Samuel Pessôa: Gasolina tributada e ônibus

Da Folha

Gasolina tributada e ônibus

Samuel Pessôa

Tributar a gasolina seria uma forma de precificar o custo do transporte individual sobre a vida de todos

Há algumas semanas, esta Folha noticiou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), trabalhava em um projeto de desoneração dos transportes coletivos nas regiões metropolitanas em troca de uma elevação de tributo sobre os combustíveis nessas mesmas regiões. Trata-se, portanto, de uma proposta de subsídio cruzado.

A proposta tem duas justificativas. A primeira, distributiva.

O perfil de renda dos usuários de transporte coletivo é diferente do perfil de renda dos usuários de transporte individual.

A redução do preço da tarifa de transporte coletivo e a elevação do preço dos combustíveis nas regiões metropolitanas contribuem para reduzir a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas. Assim, do ponto de visto social, parece-me ser um proposta correta.

A segunda justificativa é microeconômica.

O congestionamento das vias públicas é uma forma subótima de restrição ao uso de um recurso escasso, no caso o espaço nas vias públicas no horário de pico.

A forma eficiente de restringir o uso de um recurso escasso é por meio da elevação do preço. Assim ocorre nos mercados em geral. Poderia ocorrer dessa forma também no uso das vias públicas.

Em geral esse problema não se apresenta, pois as vias públicas, além de juridicamente pertencer ao público, são do ponto de vista físico um bem público. Um bem público tem a característica da não rivalidade. Um bem não rival é aquele bem que o uso por um indivíduo não impede que outro indivíduo o utilize simultaneamente.

Um exemplo típico de bem público é o conhecimento. O fato de uma pessoa estudar ou empregar a aritmética não impede que outra estude ou empregue a aritmética.

Ocorre que as vias públicas são bens não rivais sujeitos à congestão. Isto é, a partir de um certo nível de utilização, as vias públicas passam a ser bens rivais. Quando elas congestionam o ingresso de um veículo adicional em uma via, impedem que outro o faça. Do ponto de vista físico, as vias públicas perdem a característica da não rivalidade.

A falha é que o motorista que trafega por uma via congestionada não percebe esse custo que ele causa. Repetindo: o custo é o uso de um recurso, o espaço da via pública, que se tornou escasso quando o congestionamento ocorre.

A forma de corrigir essa falha de mercado é haver alguma tributação sobre o uso de transporte individual nas cidades quando o usuário trafega nos horários de pico.

Seria ideal, por exemplo, haver um sistema eletrônico de pedágio urbano que cobrasse por quilômetro rodado, e o preço do quilômetro seria variável em função do congestionamento que houvesse no momento que o indivíduo usasse aquela via.

Cobrar um imposto sobre a aquisição de combustível nas regiões metropolitanas é uma maneira imperfeita, mas aproximada, de reproduzir a solução ótima sugerida no parágrafo anterior.

Teríamos um imposto proporcional ao uso das vias públicas, e não um imposto como a tarifa rodoviário única (TRU), que independe do uso que é feito do veículo.

A falha dessa proposta é que o imposto não descriminaria em função do horário e do local de uso das vias. Dadas as dificuldades técnicas de implantação da solução ótima, parece-me que a proposta do prefeito é boa.

Evidentemente inúmeros cuidados terão que ser tomados com a implantação da medida. Um deles é considerar diversas alíquotas de impostos em função da distância do posto de gasolina em relação ao centro expandido.

Ou seja, haveria uma região da cidade na qual os postos pagariam alíquota cheia, e, conforme nos distanciamos do centro expandido da região metropolitana, a alíquota reduzir-se-ia progressivamente, até zero em uma distância suficiente para desestimular comportamentos oportunistas.

Efeito colateral positivo do imposto é que ele corrige uma segunda falha de mercado associada ao uso do transporte individual.

O usuário do transporte individual contribui para poluir a atmosfera da metrópole com monóxido de carbono. O imposto sobre a gasolina nas regiões metropolitanas seria um forma de precificar esse custo do transporte individual sobre as vidas de todos os munícipes.


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8 comentários
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Henrique Torres

Alvíssaras! Finalmente um economista lúcido para colocar em termos simples e irrefutáveis o conceito de congestionamento e a sua melhor solução - pedágio (é preciso falar também da cobrança pelo estacionamento, que é outra forma de regular os congestionamentos). O problema é que, quando o assunto é automóvel, os argumentos fogem da racionalidade econômica para ser tratado com a paixão da defesa a um pretenso "direito à automobilidade". A ideologia do automóvel une direita e esquerda para defender o indefensável: que quem usa o automóvel tem mais direitos do que os que usam o tranporte público ou andam a pé - pois esses veículos usam 80% do espaço público (e uma boa parte do espaço privado: cerca de25% da área das edificações em SP é destinada ao estacionamento, segundo pesquisa da USP)para transportar 30 a 40% das pessoas (os percentuais variam entre as cidades brasileiras).

Quanto ao argumento da eficiência, o texto mostra claramente que os congestionamentos ocorrem porque os motoristas não pagam pelos custos reais (custos internos e externos - aquele que eles impõem a outras pessoas). Portanto, a não cobrança pelo uso do espaço público - o bem mais escaço em uma grande cidade - equivale às políticas de tabelamento de preços a níveis artificialmente baixos: o resultado, não é necessário lembrar, é escassez da oferta, com o seu inevitável subproduto: as filas. Essa é a escolha que os moradores das cidades, mais cedo ou mais tarde, terão de fazer: se eles preferem perder horas do dia nas filas (congestionamentos) ou aceitar pagar pelo uso do espaço público do qual eles se apropriaram. É óbvio que para isso, alguns não poderão pagar o pedágio e terão de usar outros modos de transporte - da mesma forma que o morador da favela do Pavãozinho não pode morar na Vieira Souto, o que também é uma forma de exclusão, e eu não vejo ninguém defender que todos têm direito de morar na Viera Souto. Ou seja, o mercado pode regular todos os preços na economia - inclusive o de bens básicos como moradia e alimtentação -, mas não quando se fala do automóvel, isso é "injusto". Como já disse Wolfgang Zuckerman em seu livro "The end of the road", "é sem dúvida irônico que o automóvel, o superstar do sistema capitalista, pretenda viver sem pagar aluguel" (e, por favor, não confundam pedágio com IPVA, que é um imposto sobre a posse do automóvel, não tem nada a ver com o seu uso - da mesma forma que o fato de eu pagar um IPTU caro não me dá o direito de morar de graça).

Finalmente: dizer que as pessoas usam o automóvel só porque os transportes públicos são ruins é uma falácia. Em alguns casos isso pode ser verdade, mas o contrário é muito mais verdadeiro: os transportes públicos são ruins, em grande parte (não apenas) por causa dos congestionamentos provocados pelos automóveis faz baixar fortemente a velocidade comercial dos ônibus. Retirem-se apenas 10% dos carros de circulação e a melhoria da operação dos ônibus será imediata. E para quem acredita que basta melhorar os TP que os motoristas deixarão seus carros, basta ver os enormes congestionamentos que ocorrem em todas as cidades do mundo que têm TP muito melhores dos que os nossos. A questão é que todas essas cidades têm implantado ou cogitado de algum sistema de regulação dos congestionamentos. Em Londres, Cingapura, Estocolmo foi o pedágio (com grande sucesso); N York cogitou, mas a proposta de pedágio foi barrada por motivos políticos, não econômicos. Paris optou por uma grande rede de vias segregadas para ônibus.

Portanto, a não ser que vocês tenham a ilusão de que nós possamos ter um sistema de TP ainda melhor do que essas cidades, essa transferência automática nunca vai ocorrer. A questão é: se nós usarmos adequadamente os argumentos da eficiência econômica e da equidade, as soluções para os congestionamentos brotarão com muito mais clareza.

 
 
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Altino Ferreiro

A proposta é boa. Tem impacto ambiental positivo. Talvez até valha créditos de carbono. Tem impacto social evidente, pois tem efeito redistributivo. Não inibe a compra de veículos, mas seu uso irracional; portanto tem impacto econômico favorável: não diminue a produção de carros, mas diminue o consumo de gasolina, podendo até melhorar o trânsito no curto prazo. Não saberia dizer nada sobre o efeito sobre a inflação: gasolina mais cara e tarifa de ônibus mais barata. Vale a pena explorar o tema. Agora, tem que vir acompanhada da melhoria do transporte coletivo sobre pneus: mais corredores exclusivos, semáforos que funcionem e sejam inteligentes, racionalização das linhas e aumento da velocidade média dos ônibus. Se isso tudo for feito, a idéia é genial.

 
 
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Jorge Nogueira Rebolla

Falar merda é fácil! Coisa que o doutor Samuel Pessôa, da FGV, não se cansa de fazer.

36% do preço final da gasolina são tributos. Ou seja se o preço na bomba for de R$ 3,00, R$ 1,08 são tributos. Então vamos lá:

R$ 1,92 é o custo da gasolina, R$ 1,08 vão para os leões. Então para cada litro comprado o consumidor já desembolsa 56% a mais para utilizar o veículo.

Existe transporte coletivo limpo, pontual e confortável para atender os milhões que utilizam carros para se deslocar nas regiões metropolitamas?

Trens, metrôs ou outros transportes coletivos civilizados são restritos a poucas cidades. Mesmo assim atendem pequenas áreas e nos horários de pico já trafegam acima da capacidade máxima. Os demais usuários são jogados para as hienas e os abutres proprietários das empresas de ônibus.

O automóvel no Brasil já é o mais caro do mundo. Além dos altos impostos o consumidor é roubado descaradamente pelas montadoras com a anuência do governo. Todos os anos paga o IPVA sobre um valor arbitrado pelos estados, em geral muito acima do valor de mercado real do carro. Fora as outras taxas como licenciamento, etc.

Para quem tem renda suficiente para pagar mais pela gasolina ou pedágio urbano sem precisar cortar despesas essenciais é fácil falar.

Quando será que o Dr. o Brasil não precisa de política industrial e devemos aumentar a Selic entrou pela última vez num ônibus?

Vá pentear macaco! Safado!

 

Nem o socialismo nem o monopólio.

 
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CARLOS M

Nos horarios de pico os trens do metro, cptm e os onibus estão todos superlotados, chega -se a esperar até  40 minutos para conseguir entrar em um vagão do metro dependendo da estação que vc esta  e os onibus são a mesma coisa dependendo da distancia que vc esta do ponto que o onibus parte vc nem consegue entrar no onibus. Acho que essas medidas privilegiam que tem uma  situção financeira boa em que a elevação dos custos com o transporte individual não faz diferença.

Dependendo do local que a pesoa mora e o local que trabalha mesmo pegando transito é muitas vezes mais rapido ir de carro do que utilizar o transporte público mesmo nos horarios de pico e muitas vezes os gastos com o trasnporte publico e os gastos com o carro são similares, sem levar em conta a depreciação do carro, manutençao, seguro e impostos. Lembrando que hoje em dias os pobres também tem acesso a carros e eu já ouvi muitas pessoas com situação financeira boa ser contra pobre ter acesso a carros, que isso causa transtorno as suas vidas.

   

 
 
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Filipe Rodrigues

O certo é taxar a exportação da gasolina não refinada, assim como todas matérias-primas exportadas deveria se cobrar imposto.

Para o consumidor brasileiro aí tem que reduzir o imposto para o transporte público ficar mais barato.

 
 
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alexis

Acho interessante essa ideia, embora vá exatamente à contramão da redução do IPI dos carros.

Apenas que a opção atual (de reduzir o IPI) é de curtíssimo prazo e visa manter aquecida a economia através da venda de carros e o emprego da classe metalúrgica. No caso do post, a venda de carros cairia e, assim também o emprego, não resolvendo corretamente o problema.

Acredito que deva ser criada a opção pública em primeiro lugar, para o proprietário do carro. Assim, no longo prazo, será encontrado um novo equilíbrio na matriz de transporte do brasileiro.

 
 
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hc.coelho

Parece uma boa ideia. Taxa-se o automóvel perdulário de espaço, energia e tempo e desonera-se o transporte coletivo. É boa ideia, vale a pena ser examinada com cuidado e valeria para todas as grandes cidades do país. Tem um enorme potencial e deveria merecer estudos sérios, sem pressa ou afobação. 

 
 
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Sergio Saraiva

Quanta bobagem.

Para aumentar impostos qualquer besteira serve, até aquela idéia de cobrar imposto sobre a área coberta pelos telhados das casas, pois seriam áreas impermeáveis e contribuiriam para a aumento dos casos de enchentes. Acho que a proposta era de um governo do PT, Osasco, se não me engano. Não vingou.

Agora esse papo pseudo-filosófico de "bem público não concorrente".

A questão é simples: em que isso contribuiria para a melhora do transportre público? Eles são de má qualidade, desconfortáveis, caros e estão super-lotados. É por isso que quem pode recorre ao transporte individual. E já paga caro por isso.

Sem melhoria do transporte público o que se está propondo é mais uma vez criar dificuldades para vender facilidades. Não tem nada a ver com justiça social.

Mas tem sempre um esperto tentando.

 
 

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