Brasil, um país injusto – bem-vinda classe-média.

Desde o início dos governos Lula, há dez anos, ouve-se que a classe média não foi beneficiada. Os pobres e os ricos sim, mas não a classe-média.

Já disse aqui que quem viveu um país paralisado como nos anos FHC sabe o quanto os governos Lula e Dilma beneficiaram a classe-média. Mas como foram benefícios indiretos, é facil não percebê-los. 

A partir de um determinado momento das manifestações de junho e agora, a respeito da obrigatoriedade de médico recém-formado prestar 2 anos de serviço público remunerado, a grita recrudesceu.

A classe-média paga impostos em dobro, pois paga-os efetivamente credenciando se a receber a contra-partida em serviços públicos e, por não obter serviços adequados, acaba por adquiri-los privadamente. Educação e saúde são sempre lembradas. Transporte público entrou na pauta recentemente, após o esgotamento da capacidade de tráfego nas nossas principais cidades.  Não vamos esquecer que esse problema vez por outra é atribuído ao fato do Lula ter dado crédito aos pobres que agora podem – absurdo- comprar carros.

Não é o caso aqui de questionar a pureza contábil das declarações de renda da classe média não assalariada - isso é com a receita federal, mas, quer dizer que pobre não paga imposto, que vivem todos de repasse de renda do governo e que recebem serviços diferenciados?

Quer dizer que a classe-média é quem sempre usou transporte público, que está proibida de matricular seus filhos na escola pública e de se tratar no SUS?

Ou será que a classe-média é a que, até aqui, sempre teve a opção de usar ou não os serviços públicos. E porque até aqui deles não precisou, jamais brigou por sua melhoria e transformou os maus serviços em vantagem competitiva. Não é classe-média que ocupa a maioria das vagas nos cursos superiores das universidades públicas, apesar de não frequentar a escola pública nos níveis fundamental e médio?  Não é esse um dos fatores de sermos uma sociedade estamental. Maus serviços de educação são ruins para a classe média, que deles não se utiliza, na hora de disputar vagas nas universidades públicas? Alijando delas os pobres e assim reproduzindo, geração a geração, o nosso mesmo padrão social. Fora o nada desprezível fato de o classe média chegar à vida adulta sem sequelas da falta de cuidados de saúde e alimentares na infância.  

Que opções tinham os pobres? "Who cares?", já ouviu essa expressão em algum lugar?

Têm agora as cotas e o PROUNI.

Mas vejamos um pouco mais em detalhe. Quer dizer que a classe-média não abate seus custos com educação, saúde e previdência complementar do imposto de renda? Isso não é também uma forma de transferência de renda? Os impostos são pagos realmente duas vezes?

Há ainda uma questão primeira, quem é pobre e quem é classe média? Difícil dizer quem é classe-média ou onde ela começa.

Pobre é quem recebe o bolsa-família, aquele que deixa os preguiçosos e lulo-dependentes e que, portanto, não deveria permitir que votassem.  Não é o que advoga a principal publicação semanal da classe média ecoando a “voz” dessa mesma classe média vinda das ruas?

Vamos botar uns números aqui.

Essa transferência de renda – o Bolsa Família, se destina às famílias com renda de até R$ 140,00 por mês por pessoa e paga valores entre R$ 70,00 e R$ 306,00.

Você já tentou viver com R$ 140,00 por mês?

Com eles, você poderia gastar R$ 4,67 por dia em meses de 30 dias e R$ 4,52 em meses de 31 dias. Parece diferença insignificante (R$ 0,15), mas é um pão de 50 gramas a menos por dia - na miséria isso conta muito. Só para comparação, ao câmbio de hoje (segundo o índice Big Mac) o Big Mac está por R$ 12,74, ou seja, 3 dias para um Big Mac, nessa faixa de renda. Algo em torno de 16 milhões de brasileiros está nela. E isso é ser pobre, sem dúvida.

Será que o classe média típico pagaria R$ 70,00 em uma garrafa de vinho? Com R$ 306,00 o classe-média paga um jantar para a namorada, mas não vai poder incluir a balada nem o motel. Se você já fez gastos similares e não teve que abrir mão de alguma refeição futura por eles, então, você é um classe-média brasileiro típico.

Mas a classe-média é muito mais facetada. Estratificada em pelo menos 3 níveis- baixa, remediada e alta e suas zonas cinza de intersecção. Onde ela começaria, onde está o classe-média baixa?

Para o Brasil, classe média é quem ganha a partir de R$ 1.710,79.

Por que esse valor? É a partir dele que é cobrado imposto de renda (7,5%).

Quem ganha R$ 1.710,79 é classe média?

É sempre complicado fazer comparações. Mas está longe de ser, se são válidos alguns dados sobre salário mínimo que obtive na internet.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_sal%C3%A1rios_m%C3%ADnimos_por_pa%C3%ADs

Por eles, nos EEUU o salário mínimo mensal seria de R$ 2.840,00 (66% a maior), próximo ao da Espanha R$2.422,00 e muito abaixo do Reino Unido R$ 4.362,00 ao mês, muito mais que o dobro do que recebe o primeiro nível da classe média brasileira.

Ou seja, nosso primeiro nível de classe média nem classe média é, seria antes um pobre com acesso a um carnê das Casas Bahia. Mas já paga imposto de renda.

Detalhe importante, a tabela do imposto de renda no Brasil é progressiva, mas para de subir em R$ 4.271,59 (27,5%). Se você ganha entre esses valores (R$ 1.710,79 e R$ 4.271,59) pode reclamar, pois acima dele o rendimento sobe, mas a tabela não. É a tal história de que no Brasil que ganha mais paga menos.

O brasileiro paga a maior carga tributária do planeta? Se você pensa assim, acho que vai gostar deste site:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/os-dez-paises-onde-mais-se-paga-imposto-de-renda?p=10#3

Sabe quanto se paga na Suécia? 56,6%. E aí, vamos encarar para ter hospitais, escolas e estradas "padrão FIFA"? "Padrão FIFA" é o novo fetiche da classe média.

Quanto há de sonho ou auto-engano nisso não sei calcular. Creio que a classe-média está sendo sincera nos seus reclamos. Mas sempre há também lugar para hipocrisia, ainda que não intencional. Pois, do que conhecemos das nossas relações inter-classes sociais, como seriam as tais escolas e hospitais públicos com alto padrão de qualidade?

Por terem alto padrão de qualidade permitiriam ao classe-média utilizá-los dispensando-o de ter que custeá-los privadamente. Mas, por públicos seriam de acesso universalizado. O classe-média mas também o zelador do condomínio do classe-média teriam direito a eles. O classe-média aceitaria ficar na fila atrás da senhora que limpa as privadas do escritório em que ele trabalha, sua esposa dividiria com ela a mesma enfermaria ginecológica ou esses hospitais teriam entradas "social" e de "serviço"? O filho do classe-média dividiria a mesma sala de aula com o filho do faxineiro na escola "padrão FIFA"? Ou as classes de aula seriam montadas segundo a classe social do aluno?

Permiti-me um bocado de ironia e preconceito. Desculpo-me, mas voltando ao caso dos médicos recém-formados.

O salário mínimo - reajustado acima da inflação, outro desatino populista do governo do apedeuta e da gerentona, é interessante o linguajar do classe-média ressentido brasileiro, às vezes salpica também um “cumpanheiro” aqui e ali, pois bem, o salário mínimo é de R$ 678,00 por mês com uma jornada semanal de 44 horas. Mas não é preciso ter curso superior.

Então vamos falar de profissões que necessitam de curso superior. Em São Paulo o salário do professor do ensino médio e fundamental da rede estadual para uma jornada de trabalho de 40 horas é de R$ 2.415,89. São Paulo paga acima do piso nacional que é de R$ 1,567,00.

Tudo é muito recente, mas, pelo que sei, a proposta do governo federal para os médicos recém-formados é de um salário de R$ 10.000,00 para uma jornada de 40 horas semanais. 

Não me parece algo tão descabido. Os colocaria em início de carreira com um salário que é o dobro da faixa máxima do imposto de renda. Um delegado da Polícia Federal recém-empossado ganha R$ 14.000,00, se não me engano.  

Mesmo assim houve quem aludisse a trabalho escravo.

Mas chegando até aqui, o que dizer de tantas comparações, de números tão díspares?

O que dizer de uma família de 4 pessoas com redimentos de 1 salário mínimo estar acima do teto para receber a ajuda governamental do Bolsa Família e de um médico recém-formado recusar um salário de R$ 10.000,00 por estar abaixo do "mercado"?

Além de que classe-média ainda é um termo muito vago no Brasil, que, apesar das melhorias nos estratos menos favorecidos da sua sociedade promovidas pelos governos Lula e Dilma, o Brasil ainda é um país muito desigual. E por isso injusto.

Mas mais do que isso, essa mesma melhoria tornou mais caro ser classe-média, dada a demanda das classes emergentes, e que essa melhoria reduziu o contingente de pobres que eram os prestadores de serviços domésticos para as classes-médias.

Há ainda um fator de psicologia a ser considerado, o acesso ao consumo dessa classe emergente tornou aparente uma redução de “vantagens comparativas” que a antiga classe média tinha com os pobres. Hoje, o celular da cliente talvez não seja tão moderno quanto o da manicure que a atende. Ah!, isso dói.

Os pobres estão mais perto de  mim mas eu não me sinto mais próximo dos ricos.

O Brasil é um país injusto - bem-vinda classe média.

Percebida a injustiça, seria essa insatisfação  as dores do parto para sermos realmente uma sociedade de classe média, ou seja, aquela em que a forma geométrica que melhor representaria as nossas relações sociais seria um losango e não nossa secular pirâmide?

Seria bom que fosse.

Mas para tanto, creio que a classe-média estabelecida teria de abandonar um dos adágios pelo qual em muito se guia, aquele que diz:

“Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é bobo ou não tem arte.”

Ou, em outras palavras, a classe-média está realmente pedindo para que seja revogada no Brasil a “Lei de Gerson”?

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imagem de Sergio Saraiva

Após essa reflexões, tive acesso em 25/07/13 a um trabalho de primeira ordem do professor Wanderley Guilherme dos Santos que apresento abaixo. O artigo foi respondido e contraditado em 26/07/13 por um seu ex-aluno que preferiu não se identificar. A crítica se dava sobre o tema de democracia digital, porém, há um extrato dela que creio sre bastante interessante em relação ao post:

"Os movimentos de rua recentes são majoritariamente constituídos pelas camadas médias letradas e informatizadas da população. Bandeiras populares e inclusivas têm sido abraçadas pelos manifestantes, mas ainda é cedo para saber se eles - quantos deles - estarão realmente dispostos a pagar o preço da sua implantação no mundo real. 

Além do custo cifrável em impostos e incertezas, o fazer político é muito mais trabalhoso, cansativo e exigente que gritar "fora isso" e "abaixo aquilo". Urrar de indignação em passeatas é muito mais divertido que participar de reunião de condomínio, sindicato ou conselho popular. A participação cotidiana nos assuntos da pólis, mesmo arejada e democratizada, terá de disputar corações e mentes com os lazeres privados e o ethos individualista do capitalismo. A conferir."

O futuro do atual levante niilista

Por Wanderley Guilherme dos Santos

Regras democráticas e direitos constitucionais não transferem suas virtudes às ações que os reivindicam como garantia. Máfias e cartéis econômicos também são organizações voluntárias e nem por isso o que perpetram encontra refúgio na teoria democrática ou em dispositivos da Constituição. Esgueirar-se entre névoas para assaltar pessoas ou residências não ilustra nenhum direito de ir e vir, assim como sitiar pessoas físicas ou jurídicas em pleno gozo de prerrogativas civis, políticas e sociais, ofendendo-as sistematicamente, nem de longe significa usufruir dos direitos de agrupamento e expressão. Parte dos rapazes e moças que atende ao chamamento niilista confunde conceitos, parte exaure a libido romântica na entrega dos corpos ao martírio dos jatos de pimenta, parte acredita que está escrevendo portentoso capítulo revolucionário. São estes os subconjuntos da boa fé mobilizada. Destinados à frustração adulta.

É falsa a sugestão de que se aproximam de uma democracia direta ou ateniense da idade clássica. Essa é a versão de jornalistas semi-cultos que ignoram como funcionaria uma democracia direta e que crêem na versão popularesca de que Atenas era governada pelo Ágora – uma espécie de Largo da Candelária repleto de mascarados e encapuzados trajando luto. Os Ágoras só tratavam de assuntos locais de cada uma das dez tribos atenienses. Em outras três instituições eram resolvidos os assuntos gerais da cidade, entre elas a Pnyx, que acolhia os primeiros seis mil atenienses homens que lá chegassem. Ali falava quem desejasse, apresentassem as propostas que bem houvessem e votos eram tomados. Os nomes dos proponentes, porém, ficavam registrados e um conselho posterior avaliava se o que foi aprovado fez bem ou mal à cidade. Se mal, seu proponente original era julgado, podendo ser condenado ao confisco de bens, exílio ou morte. A idéia de democracia direta como entrudo, confete e um cheirinho da loló é criação de analistas brasileiros.

As cicatrizes que conquistarem nos embates que buscam não semearão, metaforicamente, sequer a recompensa de despertar o País para a luta contra uma ditadura (pois inexistente), apesar de derrotados, torturados e mortos – reconhecimento recebido pelos jovens da rebelião armada da década de 70. Estão esses moços de atual boa fé, ao contrário, alimentando o monstro do fanatismo e da intolerância e ninguém os aplaudirá, no futuro, pelo ódio que agora cultivam, menos ainda pelas ruínas que conseguirem fabricar. Muito provavelmente buscarão esconder, em décadas vindouras, este presente que será o passado de que disporão. Arrependidos muitos, como vários dos participantes do maio de 68, francês, cuja inconseqüência histórica (e volta dos conservadores) é discretamente omitida nos panegíricos.

 

Revolução? – Esqueçam. Das idéias, táticas e projetos que difundem não surgirá uma, uma só, instituição política decente, democrática ou justa. Não é essa a raiz dessa energia que os velhotes têm medo de contrariar. É uma enorme torrente de energia, sem dúvida, mas é destrutiva tão somente. E mais: não deseja, expressamente, construir nada. Sob cartolinas e vocalizações caricaturais não se abrigam senão balbucios, gagueira argumentativa e proclamações irracionais. Os cérebros do niilismo juvenil sabem que não passam de peões, certamente alguns muitíssimo bem pagos, talvez em casa, a atrair bispos, cavalos e torres para jornadas de maior fôlego. Afinal, os principais operadores da ordem que se presumem capazes de substituir são seus pais e avós. Em cujas mansões se escondem, no Leblon e nos Jardins.

 

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