade de futuramente falarem a mesma língua no campo político municipal, líderes do PDT se encontraram nessa quinta-feira (10/1) com o democrata, no Palácio Thomé de Souza.

Participaram do encontro com Neto o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o dirigente estadual, Alexandre Brust, e os deputados federais Félix Mendonça e Marcos Medrado, que preside o PDT na capital baiana.

A aproximação foi evidenciada também, segundo o site Política Livre, nas conversas entre o prefeito e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), no dia anterior, durante a posse do novo presidente da OAB, Luiz Viana, quando ambos marcaram um almoço para depois da festa de Momo.

http://bahia.ig.com.br/2013/01/11/pedetistas-se-aproximam-de-acm-neto

 

A verdade pode machucar mas é sempre mais digna.

 
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Bran Mak Morn

O velho Brizola ja não andou numa relação politicamente promiscua com o ex-presidente Fernando Collor, a quem uma vez chamou de filhote da ditadura?

 
 
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Marcia

Essa notícia  desse  portal  é  mentirosa, induz   a  erro. Li na íntegra   e percebi  que   a  visita foi mera  cortesia, uma  atitude republicana.

Realmente não  dá para confiar na nossa imprensa.

 

A verdade pode machucar mas é sempre mais digna.

 
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odorico.carvalho

A terceira geração da família Malvadeza descobriu, finalmente, que na Bahia há negros. Que maravilha!

 
 
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Marly

Marcia, a antipatia que tenho por alguns políticos, e aí incluo ACM Neto, é tão grande,  que às vezes o raciocínio lógico, fica embotado. Claro que no fundo desejo que ele consiga resolver os grandes problemas do  povo de SSA. Mas torço muito para ele não chegar a governador da Bahia. Quando penso em ACM, logo vem-me a imagem de Álvaro Dias, Agripino Maia, Artur Virgílio e outros. Um grande abraço, Marcia! 

 
 
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Marly

Marcia, espero que ele se dê muito mal no meio do mandato, para não chegar a governador. Além do DNA da família, teve os "exemplos" do avô. Sempre percebi falsidade e arrogãncia das vezes que o vi falando pela TV. Não passa sinceridade nem credibilidade. Abraços. 

 
 
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Marcia

Espero o mesmo  que vc, Marly, esse povo  não me  engana, mas  gostaria  que  ele  se  empenhasse  em  tirar  Salvador   do  caos  que  João  Henrique  deixou. Minha  cidade   e os  soteropolitanos   estao  acima   de política.

Tremenda burrice  do PT  forçar uma  barra  com o  eterno prefeiturável, só podia dar nisso.

Abração.

 

A verdade pode machucar mas é sempre mais digna.

 
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J.Roberto Militão

      LEI DE COTAS RACIAIS na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná etc etc... em breve, em cada um dos 6.000 municípios vamos ter um vereadorzinho colocando seu nome num projeto de lei de segregação racial.

      Enfim, é triste ver a vanguarda progressita do Brasil entoando loas a ACMNeto pela adoção das ´cotas raciais´ somente empregadas de forma compulsória no governo racista do racista Presidente Nixox a partir de 1969, logo vetada pela Suprema Corte em 1978, que não admite o critério exclusivamente racial sob pena de violação do princípio constitucional da igualdade.

       Portanto essa matéria voltará ao Supremo Tribunal que julgou apenas o direito das universidades promoverem cotas raciais nos limites da autonomia universitária. Agora passamos a cotas compulsórias, impostas por lei, o que, meu modestissimo entender, viola o mesmo princípio geral de garantia da igualdade de tratamento, exprsso no artigo 19, III da CF: "É vetado à União, Estados, DF e Municípios: ... III- criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."

     Por seu lado, meu caro, a questão que merece reflexão é a introdução da ´raça estatal´ para o exercício de direitos no Brasil, fato inédito desde a proclamação da República e que, sempre disse, não se destinava a fazer inclusão de afro-brasileiros mas buscava o precedente digamos virtuoso desse discurso para edificar o precedente na ordem jurídica visando, aos poucos, a racialização de direitos no Brasil, em todos os níveis, o velho sonho dourado dos ideais racistas que embalaram os eugenistas do início dos anos 1900 até o fim da 2a guerra mundia com a tragédia do nazismo.

     Acontece que, pelo princípio da isonomia, o que sempre denuncieii é que na verdade o que se pretendia era o precedente, pois a lei de segregação de direitos raciais na universidade não era essencial para o acesso de afro-brasileiros à universidade, pois para isso, qualquer ativista relativamente preparado sabe que bastavam as cotas SOCIAIS, com a reserva de 50% das vagas pelo recorte de renda de 1,5 s/m per capita pois 70% dos pobres são pretos e pardos e seriam contemplados tal como tem acontecido com o bolsa família e o estado não precisa recorrer a outorga de identidade racial estatal.

       O que se pretende na estratégia das ONGs vinculadas à Ford Foudacion (e os interesses do imperialismo) é racializar em todos os campos de atividade social e política, e com isso, impor aos brasileiros a identidade racial, tal como possuem todos os norte-americanos. O que sempre desconsideramos desde a colonização, conforme atesta SERGIO BUARQUE em ´Raízes do Brasil´: não temos pertencimentos raciais e, por decorrência, não cultivamos ódios raciais e vivemos sob uma relativa tolerância, virtuosa, nas palavras do saudoso professor MILTON SANTOS.

   Assim, se autorizada a segregação de direitos em bases exclusivamente raciais nos concursos públicos de universidades, pelo princípio da isonomia, idem nos concursos públicos de servidores e se pode para servidores públicos, poderá também para os trabalhadores privados e assim sucessivamente, se não houver o veto da Suprema Corte, conforme o artigo 19 da CF, em poucos anos teremos milhares de leis federais, estaduais e municipais segregando direitos raciais e seremos no máximo em uma geração uma sociedade odiosamente dividida em direitos segregados pela ´raça´.

      A gênese reacionária desse tipo de política em bases raciais, além de Nixon, tem o DNA da pior direita brasileira. O primeiro projeto de cotas raciais, de autoria do Senador José Sarney, de 1997, já previa cotas nas universidades e nos concursos públicos. Por se tratar de política pública barata: retira vagas de pobres brancos (últimos colocados nos concursos) e entrega a pobres pretos/pardos, é atraente para os governantes e atrativo para políticos colocarem seus nomes em projetos de leis de segregação racial sem investimentos orçamentários. Evidente que as elites econômicas e intelectuais nada perderão pois terão à disposição 50% das vagas. A disputa racial ficará entre os mais pobres, pretos e brancos, passam a disputar por direitos raciais. Uma tragédia anunciada com patrocínio do poderoso estado brasileiro. Imaginem o poder da União, dos 27 estados e 6.000 municípios induzindo a população a pensar em termos de direitos raciais e da disputa dela decorrente: os nossos x os deles, fla x flu, Ba x Vi, corínthianos x palmeirenses que Dr. Dráuzio Varella nos conta como nasceram os ódios grupais pelo instinto da sobrevivência nas cavernas de nossos antepassados.

      Por isso a aceitação do estado classificar as pessoas pela ´raça´ além de legitimar uma falaciosa crença na existência de ´raças´ e contemplar os ideais racistas, induz as comunidades pretas e brancas a pensarem nos termos de pertencimento racial. Naquela dualidade em confronto.

    O pertencimento racial, tão desejado nas políticas públicas raciais, expressamente afirmado pela Senadora Ana Rita-PT/ES, na condição de Relatora da Lei de Cotas Raciais - PLC 180/2008,  nos encaminham à síndrome grupal descrita pelo Dr. Dráuzio: "consideramos os membros de nosso grupo mais espertos, justos, inteligentes e honestos do que os "outros". Por isso que políticas públicas raciais nos EUA, na Alemanha, em Ruanda, na África do Sul ou no Brasil, levam a sociedades divididas com ódios intransponíveis, opressores, inconciliáveis.

    Conforme diz Nelson Mandela, ninguém nasce corintiano odiando a palmeirenses; nem branco odiando a pretos; ou pretos odiando a brancos; árabes a judeus; tutsis a hutus; católicos x protestantes, pois tem sido obra humana de nossa sobrevivência pela origem tribal que "criamos fronteiras que agrupam alguns e separam outros em obediência a critérios de cor da pele, religião, nacionalidade, convicções políticas, dialetos e até times de futebol." explica o Dr. Dráuzio: http://blogln.ning.com/forum/topics/as-ra-zes-do-racismo-n-s-x-eles?xg_s...

      Esse papel da pedagogia da separação e ódio racial, definitivamente não é o papel do estado. Por isso, ao estado somente cabe a pedagogia do amor e essa pedagogia é humanista, não é racial. Concluindo com a extraordinária lógica de MANDELA: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele. Elas foram ensinadas a odiar. Se aprenderam a odiar, são humanos. Então nós podemos lhes ensinar a amar."

      Enfim, saimos da perversa lei do boi imposta pela ditatura, e por ironia, revogada pelo Presidente Sarney em 1985 e caminhamos em 2013 para as leis de inspiração do mesmo Senador Sarney que ordenam o nosso relacionamento humano em bases raciais como se bovinos, caninos ou símios fossemos. Os bovinos têm raça mas nós humanos não. Por isso a lei do boi era excrecência na ordem jurídica somente compatível com regimes que desprezam a primazia do princípio ético da igualdade na espécie humana.

       A insanidade quando coletiva não tem limites. Hitler e Himmler sabiam disso.

 

José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

 
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raf

" O que sempre desconsideramos desde a colonização, conforme atesta SERGIO BUARQUE em ´Raízes do Brasil´: não temos pertencimentos raciais e, por decorrência, não cultivamos ódios raciais e vivemos sob uma relativa tolerância, virtuosa, nas palavras do saudoso professor MILTON SANTOS."

Adoro isso! Agora em março tem Festa da Uva. Vamos ver quantas pretas da região de Caxias (que existem, sim) serão recebidas pela presidente Dilma no palácio como princesas da referida festa. Antes em fevereiro nessa construção social inegavelmente negra que é a escola de samba teremos várias branquelas que não sabem sambar tomando o lugar das passistas pretas, que sabem o ofício. Pra não falar no constrangedor Carnaval da Bahia, com suas Claudia Leittes e Ivetes e lá no canto despercebida a talentosa Margareth Menezes. Depois de tudo isso esse senhor insiste na falta de pertencimento racial do brasileiro. Repito: adoro! Sérgio Buarque escreveu sobre isso, é? Milton Santos escreveu sobre isso? Eu sei que ele falou, num discurso meio capenga sobre a "relativa tolerância", mas não a descreveu.

O que não se diz é que alguns (de pele escura) foram "ensinados"a não pertencerem a nada. Escorregarem malandramente. Enquanto outros (de pele clara) sacam nas oportunas ocasiões o discurso do "meu tio-avô bem moreno". E dê-lhe edulcoramentos no discurso da miscigenação. Quem o lê realmente crê que se tratou de um processo espontâneo, horizontal de escolha de ambas as partes (diz aí, Militão). Os estupros de ontem não aconteceram, é papo furado desses radicais racialistas.

Tô na casa dos 40, jovem ainda, mas ouvi muito na minha mocidade aquela conversa de "treinar" com as pretinhas pra não passar vergonha com as que "realmente valem"(por acaso e só por acaso brancas). Isso quando não ouvia que deveriámos fazer com as de "fenótipo escuro" (está ao gosto, Militão?) o que não se pode fazer (o que será?) com as de "fenótipo claro". É por aí a "relativa tolerância", meu incansável militante contra o racismo?

Por último, você sabe muito bem que não estamos falando de biologia aqui. Deixa a ciência fora disso porque amanhã ou depois é bem capaz de alguém descobrir que o que vale pros símios vale para nós todos (de todos os fenótipos), afinal de temos íntima relação com os símios. Ainda assim, não será da biologia a palavra final a respeito do que quer que seja. Será dos seres humanos, debatendo e lutando por um futuro melhor para todos. Sejam eles quem forem.

 
 
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J.Roberto Militão

   RAF,

   Tente ler ´RAízes do Brasil´, com a leitura de Sérgio, a partir do 2º capítulo já começará a compreender a nossa demografia e características de povo ímpar, ao contrário do que pensavam e diziam os racistas e eugenistas daquela época de Sérgio Buarque.

    Tudo o que você houvia, na ´tua juventude´, foi obra exclusiva de racistas e eugenistas. Inclusive a classificação racial. Sou anti-racista e para isso será necessário destruir a ´crença´ em raças humanas´ que teus ´professores´ de racismo te ensinaram. Como diz MANDELA e que estou adaptando e serve também para você: " Ninguém nasce odiando outra pessoa em razão da cor da pele ou da religião. Eles foram ensinados a odiar. Se aprenderam, eles são humanos. Se são humanos, nós podemos lhes ensinar a amar."

 

 

José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

 
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Adjutor Alvim

Parabéns ACM Neto.

Mesmo que seja projeto de autoria da câmara, o prefeito poderia vetar.

Pode fazer um governo de direita, se essa lei for confirmada já terá sido uma grande contribuição para mudança social na cidade mais negra no Brasil.

Morei em Salvador e é assustadora a exclusão social dos negros. Classe média alta quase inteiramente branca.

PS: Agora, espero que ele faça concursos, né?

 
 
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Carlos FM

Sem ser lei escrita, Salvador já usa o sistema de cotas étnicas (quando o Nassif vai aprender que só existe uma raça humana, mas com várias etnias?) desde que foi fundada, reservando tudo o que há de bom para quem os baianos chamam de brancos. Quem duvidar, que vá ler a obra de Jorge Amado, principalmente Tenda dos milagres. Por falar nele, que tal pesquisar um pouco sobre Manuel Querino?

 
 
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Hélio Floripa

     O que será que o Tio Rei vai dizer disso? Será que vai sair gritando dizendo que o ACM Neto é um petralha?? KKKKKKKKKKKKKK

 
 
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Alceste Pinheiro

É um erro absurdo vincular cotas raciais ao PT. O primeiro a adotá-las no Brasil foi o Garotinho, quiando governador do Rio de Janeiro, na UERJ, sob oposição petista e do PCdoB. 

 
 
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Marly

Acho que o moço está querendo "DILMAR ". Não é bôbo!!!  Gostaria de ver a opinião da Marcia. 

 
 
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Marcia

Marly, oi, tudo  bom?

Minha opinião é  que  ele  é habilidoso, perigoso  e  faz  qualquer  coisa  para  ser o  futuro Governador  da Bahia. Se precisar  lular/dlimar  ele o  fará,  e tem  angariado  a simpatia  dos  soteropolitanos. O PT  deu  espaço para o carlismo  se  fortalecer em  Salvador  e isso  terá repercussão  no Estado.

Abra o olho  Wagner.

Um  abraço.

 

A verdade pode machucar mas é sempre mais digna.

 
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Sergio F.

Para mim, não passa de oportunismo, pois cota para educação, corrigindo daqui pra frente uma injustiça histórica, é algo aceitável, necessário até, pois trata-se de proporcionar igualdade de condições num futuro próximo.

Por sua vez, cota para trabalho/emprego, mesmo público, cria-se MERCADO CATIVO, ferindo essa mesma igualdade que se pretende corrigir.

em resumo: MEDIDA ELEITOREIRA. Coisa do DNA da familia.

 
 
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Fábio L

Sou extremamente favorável desde q seja estendido tbém para os cargos comissionados!!! 

No mais é admitir q as cotas nas universidade e as bolsas prouni não deram resultado...

 
 
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Marcia

Sergio,  agora é  só o começo, virão outras por  aí.

A  equipe é   formada pelos   amigos  e subordinados    do  avô.

Até   a loira dos  "grampinhos"   exerce   cargo  alto.

 

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Thiago Souza

Oportunismo ou não, ações como essa mostram como o governo federal petista criou um novo paradigma na administração pública, gostem ou não.

 
 
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Alceste Pinheiro

Que paradigma, Thiago? Ao que me consta nem Lula, nem Dilma estabeleceram cotas raciais no serviço público.

 
 
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Spin in Progress1

ACM Neto sabe que as quotas raciais para ingresso no serviço público estão sendo objeto de antreprojeto de lei formulado por Dilma, fora o fato de que, como alguém já comentou, um vereador petista já fez com que a lei fosse aprovada, só falta regulamentar, mãos à obra então sr. ACM Neto, mas sem picaretagem, respeite o parlamentar que propôs a lei e a regulamente

 
 
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Marcia

Avatar, esse  "Neto" é perigoso,  está   se relacionando  muito bem  com o povo.

Conheço  gente  que  votou  em Pelegrino  mas  tem  feito muitos  elogios   a  Grampinho.

JW  tem  que  abrir o olho!

 

A verdade pode machucar mas é sempre mais digna.

 
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Bran Mak Morn

O DEM, a rigor o único partido de oposição do país nos últimos dez anos (o PSDB sempre fez oposição do jeito que qualquer governo gosta), depois de muito desidratado, parece que finalmente vai capitular também e aderir ao "progressismo". De Partido da Frente Liberal para Democratas (alusão clara ao PD americano, a esquerda possível nos EUA), agora cotas.

E 44% dos eleitores brasileiros continuam sem ter representação política.

 
 
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alexandre toledo

Voce esta errado, apenas 5% não tem representação atualmente....

 

alexandre toledo

 
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Bran Mak Morn

Outro que confunde aprovação com voto. Pro teu governo, eu não estou entre os 5%...

 
 
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alexandre toledo

Meu caro eu não confundo não amigo apenas acho que  uma pessoa que aprova um governo se sente sim representado com ele, acho que seria um contra senso voce dizer que aprova um governo mas não se sente representado por ele ..entendeu?

 

alexandre toledo

 
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Bran Mak Morn

Sim e não.

Numa democracia, o governo na verdade representa todo mundo, até os 5% que o reprovam. Afinal, governa o conjunto da população.

Mas quando falamos de representação politica, falamos menos da aprovação a atos do governo (se um ato me é benéfico, tenho a tendência de aprova-lo, pouco importa se seja Lula ou FHC no Planalto) e mais ao apoio às idéias e valores defendidos pelas agremiações politicas. E isso explica porque tanta gente, mesmo aprovando o governo Lula, votou em Serra em 2010.

 
 
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augusto2

É com espanto. certa incredulidade mas satisfaçao que damos nossas congratulaçoes ao novo prefeito  dos soteropolitanos. Esperemos para ver se segue os padroes.

Se continuar assim, nao sei o que esse tampinha vai ser quando crescer.

 
 
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Bran Mak Morn

Se continuar assim, não sei se vai crescer, mas tem tudo pra virar mais um "agregado" do petismo. Kassab fazendo escola.

 
 

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