Re: Samuel Pessôa: Gasolina tributada e ônibus

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Henrique Torres

Alvíssaras! Finalmente um economista lúcido para colocar em termos simples e irrefutáveis o conceito de congestionamento e a sua melhor solução - pedágio (é preciso falar também da cobrança pelo estacionamento, que é outra forma de regular os congestionamentos). O problema é que, quando o assunto é automóvel, os argumentos fogem da racionalidade econômica para ser tratado com a paixão da defesa a um pretenso "direito à automobilidade". A ideologia do automóvel une direita e esquerda para defender o indefensável: que quem usa o automóvel tem mais direitos do que os que usam o tranporte público ou andam a pé - pois esses veículos usam 80% do espaço público (e uma boa parte do espaço privado: cerca de25% da área das edificações em SP é destinada ao estacionamento, segundo pesquisa da USP)para transportar 30 a 40% das pessoas (os percentuais variam entre as cidades brasileiras).

Quanto ao argumento da eficiência, o texto mostra claramente que os congestionamentos ocorrem porque os motoristas não pagam pelos custos reais (custos internos e externos - aquele que eles impõem a outras pessoas). Portanto, a não cobrança pelo uso do espaço público - o bem mais escaço em uma grande cidade - equivale às políticas de tabelamento de preços a níveis artificialmente baixos: o resultado, não é necessário lembrar, é escassez da oferta, com o seu inevitável subproduto: as filas. Essa é a escolha que os moradores das cidades, mais cedo ou mais tarde, terão de fazer: se eles preferem perder horas do dia nas filas (congestionamentos) ou aceitar pagar pelo uso do espaço público do qual eles se apropriaram. É óbvio que para isso, alguns não poderão pagar o pedágio e terão de usar outros modos de transporte - da mesma forma que o morador da favela do Pavãozinho não pode morar na Vieira Souto, o que também é uma forma de exclusão, e eu não vejo ninguém defender que todos têm direito de morar na Viera Souto. Ou seja, o mercado pode regular todos os preços na economia - inclusive o de bens básicos como moradia e alimtentação -, mas não quando se fala do automóvel, isso é "injusto". Como já disse Wolfgang Zuckerman em seu livro "The end of the road", "é sem dúvida irônico que o automóvel, o superstar do sistema capitalista, pretenda viver sem pagar aluguel" (e, por favor, não confundam pedágio com IPVA, que é um imposto sobre a posse do automóvel, não tem nada a ver com o seu uso - da mesma forma que o fato de eu pagar um IPTU caro não me dá o direito de morar de graça).

Finalmente: dizer que as pessoas usam o automóvel só porque os transportes públicos são ruins é uma falácia. Em alguns casos isso pode ser verdade, mas o contrário é muito mais verdadeiro: os transportes públicos são ruins, em grande parte (não apenas) por causa dos congestionamentos provocados pelos automóveis faz baixar fortemente a velocidade comercial dos ônibus. Retirem-se apenas 10% dos carros de circulação e a melhoria da operação dos ônibus será imediata. E para quem acredita que basta melhorar os TP que os motoristas deixarão seus carros, basta ver os enormes congestionamentos que ocorrem em todas as cidades do mundo que têm TP muito melhores dos que os nossos. A questão é que todas essas cidades têm implantado ou cogitado de algum sistema de regulação dos congestionamentos. Em Londres, Cingapura, Estocolmo foi o pedágio (com grande sucesso); N York cogitou, mas a proposta de pedágio foi barrada por motivos políticos, não econômicos. Paris optou por uma grande rede de vias segregadas para ônibus.

Portanto, a não ser que vocês tenham a ilusão de que nós possamos ter um sistema de TP ainda melhor do que essas cidades, essa transferência automática nunca vai ocorrer. A questão é: se nós usarmos adequadamente os argumentos da eficiência econômica e da equidade, as soluções para os congestionamentos brotarão com muito mais clareza.