TJSP confirma direito de resposta de Nassif contra Veja

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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, agora de manhã, meu direito de resposta na revista Veja.

Quero agradecer o escritório Leonardi & Advogados, de jovens e brilhantes advogados, que reiteraram minha confiança na profissão. Em outras ações da Abril, fui abandonado pelo escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian, dos meus amigos Marco Antonio, Samuel e Thais.

A sentença não apagará os dissabores pelos quais passei, o sofrimento da minha família, o constrangimento de enfrentar acusações falsas disseminadas através de quase um milhão de exemplares pelo país.

Mas ficam dois frutos.

Primeiro, o fato de essa ação provocar a nova jurisprudência sobre direito de resposta - depois que os procedimentos foram vergonhosamente apagados da legislação pelo ex-Ministro Ayres Britto, do STF. 

Segundo, minha convicção de dedicar toda minha energia para ajudar a fixar limites contra abusos da mídia. Fiz isso nos anos 90, em campanhas individuais reunidas no livro "O jornalismo dos anos 90". Vítima do que sempre denunciei, senti na pele o que sentiram milhares de pessoas, cuja reputação virou joguete nas mãos de uma mídia que há muito perdeu todos os filtros.

Por Fernanda Pascale

Caro Nassif,

Tenho a satisfação de comunicar que fomos vitoriosos no julgamento da apelação interposta pela Editora Abril contra a sentença que lhe assegurou o direito de resposta contra a Revista Veja, em relação à coluna escrita por Diogo Mainardi.

O advogado da Editora Abril, Dr. Jorge, e eu, Dra. Fernanda, fizemos sustentação oral.

Eu ressaltei para os Desembargadores os principais pontos do caso, reforçando o que já havia constado nos Memoriais apresentados no final da semana passada. Enfatizei, especialmente, a garantia constitucional do direito de resposta e destaquei a relevância do tema após o fim da Lei de Imprensa no Brasil.

Após uma sessão de julgamento de pouco mais de 2 horas, os três Desembargadores, de forma unânime, votaram pelo reconhecimento de seu direito resposta contra a Revista Veja e selecionaram a decisão para constar como jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dada a importância do precedente.

A Editora Abril ainda pode recorrer aos tribunais superiores em Brasília. Vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Assim que o acórdão estiver disponível, enviaremos cópia.

Atenciosamente,

Fernanda Pascale | Sócia

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246 comentários
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Maria Luisa

 Muito bom, Nassif! A Veja pode até ter suas facilidades em Brasília, mas o que ela perdeu em credibilidade.... até as pessoas mais conservadoras que conheço, já falam da Veja como uma  imprensa desqualificada, e isso não tem preço.

 
 
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Luiz de Souza

Parabéns. Sua vitória decorre em grande parte da seriedade de seu trabalho, do seu espírito democrata e da largueza das suas idéias e abertura a inovações. Também é relevante citar a existência de um grande número de juízes realmente comprometidos com o seguimento rigoroso da constituição.

 
 
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Luis Felipe Gama

Parabéns e obrigado, Nassif. Que importantísso alento nos dá ver a justiça não se equivocar quanto à terrível e trágica trágica falácia que faz comfundir liberdade de imprensa com tirânico e irresponssável exercício do poder de difusão da informação.

 
 
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paula-bh-mg

Parabéns Nassif, por não se intimidar diante do poder da Veja e de não se acovardar quando tem convicção de seus direitos. Continuarei torcendo...Congratulações aos Advogados.

 
 
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Antonio Carlos Ribeiro

A decisão prova que não é possível corromper a justiça inteira e que alguns dos seus honrados juízes e desembargadores não se submetem a poderes - mantidos a barganha de alto custo - e nem negam seu dever de defender a cidadania. Quando nada para que o país não sofra penalizações internacionais, como as que responde agora, e nem a dupla vergonha: do crime praticado e do seu acobertamento pela devida instância de recorrência! Parabéns aos desembargadores que cumprem seu dever e a vc Nassif pela vitória!

 
 
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Maria Izabel L Silva

Alvíssaras. Vitória da Cidadania, da Democracia. Essa sentença é uma alegria para todos nós, seus leitores e admiradores que sempre torcemos por você. 

 
 
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André Oliveira

Antes de mais nada meus sinceros parabéns. Mas ja que falou no ex-ministro poeta, te pergunto se já leu a última obra prima do imortal Merval prefaciada pelo, há pouco ainda presidente do STF, Ayres Britto? Deve ser uma leitura eletrizante.

 
 
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Jésus Gomes

Parabéns Nassif. Certamente, a revista Veja vai recorrer. Vamos ver o que vai acontecer nas instâncias superiores do judiciário.

Sou professor no Centro Universitário FECAP. Em janeiro desse ano, a Revista Época Negócios publicou uma longa matéria divulgando que a instituição de ensino estava praticamente vendida para o grupo Anima Educacional. Mesmo a direção da instituição negando, eles fizeram a matéria. Há na instituição um vigoroso processo de resistência, organizado por alunos, professores, funcionários e ex-alunos e com o apoio do Conselho Universitário. Impedimos a venda. Isso é fato consumado desde novembro do ano passado. Mesmo assim, a matéria foi publicada em janeiro desse ano. Agora estamos reivindicando o afastamento do Presidente do Conselho de Curadores. Ninguém foi sequer consultado pela revista Época sobre o assunto. Nem antes, nem depois da publicação da matéria falsa. Pedimos amigável e respeitosamente direito de resposta. A revista nem respondeu. Registrei uma reclamação no site da Revista. Nem um protocolo me foi fornecido. Que transparência é essa? Max Weber dizia que a imprensa (e o jornalista) era um tipo de político profissional, que faz política todos os dias. Concordo com ele. Até esse momento, o único órgão de imprensa que cobriu o nosso movimento, vigoroso, cidadão e exemplar, foi a Carta Capital.

Acho que há um bom exemplo na Suécia sobre o que devemos fazer aqui no Brasil. A Suécia é um país capitalista e muito democrático, permita-me lembrar, para me antecipar aos reacionários, aos mal informados e aos ingênuos que acreditam nessa bobagem de que a imprensa é o quarto poder ou o poder popular, e que, por isso tentarão ligar meu comentário a Cuba, Rússia e China. Na Suécia a imprensa é livre, mas, a contrapartida da liberdade é a responsabilidade e a transparência. Por isso, lá na Suécia tem controle externo democrático da imprensa. Não se trata de controle governamental. Por isso, é verdadeiramente transparente e democrático. Um comitê integrado pela Ordem dos Advogados da Suécia, um representante dos próprios veículos de imprensa e um membro indicado pelo Parlamento (um dos três ombudsmän suecos) indicam o Ombudsman da imprensa (não confundir com o Ombudsman nomeado pelo próprio jornal). Ele analisa com rapidez os casos de abusos cometidos pela imprensa, denunciados pelas pessoas que se sentem prejudicadas. Ele pode, também, agir de ofício, quando entender que uma matéria não corresponde às boas práticas do jornalismo. Constatado o problema, o Ombudsman faz recomendações. Quando elas não são acatadas amigavelmente, ele tem poder para denunciar o órgão de imprensa à Corte de Justiça. Controle externo é bom, é transparente e é democrático.

Parabéns Nassif. Você é uma instituição do nosso jornalismo. Aliás, do que há de melhor no nosso jornalismo.

Jésus Gomes

 
 
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maria olimpia

Finalmente!

Parabéns aos jovens valentes advogados, a você Nassif, a persistência valeu para provar que direito é JUSTIÇA! Que tenha êxito daqui para a frente!

 

Maria Olimpia

 
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Rafael Gonçalves

Parabéns pela determinação Nassif!

E parabéns aos dedicados e jovens advogados!
Pois provam que nem sempre, a tradição é garantia de uma boa defesa e sim, o compromisso com a verdade, pelo direito do cliente, muita dedicação e a obstinação pela justiça.

Siga em frente!

 
 
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maria da penha

 Salve! Salve! Nassif !

Grande abraço,de Pernambuco inteiro!

 
 
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Raí

Embora para nos, seus amigos, o direito de resposta seja irrelevante, depois da decisão do TJSP, esta sim, relevante, "se" o Supremo decidir que a revista tenha que dar um espaço equivalente ao das infames calúnias contra o profissional, em suas páginas, será que eles darão mesmo, este espaço ?

 

Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.

 
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roberto43

É muito bom como a Justiça faz jus a seu nome, fato que deve ser comemorado, nem tudo esta perdido na justiça brasileira, apesar da farsa do julgamento do "Mensalão", onde a justiça virou marionete da grande mídia. 

 
 
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Raí

Até que enfim, né Nassif !

E isso prova, que apesar dos pesares, ainda existem advogados competentes e bem preparados, neste país, assim como é prazeroso, ver um jornalista vencer um gigante do ramo editorial.

 

Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.

 
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Tio Almir da Bahia

Como se diz na minha velha Bahia:  Viiiiiiu, sacana !!!!!!

 

"A democracia é o pior sistema de governo, à exclusão de todos os demais” Churchill.

 
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Estevão Zanchetta

Direito de resposta sempre é bom e eu gosto!

 
 
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Ivonete

Finalmente uma réstia de luz no fim do túnel.

 
 
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Moura

Parabéns!

Nassif, você não baixou a cabeça para esse canalhas que se diz jornalistas, mas na verdade são bandidos. Você é um exemplo.

 
 
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Raimundo Nonato Pereira Moreira

Bravo, Nassif!

Parabéns aos jovens advogados!

Espero que o direito de resposta seja cumprido, embora tenha pouca confiança no STF.

Abraços!

 
 
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Cisneiro

Que maravilha Nassif. Já postei lá no "Facebuque" pros leitores alienados desse lixo VEJA.

 
 
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anarquista sério

 


Direito de resposta é uma coisa complicada.Por isso que em meados dos anos 50,não se chama mais de assassino uma pessoa que matou antes de ser julgada.Diz-se: suposto assassino.


     Até nos documentários da televisão de pessoas COMPROVADAMENTE culpadas e confessas, há um cuidado de dizer: ''Aguarda julgamento e é ''inocente'' até que se prove o contrário.


         Só um de milhares de casos.Todo mundo sabe que Maluf rouba. Está até sendo procurado pela INterpol.


      Mas ele nunca foi condenado pela última instância brasileira.Então, tbm merece direito de resposta?


         Todo santo dia leio insinuações sobre políticos corruptos nos jornais,na TV e nas revistas.


        Nem julgados foram.


        Tbm merecem direito de resposta?


          Se REnam Calheiros quisesse direito de resposta,passaria os 2 anos de seu mandato só respondendo.


           Dirão alguns: Mas esta pessoa é ilibada. E seria essa a régua pra medir quem têm o direito de resposta ou não? Como dizia minha avó: 'Todo mundo é honesto até o dia que deixa de ser''


          A honestidade não é definitiva.Basta um ato,mesmo no fim da vida, pra apaga-la. Assim como um assassinato: Vc pode nunca ter pego numa arma.Mas se aos trocentos anos matar alguém irá preso.


        Evidente que a pena será menor pra quem tem bons antecedentes.Mas mesmo assim vai em cana- muito provavelmente com uma pena menor do que um assassino contumaz.Mas vai em cana assim mesmo.


         Por isso que o direito de resposta é muito subjetivo.


          Por que?


        Porque se a revista Veja me chamasse de assassino, nem eu ,meus familiares e amigos não acreditaria.Aliás,até tirariamos sarro e possivelmente exploraria a''propaganda''.


           Então,direito de resposta além de não significar nada, muito menos livra da culpa que alguém imputou em nós. A dúvida pra quem não nos conhece permanecerá mesmo com resposta.


         Mas quem conhece nossas atitudes e caráter ao longo da vida, nem lerá o tão ansiado ''direito de resposta''.


            Direito de resposta pra analfabetos e surdos?


           Com uns 40 anos de profissão nosso conceito está formado.Com resposta ou não,não muda absolutamente NADA.

 
 
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Raí

Anarca, não acredito que você acredite nisto que você escreveu !

Já dizia um jurista do século passado: Leis, ora as leis !

Embora legalmente as pessoas(físicas e ou jurídicas)só possam ser condenadas após esgotadas todas as apelações jurídicas possíveis, para a sociedade contemporânea, o que conta, é o que comprovadamente se encontrou da acusação.

No caso do imbróglio Nassif/Veja, para nos amigos do dono do blog, a vitória já aconteceu, não importa se eles vão apelar até que o caso caia no esquecimento popular. É uma questão de honra. 

 

Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.

 
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Gardenal

Parabéns "LEONEL" NASSIF.

 
 
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mutema

Parabéns!  Eu sei que o direito de resposta não repõe os efeitos nocivos da calúnia, mas já é um início de reação. É preciso que os caluniadores paguem caro por seus delitos. A legislação precisa ser mudada.

 
 
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Sônia Aranha

  Nassif tin-tin!

Um grande viva , finalmente!

Parabéns!!

 
 
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AlvaroTadeu

Parabéns, Nassif, mas como dizia minha avó, você "quase ganhou". Agora o processo subirá para os tribunais superiores, onde domina o domínio do fato, de fato. Imagine se Herr Barbosa tiver de julgar a Veja contra você, depois daquela capa magnífica, que alçou Barbosa na categoria dos heróis da nação, como Tiradentes, Santos Dumont, Oswaldo Cruz, etc. Nem vou dizer, você já sabe o resultado...

 
 
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Cláudio Medeiros de Andrade

Bonita vitória, Nassif. Como brasileiro fico feliz com ela. Porém duas coisas:

1) "tribunais superiores em Brasília" é onde o Daniel Dantas tem "facilidades", né? hmm... tenho  receio.

2) quando sua resposta sair na Veja, publique-a também aqui pois nem para lê-la compro aquele lixo.

Parabéns.

 
 
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Carlos Dias

Parabéns, Nassif...

Agora, se isso ai for parar no STF.... Vão acabar condenando o blog a dar direito de resposta a Óia....

 
 
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GalileuGalilei

Fico bastante contente com a notícia, embora ela ainda não seja totalmente tranquilizante, pois eles ainda podem recorer. Espero que não haja muitas instâncias ainda para protelarem a decisão que já vem muito tarde.

De qualquer forma, parabéns!

 
 
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Jorge Vieira

Parabéns, Nassif.

Fiquei emocionado ao ler a notícia.

Cidadãos como você, os seus advogados e os desembargadores que reconheceram o seu direito de resposta me fazem voltar a pensar que a humanidade ainda pode ter futuro.

PS: encomendei o "Cabeça de Planilhas".

 

Jorge Vieira

 

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